O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador João Alberto, colegas Senadoras, Senadores, Senadora Ana Amélia, Senadora Vanessa, Senador Humberto, todos os colegas que estão aqui também... Nós temos ainda a participação de vários colegas que estão na Casa, em vários setores da Casa...

    Eu queria, neste espaço de comunicação inadiável, Sr. Presidente, fazer referência a este dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

    Em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, a Organização das Nações Unidas, a ONU, instituiu este dia, o Dia Mundial do Meio Ambiente, que passou a ser comemorado exatamente no dia 5 de junto. Então, é uma data mundial, e eu não posso, num tempo em que o Planeta está em risco, em que as mudanças do clima são uma realidade, que a migração mostra a insustentabilidade do modelo de ocupação deste planeta em que nós vivemos... Eu não posso também, diante da fome, da miséria e das guerras, deixar de fazer um registro, pequeno que seja, sobre este dia.

    Fiz questão de relatar o histórico. A ideia de comemorar o dia mundial veio de 1972, na Conferência de Estocolmo, como ficou conhecida. Nessa conferência – volto a repetir: de Estocolmo –, iniciou-se uma mudança no modo de ver e de tratar as questões ambientais – e isso valendo para todo o mundo –, além de serem estabelecidos princípios para orientar a política ambiental em todo o Planeta.

    Apesar do grande avanço que a Conferência representou, não podemos afirmar, no entanto, que todos os problemas foram resolvidos – estamos longe disso.

    Em relação às mudanças climáticas, como disse o ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a nossa geração, os ocupantes do Planeta, nestes tempos, somos os primeiros a sentir os efeitos das mudanças do clima, efeitos ruins, que põem em risco a vida, e a última geração que pode fazer alguma coisa.

    Nós moramos num país – e devemos cuidar dele – que tem mais de 500 milhões de hectares de florestas tropicais. Nós temos centenas de milhares de espécies. Há uma certa divergência na comunidade científica, mas nós somos um país megadiverso, com a maior biodiversidade do Planeta.

    E eu venho da Amazônia, do Acre. Tive o privilégio e a sorte de conviver com Chico Mendes, com os ideários, com as discussões que ele fazia, sem, talvez, nenhum de nós – Marina, Binho e o próprio Chico Mendes – entender direito a dimensão, Senador Raupp, daquilo que nós estávamos sendo precursores nos anos 80: a preocupação com o meio ambiente, a preocupação com os grandes empreendimentos, a preocupação com a ocupação equivocada da Amazônia, pois havia um lema naquela época de ocupar o vazio. E a Amazônia tinha uma população também tradicional, a população de povos originários indígenas e também de pessoas que foram para aquela região na busca da borracha, da produção da borracha, que também era desprezada. Chico Mendes incorporou, pela primeira vez, essa questão ambiental, a ideia da sustentabilidade, que está tão na moda nos tempos atuais e que passou a ser um negócio – e é bom que seja assim.

    Sr. Presidente, neste ano também nós estamos lembrando os 30 anos sem Chico Mendes, 30 anos do seu assassinato. Foi naquele dezembro, dia 22 de dezembro de 1988, que a vida dele foi tirada por conta das ideias que ele defendia, por conta da sua preocupação com o meio ambiente, da preocupação com os homens, com as mulheres e com as famílias que viviam na Amazônia. Chico Mendes queria apenas que houvesse uma harmonia na atividade humana e na conservação e preservação do meio ambiente.

    Quando eu andava com ele na floresta, quando nós andávamos – eu já era recém-formado em engenharia florestal –, ele ficava o tempo inteiro parando para mostrar aos visitantes que a casca de uma árvore podia servir de um chá para amenizar uma dor ou para curar uma doença; que a folha poderia também funcionar, às vezes, como antibiótico. Esse conhecimento tradicional ele fazia questão de apresentar.

