O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, minha cara colega Senadora Ana Amélia, me sinto na obrigação de defender a Senadora Gleisi e o meu partido, por causa da polarização que a senhora levantou aqui.

    A Senadora Gleisi disse que após o impeachment e o golpe, o País se transformou nessa republiqueta. Por causa de governos anteriores, inclusive do Fernando Henrique Cardoso e do Lula, o País se elevou a um patamar de soberania e de respeitabilidade perante o mundo. Com o Governo Temer, nós estamos passando essa vergonha por que o País está passando, com os retrocessos que estão sendo implementados no nosso País. Foi isso que ela disse. E foram os golpistas e o Governo Temer que levaram a esse caos em que se está.

    Todo mundo está vindo aqui, inclusive aqueles que votaram no impeachment, e estão chamando a atenção para o estágio e o estado em que está o nosso País.

    Então, não polarize tanto assim. Eu não sei qual é a polarização que a senhora tem com o PT do Rio Grande do Sul. A senhora deve ter as suas razões, mas não nacionalize essa polarização lá do PT do Rio Grande do Sul com a senhora, porque a senhora vai cometer um conjunto de injustiças naquilo em que o Brasil foi governado pelo PT.

    Cometemos erros? Claro que cometemos erros, como todos. Mas o País avançou e muito com o governo Lula, com o governo Dilma. E se está hoje nesse retrocesso porque se está quebrando e desconstruindo tudo aquilo que nós construímos; os avanços em políticas públicas, os avanços em direitos conquistados, do próprio povo e dos trabalhadores, os setores empresariais, pois os grandes também avançaram no governo Lula.

    Vou lhe dar dois dados, porque a senhora mexe nessa área. Na agricultura familiar, nós saímos de 2,8 bilhões de investimento, que foi no governo Fernando Henrique Cardoso, e passamos para 28. Também no agronegócio, nós saímos de cerca de 26 bilhões para agora recente, estava à disposição no financiamento, e por isso que houve muitos avanços, tanto na agricultura familiar... Hoje 70% da alimentação que chega ao prato do brasileiro, a senhora sabe que vem da agricultura familiar, inclusive lá do seu grande Estado, que é muito produtor na área da agricultura familiar. Mas o que também avançou o agronegócio no País – é um grande exportador de alimentação para outros países – foi a partir dessa valorização. Então...

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Senador Paulo Rocha.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... eu acho que cai sobre nós aqui a nossa responsabilidade, de todos, de todos os partidos e de todas as posições políticas e ideológicas, a gente apontar qual é a saída para o País. Entendeu? E a saída para o País é democracia e são as eleições, para a gente passar para o povo aquilo que a classe política não está dando conta de solucionar, chamar o povo para encontrar qual é o melhor governo e qual é a melhor proposta para tirar o País dessa situação. Mas que todos participem. É por isso que nós estamos brigando e reclamando.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Senador Paulo Rocha, eu quero apenas dizer a V. Exª que eu não sou avestruz e que eu reconheço, por racionalidade, por uma visão de Estado, tudo o que foi feito de bom no governo do ex-Presidente Lula. Não sou avestruz para enfiar minha cabeça na terra e não ver e não enxergar isso. Mas também não posso ter sangue de barata para ouvir um discurso aqui de ataque ou de desmerecimento do País inteiro. Todo os Presidentes – e hoje a imprensa está mostrando também o Fernando Henrique Cardoso – fizeram pedidos de recursos para campanhas eleitorais; colocaram os últimos líderes que nós tivemos, líderes nacional e internacionalmente respeitados, como Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma e, agora, o atual Presidente, que está tendo dificuldades graves. Eu compartilho com V. Exª, claro, que este momento exige de nós todos uma tolerância ou pelo menos um respeito pelas posições que temos aqui. Então, é o que estou fazendo. Agora, como disse, não tenho sangue de barata de ficar silenciosa ou calada diante das acusações que fazem pelas posições que eu tomei em 2016. Então, apenas isso. Reconheço, e não seria justo de minha parte não reconhecer, por exemplo, o Bolsa Família, do ex-Presidente Lula. Então, Senador, estamos pensando o País com a mesma responsabilidade. E temo muito que esse índice de abstenção e índice de voto branco ou nulo possam interferir negativamente nas eleições deste ano, o que seria um desastre maior ainda para a nossa democracia. Então, é isso que eu preciso reafirmar a V. Exª, que me conhece. E eu trato as questões institucionalmente. Não tenho uma questão de revanche ou qualquer coisa. Até tenho uma relação aqui com o colega Paulo Paim da maior respeitabilidade, uma convivência muito solidária e muito democrática, representando e defendendo o nosso Estado e os interesses do nosso País.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – De qualquer maneira, eu venho falar, entre todos aqueles que já o fizeram, sobre o tema da violência que grassa em nosso País. É um absurdo perceber o que está acontecendo em todos os setores do nosso País: primeiro, a desmoralização das nossas instituições; depois, a desorganização da economia, resultado de políticas equivocadas; e ainda a falta de capacidade de reação do Governo em relação à violência que grassa em nosso País, principalmente entre a nossa juventude – a violência urbana, a violência contra a mulher, contra os negros, contra os indígenas. Isso dá uma ideia de que o Brasil está atônito diante da realidade que vivemos: violência, aumento exorbitante de combustível e do gás da cozinha, retrocesso, cortes no Orçamento para investimento nas políticas públicas, que já estavam chegando para o cidadão, para gerar dignidade para o nosso povo.

