A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/MDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Obrigada, Presidente.

    Srªs Senadoras, Srs. Senadores, vocês que nos escutam e nos assistem em casa, hoje, dia 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. E, para marcar essa data, Senador, o Presidente Temer assinou nesta terça-feira, numa cerimônia no Palácio, com a presença do Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e do Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, decretos que criam três Unidades de Conservação Federais.

    Primeiro, a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, entre os Estados de Roraima e Amazonas, e depois o Refúgio de Vida Silvestre e a Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul, no norte da Bahia.

    A Reserva Extrativista Rio Branco-Jauaperi ocupará 581,2 mil hectares da Floresta Amazônica, entre os Municípios de Rorainópolis, em Roraima, e Novo Airão, que é no Amazonas. É uma das regiões mais isoladas do nosso País, habitada por populações tradicionais que prestam o incrível serviço de conservação dos recursos naturais, são indígenas que vivem nas redondezas.

    A criação da Reserva vai proteger o modo de vida das populações tradicionais. Elas vivem do extrativismo, em especial, da pesca e da utilização sustentável dos produtos da floresta, sem contar que se trata de um local de grande biodiversidade.

    Sabe que é bom a gente poder falar essas coisas, porque geralmente a gente só escuta que estão dizimando florestas, dizimando o Brasil e, de repente, dessa vez, a gente está preservando alguma coisa importante, porque lá, esse lugar abriga uma fauna aquática fantástica, incluindo peixes que são para consumo humano, mas também espécies nativas e também produtos comestíveis, frutas especiais, florestais, que produzem óleos, resinas, e alta diversidade de fauna silvestre.

    A região é um dos pontos com maior potencial para pesca extrativa e esportiva. Aliás, uma das motivações para a criação da Unidade de Conservação foi exatamente a pressão que estava havendo sobre os recursos pesqueiros, promovidos pela pesca predatória, pela pesca comercial, que acaba gerando conflito entre os moradores locais, que preservam e pescam na hora certa, cuidam e que praticam uma pesca artesanal e de subsistência. Então, isso estará sendo preservado agora.

     Já o outro que também vai ser preservado é o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul, que é linda. Esse Refúgio tem 29,2 mil hectares e a área de preservação ambiental, 90,6 mil hectares, e fica nos Municípios de Juazeiro e Curaçá, na Bahia.

    As unidades vão compor um mosaico de Unidades de Conservação que vão ter o objetivo de conciliar a conservação de remanescentes de Caatinga – que é o único bioma exclusivamente nosso, brasileiro, só tem aqui – com o programa de reintrodução da ararinha-azul na natureza, porque não tem mais. Esse programa prevê a soltura dos primeiros exemplares nos próximos dois anos nessa área, local ideal para a reintrodução da espécie, pois corresponde ao hábitat utilizado pelo último indivíduo de ararinha-azul monitorado entre os anos 1991 e 2000.

    E está até diferente, porque nós não estamos só preservando, nós vamos preservar e reintroduzir algo que havia sido extinto. Atualmente restam pouco mais de cem indivíduos – eles chamam de indivíduos, mas é um pássaro –, todos em cativeiro, a maioria vivendo em criadouros no Catar e na Alemanha. A ideia é trazer uns espécimes e reintroduzir a ararinha no seu hábitat natural, em um esforço técnico e científico internacional, iniciativa que só foi possível por meio do desenvolvimento de técnicas de reprodução artificial e da colaboração entre os mantenedores, o que permitiu a transferência de animais entre criadores do Brasil e do exterior.

    Também é importante salientar que as unidades foram concebidas dentro de um modelo que busca criar melhores condições de vida para a população local. A ideia é envolver os moradores na implementação das unidades de conservação, tornando-os parceiros na proteção do hábitat da ararinha-azul.

    A gente sabe, Senador, que, se não conseguirmos ter uma parceria com quem mora no local, isso não dá certo, porque vão matar as ararinhas para comê-las. Então, a gente sabe que tem que haver essa parceria, tem que haver uma compreensão da importância de termos essas aves de volta. E eu acho que tudo isso está sendo muito bem planejado.

    Nesse sentido, as unidades deverão estimular atividades que gerem emprego e renda para a comunidade por meio de projetos de conservação e pesquisa, como o Museu da Ararinha, o Centro Temático da Caatinga, o Projeto Piloto de Recuperação da Várzea do Rio Curaçá e o Viveiro de Mudas da Ararinha-Azul. Tudo isso cria um ambiente favorável à reintrodução da espécie. Quer dizer, elas não vão ser jogadas lá. V. Exª está percebendo uma série de passos que têm que ocorrer para que ela possa ser reintroduzida.

    Essa é a quarta Reserva Extrativista criada pelo Governo Federal nos últimos meses, somando mais de 400 mil hectares. Essas unidades de conservação protegem uma rica biodiversidade, incluem espécies marinhas, aves ameaçadas de extinção, aves migratórias, áreas de lagos e importantes manguezais. Além disso, as novas reservas beneficiarão mais de 13 mil famílias de pescadores artesanais e também de agricultores familiares.

    Bom, nós temos muitos desafios em relação ao nosso meio ambiente. A gente sabe disso. Mas, depois da ampliação das áreas de preservação marinha, abrangendo quatro ilhas oceânicas brasileiras – isso foi recente –, em que aumentaram a área de proteção de 1,5% que nós tínhamos da nossa orla para 25% do território, foi incrível, porque foi a primeira vez que o Brasil protegeu essa nossa área marítima, essa notícia que nós acabamos de ler e explicar é realmente uma boa notícia para comemorar neste Dia Mundial do Meio Ambiente.

    Muito obrigada.