O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/MDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Presidente, a minha preocupação com o que ocorre no nosso País hoje é enorme. Nós estamos à beira de um caos social. As instituições estão derretendo. O Congresso Nacional não toma uma atitude; o Executivo, totalmente perdido e desmoralizado diante da opinião pública; e o Judiciário, agindo em cima da liberdade da hermenêutica, dá uma sentença diferente da outra, ao sabor da vontade e da filosofia dos juízes.

    O Brasil precisa ter uma proposta estratégica, uma alternativa para enfrentar o que nós estamos vivendo. Eu refletia no gabinete sobre o que eu poderia propor ao Senado e ao Congresso Nacional se eu acreditasse na visão nacionalista e na responsabilidade das duas Casas. Tenho dúvidas, profundas dúvidas em função do que ocorre a cada dia nos plenários, mas eu elaborei uma proposta em cima de algumas claras considerações e eu vou expô-las agora.

    Os historiadores, Senador Dário, costumam observar que os contemporâneos não reconhecem a profundidade das crises em sua própria época. A esse respeito, o notável historiador Eric Hobsbawm observava que, em 15 de julho de 1789, um dia depois da queda do que se tornaria o marco simbólico da Revolução Francesa – eu me refiro à Queda da Bastilha –, as pessoas andavam inadvertidamente pelas ruas e avenidas de Paris, ignorando que estavam em pleno processo revolucionário.

    Estamos, Srªs e Srs. Senadores, numa situação de caos absoluto. Não há nenhuma instituição republicana que funcione regularmente. Executivo, Legislativo e Judiciário estão virtualmente derretidos e sem qualquer credibilidade diante da opinião pública. A economia está num estado de contração ou de depressão, sinalizando a grande tragédia destes últimos anos: uma taxa de desemprego que viola direitos de cidadania e direitos humanos.

    Entretanto, este Senado, ou melhor, todo o Congresso, o Congresso Nacional se comporta como se vivesse dentro de uma redoma de vidro. Não estamos enxergando o turbilhão social que se avoluma à nossa volta. Comportamo-nos como em tempos de normalidade. Ora, crises não se analisam com as categorias da normalidade; em crises, valem suas próprias categorias e, em especial, as categorias que descrevem os Estados caóticos.

    O Congresso Nacional tem que assumir suas responsabilidades no encaminhamento de uma solução para o caos que estamos vivendo. É nossa obrigação como representantes do povo e, mais do que isso, como cidadãos responsáveis.

    É fato que o Congresso, como um todo, partilha com as demais instituições da República uma situação de degradação e falta de credibilidade, no entanto há nele homens honrados que, como em outras épocas de crise, atuaram para criar uma saída.

    Entendo que, no plano social, caminhamos para um terrível impasse. Os caminhoneiros foram traídos pelo Governo em nome do favorecimento ao mercado. O setor público foi traído pelo Governo, com drástica redução de seus orçamentos, em nome do favorecimento ao mercado. Os grandes produtores agrícolas foram traídos pelo Governo, por conta dos fretes, nesse caso porque se fez uma tabela de fretes contrariando o mercado. Não há composição possível de interesses desses setores de escala nacional dentro da normalidade do mercado.

    O Governo terá que intervir. Ou intervém logo, abdicando das soluções neoliberais que apenas jogam mais lenha na fogueira, ou, diante do caos, acabará expulso do Planalto pela cidadania organizada ou, pior ainda, pela turba inorgânica que nos levará, de caos em caos, até a emergência de uma impossível solução pré-revolucionária que, na ausência de organizações populares, levarão necessariamente a uma intervenção militar.

    É uma obrigação cívica deste Senado, através de seu Presidente, propor ao Presidente da Câmara a constituição de uma comissão conjunta para fazer uma avaliação suprapartidária e supraideológica de nossa situação com vistas a encaminhamento patriótico de uma solução que interesse sobretudo ao povo brasileiro.

    Os últimos desdobramentos no plano social e político já nos indicam uma situação de impasse na relação do povo com o Governo, o que justifica uma intervenção saneadora do Parlamento, como aconteceu após o suicídio de Vargas, a renúncia de Jânio e a deposição de João Goulart.

    Nenhuma dessas soluções pregressas pode ser apenas copiada, pois as circunstâncias em que foram adotadas eram peculiares. O que pode ser copiado é o compromisso do Congresso em intervir, sanear, resolver. Há situações complexas a resolver na instância do próprio Legislativo, mas nada que não possa ser encaminhado dentro da lei e dentro dos poderes do Congresso Nacional.

    Acredito que possa ser eleito indiretamente um Presidente interino que nos conduza, com dignidade, até as eleições de outubro. A aprovação da lei que abrisse caminho para a eleição do Presidente interino deveria ser acompanhada simultaneamente pela aprovação de uma lei delegada que conferisse ao novo Executivo poderes para aplicar imediatamente um programa de combate ao desemprego e recuperação do emprego a fim de dar uma demonstração ao povo de um compromisso imediato do Governo em abandonar a indiferença com que tem tratado essa área tão importante para a preservação da estrutura social do Brasil.

    Acredito que o Presidente interino, eleito pelo Congresso, teria condição de convocar a Nação para um grande pacto nacional que possibilitasse o estreitamento das grandes divisões políticas que reduzem a solidariedade entre o povo brasileiro a nada. A ele competiria também conduzir, como disse, as eleições gerais de outubro. Seria uma espécie de recomeço do zero da República, abrindo amplas possibilidades de diálogo entre correntes políticas, entre gerações de brasileiros ou, pelo menos, entre aqueles de boa vontade.

    O caos que se avoluma pode nos levar, sem sombra de dúvida, à necessidade concreta de uma intervenção das Forças Armadas. Isso não é desejável, e nós temos que começar a pensar em alternativas estratégicas para que o Brasil não embarque no caos, que nos leva à morte, ao desespero e à liquidação total do tecido social e das organizações da República.

    Eu me vi, Presidente, na obrigação de colocar essas ideias. O Governo não age, o Congresso está amorfo e a corrupção desmoraliza as instituições no Brasil. Nós temos que construir propostas, estratégicas e alternativas possíveis.

    Foi o que pretendi fazer nesta tarde de quinta-feira.