O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/MDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Presidente, Senador Thieres, que substitui aqui o Senador Telmário Mota, um dos mais brilhantes Senadores da nossa Casa.

    Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu quero fazer um registro aqui de que preliminarmente me sinto profundamente honrado por ter sido distinguido pelo Presidente desta Casa, o Senador Eunício Oliveira, para integrar o Comitê Gestor da ICN (Identificação Civil Nacional).

    Fiz parte, Sr. Presidente, de uma equipe extremamente dedicada e competente de técnicos de diversos órgãos do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, com também um representante do Conselho Nacional de Justiça. Tudo isso foi gerenciado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para dar sequência prática, Senador Requião, à implantação do Documento Nacional de Identidade, ou seja, a carteira de identidade digital. Essa carteira de identidade digital foi criada pela Lei nº 13.444, no início do ano passado.

    E quem pode fazer a carteira de identidade digital ou o Documento Nacional de Identidade? Todos aqueles que já tiverem realizado o seu cadastro biométrico junto à Justiça Eleitoral. Portanto, todos aqueles que já fizeram o cadastro na Justiça Eleitoral estão aptos a receber a sua nova carteira de identidade digital. Inclusive, para os Senadores, há um posto de atendimento aqui no cafezinho. Aí eu pergunto para V. Exª: Senador Thieres, V. Exª já tirou a sua carteira de identidade digital?

    O SR. PRESIDENTE (Thieres Pinto. PTB - RR. Fora do microfone.) – Não tive tempo ainda.

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/MDB - SC) – Eu quero aqui mostrar para V. Exªs que eu já tirei a minha carteira de identidade digital, que se encontra aqui.

    Zezinho, você já tirou a sua carteira de identidade digital?

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/MDB - SC) – Está na hora de tirar.

    Está aqui a minha carteira de identidade digital, que é válida em todo o Território nacional.

    Ela ainda se encontra em fase de testes. Os testes se iniciaram pelos membros e servidores do Tribunal Superior Eleitoral; em seguida, passaram para os membros do Ministério do Planejamento; em terceiro lugar, está sendo implantada no TRE do Paraná, Senador Requião, sobretudo porque o Paraná é o Estado que se encontra mais avançado no tocante ao cadastramento biométrico junto à Justiça Eleitoral.

    Por que se pega o cadastro da Justiça Eleitoral? Porque o cadastro da Justiça Eleitoral é um cadastro biométrico, e, evidentemente, se utiliza desse cadastro para a implantação do documento digital propriamente dito, que vai revolucionar o Brasil. É um documento moderno, inovador e tecnologicamente avançado e seguro.

    Ontem, às 11h da manhã, aqui, no Salão Nobre do Senado Federal, o Presidente Eunício, juntamente com o representante da Presidência da Câmara dos Deputados, quando também estiveram presentes inúmeras autoridades, houve o lançamento da emissão do DNI digital aqui, no Congresso Nacional. Como já falei, eu fui o representante do Senado Federal nesse conselho gestor, que chegou a este momento de testes da carteira de identidade digital junto ao Senado Federal. Estiveram presentes nessa cerimônia o Presidente Eunício, evidentemente; o Deputado Julio Lopes; o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luiz Fux; o Ministro Admar Gonzaga; o Ministro Sérgio Banhos; e a Conselheira do CNJ Drª Maria Tereza.

    Srªs e Srs. Senadores, com orgulho, menciono que participei desse importante projeto, desse Comitê Gestor formado por membros que são pessoas extremamente dedicadas e competentes, e chegamos a este momento ímpar da nossa história. Realmente, a DNI, a nova carteira de identificação dos brasileiros, é fruto do empenho desta competente equipe de técnicos de diversos órgãos públicos gerenciados pelo Tribunal Superior Eleitoral, como eu acabei de mencionar.

    Nada disso seria possível se não tivesse havido um esforço pessoal de alguns membros da Justiça Eleitoral nesse projeto, desde o seu início até este momento, motivo pelo qual faço questão de fazer uma referência. A referência é ao Ministro Dias Toffoli, grande entusiasta da ideia e protagonista principal desse projeto. Esse projeto nasceu, portanto, com o Ministro Dias Toffoli. Em seguida assumiu a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral o Ministro Gilmar Mendes, que não mediu também esforços para a concretização inicial do DNI digital, antes até mesmo do fim do seu mandato.

    Registro também a participação do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho, que colaborou diariamente representando o TSE no comitê gestor.

