O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Eu acho, Senador, engraçado algumas pessoas... A Senadora Lúcia Vânia subiu aqui para defender essa política de preço da Petrobras e disse: "Se eu fosse o senhor, eu estaria constrangido." Constrangidos têm que estar os senhores, que deram um golpe neste País, tiraram a Presidenta Dilma Rousseff para colocar esse aí, esse Temer, que está destruindo o País – uma verdadeira devastação social. Constrangidos têm que estar Senadoras e Senadores que estão aqui aplaudindo a política do Pedro Parente – novo aumento de gasolina. É um escândalo, uma provocação. O Brasil pede a saída de Pedro Parente e de Temer. E os senhores vêm aqui... Que cara de pau!

    Eu às vezes, Senador, me envergonho de estar neste Senado Federal aqui, de cabeça baixa, só votando a favor dos interesses dos grandes empresários. O que houve ontem aqui é uma vergonha. Estão querendo enganar o povo brasileiro. Não vai resolver nada da crise, porque gasolina está fora, botijão de gás está fora. E eu quero ver repassarem esse desconto para a bomba no caso do diesel, porque o que há aí é uma máfia. E este Governo do Temer chefia essa máfia. É um escândalo.

    Eu fiz um discurso hoje mais cedo, junto com o Senador Humberto Costa, dizendo que lá no Nordeste há um termo – eu sou paraibano e tenho orgulho de ser Senador do Rio de Janeiro – que resume isso: bando de cabra safado! É um escândalo! Aproveitaram a greve legítima dos caminhoneiros para aumentar o lucro deles. É isso que está acontecendo.

    Olha só, pessoal, há um estudo do Consultor Legislativo da Câmara Paulo César Lima, em que ele apresentou os números. Sabe qual é o lucro da Petrobras em cima do diesel, da gasolina e do gás? Cento e cinquenta por cento. Dá para baixar. Por que eles não baixam? Porque aí são interesses poderosos – acionistas da Petrobras, gente que tem ação na Bolsa de Valores de Nova York.

    E mais grave são os importadores de diesel, porque o que este Governo fez ao aumentar o preço do diesel – hoje o preço do diesel está 50% acima da cotação internacional – beneficia quem? As importadoras. Nós tínhamos 20 importadoras de diesel no Brasil; em dois anos, passamos para 400, porque é o maior negócio do mundo. Eles estão comprando nos Estados Unidos – a importação dos Estados Unidos subiu de 41% para 82% – e vendendo aqui a um preço altíssimo. E o que o Governo fez e os Senadores aqui aprovaram? Subvenção a esse pessoal. Vão tirar dinheiro do orçamento, sim, para subvencionar esse pessoal, importadores de diesel. Quais são os três maiores importadores de diesel? Ipiranga, Shell e Cosan. Então, eles estão conseguindo ganhar dinheiro no meio desta crise. É escandaloso o que está acontecendo neste País, senhores – escandaloso.

    Eu quero aqui citar agora dados, números do estudo feito pelo Consultor Paulo César Lima, para mostrar que a discussão está completamente errada. Nós não teríamos que estar falando de subsídio para esse pessoal; nós teríamos que estar falando da mudança na política de preços da Petrobras.

    De quando Temer entrou para cá, houve 229 aumentos, Senador Jorge Viana. Hoje, 230. Aumentou gasolina de novo hoje; 230. É uma provocação ao povo brasileiro. Eles querem dizer um recado do Parente e dos acionistas: "Não adianta vocês do Senado, da Câmara... Nós mandamos; nós vamos ter liberdade total para continuar fazendo a mesma coisa."

    Senador Jorge, eu só queria que o senhor escutasse e vou conceder o aparte...

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Será um prazer.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Aí Lula, em oito anos: oito aumentos. A Petrobras teve prejuízo, Senador Jorge Viana? Nenhum. A Petrobras nunca teve prejuízo pela política de preços. Teve prejuízo, sim, quando caiu a cotação internacional do dólar. Em nenhum ano, a Petrobras teve prejuízo pela política de preço.

