O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador João Alberto Souza, ontem falei aqui da situação, eu diria até desesperadora, dos militares. E todos eles que me fizeram esse apelo, repito, defendem a democracia, mas não dá para receberem, por exemplo, de auxílio sobre cada filho, alguns centavos. E o salário deles é o menor hoje se olharmos as carreiras vinculadas à União.

    Hoje eu quero falar, Sr. Presidente, sobre a situação do leite no Rio Grande do Sul. Recebi aqui nota da associação dos produtores de leite da região ali de Santo Cristo. Essa mensagem que recebo lá do meu Rio Grande é um pedido de socorro para que eu utilizasse a tribuna para fazer eco às suas reivindicações. Eles solicitam simplesmente, Sr. Presidente, que o sistema bancário possibilite auxílio financeiro, principalmente nos débitos, a favor dos produtores de leite do Estado, que sofreram prejuízos em função da mobilização dos caminhoneiros. Eles não estão criticando aqui os caminhoneiros; eles só sabem que tiveram que botar fora milhares e milhares de litros de leite – é fato e é real, eu vi lá no meu Rio Grande – porque o transporte do leite não aconteceu da propriedade dos agricultores para a cidade, ocasionando assim o descarte do produto e o decorrente dano à economia dos produtores.

    Eles reiteram que respeitam e são solidários às reivindicações dos caminhoneiros. O próprio Prefeito de Santo Cristo, o Sr. Adair Philippsen, informa que não é só Santo Cristo; inúmeros, dezenas de Municípios do Rio Grande produtores de leite decretaram ou estão para decretar situação de emergência. Somente em Santo Cristo, como exemplo, maior produtora de leite da grande Santa Rosa, a produção média diária ultrapassa a 175 mil litros de leite – repito: 175 mil litros de leite somente ali na região da grande Santa Rosa.

    Portanto, Sr. Presidente, fica aqui esse meu apelo, esse pedido de socorro, em nome dos produtores de leite.

    Lembro que uma solução rápida para esse problema terá que ser feita para estancar o chamado efeito cascata – uns dizem "day after"; eu chamo de "um dia depois" – e suas consequências na vida da gente gaúcha e – tenho certeza infelizmente – da gente brasileira.

    Está aqui a moção assinada por todos, que vou deixar registrada, Sr. Presidente. E reafirmo aqui: eles foram solidários aos caminhoneiros, como eu também o fui.

    Sr. Presidente, hoje é dia 5 de junho. Hoje, lembramos o transcurso de mais um Dia Mundial da Ecologia e do Meio Ambiente – dia 5 de junho. Somos impelidos a fazer uma reflexão sobre os rumos do nosso Planeta e sobre o que estamos fazendo e podemos fazer para a preservação das suas condições vitais, ou seja, a defesa da vida.

    Defender o meio ambiente, defender o ecossistema, é defender as águas, as florestas, a vida na sua plenitude. Em verdade, a preocupação com o meio ambiente, temos que dizer, é algo recente na história humana. Até meados do século passado, muito pouco se falava ou estudava sobre os impactos da ação humana, principalmente de sua atividade produtiva no meio natural que nos cerca. Senhoras e senhores, para terem uma ideia, foi apenas no final do século XIX que surgiu a disciplina denominada Ecologia, termo originado das palavras gregas "oikos", que quer dizer "casa", e "logos", que significa "estudo".

    É exatamente disso que se trata, Sr. Presidente. O meio ambiente trata da nossa casa, do nosso lar, de onde vivemos, de onde exercitamos essa experiência monumental, chamada vida. É justamente a partir deste sentimento – de que o Planeta Terra é realmente a nossa casa! – que devemos fortalecer a absoluta necessidade de cuidar dela, de protegê-la e, sobretudo, de respeitá-la.

    Quem aqui gostaria de chegar em seu domicílio e encontrar a casa suja, esculhambada, com manchas escuras nas paredes, com o ar-condicionado quebrado e problemas de manutenção em todas as áreas? Se a nossa casa é o Planeta, nós temos que preservá-lo como se fosse o lar que moramos – que não deixa de ser o nosso lar o Planeta, a nossa casa.

    Por isso, senhores e senhoras, é com este espírito – com a preocupação de quem está reformando e cuidando de sua própria casa – que devemos avaliar todas as graves questões ecológicas contemporâneas, cujas consequências catastróficas podem ser maiores do que imaginamos. Constatados, portanto, os danos ambientais que produzimos ao longo dos tempos, notadamente desde a Revolução Industrial, finalmente a humanidade acordou para os desatinos que eram cometidos em nome da atividade econômica e em detrimento das condições de nossa casa, o Planeta.

    A grande catástrofe ambiental que envolveu um petroleiro inglês na década de 60, deixando na costa britânica uma grande mancha de mais de 300km, foi o grande alerta de que o mundo precisava de freios, de uma reflexão sobre como estávamos tratando os meios naturais de que dispomos.

    Em 1972, foi realizada a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, na Suécia. Começavam ali os esforços internacionais para uma governança global sobre o meio ambiente e o clima, tendo inclusive criado a efeméride que hoje celebramos e debatemos.

    Foram necessárias mais duas décadas, entretanto, para que esse debate crescesse, ganhasse força, ecoasse e estivesse na agenda mundial, culminando com a realização da ECO 92, no Rio de Janeiro, cujos resultados e discussões pavimentaram o caminho para os acordos ambientais que viriam a surgir.

