Discurso durante a 82ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Reflexões sobre as causas relativas à crise dos combustíveis que enfrenta o País.

Autor
Cristovam Buarque (PPS - CIDADANIA/DF)
Nome completo: Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ECONOMIA:
  • Reflexões sobre as causas relativas à crise dos combustíveis que enfrenta o País.
Publicação
Publicação no DSF de 30/05/2018 - Página 56
Assunto
Outros > ECONOMIA
Indexação
  • COMENTARIO, REFERENCIA, MOTIVO, CRISE, COMBUSTIVEL, ENFASE, AUSENCIA, DESENVOLVIMENTO, FERROVIA, HIDROVIA, INCENTIVO, COMPRA E VENDA, CAMINHÃO, PREJUIZO, VALOR, OLEO DIESEL, GREVE, MOTORISTA, CRITICA, CARENCIA, CONCORRENCIA, MERCADO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), COMPOSIÇÃO, PREÇO, SUBSIDIO.

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, daqui a algum tempo, quando os historiadores forem escrever sobre estes dias, eu tenho dúvida de a qual destas quatro palavras eles vão dar mais importância para nos definir: se vai ser imprevidência, se vai ser irresponsabilidade, se vai ser improvisação ou se vai ser demagogia.

    Imprevidência, primeiro, de longo prazo. Há quantos anos e décadas se fala que este País tem uma malha rodoviária que não está compatível com a modernidade, que exige usar seus rios e linhas férreas? Há quantos anos a gente insiste por aí na necessidade de mudar a malha de transporte? Vêm governos e governos imprevidentes que não levam em conta isso. E o último, pior ainda, incentivou a venda de caminhões para pessoas que não iam ter condições de conseguir fretes em quantidade suficiente para garantir que seus caminhões, suas empresas ultrapassassem o ponto de equilíbrio, a não ser que o preço do combustível fosse subsidiado. Improvisação, porque não percebemos que o preço do petróleo oscila, que o dólar oscila. Imprevidências! E uma imprevidência por não se perceber a força da guerrilha cibernética que o WhatsApp e a internet permitem. Já não são necessários mais partidos para organizar as pessoas nem sindicatos para organizar trabalhadores, sobretudo autônomos. Pela internet eles fazem isso; pelo WhatsApp se consegue marcar e divulgar mobilizações. Como é possível essa improvisação toda? E a improvisação mais imediata, Senador: parece que este País não tem no Governo a Abin, não tem um serviço de informações. Ou será que o Presidente recebe as informações e não as leva em consideração? Falaram aqui todos esses dias de demissão do Presidente da Petrobras; ninguém falou da demissão do Diretor da Abin, que não informou o Presidente – eu suponho – dos riscos que nós corríamos. Ou, mais grave, o Presidente sabia e não levou isso em conta. Portanto, esta palavra, imprevidência, talvez seja uma que caracterize estes tempos.

    Não perceberam também que nós vivemos um tempo de revoluções sem líderes. Não são mais necessários líderes para fazer as revoluções, as mobilizações. Qualquer pessoa hoje consegue organizar e promover uma mobilização, sobretudo quando o povo está com raiva.

    O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/MDB - MA) – Srs. Senadores, há Senador na tribuna. Por gentileza!

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) – A segunda palavra, Sr. Presidente – a quem eu agradeço –, depois de imprevidência é a irresponsabilidade. Além de imprevidentes, todos nós – e aí nenhum de nós pode se excluir – estamos comprometidos com algum grau de irresponsabilidade. Há irresponsabilidade ao não nos anteciparmos aos problemas que deveríamos prever. Há irresponsabilidade ao fazer aumentos diários do petróleo e do combustível em geral. Foi um equívoco, foi uma irresponsabilidade, com a melhor intenção que era salvar uma empresa santa, que estava em crise, quase quebrada. Há irresponsabilidade ao não incentivar a concorrência, pois, embora o monopólio de refinação já não exista, da maneira como nós desincentivamos o refino do petróleo, é como se houvesse ainda o monopólio. O capital não quer cuidar de refinar petróleo, e, ao não cuidar de refinar petróleo, Senador Medeiros, não se estimula a concorrência. E aí ficamos refém de quem refina, com o preço que ele determina. Há irresponsabilidade ao não ter criado, lá atrás, uma câmara de compensação para a Petrobras dizer "Se eu não subir o preço, a empresa quebra" e, então, você dizer "Suba", mas havendo mecanismo de compensação para, quando chegar ao consumidor, o preço ser menor, como agora vai-se tentar com os R$0,49 a menos no litro de diesel. Já podia ter sido feito há mais tempo essa compensação, além de exigir da Petrobras que, quando o dólar cair, quando o petróleo cair, eles também rebaixem, não lá para baixo, porque demora a chegar, mas nesse preço de que o governo se encarregaria.