    É errado dizer que Lula e Dilma seguraram o preço do botijão de gás? Seguraram, porque tinham que segurar. Estamos falando dos mais pobres, que estão voltando a cozinhar com fogão à lenha. Seguraram de forma... Mas a Petrobras não teve prejuízo. Talvez, eles não tenham gostado porque os acionistas da Petrobras não ganharam tanto dinheiro.

    Agora, Senador Jorge Viana, olhe os números que eu vou oferecer aqui – e eu deixei para V. Exª fazer o aparte depois, porque os números são impressionantes. É o centro do que a gente está falando, a política de preço da Petrobras. Está aqui o estudo feito por um dos maiores especialistas de petróleo no País, Consultor da Câmara dos Deputados aposentado, Paulo César Lima – e eu espero que a Petrobras conteste, desminta e apresente os seus números, porque o que se tem hoje é uma caixa-preta.

    O que diz ele? Ele diz o seguinte: que o lucro da Petrobras hoje está em 150%. E ele abre os números. Ele diz o seguinte: que você juntando tudo, Senador Jorge Viana, tudo, extração, distribuição, toda a cadeia, o preço, na verdade, do barril de óleo diesel chega a US$40 – US$40 o barril. O senhor utilizando a taxa de câmbio de R$3,7, que é mais ou menos o que está aí, por dólar, o custo médio de um litro de diesel seria sabe quanto? Seria R$0,93. Eu estou resumindo aqui, mas os números estão detalhados; é um estudo divulgado. Chegaria, então, à refinaria, Senador Jorge Viana, por R$0,93. Sabe por quando a Petrobras está vendendo na refinaria? Por R$2,33. Isso significa margem de lucro de 150%. Com essa redução de 10% que eles estão dando – e estão cobrando do orçamento a retirada do recurso, cobrando do PIS/Cofins, que é seguridade, previdência para os mais pobres –, a margem de lucro cai de 150% para 126%.

    Vejam bem, não passou pela cabeça deles dizer: "Olha, quero ver os custos. Tem que diminuir a margem de lucro." Sabe porque não fazem isso, pessoal? São interesses muito poderosos; é o capital financeiro da Bolsa de Valores de Nova York. E esse Pedro Parente representa essa turma; é um tucano que ajudou a ter o apagão da energia elétrica no Governo Fernando Henrique Cardoso e, agora, esse outro apagão. Ele não está preocupado com o povo. Está preocupado com os interesses desses fundos privados norte-americanos. Esse é o grande ponto. 

    Aqui, há uma mudança na política de preços, Senador Jorge Viana. Eu expliquei, Senador Jorge Viana, que o lucro, que é de 150%, tirando os 10% do diesel, continua de 126%.

    Ele vai além, ele mostra o seguinte: se houvesse uma margem de 50% de lucro – que é uma margem altíssima –, sabe quanto seria o preço da venda na refinaria? De R$1,40, e não de R$2,33. Aí, depois, ele coloca sabe o quê? Ele coloca o preço depois dos impostos: se houvesse um lucro de 50%, ao invés de R$4,00 em média, que é o preço do diesel, este cairia para R$2,6, com lucro de 50%.

    Então, esses números têm que ser contestados. Eu quero que a Petrobras, que este Presidente da Petrobras conteste isso.

    Por isso, digo novamente – e concedo o aparte ao Senador Jorge Viana –: é vergonhoso, numa situação como esta, em que eles estão lucrando tanto, eles tirarem dinheiro do Orçamento, do PIS/Cofins, de quem recebe políticas sociais da área de assistência social, para subsidiar essa turma e os importadores de diesel, porque, Senador Jorge Viana, esse pessoal importador de diesel nunca ganhou tanto dinheiro. Eles estão comprando nos Estados Unidos e vendendo aqui a um preço altíssimo. Quem é esse pessoal? Shell, Cosan, Ipiranga. É essa turma que está lucrando. Eles têm a cara de pau de, numa crise como esta, lucrar, aumentar suas margens de lucro.