    Uma das políticas mais importantes aconteceu a partir do nosso governo, e ela tem um impacto grande na economia e no desenvolvimento do interior da nossa Amazônia, dos nossos Estados mais distantes, que é, por exemplo, o Luz para Todos; além do Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida. E lá para a nossa Amazônia se avançou muito, inclusive no investimento na logística, na infraestrutura e na produção de energia para socorrer o centro-sul do País com seus parques industriais, que são mais desenvolvidos. Mas estamos vendo que tudo isso está se derretendo, se desorganizando, se destruindo.

    E a violência que se impõe com essas políticas equivocadas sobre o povo brasileiro se reflete não apenas nas manchetes dos jornais. Os assassinatos em 2017 bateram recorde no Brasil, segundo a Comissão Pastoral da Terra, em seu relatório publicado no dia 4, que reúne dados sobre os conflitos e a violência sofrida pelos trabalhadores do campo brasileiro, neles inclusos os indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. Foi registrado o maior número desde 2003 em morte no campo, com 70 assassinatos, o que equivale a um aumento de 15% em relação ao número de 2016. Desses 70 assassinatos, 22 aconteceram no meu Estado do Pará, saldo que coloca o Estado no topo dos locais mais violentos. De novo o Pará volta a ser campeão no assassinato no campo e nos conflitos de terra, coisas que já havíamos deixado para trás. Isso não pode ser aceito pela sociedade, principalmente do meu Estado. Mais uma vez o meu Estado é manchete nacional, mas não por suas belezas, por suas riquezas – um dos Estados mais ricos do Brasil: maior reserva mineral, maior reserva florestal, maior reserva de água doce do mundo, maior reserva de biodiversidade. Estamos submetidos a essas manchetes, que envergonham o nosso Estado, sobre o tamanho da violência a que seu povo está sendo submetido.

    Agora em maio completou um ano em que dez trabalhadores rurais foram assassinados por um grupo de policiais civis e militares na Fazenda Santa Lúcia, no Município de Pau D'Arco. Essa chacina foi a maior no Brasil em 2017 e, na história mais recente da violência no campo no País, só perde para Eldorado de Carajás, também no meu Estado, quando 19 pessoas foram assassinadas em 1996.

    Ora, caros colegas, Senadoras e Senadores, para se entender o processo histórico que fez com que o sul e sudeste do Pará se tornassem uma região de tensão permanente, é preciso refletir sobre o passado, pois foi justamente no período dos governos militares que, ignorando a existência de nossos povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas em nosso território, se passou a rifar grandes extensões de terra para empresas dos mais variados setores. Por exemplo, lá surgiu a Fazenda Bradesco, que era maior até do que Estados menores do nosso País. Ou a Fazenda Volkswagen – que era uma fazenda chamada Cristalino –, que levou os legítimos donos daquelas terras a uma luta para buscar, de novo, pelo menos um pedaço de terra para poder manter a condição mínima de sobrevivência das suas famílias.

