O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu começo meu pronunciamento, claro, falando também sobre a reunião da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em Genebra, que aconteceu no dia de ontem. Nessa reunião da OIT, o Brasil, pela reforma trabalhista, entrou numa lista suja de 24 países que desrespeitam a legislação internacional por ter aqui trabalho análogo ao trabalho escravo, por ferir a liberdade sindical. Olha que grave!

    Nós discutimos aqui neste Senado Federal. Eu, quando olho para este Senado, às vezes, tenho uma certeza: este sistema está podre. Aqui é tudo contra trabalhador, é tudo contra os mais pobres. Vejam a discussão da gasolina, do diesel, do botijão de gás que subiu 70%. As pessoas estão voltando a cozinhar com fogão a lenha. Aí, na hora de ver quem ia pagar a conta, tiraram dinheiro de onde? Da assistência social, da seguridade. E a gente fez propostas alternativas. Por que não tirar dos bancos que estão ganhando? Em uma crise econômica como esta, os lucros dos bancos aumentaram. Por que não acabar com a isenção que foi dada para as petroleiras? Mas não. Quando eu digo que este sistema está podre, eu estou convencido: este Congresso Nacional, a maioria dos Senadores e Deputados estão juntos com este Governo do Temer para massacrar o povo trabalhador brasileiro. Essa reforma trabalhista é criminosa. O trabalhador não vai ter direito nem mais ao salário mínimo. Isso era um direito garantido na Constituição. Agora não. Há o trabalho intermitente. O trabalhador vai receber por horas. É por isso que a OIT condenou o Brasil – 24 países na lista suja.

    Eu, quando discuti aqui aquela reforma trabalhista, olhava aqui, falava: os Srs. Senadores e Senadoras vão fazer isso mesmo? Rasgar tudo que existe em defesa dos trabalhadores? É um escândalo. E está aí o resultado.

    Eu falo tudo isso porque aqui, inclusive, eu sou autor de vários projetos que falam sobre privilégios que há neste Senado Federal, que há nesta Justiça brasileira. Nisso a gente não mexeu. Agora, para mexer em trabalhador, cada dia há uma proposta diferente aqui para prejudicar os trabalhadores. Eu fico vendo. Quando eu digo que este sistema está podre, esta Justiça aí trabalha para os poderosos. A gente sabe como funciona quando é o lado do povo, dos trabalhadores.

    Veja o caso agora do Presidente Lula, essa prisão ilegal, inconstitucional do Presidente Lula, Senadora Vanessa Grazziotin.

    E aqui, sinceramente, eu faço este pronunciamento dizendo que, sexta-feira que vem, nós vamos lançar a candidatura a Presidente do Presidente Lula, lá em Minas Gerais, em Contagem, porque só o Lula, num momento como este, pode encontrar um caminho para o País sair desta crise, gerando empregos. Nós vamos registrar o Lula. O lançamento é sexta-feira.

    No dia 15 de agosto, nós vamos registrar a candidatura do Lula. A gente sabe que eles vão tentar de todo jeito tirar o Lula da eleição, porque eles sabem, primeiro, que Lula candidato ganha a eleição. E Lula candidato para com tudo isso que eles estão fazendo.

    No nosso programa – Fernando Haddad é o coordenador do programa de governo do Presidente Lula e vai apresentar lá em Minas Gerais –, há alguns pontos importantes. A revogação da reforma trabalhista é um ponto fundamental. A revogação da Emenda Constitucional 95, que está destruindo os serviços públicos neste País, tirando dinheiro da educação, tirando dinheiro da saúde; e mostrar que este País pode voltar a crescer, porque quando Lula era Presidente da República, este País cresceu, gerou empregos, porque a cabeça do Lula era o seguinte: fazer pelo mais pobre, fazer pelo trabalhador. E, quando fazia pelo mais pobre, pelo trabalhador, melhorava para todo mundo, porque melhorando o poder aquisitivo do povo, o comércio crescia, as empresas investiam mais. E agora acontece justamente o contrário com dois anos deste receituário neoliberal do Governo do Temer.

    Eu fico vendo o desespero deles. O medo do Lula é porque eles não têm candidato. Mais ainda, Senadora Vanessa, não têm programa. O que é que eles vão dizer para o povo na eleição? Eu dizia agora há pouco para o Senador Paulo Paim: a gente vai ter de debater sobre reforma da previdência, porque eles vão ficar caladinhos na eleição – Deputados e Senadores. A gente vai ter de dizer: quem é o Senador que vai ficar contra a reforma da previdência? Quem é o Deputado que vai ficar contra a reforma da previdência? Porque, na época da eleição, eles calam a boca. Depois vêm para cá só para vir em cima do trabalhador.