    Concedo o aparte ao Senador Jorge Viana.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Obrigado, colega Lindbergh, Líder. Estava ouvindo o pronunciamento de V. Exª. Queria cumprimentar todos que nos acompanham pela Rádio e pela TV Senado. Estamos vivendo estes tempos de apreensão, de extrema dificuldade. O que mais lamento em tudo é que as informações verdadeiras não estando chegando à população. V. Exª está trazendo aqui uma informação muito importante, porque fica parecendo que nós estamos num jogral de políticos – uns, dizendo umas coisas; outros, dizendo outras –, com uma inversão. Agora, essa turma não é mais Governo; agora, é oposição. Então, reconhecendo que a população está numa completa desconfiança com relação ao Congresso, ao Governo, ao Judiciário – estamos vivendo esse tempo difícil –, deveríamos ter a informação verdadeira. V. Exª foi pegar de especialistas a informação para passar para o Brasil. A Petrobras está lucrando acima do que deveria com gasolina, com gás e com diesel? Qual é a resposta? Sim: 150% de lucro! Eu só queria agravar a denúncia que V. Exª faz: isso, num período de uma inflação de menos de 3%...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Claro.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... por pura falta de comprador para o produto. O Governo Temer tirou o dinheiro de circulação, danificou as empresas, tirou o crédito. O desemprego... Olhem como são notícias ruins se acumulando: chegou a 13,4 milhões o número de pessoas desempregadas; 500 mil pessoas perderam a carteira assinada no último trimestre, comparado com o trimestre equivalente do ano passado; o Brasil volta para o mapa da fome; 1,2 milhão de residências voltam para a lenha ou para o carvão; 900 mil pessoas voltaram para a classe C – saíram das classes A e B. A turma que queria fora a Dilma para poder ir mais vezes para Miami agora não está viajando para canto nenhum; a viagem que fizeram foi para a classe C de volta. E aí nós estamos diante de um impasse. Eu lamento que o Senado, que adotou medidas... Elogiei o Presidente Eunício, estamos aqui de plantão; estou de plantão desde segunda-feira, V. Exª também, todos nós. Quero cumprimentar os colegas, mas acho que o Senado está errado! Nós estamos aqui votando medidas do Presidente da Câmara Rodrigo Maia, que é Vice-Presidente da República, ou do Palácio. Nós tínhamos de votar nossas medidas. Ninguém está discutindo o preço do gás de cozinha e da gasolina para o taxista, para o mototaxista, para o cidadão comum, que é obrigado a ir para o trabalho de carro. E, para piorar, a Petrobras hoje dá um aumento 0,74% na gasolina, como se fosse assim: "Estão vendo que eu estou fazendo vocês de besta?"

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Isso mesmo.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – São 230 aumentos na gasolina em dois anos de Governo. Com o Presidente Lula, foram sete aumentos em oito anos. Será que não estão vendo que caíram naquela história? Que foram enganados com essa narrativa que ganhou espaço na grande imprensa? Sinceramente, para mim, nós deveríamos tomar uma atitude. A Senadora Vanessa apresentou uma proposta. Por que a gente não faz uma Comissão Parlamentar de Inquérito séria, com gente de todo lado, para sair desse confronto que a gente tem aqui, para entrar nos números da Petrobras? É nossa empresa, é nosso patrimônio. Lá, nós vamos ver os erros que ocorreram na época do Lula, ou acertos; lá, nós vamos ver os erros e acertos na época da Dilma, e vamos ver o que estão fazendo com a Petrobras agora. Como é que pode estarem vendendo quatro refinarias? E tudo a preço de banana, preço de ocasião. Como pode, no ano passado, o Congresso ter votado uma desoneração para que as cinco maiores petroleiras do mundo venham para cá ganhar fortunas com o pré-sal, sem pagar PIS/Cofins, sem pagar os seus impostos, sem poder ajudar o Brasil a crescer? Isso não pode. Tem tempo ainda, mas eu queria lhe dizer que estou muito triste com a situação que o País está vivendo. Nosso Presidente vai ser complacente com o tempo, porque este é um debate importante, e eu sou o próximo inscrito. Eu queria, depois, pedir ao nosso Presidente que ajude aí. Eu só queria concluir dizendo que...

    O SR. PRESIDENTE (Thieres Pinto. PTB - RR) – O tempo é nosso. Pode ficar tranquilo.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Muito obrigado, Presidente. São 87% da população do Brasil apoiando uma greve que prejudica a população. Eu nunca vi isso.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – E a pesquisa foi feita na terça-feira. Imagine se fosse feita na sexta-feira da semana passada. E 57% contra essa saída.