    Também eu considero que uma palavra-chave vai ser a improvisação. Como estamos improvisando! Começa com a improvisação da Câmara de Deputados, ao dar isenções para rebaixar o preço do petróleo que davam um estouro no Orçamento, dizendo que eram 3 bi ou 4 bi, quando eram 17 bi. Isso é uma improvisação. Improvisação também foi o Governo fazer reuniões para negociar com os líderes errados, com quem não era o líder, ou sem saber quem lidera. E, aqui, mais uma vez, a Abin fracassou; mais uma vez, o serviço de informações fracassou. E há improvisação das isenções sem dizer de onde sai o dinheiro; isenções fiscais, subsídios sem dizer de onde sai o dinheiro. É uma improvisação. Vai ter que subsidiar, mas digam de onde sai! Senão, é improvisação, que vai cobrar um preço mais adiante.

    Para concluir as palavras, Senador, há a quarta palavra – que talvez merecesse mais tempo – que é demagogia. E o Senador Medeiros há pouco falou um pouco aqui. Estes dias vão ser caracterizados pela palavra demagogia. E vamos começar pela demagogia de alguns amigos. O senhor e eu fizemos parte do grupo de pessoas que criticou aqui a Presidente Dilma quando ela jogou o preço do petróleo para baixo para ganhar voto, sacrificando a empresa. Agora, há gente aqui que criticou aquilo e que está defendendo o mesmo, por ser o Presidente Temer e para fazer média com os caminhoneiros. Não é por aí que se vai resolver o problema do Brasil, fazendo média com os caminhoneiros. Temos que apoiar as reivindicações daqueles caminhoneiros que, realmente, não conseguem mais trabalhar no ponto de equilíbrio. Suas empresas estão quebrando para que a Petrobras não quebre. Não podemos deixar que nenhuma das duas quebre. O jeito é o Governo entrar e fazer o equilíbrio sacrificando algum outro lugar. Há a demagogia daqueles que defendem o subsídio sem se preocupar de onde sai ou daqueles que criticam tudo: se der subsídio, criticam; se não der subsídio, criticam; se fizer interferência na Petrobras, criticam; se não fizer, criticam. É tudo discurso para a plateia, como se diz, para o eleitor, como hoje na Comissão de Economia. Eu acho que ali foi um show explícito de demagogia! Há demagogia também daqueles que defendem a Petrobras criticam a Petrobras para ficar bem com o público que hoje está indignado com o preço do combustível ou daqueles que querem baixar o preço, mas não defendem a quebra do monopólio. Não há como você jogar um preço para baixo no setor produtivo se não for permitindo a concorrência. E é demagogia daqueles que dizem que o preço do combustível aqui não tem nada a ver...

(Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) – ... com petróleo e dólar. Tem tudo a ver, como tem a ver com salário, como tem a ver com lucro. Então, joguemos o lucro para baixo se for possível, mas não ignoremos o que em economia se chamam insumos de produção. O preço do produto depende dos preços dos insumos. Não há jeito. Você pode discutir quem paga por esse preço, pode trazer de fora. Na Venezuela, a gasolina, se não me engano, custa 10 centavos, mas o país quebrou. A PDV, a Petrobras deles, quebrou.

    Não é isso o que queremos. Nós queremos responsabilidade, queremos previdência, queremos não improvisação e nada de demagogia. Se nós fizermos isso, Sr. Presidente, é capaz de encontrarmos soluções.

    Hoje, para a proposta que eu queria fazer, para o curto e para o longo prazo, não vai dar tempo nestes 10 minutos, porque a campainha começa daqui a pouco a soar. Eu...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PPS - DF) – ... espero que a gente possa esse item debater depois.

    Eu quero falar aqui do que eu proponho para enfrentar o problema no curto prazo, que é mais ou menos como o Governo está fazendo, só que devia fazer sem improvisação e no longo prazo, que é mudar a malha rodoviária para ferroviária, o que vai levar décadas talvez; que é substituir o combustível fóssil por etanol e pelo elétrico e para ampliar ao máximo a sensação de redução do uso do automóvel privado por transporte público. É por aí que a gente vai.

    Lamentavelmente, meses antes das eleições, será difícil convencer a se sair da demagogia. A demagogia parecer ser um combustível bom para o voto, mas é um veneno para o País.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/05/2018 - Página 56