O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/MDB - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, talvez eu precise de mais uns dois minutos no final. Já passou algum tempo aqui.

    Sr. Presidente, volto a abordar, nesta tribuna, mais uma vez – e espero que não precise voltar outra vez –, a questão do preço dos combustíveis, que continua sem ter a devida redução nos postos em Rondônia e nas demais regiões brasileiras. Ao contrário, os preços dos combustíveis – especialmente a gasolina – têm tido reajustes diários. Por exemplo, no último dia, sábado, a Petrobras aumentou em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias.

    Esse novo reajuste, segundo registram vários veículos de comunicação, como jornais e sites, TVs e rádios, fez com que o litro do combustível ficasse R$0,04 mais caro.

    Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de R$0,20 por litro, já que, em 1º de maio, o combustível era negociado nas refinarias a R$1,807. O preço do diesel, que recuou R$0,30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$2,0316 por 60 dias. Isso eu falo das refinarias, Sr. Presidente.

    Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, que está publicado na imprensa através de nota técnica, esclarece que a política de preços resultou, entre o final de abril e maio, em 16 reajustes do preço da gasolina e do diesel nas refinarias.

    Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram, considerando-se os impostos federais e estaduais, de R$3,40 para R$5, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$2,89 para R$4, para o litro do óleo diesel (alta de 38,4%).

    São esses reajustes que ninguém aguenta mais. E o Governo Federal precisa urgentemente adotar medidas que eliminem a política de preços diários da gasolina nas refinarias, o que, com certeza, repercutirá nos postos de combustíveis.

    Sr. Presidente, a exemplo do óleo diesel, Srªs e Srs. Senadores, ninguém vai aguentar, ninguém vai suportar o aumento diário no preço da gasolina.

    Eu sou da Base do Governo, tenho ajudado o Governo, continuo a ajudar o Governo, mas, nessa questão dos combustíveis, não dá mais. A população brasileira não vai suportar aumentos diários da gasolina, do gás de cozinha, porque houve uma trégua para o óleo diesel – houve uma trégua para o óleo diesel –, mas essa trégua não foi encontrada ainda para o preço da gasolina, do gás de cozinha e do etanol. Eu espero que o Governo encontre também um caminho para essa redução, para esse equilíbrio.

    Enquanto não for adotada essa política de redução de preços, o brasileiro vai continuar pagando um preço muito alto nos combustíveis, incluindo diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha. Temos que proteger o consumidor dessa volatilidade de preços dos combustíveis.

    Apresento aqui também preços de combustíveis praticados hoje em Brasília: a gasolina, o litro, a R$4,99, enquanto que, antes da crise, era de R$4,26; diesel hoje, o litro, R$3,73...

(Soa a campainha.)

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/MDB - RO) – ... o etanol, R$ 3,69.

    Peço mais uns três minutos, Sr. Presidente.

    Em Rondônia, há 30 dias, os preços eram: gasolina, R$4,15; etanol, R$3,59; e diesel, R$3,49. Hoje, os preços praticados são: gasolina, R$4,49, uma diferença de R$0,34 a mais; etanol: R$3,79, diferença de R$0,20; e diesel, R$3,69, uma diferença de R$0,20.

    Há também informações sobre o descumprimento da tabela de frete dos caminhoneiros determinada pela Resolução nº 5.820, de 30 de maio de 2018, da ANTT – o Presidente da República emitiu medida provisória que nós vamos aprovar aqui, no Senado Federal –, quanto ao preço mínimo obrigatório, vigorando deste o dia 30 de maio último. Pela tabela, o preço mínimo é de 0,93 centavos por eixo – o quilômetro.

    Portanto, há empresas que não estão praticando o preço mínimo do frete, o que prejudica os caminhoneiros e caracteriza uma sonegação fiscal, já que não se cumpre a tabela do preço mínimo do frete. Deixa-se de recolher os tributos que cada Estado cobra, no caso o ICMS, que em média é de 17% sobre o valor da nota fiscal da carga transportada.

    Também apelo, Sr. Presidente, às autoridades brasileiras e do meu Estado, Rondônia, para que fiscalizem essas informações que estão circulando nos grupos de WhatsApp de supostos descumprimentos do preço do frete dos caminhoneiros, esta categoria tão sacrificada e que merece o meu total apoio, o nosso total apoio.

    Portanto, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, são duas questões que abordo aqui hoje: a definição, por parte do Governo Federal, de um conjunto de medidas para acabar com os reajustes diários da gasolina nas refinarias e, consequentemente, nos postos de gasolina, nos postos de combustíveis, e o cumprimento da tabela mínima do preço do frete dos caminhoneiros que transportam, praticamente, 70% do que o brasileiro consome atualmente.

    Sr. Presidente, eu acredito que o Governo tem que se debruçar para um equilíbrio, um reequilíbrio desses preços. Nós não podemos, num País em que a inflação está caindo... Nós temos uma inflação baixa hoje, talvez a menor dos últimos 30 anos, os juros bancários também estão caindo, e o preço dos combustíveis não para de subir. Então, existe um descompasso – eu já falava em outros pronunciamentos, há duas semanas – muito grande nessa questão. Eu sei que é o preço do dólar, eu sei que está atrelado ao preço do barril...

(Soa a campainha.)

    O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/MDB - RO) – ... do petróleo na cotação internacional, mas que se encontre um equilíbrio, para que esse dólar pare de subir, para que o preço do petróleo, aqui no Brasil... Se o petróleo é brasileiro, se o petróleo é nosso...

    Eu sei que alguma coisa, pouca coisa, tem sido importada, mas o grosso do nosso petróleo, o grosso da gasolina e do óleo diesel é daqui das nossas refinarias, daqui do Brasil. Por que esse atrelamento à cotação do dólar, à cotação do barril no mercado internacional?

    Então, há de haver um equilíbrio sobre o qual as autoridades se debrucem e, assim, consigam estancar esse crescimento praticamente diário dos preços dos combustíveis, e quiçá uma redução dos preços, assim como foi feito no óleo diesel, que ainda não se está percebendo nas bombas, mas que aconteça também no preço da gasolina, no do gás de cozinha e no do etanol.

    Era o que eu tinha, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.