    O Sr. Jorge Viana (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Isso. Olhe: a população está sofrendo desabastecimento, fila para abastecer, não pode levar o filho para a escola, não pode ir ao trabalho, o dono da mercearia está perdendo dinheiro, as pessoas não podem comprar, mas estão entendendo. Eu queria parabenizá-los. Estão entendendo que, pelo caminho da economia que o Brasil está indo, é ruim para todo mundo! As pessoas não estão mais viajando de avião, as pessoas não podem usar o carrinho que compraram. As pessoas não podem colocar combustível, lá no meu Estado, no barco que eles têm, comprado na época ainda do Lula. E a população apoia o movimento dos caminhoneiros porque entende que o pior que está acontecendo para o Brasil é que, depois do impeachment, o Brasil só piorou. Veja só: os números, os prejuízos para todo mundo não foram calculados, mas alguns analistas estão dizendo que chegam a mais de R$30 bilhões. Os analistas já estão dizendo que R$30 bilhões vão dar um movimento negativo no PIB de 0,45%, Senador Lindbergh. O PIB já foi mal no último levantamento. O Governo estava vendendo a ideia de que o PIB iria crescer de 2,5% a 3% este ano. Eu não tenho nenhuma dúvida de que o Meirelles, responsável por essa medida, pelas medidas que levaram o Brasil para os 13,4 milhões de desempregados, para 230 aumentos do preço da gasolina e 229 do diesel, caiu fora, Senador Requião. Caiu fora, pulou fora do barco inventando uma candidatura que não existe. Nisso o Senador Renan tem muita razão. A candidatura do Meirelles, disse o Renan, não passa do pré, de pré-candidatura. Ele caiu fora do Governo, abandonou o barco do Governo Temer. E os discursos mais virulentos que eu ouvi aqui nesta semana foram do pessoal da Base do Temer pedindo para ele sair, não sei se para o Rodrigo Maia assumir. Mas eu, diante desse caos, diante de uma espécie de "primavera brasileira", eu sou mais nós discutirmos a democracia de volta. Nós chegamos a propor, na época da Presidente Dilma, na crise, que tivéssemos antecipação de eleição. Nós propusemos aqui. Até a Presidenta aceitou. Sairiam a Dilma e o Temer, e o povo brasileiro elegeria o outro Presidente. Eu estou achando que nós estamos caminhando para isso, porque eu queria muito que as eleições fossem já, porque o Brasil precisa se reencontrar com a democracia. Concluo dizendo que, no limite, nós estamos vivendo uma hecatombe. Não há mais o que fazer, porque o Governo perdeu todas as condições de governar. Então, eu queria parabenizar V. Exª e dizer que, nesta hora, nós temos que buscar um entendimento, e eu defendo que, em vez de estar tirando dinheiro de alguns impostos, PIS/Cofins, que iriam para a seguridade social, nós deveríamos, como V. Exª, que é Líder... Nós estamos apresentando fazer uma séria taxação do lucro dos bancos. Nós deveríamos fazer uma modificação na tributação brasileira para aumentar, dos 14% que há hoje, a distribuição de lucros para as pessoas físicas de empresas, aumentar, porque nós só iríamos diminuir a grande lucratividade deles, sem prejuízo para ninguém e com grande benefício para a sociedade brasileira. Mas isso o governo não quer, porque segue trabalhando para os bancos seguirem dando lucro. E, se o nosso Governo errou nesse aspecto, errou, mas, naquela época, o Brasil crescia 7,5% ao ano, o emprego era pleno. Agora a Petrobras está fazendo... Concluo com isto, Senador Lindbergh: o lamentável é que a Petrobras está tendo de lucro na gasolina, no óleo diesel e no gás de cozinha 150% num ano em que todos os brasileiros perderam, porque a inflação ficou abaixo de 3%. Isso é crime, e acho que uma CPI aqui para discutir seriamente a Petrobras seria o melhor que nós poderíamos fazer para os brasileiros, definitivamente, saírem dessa história de quem está mentindo: a oposição, a situação, o pessoal do atual Governo ou o do governo passado. A população precisa ser tratada com seriedade. V. Exª está trazendo números sérios aqui, e talvez uma CPI resolva, para a gente, definitivamente, não ficar refém das versões e a Petrobras servir de motivo para a destruição do patrimônio brasileiro com falsos argumentos, que foi o que eu ouvi ontem, um jogo de palavras, um jogral de palavras, do Ministro da Fazenda na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Parabéns, Senador Lindbergh.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu agradeço o seu aparte, Senador Jorge Viana. Vou passar para o Senador Roberto Requião, mas quero fazer uma consideração breve antes. V. Exª fala de Senadores aqui que estão agora fazendo discurso contra o Temer.

