A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amigos e amigas que nos acompanham através dos meios de comunicação do Senado Federal. Pela manhã, a Câmara dos Deputados realizou comissão temática a respeito da crise do petróleo. E a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado também trouxe o Ministro da Fazenda para debatermos o assunto.

    E é claro que lá nós ouvimos a manifestação de muitos Srs. Senadores e Srªs Senadoras, assim como ontem na reunião convocada pelo Presidente da Casa. E me parece que alguns assuntos hoje foram colocados de maneira quase que unânime, eu diria, por esta Casa Legislativa, independente da coloração partidária de quem falou.

    A primeira, Sr. Presidente, é que diversas Lideranças disseram que não é possível aceitarmos que se zere o PIS/Cofins, sobrecarregando aqueles que são os mais necessitados de políticas públicas e previdenciárias neste País e que era preciso o Governo buscar outras fontes para fazer o que pretende, que é pagar à Petrobras a "perda", entre aspas, que ela vai ter com o acordo com os caminhoneiros.

    Parece-me que há uma predisposição da maioria do Senado de se colocar contrária a essa possibilidade. Também me pareceu, pelas diversas falas, que os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras não concordam que se resolva e se discuta apenas a crise do preço do óleo diesel. Há uma angústia, Senador Capiberibe, deste Senado com a situação da maioria das donas de casa deste País, que sofrem permanentemente com o aumento do preço do gás de cozinha praticado pela Petrobras.

    Alguns Senadores se pronunciaram dizendo que isso não bastava, mas que era preciso também que o Senado e o Governo apresentassem solução para o preço da gasolina, que atinge a maioria dos contribuintes e das pessoas deste País, que dependem de carro para levar o filho à escola, dependem de carro para irem ao trabalho, dependem de carro para se movimentar nas suas mais diversas ações e atividades.

    O Ministro da Fazenda, quando se pronunciou, falou apenas de algumas questões, de alguns princípios que ele considera impossíveis de modificar. O primeiro é que não vai haver possibilidade – eles não admitem – de um controle de preços. O segundo é que a gasolina aumenta porque o preço do petróleo está aumentando em todos os países, o que aumenta o preço dos combustíveis. Mas ninguém discutiu a política de preços da Petrobras – ou pelo menos a maioria não discutiu – se é correta ou não. Dessa questão nós não podemos deixar de tratar.

    Também é preciso avançar na decisão de em quais fontes nós vamos buscar recursos. Há uma imediata que pode ser pensada pelo Governo e sobre a qual o Ministro da Fazenda não se pronunciou: por exemplo, retirar o apoio ou a renúncia fiscal dada às petroleiras que atuam no Brasil. Só aí já teríamos uma garantia de entrada de receita bastante significativa.

    Então, a primeira coisa que o Governo pensa sempre é como vai compensar a política de preços que hoje é praticada pela Petrobras, levando em conta uma posição do Sr. Pedro Parente, que hoje virou o imperador Pedro Parente, blindado por todos. O mercado admite a queda de Temer, chamada na rua por muitos manifestantes que agora vão atrás daquilo, Senadora Vanessa, que nós outros há muito tempo dizemos: Fora Temer! Diretas Já! Vamos construir um novo acordo com o povo brasileiro sobre como conduzir a economia deste País.

    Mas esses homens, o Ministro da Fazenda, o Presidente da Petrobras, fazem ouvidos de mercador a tudo isso, porque eles não são eleitos. Eles estão lá colocados, foram colocados nesse golpe ilegítimo dado no Brasil pelo Parlamento, pelo poder midiático e mesmo por parte do Judiciário brasileiro, para fazer exatamente isto: ter um Presidente da Petrobras que não tem o mínimo interesse em saber quais são as consequências da sua política de preço para o conjunto da economia nacional e um Ministro da Fazenda que também ignora quais são as consequências, como se cada país pudesse apenas determinar, se subiu o preço do petróleo no exterior, tem que ser repassado para o consumidor da mesma forma como vem, sem levar em conta as condições objetivas de cada país e de cada economia.

    Se esse for o resultado da análise deles, o País vai entrar na sua mais profunda crise econômica, porque o povo brasileiro e as donas de casa, que já não conseguem pagar o gás de cozinha, vão ter prejuízos maiores ainda. Com a PEC que foi votada aqui contra o aumento dos gastos, onde é que vai se achar dinheiro, se eles não querem mexer nos privilégios das petroleiras nem nos privilégios dos bancos? Nem aumentar as alíquotas de contribuição social dos bancos? Eles não querem mexer na elite econômica do País, nas grandes corporações, mas admitem e vão rapidamente propor mexer naqueles que não têm mais como sobreviver neste País.

    E o que eu acho engraçado é que muita gente – muita gente – que aplaudiu, que votou, que se manifestou para colocar Temer lá, possa hoje se colocar surpresa com a posição da Petrobras ou com as medidas tomadas por este Governo. As medidas tomadas por este Governo já se sabia por antecipação a quem serviam, mas não havia paralisação dos caminhoneiros.

(Soa a campainha.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – Quando os caminhoneiros paralisaram, parou uma parte da base social, uma parte desses Senadores e Deputados, e aí todos correram para dizer que era preciso apoiar os caminhoneiros. E é, porque os caminhoneiros estão tratando de um problema que é a insustentabilidade da política de preços da Petrobras sobre o seu segmento econômico. Mas, quando a gente falava do gás de cozinha, não havia essa revolta e indignação nem na Câmara nem no Senado. Quando se falava da gasolina, não havia essa indignação. Mas quando se trata dos caminhoneiros, num país que optou lá atrás pelo erro de se constituir como país só rodoviário, para a economia, para uma parte significativa da economia, aí se põe a mão na cabeça e se veem alguns por demagogia e outros por muita preocupação...

(Interrupção do som.)

    A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - BA) – ... buscar debater a questão. (Fora do microfone.)

    Pois não, Sr. Presidente, vou finalizar e dizer que nós estamos aqui dispostos a debater as saídas, mas dispostos também a dizer que nós não podemos continuar com essa política não só de prática de preços, mas de comando da Petrobras, que tem como essencial a garantia da lucratividade dos grandes investidores e não a sobrevivência da economia nacional.

    Muito obrigada.