    Eu concedo um aparte à Senadora Vanessa Grazziotin.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Senador Lindbergh, eu quero cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento e fazer eco à sua fala no que diz respeito aos direitos do Presidente Lula. V. Exª sabe que, no meu Partido, nós temos uma pré-candidata, Manuela D'Ávila, que, além de andar pelo Brasil fazendo a sua pré-campanha, levando as propostas do nosso Partido, ela tem falado, em alto e bom som, da necessidade da libertação do Presidente Lula. Que uma eleição sem a participação do Presidente Lula não pode ser considerada uma eleição verdadeiramente democrática, pelas razões que nós estamos cansados de falar, que o Brasil e o mundo conhecem. O Presidente Lula está preso não pelo crime que cometeu; ele está preso pelo bem que ele fez para o País. A prisão de Lula tem um único objetivo: que ele não seja candidato à Presidência da República. Então eu acho que o Partido dos Trabalhadores, Senador Lindbergh, tem todo o direito, todo o direito de fazer o que está fazendo. Nós estivemos, numa visita, com ele há um mês, mais ou menos, e pelos relatos que obtivemos dos Deputados que estiveram há poucos dias, o Presidente Lula continua da mesma forma. A primeira coisa que ele fala, Senador João Alberto, para quem entra naquela cela onde ele está, naquela solitária onde ele está, a primeira coisa que ele fala é da sua indignação. Aliás, ontem ele fez um depoimento, um depoimento brilhante aliás, e começou dizendo que ninguém mais neste País quer a verdade como ele. Ninguém mais quer a verdade como ele. Então, Senador Lindbergh, V. Exª sabe que conta conosco na luta. De fato, essa campanha eleitoral, esse pleito eleitoral deve servir para uma coisa: discutir o Brasil do presente e o Brasil do futuro. Quero ver eles terem coragem de falar da reforma trabalhista. Ontem, eu dizia, lá no meu Estado, da greve de transporte coletivo. Sabe por quê? Uma das razões, Senador Lindbergh? Os empresários queriam transformar 40% da mão de obra em contrato intermitente. V. Exª já pensou o que significa isso? É muito grave. Parabéns pelo pronunciamento.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Senadora Vanessa, eu agradeço.

    Eu tenho falado aqui que a gente tem de mudar este sistema. Este sistema aqui está podre. Tem de ganhar a eleição, tem de chamar uma nova Constituição, porque isto aqui está podre. A maior parte dos Senadores e Deputados, infelizmente, só vota contra o trabalhador, para defender seus interesses.

    A senhora sabia que Senador pode, pela lei, descontar, receber pelo combustível que usa nas aeronaves particulares e em jatinhos? Dinheiro público! Agora, tiram do trabalhador nessa reforma trabalhista. O trabalhador, agora, com o trabalho intermitente, pode receber menos do que um salário mínimo; todo o tipo de privilégio no Poder Judiciário, auxílio-moradia, auxílio-saúde, gente recebendo R$100 mil; as empresas, bancos sendo beneficiados. Agora, com o trabalhador, aqui, só aperto, Senadora Vanessa. Só aperto!

    Eu sou autor de um projeto que acaba com isso, o PRS 45, para impedir que Senadores recebam o dinheiro de volta da gasolina do seu jatinho particular.

    Eu fui Relator de um projeto da Senadora Gleisi que acabou com o décimo quarto e o décimo quinto salários também de Parlamentar.

    Eu tenho outro projeto para que haja um mês de férias, porque o trabalhador tem um mês de férias, e, na reforma trabalhista, eles ainda abriram a possibilidade de dividir essas férias em três vezes. Aqui, no Parlamento, juízes e Parlamentares, dois meses e meio de férias. Eu tenho um projeto para que seja um mês.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Parlamentares, não, Senador Lindbergh. É menos. Parlamentares, é menos. O Poder Judiciário, sim, tem mais. O Parlamentar tem um mês e mais 15 dias. Eu concordo com V. Exª: 30 dias para todos.

    O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – É claro, Senador Vanessa.

    Eu estou falando o seguinte: na minha avaliação, o problema nosso neste sistema que está podre é só defender os de cima; 99% por cento do povo sendo massacrado!

    Aqui eu volto a dizer: no caso dos combustíveis, por que não aumentar a contribuição dos bancos, que estão lucrando muito? Das grandes petroleiras? Mas não. Tiram da assistência social. O corte, Senador João Alberto, foi de 205 milhões da educação e 170 milhões da saúde, para subsidiar o diesel.

    É escandaloso quando eu falo tudo isso aqui!

    Então, eu, sinceramente, espero que a gente consiga eleger Luiz Inácio Lula da Silva a Presidente da República e a gente vai ter de começar um novo processo. Eu acho que vai ser necessário instalar uma Constituinte neste País, para a gente mudar essas estruturas, reformar o Estado brasileiro, para que este País consiga voltar a crescer novamente, com inclusão, com geração de empregos.

    Eu agradeço ao Presidente João Alberto e, agora, ao Senador Valadares.