A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, eu quero aqui me associar ao Senador Garibaldi Filho, que acaba de fazer o registro aqui no plenário da importante audiência pública que coordenei hoje na CDR, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aqui do Senado Federal, que tenho a honra de presidir.

    Tivemos a presença do Ministro da Integração Nacional, Dr. Antônio de Pádua, que prestou, Senador Eunício, relevantes esclarecimentos acerca exatamente da conclusão do Eixo Norte do Projeto de Integração das Bacias do São Francisco. O Ministro adiantou que mais de 1,5 mil homens estão trabalhando na obra, inclusive, em alguns trechos, o trabalho está sendo em três turnos. De forma que ele disse lá claramente que podia anunciar, portanto, um novo calendário, qual seja, de que, em agosto, as águas chegarão ao Ceará e, entre setembro e outubro, as águas chegarão à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.

    Tratamos ainda também nessa audiência pública do andamento das obras complementares do São Francisco, como o Canal de Piancó, na Paraíba; como o Ramal do Apodi, cujo edital está em fase de conclusão. E o ministro adiantou, para o Ramal do Apodi, que se faz necessária a destinação de orçamento para que o edital possa ser lançado e evidentemente a obra ser iniciada.

    No que diz respeito também ao Rio Grande do Norte, nós também tratamos de outra obra muito importante que faz parte do complexo de integração das Bacias do São Francisco, que é a Barragem de Oiticica, barragem essa que já está mais de 60% construída, no entanto, para sua conclusão, são necessários recursos da ordem de R$238 milhões.

    Some-se ainda outra preocupação: é que os recursos disponíveis no Ministério da Integração Nacional no que diz respeito à Barragem de Oiticica só serão suficientes para mais quatro meses de atividade de andamento da obra. Daí o ministro ter assumido o compromisso hoje lá de que está solicitando uma audiência junto ao Ministro do Planejamento. A Bancada Federal do Rio Grande do Norte o acompanhará, vai convidar o governador. Porque, o que nós não podemos, de maneira nenhuma, é deixar a Barragem de Oiticica pelo meio do caminho. Nós não estamos falando aqui de uma obra qualquer; é uma obra sonhada pelo povo do Seridó há mais de quatro décadas. Teve início exatamente no governo da Presidenta Dilma, repito, mais de 60% concluída, e agora, portanto, se faz necessária essa audiência junto ao Ministro do Planejamento para que tenhamos a garantia desse aditivo de R$238 milhões para a sua conclusão.

    No mais, Sr. Presidente, digo aqui que o Ministro esteve lá com toda a sua equipe, e nós colocamos para ele a vigilância e a mobilização que a Comissão de Desenvolvimento Regional daqui, do Senado Federal, tem desenvolvido no que diz respeito ao acompanhamento...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... e à fiscalização dessa obra, pelo que ela significa para o Ceará, para o Rio Grande do Norte, para a Paraíba, para Pernambuco, do ponto de vista de valor humano, de valor social. Uma obra que, vamos fazer justiça, só está se tornando realidade graças à sensibilidade, à visão de estadista do Presidente Lula, porque foi ele quem tirou essa obra exatamente do papel.

    E eu quero dizer, Senador Eunício: o senhor imagine se não tivesse chovido neste ano, como é que estaria a situação dos nossos Estados? No Rio Grande do Norte, por exemplo, nós temos a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, por onde vão entrar as águas do São Francisco. Essa barragem estava no volume morto. Os reservatórios nossos todos com a capacidade hídrica extremamente insuficiente, em decorrência, claro, desse período prolongado de estiagem. Mais de seis anos de seca, tanto é que, mesmo com as chuvas...

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – ... que caíram este ano, mesmo assim, a capacidade hídrica do Rio Grande do Norte, assim como dos demais Estados, não tem a estabilidade necessária.

    Daí porque – concluo – a importância da conclusão do projeto de integração das bacias do São Francisco. Por isso que nós vamos dar continuidade a esse trabalho de mobilização. Vamos realizar agora mais duas audiências públicas no Rio Grande do Norte, no Seridó e no oeste, na Paraíba, no Ceará, convocando a sociedade, a classe política, a sociedade civil para que possamos acompanhar o andamento dessa obra e exigir que esse calendário hoje anunciado pelo Ministro efetivamente seja cumprido e não sofra mais atraso.

    O Rio Grande do Norte e o Nordeste têm pressa. Por isso que nós vamos realizar...

(Interrupção do som.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Fora do microfone.) – Para concluir.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Vamos realizar essas audiências públicas, repito, em Pernambuco, na Paraíba, lá no Ceará e no meu Rio Grande do Norte, para que possamos dar continuidade a todo esse processo de mobilização social e política e garantir que esse calendário seja cumprido e não tenha atraso. Ou seja, conforme o Ministro Antônio de Pádua anunciou hoje, para que em agosto as águas finalmente cheguem ao Ceará e, entre setembro e outubro, as águas cheguem à Paraíba e ao meu querido Rio Grande do Norte.