O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Senador Paulo Paim.

    Sempre, mas, especialmente, nos momentos de crise, o desespero leva pessoas a exigirem aquilo que não podemos realizar. De outro lado, nós não podemos deixar de realizar aquilo que devemos, que temos condições de fazer. Por essa razão, quando explode esta crise do combustível no País, nós devemos ressuscitar teses, conceitos e projetos que possam contribuir para minimizarmos o drama vivido hoje pelos brasileiros.

    Por essa razão, apresentei dois projetos. A sugestão que faço é a de que o Presidente Eunício Oliveira possa recolher na Casa todos os projetos que se refiram à questão dos combustíveis para um debate, para a priorização de todos eles, a fim de que o Senado Federal possa contribuir com soluções efetivas e possa oferecer respostas a esse reclamo da sociedade brasileira.

    Apresentei ontem um projeto que dispõe sobre os percentuais de adição do biodiesel ao óleo diesel comercializado no Território nacional. O Governo esqueceu o biodiesel, e nós estamos tentando relembrar ao Governo que o biodiesel é uma solução, inclusive ecologicamente perfeita. Nós estamos propondo uma escalada de 11% ou 15% – de início – de adição ao óleo diesel, passando para 20% em seguida; portanto, uma margem de até 20% de adição do biodiesel ao óleo diesel. E estamos propondo constituição de um grupo técnico para estudos, a fim de verificarmos a possibilidade de chegarmos até 100% de utilização do biodiesel. Estaríamos aí, certamente, proporcionando uma redução significativa do preço do diesel no nosso País.

    O outro projeto diz respeito ao tão reclamado liberalismo econômico. Nós estamos apresentando um projeto que dispõe sobre a política energética nacional, para disciplinar a comercialização do etanol. Vamos simplificar: o que quer esse projeto? Quer permitir às empresas ou aos consórcios de empresas produtoras de etanol que comercializem diretamente com os consumidores, por meio de postos revendedores próprios, ou diretamente com os postos revendedores, com distribuidores autorizados, com o mercado externo e com outras empresas ou consórcios de empresas produtoras. Certamente, a eliminação de intermediários reduzirá o custo do etanol na bomba, facilitando, portanto, o consumo desse combustível.

    Creio que... Vejo ali, ao fundo, o Presidente Eunício Oliveira. É uma sugestão que faço modestamente ao Presidente da Casa: para que peça à sua assessoria que investigue a relação de projetos desse gênero existentes na Casa, para que possamos dar prioridade a eles e estabelecer aqui um debate que possa fazer do Senado Federal protagonista num momento tão importante para a vida do País e, sobretudo, para a redução do preço dos combustíveis no nosso País.

    Certamente há outros projetos. Eu apenas apresento dois aqui como sugestão. Há outro que diz respeito a caminhoneiros, mas certamente outros Senadores devem ter iniciativas semelhantes, que possam contribuir.

    Certamente, todos nós estamos contrariados com essa política de preços adotada pela Petrobras. A partir de 2016, quando o Presidente Temer por decreto autorizou a Petrobras a promover reajustes sistemáticos dos preços dos combustíveis, nós passamos a viver o drama diário da ameaça permanente da inviabilização de certos setores da economia, notadamente aqueles que trabalham com o transporte.

    E o que ocorre? Com a autorização do Presidente da República para praticar a política de preços que vem praticando, a Petrobras tem como referência os preços internacionais do petróleo. E nos últimos três meses nós tivemos uma elevação de 23% desses preços, Senador Medeiros, em razão, sobretudo, das sanções dos Estados Unidos ao Irã, do crescimento da tensão no Oriente Médio, e da redução da produção de petróleo na Venezuela. Houve uma elevação de preços da ordem de 23%.

(Soa a campainha.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PR) – Elevação essa incorporada na política de preços da Petrobras, que ignora as suas próprias potencialidades.

    Temos a possibilidade de produzir muito mais. Não se entende por que houve essa determinação do Governo para que a Petrobras, através das suas refinarias, trabalhe na baixa, ao invés de trabalhar a pleno vapor. Nós sabemos que temos o suficiente para atender à demanda nacional. Nós produzimos mais barris de petróleo do que consumimos. E, certamente, se praticássemos preços no Brasil referentes ao custo do barril de petróleo, estaríamos oferecendo preços muito inferiores aos que são praticados atualmente.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PR) – Presidente Eunício, eu já vou concluir.

    Não há como não discutir uma nova política de preços a ser adotada pela Petrobras. Nós sabemos que há uma preocupação dos dirigentes da Petrobras em tapar o buraco aberto pela corrupção nos últimos anos. A empresa perdeu metade do seu valor patrimonial, mas não é justo que se cobre do consumidor, não é justo se cobre dos brasileiros. Não foram os brasileiros que assaltaram a Petrobras. É possível, sim, reduzir o lucro sem trabalhar com prejuízo. Não há por que permitir que 392 empresas... A partir de 2016, temos 33% a mais de empresas importadoras de derivados de petróleo, temos hoje 392...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PR) – Obrigado.

    ... empresas importando derivado de petróleo. Obviamente, pode ser bom para a Petrobras, pode ser bom para os acionistas da Petrobras, mas é péssimo para o Brasil, é péssimo para os brasileiros.

    Por essa razão, nós vamos continuar insistindo, Sr. Presidente, com o objetivo de que a Petrobras adote outra política de preços, que o Governo brasileiro determine uma nova política de preços que leve em consideração o custo do barril produzido aqui no nosso País. É evidente que outros países atuam dessa forma, e isso é um exemplo bom para que o Governo brasileiro aprenda com certos países produtores que praticam preços em conformidade com o custo da sua própria produção, em benefício – é uma política doméstica de preços – da população local.

(Interrupção do som.)

    O SR. ALVARO DIAS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PR. Fora do microfone.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

(Durante o discurso do Sr. Alvaro Dias, o Sr. Paulo Paim deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Eunício Oliveira, Presidente.)

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