    Sinceramente, eu acho que há uma grande dose de oportunismo. Gente que participou desse golpe, que sabia o que estava por trás, porque um dos discursos era este, da Petrobras: "Está segurando o preço!" E o botijão de gás subiu 70%. Então, agora, quando estão vendo que ficar junto do Temer é mortal para as eleições, tem gente que tenta se reposicionar.

    Agora, Senador Jorge Viana, V. Exª falou muito bem, Senador Requião, aumentaram a gasolina hoje de novo. É a demonstração de que o nosso discurso está correto. A gente quer falar para os brasileiros e brasileiras. Essa saída do Temer não vai resolver a crise. Tiraram o botijão de gás e a gasolina. Não vai resolver a crise. São agora, Senador Requião, 230 aumentos.

    Nós propusemos alternativas para esta crise. A primeira, mexer na política de preços. Em vez de aumento praticamente todo dia, voltar a reajustes do ciclo longo. O Lula aumentou o diesel oito vezes em oito anos, a gasolina sete vezes em oito anos. Nós podemos voltar a ter uma política de ciclo longo de reajuste. Um ano, um pouco mais, um pouco menos... A Petrobras não perde. O segundo ponto é que hoje está expresso, nesse estudo do consultor Paulo César Lima, abrir a caixa preta da Petrobras. Nós fizemos um requerimento de informações. E o estudo, Senador Requião, a que V. Exª com certeza teve acesso, mostra que o lucro é de 150%. São acionistas ganhando muito dinheiro nisso. E o último ponto, se for mexer no Orçamento, é um escândalo mexer no PIS/Cofins, que é dinheiro da seguridade, das políticas sociais.

    Nós propusemos algumas alternativas: aumentar a contribuição social do lucro líquido dos bancos, que nunca ganharam tanto dinheiro no meio de uma crise como esta, de 20 para 25%; suspender aquela isenção das petroleiras, uma isenção absurda, aquela Medida Provisória 795, de R$1 trilhão em 40 anos. O impacto seria gigantesco.

    O Senador Roberto Requião tem um projeto e eu tenho outro de tributação sobre lucros e dividendos, porque hoje, se uma pessoa recebe R$5 mil, paga 27,5% de Imposto de Renda, mas o multimilionário que recebe R$500 mil por mês a título de lucros e dividendos não paga nada. Aqui a conta toda só cai em cima do mais pobre. É uma vergonha o que o Senado fez no dia de ontem.

    Com a palavra o Senador Roberto Requião.