    Eu tive o privilégio de ser Relator do novo Código Florestal, da nova Lei da Biodiversidade do Brasil e da nova Lei de Ciência e Tecnologia. Em todos os momentos, eu usei e procurei aplicar os ensinamentos que Chico Mendes me deu, pelo privilégio de ser de uma geração que conviveu com ele. Quem dera que ele tivesse ficado mais tempo conosco, mas, lamentavelmente, a sua vida foi tirada; entretanto, o seu legado e as suas preocupações estão muito vivos e presentes no dia de hoje.

    O desmatamento, segundo o Imazon, em 2018 cresceu em relação a 2015 e também em relação a 2017. Isso é preocupante.

    O Código Florestal prevê uma pacificação. Eu tenho muita satisfação de ter contado com o apoio de mais de 70 Senadoras e Senadores aqui votando o novo Código Florestal. Com o querido Senador Luiz Henrique dividindo a relatoria comigo – está aqui o Senador Raupp, que ajudou também –, nós tivemos no Código Florestal um instrumento de pacificação entre a atividade humana dos fazendeiros, do agronegócio, da agricultura familiar, do ribeirinho, do extrativista. A possibilidade de pacificação está colocada no novo Código Florestal com o meio ambiente. Não tem como criar, plantar e produzir se não tiver o meio ambiente como aliado.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – O Cadastro Ambiental Rural, que agora está sendo concluído pelo Serviço Florestal Brasileiro, é a pacificação. Daí vamos ter mensurado – e já temos – quantas propriedades vão precisar fazer um reparo nas nascentes, nas encostas, nas florestas protetoras, nas áreas de preservação permanente.

    Então, é um avanço, mas eu diria que o Brasil é um país que caminha para ter o que comemorar no dia 5. Mas neste momento nós devemos apresentar uma preocupação, uma preocupação de que a mudança climática é uma realidade; a temperatura do Planeta mudou; e a nossa luta é para que ela não passe dos dois graus. E o Brasil é signatário do Acordo de Paris, de 2015.

    Então eu queria aqui, concluindo, Sr. Presidente. As metas do Brasil são ousadas na área de buscar reduzir suas emissões. Mas o Acordo de Paris teve logo...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ...uma manifestação, antes mesmo da sua implementação: a saída do Governo americano. E isso é perigoso. A vida está em risco no Planeta. O modelo de produção e consumo é insustentável. Mahatma Gandhi, quando seu país deixou de ser uma colônia – e eu concluo com isto, Sr. Presidente –, quando a Índia deixou de ser colônia da Inglaterra, falaram para ele: "Você vai agora implementar o modelo inglês na Índia?". Ele falou: "Eu não posso fazer isso porque [olhe bem, Mahatma Gandhi!] a Inglaterra, o Reino Unido, para alcançarem o padrão de vida, eles consumiram a metade das riquezas geradas pelo mundo inteiro até aqui. E se eu for fazer isso na Índia, nós vamos ter que ir buscar quantos planetas para dar conta desse modelo de desenvolvimento?". Então o modelo que nós temos, de produção, de consumo, de uso dos recursos naturais, é absolutamente insustentável. O Planeta não aguenta.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Está mudando até a temperatura. Mas o pior não é o Planeta não aguentar – o que é muito ruim –, o pior é a vida não ter chance de seguir em frente com esse modelo que introduzimos.

    Então eu faço aqui, concluindo e agradecendo a V. Exª, este apelo: que mudemos, cada um de nós, o comportamento. Tomemos uma atitude. Sempre é possível. Só quatro brasileiros em cada dez separam o lixo em casa – só quatro brasileiros em cada dez! Há muita atitude que nós podemos tomar, independentemente de Governo, em defesa do meio ambiente, em defesa da vida.

    E neste Dia do Meio Ambiente, vale a pergunta que eu deixaria: nós somos educados do ponto de vista ambiental? Nós estamos alfabetizados do ponto de vista ambiental? Você está tomando alguma atitude no sentido de ajudar a preservar, a dar sustentabilidade à vida no Planeta? Tomara que o número daqueles que respondam "sim" siga crescendo no mundo.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.