Fala da Presidência durante a 88ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações sobre a crise política e econômica por que passa o país e comentários sobre as eleições.

Leitura do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 13, de 2018, que dispõe sobre as medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrente de fluxo migratório por crise humanitária.

Autor
Wellington Fagundes (PR - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL:
  • Considerações sobre a crise política e econômica por que passa o país e comentários sobre as eleições.
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Leitura do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 13, de 2018, que dispõe sobre as medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrente de fluxo migratório por crise humanitária.
Publicação
Publicação no DSF de 08/06/2018 - Página 43
Assuntos
Outros > GOVERNO FEDERAL
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Indexação
  • REGISTRO, CRISE, ORDEM POLITICA E SOCIAL, CONJUNTURA ECONOMICA, COMENTARIO, ELEIÇÕES.
  • LEITURA, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), ASSUNTO, MEDIDA, EMERGENCIA, ACOLHIMENTO, FLUXO, IMIGRAÇÃO, PESSOA FISICA, MOTIVO, CRISE, PAIS ESTRANGEIRO.

    O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Moderador/PR - MT) – Mais uma vez, quero parabenizar V. Exª, que substitui aqui o titular Telmário – o nosso gabinete é um em frente ao outro –, como também o Senador Thieres. Quero aqui, como Líder do Bloco Moderador, já convidá-lo para que, na próxima terça-feira, estejamos na nossa reunião ao meio-dia, exatamente para que possamos nos comunicar melhor e trocar ideias, claro, cada um do seu Estado.

    Eu quero dizer que estive lá em Roraima com o Ministro Blairo Maggi, quando lá fomos discutir sobre a febre aftosa. E hoje nós já podemos dizer, com orgulho, que o Brasil está livre da febre aftosa, já com o reconhecimento da OEA. Então, o Ministro Blairo, que esteve na França há poucos dias, já recebeu o certificado de um País livre de febre aftosa, claro, com vacinação. Em muitos Estados, já não existe mais essa necessidade, mas eu creio que, em pouco tempo, também o Brasil estará livre de febre aftosa, sem vacinação. Isso é muito importante para que a nossa carne brasileira seja mais valorizada ainda no exterior, com isso galgando mais volume de exportação e, claro, mais mercado, tão competitivo que é hoje todo o mercado internacional.

    Por isso, eu parabenizo, mais uma vez, V. Exª.

    O SR. RUDSON LEITE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PV - RR) – Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Moderador/PR - MT) – Eu quero aqui registrar a presença de uma comitiva lá do Rio Grande do Norte, que veio aqui nos visitar e está aí nas galerias. Parabenizo todos vocês! Parece-me que são pessoas, em sua maioria, da terceira idade, com experiência. Isso é muito bom. Que vocês venham aqui, ao Congresso Nacional, e possam reproduzir exatamente a experiência do que é viver o trabalho dos Parlamentares, principalmente para que possamos viver uma democracia cada dia mais fortalecida no País. Eu tenho certeza de que esse é o melhor regime, principalmente para que haja uma melhor justiça social.

    O Brasil passa por uma crise econômica também. Eu, que estou aqui já por seis mandatos, como Deputado Federal e agora como Senador da República, diria que é o primeiro momento em que o Brasil vem vivendo duas crises acumuladas: a crise política e a crise econômica.

    Sem dúvida nenhuma, este ano, haverá praticamente eleições gerais no País: eleição de Presidente da República, de governadores, de Deputados Federais, de Senadores e de deputados estaduais. Creio que a visitação de vocês é muito importante até para que se possa disseminar no País a ideia de que é importante cada cidadão exercer a sua cidadania, independente de cor partidária, confiando que, através do voto de cada um, possamos evoluir e melhorar as condições de vida de toda a nossa população.

    Eu quero ainda ler aqui o Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2018, que dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária, e que dá outras providências. Esse projeto é proveniente da Medida Provisória nº 820, de 2018.

    A Presidência comunica ao Plenário que o prazo de vigência da medida provisória se esgota agora em 15 de junho.

    A matéria será incluída na Ordem do Dia de terça-feira próxima. Esse projeto também é extremamente importante, exatamente neste momento que vivemos, principalmente com a crise da Venezuela, em que muitos venezuelanos estão vindo para o Brasil. É preciso haver não só uma legislação, mas principalmente condições de acolher aqueles que para cá vierem, na reciprocidade das causas humanitárias do nosso País.

    Nada mais havendo a tratar, eu quero dar como encerrada esta sessão, desejando também a todos que possamos... Amanhã, ainda haverá sessão não deliberativa para os pronunciamentos daqueles que puderem também estar aqui, mas há aqueles que já estão indo para os seus Estados. Neste ano, como eu já disse, é importante também a presença de todos os Parlamentares nos Estados ouvindo a população, conversando com a população, para que possamos formar aqui o nosso voto. E esse voto tem que ser com a participação de toda a população. De que forma? Indo ao Estado, ao interior, às bases, trazendo para cá exatamente o anseio da população.

    Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/06/2018 - Página 43