    O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/MDB - PR) – Senador, quero mudar um pouco a perspectiva da sua abordagem em relação a medidas que podem solucionar a crise. Em primeiro lugar, esta crise, esta elevação de temperatura é uma febre, e esta febre é a reação do organismo saudável a uma agressão. A febre é uma reação do organismo a alguma coisa que o prejudica, mas algumas notícias interessantes surgiram hoje. Uma delas foi do nosso Gen. Heleno, que está na reserva. Foi o Comandante da Amazônia e foi o Comandante do Haiti. Ele disse que, falando por ele e pelo Exército – ele é uma das vozes respeitadas do Exército Brasileiro –, sentia-se honrado com as faixas pedindo a intervenção militar, porque isso demonstrava a confiança...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/MDB - PR) – ... que partes da população e os próprios caminhoneiros grevistas tinham em relação ao Exército Brasileiro, mas que eles já tinham aprendido com 1964, que não vai haver intervenção militar em hipótese alguma, que o Brasil tem que resolver os seus problemas por eleição e que os valores que o Exército defende ao longo da sua história têm que ser confirmados pelo povo, pelo processo eleitoral. Afastou completamente a hipótese de uma intervenção militar. O Gen. Villas Bôas, o nosso Comandante do Exército, já disse alguma coisa nesse sentido também. Então, que essa direitona enfurecida coloque as barbas de molho, porque esta crise é um segundo na história do Brasil. O País talvez precisasse sofrer esta crise, para tomar consciência da sua importância no mundo e da importância do povo na organização política e administrativa do País. Mas o que me espantou mais ainda, Senador, foi a audiência pública – não foi tão pública, foi com a Comissão – na CAE, com o tal do ex-Secretário do Meirelles, que hoje é Ministro da Fazenda. Eu levantei para ele algumas hipóteses. Eu disse o seguinte: o preço do petróleo, que é monopolizado pela Petrobras com refino no Brasil, é estabelecido pela empresa pública, e esse preço é um preço público. Ele tinha que ser controlado como é o preço do sistema postal, como é o preço da água, como é o preço do esgoto, mesmo quando operado por empresas privadas, como é o preço da eletricidade no País, que é um preço público. E eu demonstrava a ele que a Petrobras estava indexando o preço dos nossos combustíveis e dos lubrificantes ao dólar e ao preço internacional do petróleo. O exemplo que dava era o seguinte: amanhã o dólar sobe, na Inglaterra o preço do bushel, do barril de petróleo sobe, e nós teremos, então, um aumento que pode chegar a quatro vezes o preço atual, que já é um absurdo e que está provocando a reação da população. Eu dizia a ele: nós temos que intervir nesse processo, abrir a caixa-preta da Petrobras e definir o quanto a Petrobras pode e deve ganhar para permanecer hígida e funcionando. Mais do que isso, eu explicava a ele que o preço está no nível em que está, porque a Petrobras desativou 25% da operação das nossas usinas de refino para favorecer a importação.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – E quer privatizar quatro refinarias.

    O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/MDB - PR) – E quer privatizar quatro refinarias. Explicava que, antes dessa administração, depois do golpe parlamentar, havia no Brasil 40 importadores e distribuidores privados de combustível e que hoje há 300. Dava o exemplo levantado pela assessoria do PT, o exemplo de que os principais privilegiados com esse preço alto são petroleiras, Shell, Cosan e Ipiranga, se não me engano. A Ipiranga já foi vendida também a um grupo internacional, há muito tempo deixou de ser brasileira. O que me respondeu o Ministro da Economia do Brasil, ex-Secretário do Meirelles? "Eu tenho uma discordância de fundo com o Senador, porque acredito na liberdade de preços e do mercado. O mercado é que vai corrigir isso." Veja, depois de eu demonstrar que estão desativando usinas, que estão vinculando ao dólar, ao preço no exterior e que esse aumento diário é, absolutamente, inaceitável para o País, ele diz que ele discorda radicalmente porque o mercado tem que resolver isso. Isso é uma sandice, é uma loucura! Não é o mercado, não; estão a serviço das multinacionais para acabar com a Petrobras. A ideia é desmobilizar a Petrobras. E depois vem a revelação pelo jornalista Nassif, no seu blogue na internet, de que o Parente, o tal do Pedro Parente, informa à Bolsa de Nova York que nós não vamos mais pagar empréstimos, que a Petrobras não tem condição de satisfazer esses financiamentos em função da crise provocada pela greve dos caminhoneiros. Quando todo mundo sabe que a Petrobras tem acesso fácil a empréstimos internacionais...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/MDB - PR) – ... e que as suas ações têm uma demanda extraordinariamente superior à oferta nas bolsas, principalmente na Bolsa de Nova York. Então, o que nós estamos vendo é que a tentativa é de acabar com o monopólio estatal de petróleo. E o Brasil, que produz quantidades suficientes, é autossuficiente para o abastecimento, está vendo essa autossuficiência ser desmontada no interesse das petroleiras. Não fica só aí, Senador Lindbergh. Colocaram, no Conselho Deliberativo, no Conselho da Petrobras, representantes das petroleiras estrangeiras, essas empresas que são conhecidas pelos genocídios que provocaram no mundo, na luta pela destruição da soberania dos países e da obtenção do monopólio do petróleo e do refino no planeta Terra. Então, este momento é um momento muito estranho. E toda essa política de compensação não tem nada a ver com liberalismo econômico. Que liberalismo econômico é esse? O preço é absurdo, então, segundo as leis do mercado, teríamos que baixar o preço no Brasil, senão ninguém mais compraria. A revolta dos caminhoneiros é uma reação, no mercado liberal, ao preço absurdo. Mas, não, querem colocar o Exército para reprimir caminhoneiros, bater na população, polícia, Exército e acabar com políticas sociais para subsidiar a exportação. País nenhum do mundo subsidia exportação. A regra é de meter imposto em cima...

