O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Maioria/MDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a Conferência de Estocolmo representa um marco das questões ambientais. Pela primeira vez, o meio ambiente foi o tema central da Organização das Nações Unidas. A conferência, realizada em 1972, definiu 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente.

    Temas como a contaminação das águas, as ilhas de calor, e o desperdício de recursos naturais, foram debatidos à exaustão.

    Passados quase 50 anos, essas questões ainda nos preocupam. Pouco se fez em todo esse tempo! Ao contrário, surgiram novos problemas!

    Neste ano, o Dia Mundial do Meio Ambiente adotou o tema da "poluição plástica". Trata-se de um assunto da maior importância e que merece ser enfrentado com urgência.

    Depois de muitos anos de omissão, não temos mais 50 anos para cuidar do patrimônio ambiental! A ONU estima que haverá mais plástico nos oceanos do que peixes em cerca de 30 anos.

    Os peixes não sobrevivem à poluição plástica e muitas pessoas dependem da economia pesqueira para obter seu sustento, que é o caso de muitos trabalhadores do meu Estado.

    É um círculo vicioso!

    E convém lembrar, ainda, que os variados resíduos plásticos interferem muito negativamente na vida vegetal subaquática e, por conseguinte, na produção de oxigênio nas águas - sobretudo em lagos e rios -, o que tem efeitos deletérios sobre esses ecossistemas.

    Nas matas e florestas, a situação se repete: a ingestão de plástico é responsável pela morte de várias espécies animais.

    Em minha região, onde temos contato com o verde da Amazônia, os danos ao bioma são visíveis.

    O plástico é uma facilidade da vida moderna, mas que tem um custo muito alto para o ambiente. Por essa razão, devemos limitar sua produção e comércio!

    Apresentei uma meta clara nesse sentido: o Projeto de Lei do Senado n° 322, de 2011, que tem o objetivo de proibir a distribuição, o comércio e a utilização de sacolas plásticas.

    A única exceção seria a das sacolas biodegradáveis, que poderiam ser mantidas em circulação no País.

    Em vários lugares do mundo, como Estados Unidos, Alemanha, Suíça, já são adotadas políticas semelhantes. Aqui, a situação continua alarmante, pois são produzidas 17 bilhões de sacolas todos os anos.

    Como se sabe, o processo de decomposição dos sacos plásticos leva de 100 a 300 anos. E uma lógica que precisa ser desfeita com a máxima brevidade, em nome do equilíbrio e da sustentabilidade do meio ambiente.

    Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a data de hoje merece o nosso compromisso de fazer mais para combater a poluição no País. Eis o motivo pelo qual solicito aos nobres colegas Parlamentares o apoio ao PLS 322, de 2011.

    Quase todos os países civilizados avançaram nesse tipo de legislação. Aqui também, em várias cidades - como São Paulo e Uberaba -, medidas foram adotadas para limitar a produção das sacolas.

    Mas nós merecemos regras nacionais contra o uso dos materiais plásticos.

    E o Congresso Nacional pode colocar o Brasil na linha de frente do tema.

    Somos líderes globais em questões ambientais e ficamos para trás em legislação sobre o plástico. Precisamos fazer mais! Podemos fazer mais!

    Finalmente, Sr. Presidente, quero aproveitar o assunto e cumprimentar as amigas e os amigos amazonenses, bem como todos os brasileiros que têm se empenhado em medidas destinadas ao uso sustentável dos recursos naturais.

    O tema ambiental deve ser tratado por todos com urgência e responsabilidade!

    Era isso o que tinha a dizer.

    Muito obrigado!