    E por fim cumprimento, agradeço e registro também a participação do Ministro Luiz Fux, que atualmente comanda a Justiça Eleitoral do nosso País e que vem dando continuidade ao projeto de forma comprometida e dedicada, seguindo os prazos de maneira extraordinária. Ele deve disponibilizar esse documento digital para todos os brasileiros agora, no segundo semestre deste ano.

    É imprescindível lembrar também o trabalho do Deputado Julio Lopes, que foi o Relator, na Câmara dos Deputados, do projeto que criou o DNI, e desde então colabora e colaborou de maneira efetiva para o desenvolvimento e a implantação do DNI (Documento Nacional de Identificação), junto ao comitê gestor.

    Agradeço também, aqui nesta oportunidade, a todos os valorosos companheiros do comitê gestor e principalmente ao Senador Eunício Oliveira, por ter me confiado essa difícil, porém honrosa missão de participar desse projeto como representante do Senado Federal.

    Portanto, convoco – ou melhor, convocar eu acho que é uma palavra meio forte –, convido os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras a fazer a sua carteira de identidade digital. Essa carteira de identidade digital é muito importante para todos nós e para a sociedade brasileira, mas é muito mais importante para o próprio Governo Federal, uma vez que os cadastros dos programas sociais agora serão feitos através da impressão digital, evitando fraudes, evitando duplicidade e evitando prejuízos para a sociedade brasileira.

    Dados nos dão conta de que, com o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, existem brasileiros que têm mais de uma carteira de identidade, que têm mais de uma identificação. Identificou-se inclusive uma pessoa que tinha 30 identificações diferentes, o que possibilita fazer 30 cadastros diferentes. E dados publicados no jornal O Globo dão conta de que a cada 20 minutos existe uma fraude de identificação neste País. E agora, com esse documento digital, com a carteira de identidade digital, com o Documento Nacional de Identificação, essa questão vai ser completamente eliminada. As fraudes serão eliminadas, porque todo cadastro será feito pela impressão digital de cada cidadão. E, pelo que eu sei, pelo que nós sabemos, em relação à impressão digital, cada brasileiro e brasileira tem um cadastramento único. Portanto, não permitindo mais as fraudes e com isso eliminando o desperdício, criando credibilidade nos cadastros que efetivamente fazem parte do dia a dia da sociedade brasileira.

    Não há nenhuma dúvida de que esse documento ainda se encontra em testes, e, como eu falei, o primeiro teste foi junto ao Tribunal Superior Eleitoral. De maneira que, como uma forma de prestigiamento do Legislativo, eu, como membro do comitê gestor, consegui junto ao comitê gestor e junto ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral que esse lançamento fosse feito aqui também, em terceira instância, no Senado Federal, facilitando a vida dos Senadores para que possam emitir a sua identidade e também de todos os servidores desta Casa, onde nós temos dois postos também à disposição dos servidores desta Casa para que possam fazer a sua carteira de identidade, que é como eu falei um documento inovador, seguro, que a gente pode utilizar aqui no nosso telefone celular.

    É a modernidade chegando ao nosso alcance. Não vamos precisar mais da carteira de identidade normal. Aliás, esse Documento Nacional de Identificação, Senador Cristovam, pretende, no decorrer do tempo, substituir todos os outros documentos, como carteira de motorista, como carteira de identidade, como CPF, como certidão de nascimento, carteira de trabalho, título de eleitor, certificado de reservista e por aí vai. Será um documento único, digital, moderno como já existe em outros países do mundo inteiro.

    Eu já fiz a minha, só não gostei da minha fotografia, Senador Cristovam. Eu só não gostei da minha fotografia aqui, Senador Cristovam, porque na minha opinião poderia ser um pouco melhor. Mas é a fotografia que consta do cadastro da Justiça Eleitoral, e tive de me curvar principalmente ao tempo, à idade. Mas faço a exposição com muito orgulho da minha identificação nacional.

    A carteira de identidade, que tem aqui o número, já é válida em todo Território nacional. Certamente, em um curto espaço de tempo todos os brasileiros e todas as brasileiras vão dispor desta alternativa de identificação, o que vai facilitar a vida não só de todos os brasileiros e de todas as brasileiras, como também das instituições comerciais, industriais e públicas propriamente ditas, que vão ter a segurança jurídica de seus cadastros feitos através da biometria. Portanto, não permitindo margem para falsificação, para cadastro duplo e aí por diante.

    De maneira que eu queria fazer esse registro e convidar todos os Senadores e todas as Senadoras para que possam fazer a sua carteira de identidade digital, cujo posto de atendimento é aqui no cafezinho do Senado Federal.

    Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.