O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu queria saudar, primeiro, os companheiros e parceiros do PV, que estão todos ali alegres, porque está tomando posse o Senador de Roraima, num dia tão importante que é – ouviu, pessoal do PV? – o Dia Mundial do Meio Ambiente. Então, é bem simbólica a posse.

    E aqui o PV ganha um Senador exatamente no dia em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente.

    Parabéns aos companheiros e companheiras do PV.

    Mas hoje eu vou falar ainda sobre o preço dos combustíveis, porque, em todo o processo que foi provocado pela greve dos caminhoneiros e que teve como resultado a diminuição do preço do diesel, não se consertou o problema provocado por essa política equivocada e tresloucada do Governo Temer, haja vista que falta avançar ainda muito mais, pois o interesse do povo brasileiro está na redução do preço da gasolina e do gás de cozinha. Portanto, eu queria falar exatamente sobre isso hoje.

    Para engordar o lucro e enriquecer os acionistas estrangeiros – os rentistas do sistema financeiro –, Temer corta R$9,5 bilhões do Orçamento. Ou seja: tira R$3,8 bilhões das despesas da União e R$5,7 bilhões do Fundo de Reserva Orçamentária. Essa soma vultosa, Sr. Presidente, afetará diretamente as políticas públicas destinadas aos mais pobres, pois essa ação acarretará maiores dificuldades para o SUS e para a educação, esta com um corte de R$55,1 milhões. Observem essa política implementada por este Governo.

    Percebam, senhores e senhoras, que o Governo decidiu tirar dinheiro dos mais pobres, de programas sociais, da saúde, da educação, da segurança, de programas essenciais como o Farmácia Popular, o Mais Médicos, de populações historicamente marginalizadas, como, por exemplo, os indígenas, que sofreram um cote de R$15 milhões no Programa de Saúde Indígena. Isso para garantir os lucros dos acionistas da Petrobras que estavam em 150% antes de a greve começar.

    A política adotada foi de atrelar o preço da gasolina à variação do dólar e aos preços internacionais do petróleo, o que fez explodir os preços dos combustíveis nas bombas aqui no Brasil. Essa política tresloucada elevou o valor da gasolina, sucateou as refinarias brasileiras e se encaminha para a venda do patrimônio nacional, no caso que já começou com a política do pré-sal.

    As mentiras apregoadas ao povo, dizendo que a Petrobras estava quebrada, eram apenas justificativas perante a opinião pública para entregar o pré-sal às petroleiras estrangeiras, que estão rindo à toa hoje. A resposta veio imediata com a greve dos caminhoneiros que, além de muita força, ainda contou com o apoio de 87% da população brasileira, que rejeitam não só o Governo Temer como as suas políticas tresloucadas.

    O problema é que as políticas adotadas por governos anteriores – no caso, o governo do Presidente Lula – eram para valorizar a Petrobras, todo o refino era feito no Brasil e os investimentos na Petrobras, os investimentos na pesquisa, como a grande descoberta do pré-sal. Foi o investimento da Petrobras nas pesquisas, na ciência e tecnologia, capaz de descobrir uma grande reserva de petróleo no subsolo brasileiro, principalmente no mar, o que transformou o Brasil na quinta maior reserva de petróleo do mundo. Isso criou condições de, na época... No início do nosso governo, a Petrobras valia cerca de R$15,5 bilhões; com esses investimentos, com essa valorização da Petrobras e com esse descobrimento do pré-sal, saltou para R$117 bilhões, em 2014.

    A gasolina no nosso governo sofreu apenas sete reajustes em oito anos, diferentemente dos 231, em dois anos, do Governo Temer; e o gás de cozinha subiu quase 70%, uma violência contra a economia doméstica, contra a economia do povo brasileiro.

    Além de os acionistas se beneficiarem, as multinacionais também se beneficiam comprando o óleo cru e vendendo o combustível refinado. O Brasil vende o nosso óleo cru, é refinado nos Estados Unidos e a gente importa a gasolina ou exporta para outros países, aí trazendo superlucros para os interesses das multinacionais do petróleo.

    Quem sai no prejuízo é a população, que está pagando preços abusivos. As refinarias brasileiras estão cada vez mais ociosas – cerca de 32% da ociosidade das nossas refinarias. É uma política deliberadamente equivocada, e, com isso, vem sabotando as empresas públicas brasileiras, com o intuito de vendê-las a preço de banana. Os setores sempre privilegiados continuam recebendo mais privilégios, pois tivemos desoneração e benefícios em setores como comunicações, rádio, TV, construção civil, fabricação de veículos e até nos grandes frigoríficos.

    A proposta de subvenção do diesel, que zera o PIS/Cofins e a Cide por 60 dias, não pode ser aceita por nós, pelo povo brasileiro, pois somos nós que pagaremos essa conta, levando ao sacrifício a população mais pobre, pois o dinheiro do PIS e Cofins todo mundo sabe que é para um fundo para beneficiar o trabalhador brasileiro, através do FAT, do seguro-desemprego, do seguro-defeso, dos pescadores, enfim.

    Nós estamos propondo o seguinte: dois projetos importantes voltados para barrar essa sanha de entrega dos nossos bens aos estrangeiros. O primeiro é para mudar a política de preços da Petrobras, diminuir a volatilidade e garantir maior estabilidade, com períodos maiores para reajuste de preços de combustíveis e gás de cozinha, pois é preciso repassar para a população os ganhos advindos da eficiência que a Petrobras adquiriu com o desenvolvimento da tecnologia...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... para a produção do pré-sal. Esse é um valor que tem que se transformar em benefício do povo.

    O segundo projeto que defendemos, caso seja mantida essa política de subvenção do diesel, é que se mexa na margem de lucro das petroleiras e dos bancos. É necessário retirar de quem tem mais – no caso, o andar de cima da sociedade – para transferir para quem tem menos, através de políticas públicas de cidadania e dignidade do nosso povo. Em suma, que se faça justiça tributária no Brasil. Qualquer coisa diferente disso é crime de lesa-pátria e atenta contra a razão do Poder Público em um ambiente democrático.

    Representar o povo é não tirar dele os seus recursos e as suas oportunidades.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Essas medidas da nossa Bancada certamente levarão à redução do preço da gasolina e do gás, melhorando a vida do povo brasileiro, que, aliás, nesse Governo, só tem perdido com as políticas públicas e com a diminuição ou a redução do orçamento nos investimentos daquilo que nós já tínhamos conquistado, como políticas públicas, para levar dignidade e soberania ao nosso povo brasileiro.