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Subsidiar a importação.

    O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/MDB - PR) – Sim, a importação. É meter imposto em cima da importação para favorecer o mercado nacional. Nós estamos subsidiando importação. É uma loucura total, é um absurdo! Não mexem nem na gasolina nem no gás de cozinha, mas querem resolver o problema com dinheiro público. Problema de quem? O problema de uma administração predadora da Petrobras, a favor das multinacionais, a favor da destruição da soberania brasileira sobre o seu petróleo. Nós somos autossuficientes em petróleo. O pré-sal custa US$7 para extração, mais os impostos, vai a US$23; o petróleo está US$80 o barril no mercado internacional. Então, a Petrobras está tendo lucros extraordinários e deveria fornecer aos brasileiros o petróleo mais baixo do planeta Terra. Mas, não, nós estamos sendo assaltados. E eu fico pasmo quando vejo o Congresso apoiar essa barbaridade. Agora, não vamos bater muito nessa história do PIS-Cofins e da Cide, porque provavelmente o que vai acontecer é que o Temer vai vetar isso e vai tentar compensar com recursos da saúde e da educação. Então, se nós batermos só em cima disso, vão dizer: "Não, eles não tinham razão, há um compromisso do Presidente nesse veto." Ele vai cortar da educação, da saúde, dos investimentos em infraestrutura para favorecer os petroleiros privados: a Shell, a Texaco, a Exxon. É isso o que vai acontecer. Nós temos que bater é na formação do preço, abrir essa caixa-preta, mostrar quanto custa e fazer valer o interesse do Brasil. A Petrobras é dos brasileiros, não é de alguns acionistas, porque o Fernando Henrique, galhofeiramente, colocou 30% das nossas ações na Bolsa de Nova York e nos submete aos critérios, inclusive, da Justiça norte-americana em função disso. O erro começou aí. A Petrobras tem que ser pública, brasileira, a serviço do Brasil e do nosso desenvolvimento. E o outro aspecto, também, de fundo é esse transporte de massa do Brasil, de minérios, ser feito por caminhão. Transporte de massa que demanda ao litoral, em qualquer país sério do mundo, é feito por ferrovia, com fretes extraordinariamente mais baixos. Mas nós estamos vendo, no entanto, agora, com a recusa clara e firme do Exército brasileiro, das Forças Armadas, que não vão intervir no processo democrático; nós estamos vendo o Brasil se conscientizar nesse momento. O que nós podemos esperar disso tudo são eleições, mas eleições sem censura de candidatos por parte do Poder Judiciário, e o povo brasileiro vai decidir o modelo econômico que deseja, o modelo social que aprecia e o modelo administrativo do País. Mas já vejo, lá,...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/MDB - PR) – ... no Supremo Tribunal Federal, o projeto do parlamentarismo sem a decisão do povo brasileiro, que já foi rejeitado nas urnas muitas vezes. Essa direitona brasileira, vinculada a interesses internacionais, pretende, definitivamente, acabar com a soberania do País. E a consciência que essa greve provoca, de caminhoneiros, tem que ser consistente o suficiente para que o povo recuse, na sua ação, nas ruas, com toda a clareza, recuse o prosseguimento desse bárbaro golpe que pretendem dar no Brasil. Parente na rua, demissão sumária dos representantes, no Conselho da Petrobras, das petroleiras e um preço determinado pelas possibilidades do Brasil. O petróleo é nosso, extraímo-lo em real, pagamos funcionários em real. Não há motivo algum para termos vinculação ao mercado internacional e ao dólar. Que se vincule isso ao que nos excede e ao que nós podemos vender lá fora. O País não pode ser escravizado. E essa tolice é produto, Senador, da corrupção ideológica de alguns e da corrupção material de outros.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Eu agradeço muito o aparte do Senador Roberto Requião.