    Não foi por acaso, Sr. Presidente, que naquele momento sediamos a mais importante conferência mundial sobre o meio ambiente. Afirmávamos, ali, a condição de sujeito e potência ambiental global, assumindo um papel de relevo que iria se consolidar, ainda mais, nas décadas vindouras.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – As esperanças de uma grande concertação mundial sobre o meio ambiente e seus impactos, então, alcançaram expressão máxima com o Protocolo de Quioto, em 1997. Naquele momento, mesmo com os Estados Unidos sem assiná-lo, o mundo desenvolvido reconhecia, por meio do tratado, a necessidade imperiosa de monitorar e diminuir significativamente suas emissões de gases poluentes. Ao mesmo tempo, reconhecia-se também o direito das nações emergentes ao desenvolvimento sustentável, estabelecendo uma política de compensação e troca dos compromissos de controle ambiental.

    Desde então, o debate se consolidou nos grandes fóruns internacionais – avançamos –,...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... embora os inquestionáveis avanços tenham sido acompanhados de alguns fracassos, é verdade. O fato é que, mesmo com o ceticismo de uma minoria de cientistas e pesquisadores que apregoam a incapacidade humana em alterar o rumo das chamadas mudanças climáticas, a humanidade não pode correr o risco de pagar para ver e apostar em um fatalismo que esconde as nossas insofismáveis responsabilidades.

    No mês passado, um grupo de cientistas que monitora o derretimento das geleiras da Antártida sinalizou, por meio de projeções, que a situação pode ser pior do que imaginávamos, talvez sem a possibilidade do retorno futuro.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Isso significa, Sr. Presidente, que centenas de trilhões de toneladas de gelo desaparecerão nos oceanos, causando uma elevação de até um metro no nível dos mares. Trata-se de um alerta da mais alta gravidade, meus caros colegas!

    É necessário que o mundo inteiro tome consciência dessa situação absolutamente alarmante, Sr. Presidente, e que possamos agir com mais força e de maneira decisiva na questão climática, conjugando esforços para que o seu enfrentamento aconteça.

    Como já disse, o nosso País nunca se furtou ao debate franco e direto sobre o tema, assim como ao compromisso de levar adiante, sem qualquer desvio, as metas...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... internacionais. Nossa principal fonte de emissão, o desmatamento, já apresenta uma queda de mais de 80% em relação aos índices coletados em 2004. No que tange aos gases de efeito estufa, já atingimos 62% da meta estabelecida para a redução, tendo como referência os níveis apresentados em 1990.

    Dessa maneira, o Brasil não somente reafirma a sua adesão ao ambientalismo mas mostra ao mundo um modelo possível e autônomo, cuja matriz se baseia na sustentabilidade e na consciência ambiental.

    Como disse a Presidenta Dilma Rousseff, mostramos que é plenamente possível aliar crescimento, distribuição de renda e proteção ao meio ambiente, combinando inovação, competitividade e redução da desigualdade.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O fato, nobres colegas, é que de pouco vale o crescimento econômico bruto de um país se esse não for para todos e em condições sustentáveis, sob pena desses recursos gerados não serem aproveitados.

    Essa é a solução, Sr. Presidente, que modestamente oferecemos ao mundo. É claro que muito ainda temos de avançar na questão ambiental em nosso querido País, o nosso Brasil, a nossa Pátria, mas a sua força e o seu resultado já mostram de maneira inequívoca que estamos avançando.

    Nesse sentido, Sr. Presidente, o Dia Mundial da Ecologia e do Meio Ambiente assume uma condição ainda maior para todos os brasileiros e brasileiras, comprometidos que somos...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... com a causa da proteção – como mostrei aqui o avanço – de nossa casa, de nosso ambiente.

    É com esse sentimento que evocamos toda a humanidade para o esforço conjunto de arrumar e despoluir o nosso Planeta, transformando-o verdadeiramente na casa e no lar de todos os seus habitantes.

    Termino, Sr. Presidente, dizendo que o Papa Francisco, na Encíclica Laudato Si, nos convida a uma "conversão ecológica".

    Ele diz: "Merecem uma gratidão especial aqueles que lutam com vigor para resolver as consequências dramáticas da degradação ambiental nas vidas dos mais pobres do mundo".

    E disse mais: "Os jovens reclamam de nós uma mudança. Eles perguntam-se como é possível que se pretenda construir um futuro...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... melhor, sem pensar na crise do ambiente e nos sofrimentos dos excluídos".

    O Papa Francisco alerta que pequenas ações podem ajudar muito o mundo, com mais respeito ao meio ambiente, e, assim, um planeta melhor.

    Ele fala para evitar o uso de material plástico e de papel; reduzir o consumo de água; separar os resíduos; cozinhar apenas dentro do razoável; tratar com cuidado todos os seres vivos; utilizar transporte público e partilhar o mesmo veículo, quando possível; plantar árvores; cuidar do jardim; apagar as luzes desnecessárias; dar graças a Deus antes e depois das refeições. São palavras do Papa Francisco.

    A última frase, Sr. Presidente, e aqui encerro:

    "É preciso revigorar a consciência de que somos uma única família [...]."

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – "Não há fronteiras nem barreiras políticas ou sociais que permitam isolar-nos e, por isso mesmo, também não há espaço para a [...] indiferença".

    E continua: "Os jovens têm uma nova sensibilidade ecológica e um espírito generoso, e alguns deles, muitos deles lutam, de forma admirável, pela defesa do meio ambiente. [...] É necessário voltar a sentir que precisamos uns dos outros, que temos uma responsabilidade para com os outros e o mundo, que vale a pena ser bons e honestos".

    Combater a corrupção é um dever de todos nós. O meio ambiente e o desenvolvimento sustentável agradecem.

    Eu agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, pela tolerância.

    Já terminei. Os últimos segundos são para agradecer a V. Exª.

    Hoje o mundo todo debate esse tema, e eu tinha que fazer esse pronunciamento.

    Obrigado, Presidente.