O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, desejando boa tarde a V. Exª e a todos que assistem a esta sessão pela TV Senado e por todos os meios de comunicação da Casa, quero dizer que venho a esta tribuna para comunicar a todas as pessoas, especialmente àquelas que nos acompanham pelos meios de comunicação desta Casa, que o campo brasileiro já vive a expectativa de mais um saldo, seja na produção de grãos, com intermináveis e sucessivos recordes, seja também no crescimento da oferta de animais para o processamento de carnes – aliás, de toda proteína animal, porque lá no Mato Grosso, hoje, principalmente, somos o maior produtor de peixe, de frango, de suíno, sendo o terceiro produtor nacional.

    Ontem aconteceu aqui o lançamento do Plano Safra 2018 em evento muito concorrido lá no Palácio do Planalto, como sempre acontece nesses eventos que envolvem a agropecuária brasileira. Sempre são eventos bastante prestigiados.

    Como representante de um dos Estados que mais produzem grãos no Brasil, especialmente para exportação, também detentor do maior rebanho bovino do nosso País e, com uma imensidão de terras agricultáveis, posso dizer que o lançamento do Plano Safra tem um impacto muito importante nas expectativas do produtor rural e de toda a população mato-grossense.

    O Pacote Agropecuário lançado ontem pelo Governo prevê para este ano um crédito de R$194,374 bilhões para financiar e apoiar a comercialização de toda produção agropecuária brasileira. Aí, quando digo, é de toda a produção, porque o pequeno e o médio estão incluídos nesse valor.

    Desse total, R$151,1 bilhões serão destinados para o crédito de custeio, sendo R$118,8 bilhões com juros controlados, com taxas fixadas pelo Governo, e ainda R$32,3 bilhões com juros livres, isto é: livre negociação entre a instituição financeira e o produtor.

    Já o crédito para investimentos previsto é de R$40 bilhões.

    Tais recursos, segundo o anúncio do Governo, podem ser acessados agora, a partir do dia 1º de julho.

    Um dado importante, Sr. Presidente, é a redução de 1,5 ponto percentual nas taxas de juros.

    Portanto, como mato-grossense, quero parabenizar a equipe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comandada hoje pelo Senador da República Blairo Maggi, do meu Estado. Ele inclusive é da minha cidade. É mais um motivo para estarmos aqui e parabenizá-lo pela competência na gestão nos momentos de crise que viveu o País, principalmente na questão da carne fraca. E o Senador Blairo, hoje Ministro, teve uma competência muito grande para conversar, dialogar, negociar e mostrar que o Brasil é um dos países que têm uma indústria frigorífica das mais competentes do mundo. E, além disso também, uma inspeção sanitária que tem hoje todo o conhecimento, obedecendo às regras internacionais.

    Portanto, hoje, a segurança na produção de alimentos que o setor de inspeção sanitária do Ministério da Agricultura realiza é exemplo no mundo. Exemplo no mundo, sem dúvida nenhuma!

    E aí também eu quero parabenizar toda a equipe do Ministério da Agricultura, em nome também do Secretário Executivo Eumar Novacki, que é também do nosso Estado, como também o chefe de gabinete, que é o Coronel Coaraci Nogueira de Castilho, mais conhecido como Castilho, ele, que é lá do Mato Grosso do Sul.

    E, aí, Sr. Presidente, queremos dizer que os números da agropecuária são espetaculares. Foi o segmento da economia que mais cresceu no primeiro trimestre deste ano, em relação ao quarto trimestre de 2017, registrando uma expansão de 1,4% no período. Por isso, é o setor que mais contribuiu para o resultado positivo do Produto Interno Bruto do nosso País.

    O Plano Safra, portanto, tem importância vital para a agricultura brasileira, para a economia, para a geração de empregos e para as nossas exportações.

    Nesse último quesito, em 2017, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$96 bilhões, registrando um crescimento de 13% em relação a 2016.

    No período, o setor foi responsável por 44,1% do total de vendas externas do Brasil; ou seja, do total da nossa exportação.

    O saldo da balança do setor agropecuário foi superavitário, em US$81,86 bilhões. Foi o segundo maior saldo da balança do agronegócio da história, inferior apenas ao registrado em 2013, que chegou a quase US$83 bilhões.