    Senador, eu conversava com o Chanceler Celso Amorim, ex-Chanceler, e nós discutimos e chegamos a uma conclusão: é imperativo para o País ter a Petrobras novamente 100% estatal. A abertura do capital na Bolsa de Valores de Nova York foi um equívoco. Na verdade, nós temos uma queda de braço com o capital financeiro, que se apropriou da Petrobras. Não tenha dúvidas.

    O Pedro Parente é o representante do capital financeiro na Petrobras. Está aí a origem dos problemas. Não há mais o interesse nacional. Não há mais a preocupação social.

    O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/MDB - PR) – Pedro Parente, Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de São Paulo, Presidente do Conselho da BRF.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Da BRF. E vale dizer: duvido ele fazer essa política de preços com a Sadia e a Perdigão. Não faz, porque nenhuma empresa sustenta isso.

    Agora, eu falo, Senador Requião – esse ponto é fundamental; estamos discutindo programa de Governo: a Petrobras, novamente, 100% estatal, porque o que está em jogo, neste debate todo aqui, são interesses privados.

    Senador Jorge Viana, nos governos Lula e Dilma, gasolina, diesel, gás oscilavam entre 0,88 e 1,02 da cotação internacional. Hoje o diesel está 50% acima da cotação internacional. Como explicar isso? Primeiro, os lucros dos acionistas; segundo, as petroleiras. Estão ganhando por quê? Porque o preço está tão caro aqui que nós aumentamos a importação dos Estados Unidos de 41% para 82%. Terceiro, importadoras de diesel estão lucrando, mas muito, porque estão comprando mais barato lá e vendem aqui num preço alto, estabelecido pela Petrobras. São interesses. Pedro Parente representa esses interesses. Isso é corrupção, corrupção braba, negócios. Inclusive há várias acusações contra o Pedro Parente.

    Por fim, Senador Jorge Viana, a Petrobras é um instrumento de desenvolvimento do País. Nós tínhamos uma política de conteúdo local. O que era isso? Gerar emprego aqui. O Lula disse: "Olha, vamos construir navios, plataformas, sondas no Brasil." E assim fizemos. Eles acabaram. Os estaleiros estão às moscas. O Estaleiro Mauá, no Rio de Janeiro, tinha 6 mil trabalhadores e tem 100. O Estaleiro Eisa fechou. Nós estamos comprando de fora.

    Há mais, Senador Jorge Viana. Eu sempre disse que esse golpe teve muito interesse no pré-sal. No mundo inteiro, quantas guerras houve nos séculos XX e XXI pelo petróleo! Aqui eles estão ganhando. Você sabe que nós vamos ter a 4ª rodada do leilão do pré-sal. E eu estou indo, desta vez, Presidente, agradecendo a V. Exª pela tolerância, para o fim. Vamos ter a 4ª rodada. Sabe quanto eles querem doar para o Governo? Porque veja bem: o pré-sal está descoberto. Foi descoberto por nós. Uma coisa era uma empresa de petróleo descobrir, gastar investimento. Aqui está tudo descoberto. Senador Requião, sabe o que eles tiveram a cara de pau de botar no leilão do pré-sal da 4ª rodada? Percentual para pagar a União entre 7% e 22%. É o percentual mínimo. Ou seja, a Shell pode pegar um campo do pré-sal e ficar com 93%,...

(Soa a campainha.)

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ...pagar 7%. Vale dizer que, nas 2ª e 3ª rodadas, aconteceu isto: a Shell conseguiu, pagando apenas 22% para a União. O nome disso é roubo. Estão entregando o nosso País.

    E eu concluo, Sr. Presidente, agradecendo todo o tempo que V. Exª me concedeu. Hoje é um dia de debates aqui. É fundamental que a gente reconheça que essa crise não acabou. Só vai acabar quando sair Pedro Parente da Petrobras e mudar essa política de preço. É um escárnio a Petrobras aumentar, nesta situação, o preço da gasolina. É Pedro Parente dizendo para todo mundo, para Senadores, para Deputados, para Presidente da República: "Olha, quem manda somos nós; quem manda é o capital financeiro."

    Eu agradeço muito a tolerância de V. Exª.