    Hoje, tenho a infelicidade de denunciar mais uma morte de uma liderança, e, agora – pasmem! –, ocorrida bem próximo da Região Metropolitana de Belém: a do líder Katison de Souza, que era o líder do movimento dos pequenos agricultores. Ele vinha sofrendo ameaças no ano passado, e nada foi feito para garantir a sua segurança. Ele foi abordado pelos assassinos e, com vários golpes de facão, foi eliminado, agora, no dia 2 de junho. O companheiro foi encontrado à beira da estrada, já sem vida, no Município de Santa Izabel do Pará. Esse assassinato se soma a uma escalada de violência contra os trabalhadores rurais, os trabalhadores do campo.

    É duro saber que a luta pela terra e pelos direitos do campo ainda é marcada com sangue, enquanto todos os países desenvolvidos fizeram a reforma agrária para chegarem à sua atual realidade. Mas, infelizmente, aqui no Brasil, vivemos um retrocesso dos nossos direitos democráticos, o que faz esse cenário de violência e brutalidade aumentar cotidianamente.

    Katison foi mais uma vítima da violência no campo por uma prática frequente dos senhores feudais que se apropriam das terras, fraudam as suas titularidades e, depois, usam-nas como ferramenta para o lucro a qualquer custo.

    O povo vive perplexo. Tanto é assim que, neste ano de 2018, a Igreja Católica, através da Conferência Nacional dos Bispos – com outras igrejas –, agora lança a Campanha da Fraternidade com o tema: "Fraternidade e Superação da Violência".

    O descaso governamental na mediação de conflitos e no reconhecimento do direito à terra fornecem um salvo conduto para essa violência. A omissão do atual Governo tem feito explodir o número de assassinatos no campo. E é coisa bem concreta: eles foram e desorganizaram a estrutura que já estava construída no Estado com o Ministério da Reforma Agrária, do Desenvolvimento Agrário. Desestruturaram, com redução drástica do orçamento do Incra no financiamento de políticas públicas, no financiamento para a agricultura familiar, ou no financiamento para a infraestrutura dos assentamentos. Então, é uma verdadeira catástrofe que encoraja os senhores feudais a, de novo, voltar com a violência que cometiam já há algum tempo.

    Srªs e Srs. Senadores, isso não é guerra. Isso é guerra? Sim. E é mais do que isso: é massacre contra os povos indefesos; e o Estado brasileiro tem o dever de protegê-los. De acordo com o levantamento da CPT, em 32 anos aconteceram 1.438 casos de conflitos de terra em todo o Brasil, onde foram assassinadas 1.904 pessoas, sendo – pasmem! – 702 só no meu Estado, o Estado do Pará. Para além disso, 180 assassinatos aconteceram na chamada Região da Amazônia, que engloba Pará, Tocantins, Amapá, Rondônia e Mato Grosso. E ainda, falando em números, das 37 chacinas ocorridas recentemente no Brasil, 26 aconteceram no Estado do Pará.

    Conclamo, portanto, as autoridades, o Governo Federal, o Governo do Pará, o Parlamento brasileiro a fazermos a nossa parte: as reivindicações que levem à prisão dos mandantes desse tipo de ataques às lideranças camponesas, lideranças dos trabalhadores, enfim, daqueles que lutam pela sobrevivência no campo brasileiro.

    Por nossos líderes, nenhum minuto de silêncio por toda uma vida de luta. Queremos justiça, a punição aos assassinos e aos seus mandatários. A violência é a arma dos ignorantes e dos opressores.

    Aos companheiros do Pará e aos familiares de todos aqueles que caíram na luta pela terra, uma solidariedade política, mas uma solidariedade também humana. E ecoemos nossos gritos: é preciso que haja justiça no País! E só há uma saída: a busca, de novo, da democracia; o retorno de o povo ter a oportunidade de eleger governantes que possam dar continuidade àquilo que nós já havíamos conquistado no nosso País.

    Viva a democracia! Viva a justiça!