    E Mato Grosso, Sr. Presidente, quero aqui destacar, exerce papel estratégico. O nosso Estado respondeu, no ano passado, por 15% dos valores comercializados no exterior, com US$14,7 bilhões. O Estado de Mato Grosso contribuiu com um resultado positivo na balança comercial, em US$13,3 bilhões. O Estado tem aumentado a sua arrecadação; ou seja, a arrecadação de impostos do Estado, mesmo havendo a Lei Kandir, porque a maioria desses produtos são produzidos e exportados... Então, através da Lei Kandir, hoje, todas as matérias-primas e os semielaborados são exportados sem imposto. Nós concordamos com isso, porque exportar imposto não é um bom negócio. Inclusive, fui relator da Comissão Especial do Congresso Nacional para regulamentar a Lei Kandir. O Supremo Tribunal Federal já definiu, dando prazo para que o Congresso Nacional vote a regulamentação do Fundo de Compensação das Exportações. Já votamos a matéria e está pronta, lá na Câmara dos Deputados.

    Por isso, faço aqui um apelo ao Presidente da Câmara, para que coloque essa matéria em pauta, porque é imprescindível que seja votada o mais rápido possível e que venha aqui para o Senado. E, claro, já estive várias vezes com o Presidente Eunício, que tem um compromisso a respeito. Tão logo o projeto chegue ao Senado, vamos colocá-lo em votação, com urgência urgentíssima, porque isso é importante para o Brasil, é importante para os Estados que estão cumprindo o dever de casa, como é o caso de Mato Grosso, que é o recordista na exportação desses produtos agropecuários principalmente.

    O Brasil sem dúvida nenhuma é um país predestinado, apesar de todas as dificuldades conjunturais. Em 2017, produziu 238 milhões de toneladas; e agora caminha rapidamente para atingir a casa dos 250 milhões. Na mesma toada, seguiremos avançando também na produção de produtos da cadeia animal. Senão, vejamos: de janeiro a abril deste ano, frente ao mesmo período de 2017, os embarques de produtos do agronegócio já cresceram quase 6%.

    Mato Grosso, Sr. Presidente, seguirá dando respostas, como tem acontecido ao longo do tempo, por sua enorme capacidade e também por causa de sua gente, essencialmente trabalhadora. Em Mato Grosso, hoje, nós temos uma produção agropecuária, principalmente da agricultura de precisão. Penso que temos, inclusive, que incentivar mais o turismo, o turismo de negócio.

    E aí eu quero parabenizar também a Deputada Teté Bezerra, que é hoje a Presidente da Embratur. Eu tenho certeza de que irá trabalhar muito para mostrar esse potencial, não só do Mato Grosso, mas também do Centro-Oeste, da Bahia e de tantos outros Estados brasileiros que hoje têm produzido e aumentado a cada ano a produtividade, exatamente pela tecnologia implantada na produção e, principalmente, usando a técnica de precisão na produção agropecuária.

    E, aí, eu quero parabenizar, claro, todos os trabalhadores rurais do Brasil inteiro e, em especial, os do meu Estado de Mato Grosso, por terem conseguido esses recordes, mas a produção agropecuária, hoje, no Brasil, é um exemplo a ser seguido pelo mundo, apesar de todas as dificuldades que temos, porque somos carentes de infraestrutura.

    Nós, principalmente em Mato Grosso, estamos no centro do Brasil, no centro da América do Sul; então, as distâncias são muito grandes para os portos. E o exemplo, agora, da greve dos caminhoneiros, sem dúvida nenhuma, leva ainda mais à reflexão da necessidade de implantarmos a multimodalidade, ou seja, fazer com que as ferrovias, as hidrovias, sejam utilizadas, com que todos esses modais de transporte possam se conectar e, claro, diminuir o custo do frete, pois este é um grande impeditivo, como temos dito.

    O produtor é muito competente da porteira para dentro. Da porteira para fora, sem dúvida nenhuma, depende do governo, depende das políticas de crédito, não só com juros acessíveis, mas com seguro também. Na Comissão de Agricultura, inclusive, fui relator da Política Nacional de Agricultura. E, aí, sem dúvida nenhuma, essa questão da infraestrutura é fundamental.

    Quero dizer ainda que Mato Grosso, sem dúvida alguma, pode dar as melhores respostas que já se apresentam no atual cenário. O Estado evidentemente reclama por um governo que possa ajudar a induzir a um novo ciclo de desenvolvimento, fazendo com que a força da agropecuária possa ser traduzida em benefício coletivo, não só para a geração de emprego como também para o desenvolvimento social.

    Mato Grosso, hoje, Sr. Presidente, clama pela integração das forças políticas, para que seja melhor explorado o seu potencial econômico e com o melhor esforço de nossa gente.

    Eu ainda, Sr. Presidente, gostaria de registrar – e eu também vou ter a tolerância necessária para que V. Exª faça o seu pronunciamento – um exemplo do cooperativismo, em nome da Comajul. A Comajul é uma cooperativa da região sudeste de Mato Grosso, mais especificamente da região do Vale de São Lourenço. Essa cooperativa completa agora 40 anos de existência e foi fundada pelo João Reinning e também pelo Padre Mário, que já não estão mais aqui entre nós. Deus com certeza os levou, pelo reconhecimento do trabalho que aqui fizeram. Já tinham idade bastante avançada.

    Eles sempre diziam: "Não aceitamos paternalismo. Nós queremos é ensinar àquele que precisar a pescar, e não já entregar a comida pronta." E a história da Comajul nos mostra que é possível, mesmo diante de cenários pouco estimulantes, gerar riquezas e manter investimentos, para o aumento e diversificação de nossa produção.

    Em 1978, por meio da Associação Amigos de Juscimeira, o Padre João idealizou e criou a Comajul, na época, com 57 pequenos agricultores, que produziam basicamente arroz.

    Já em 1980, com a incorporação da Cooperativa dos Produtores de Leite de Cuiabá, a Comajul iniciava no setor leiteiro, com a criação de posto de resfriamento, adquirindo posteriormente o Laticínio São Bento, no Município de Dom Aquino, e o Laticínio Vale do São Lourenço, em Jaciara. Jaciara é a cidade mãe ali, a cidade mais importante do Vale do São Lourenço.

    Com atividades também além do resfriamento, passou a beneficiar leite pasteurizado tipo C e produzir diversos tipos de queijo, manteiga e todos os derivados.

    Com a liderança do Padre João, a Comajul implantou armazéns, silos, secadores, escolas – porque é muito importante a cooperativa implantando escolas –, postos de saúde, e trouxe diversas benfeitorias para o assentamento de agricultores daquela região da Gleba Ranchão, em Nova Mutum.

    E foi avançando por todo o Estado de Mato Grosso.

    Hoje, a Comajul conta com 1.910 cooperados, aos quais cumprimento em nome do Diretor-Presidente, Sebastião Reis Borges, e também do Gerente Geral, Elder Batista de Oliveira.

    A cooperativa está presente em várias regiões de Mato Grosso, com a sua sede em Juscimeira e indústria de laticínio em Jaciara, ambas no Vale do São Lourenço. O ponto de captação também de leite fica na região de Rondonópolis, que é a minha cidade natal, e a central de distribuição está em Várzea Grande, na baixada cuiabana, e possui ainda dois supermercados e três lojas veterinárias.

    E é por conta de todo esse trabalho feito pelos pequenos produtores rurais, em meu Estado de Mato Grosso, que eu não poderia deixar de parabenizar a Comajul pelos seus 40 anos de fundação.

    Inclusive, quero dizer que o plano lançado ontem, o Plano Safra, também prevê recursos bastante expressivos para as nossas cooperativas, porque a gente sempre tem dito: na cooperativa, os donos são exatamente os cooperados, não só na cooperativa de produção como também nas cooperativas de crédito, que têm aumentado muito no meu Estado. Então, eu quero parabenizar todo o sistema cooperativo.

    Como Deputado Federal, tivemos a oportunidade de uma missão, circulando por toda a Europa, principalmente pela Alemanha, exatamente para implantar uma legislação que permitisse às nossas cooperativas avançar. Isso deu um resultado muito grande, porque, antigamente, Sr. Presidente, a cooperativa só podia trabalhar com o seu segmento. Então, mudamos a legislação e, hoje, o sistema de cooperativa de crédito no Brasil é uma realidade, movimentando grande parte também, boa parte dos recursos de empréstimos no País.

    Com isso eu parabenizo, e, claro, temos que avançar mais, porque, quanto mais o Governo planejar, quanto mais o Governo tiver condições de fazer investimentos, a produção agropecuária no Brasil, e principalmente em Mato Grosso, pode ampliar muito.

    Eu sempre tenho dito, Presidente, que, em Mato Grosso, hoje, só a região do Araguaia pode produzir tudo o que produz Mato Grosso. Precisa de infraestrutura, mas Mato Grosso pode produzir tudo o que produz o Brasil, hoje, em termos de produção agropecuária, sem derrubar nenhuma árvore neste País. Então, nós temos condições de ampliar essa produção, exatamente a agricultura, junto com a pecuária, ou seja, fazendo com que, com o mesmo espaço, possamos duplicar o volume de produção, seja a produção agrícola, mas também a produção das proteínas animais.

    É isso que eu tinha a dizer, agradecendo, Sr. Presidente. E faço questão de estar aí, assumindo, para que V. Exª também possa fazer o seu pronunciamento.

    Muito obrigado a todos.