A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, eu quero, antes de entrar no tema de que vou falar, fazer algumas comunicações.

    Por exemplo, eu acabei de ler que o salário mínimo já baixou: seria de R$ 1.002 para 2019, mas agora vai ser de R$998. Essa é uma notícia ruim para o povo brasileiro. Parece que isso saiu na LDO.

    Eu também quero lembrar que amanhã serão entregues 4.231 quilômetros quadrados de área de pré-sal. Vão leiloar quatro campos. Isso deve fazer parte do contrato da entrega. O que é mais interessante é que quem vai arrematar são certamente empresas estrangeiras, inclusive uma estatal. O pessoal abomina tanto as estatais, diz que não tem que haver estatal, mas vem uma estatal da Noruega e arremata o nosso pré-sal. Isso significa que estatal é uma coisa boa. Ela vai se tornar a maior do mundo com o que está comprando no Brasil.

    Eu quero também falar ainda da questão do petróleo, do combustível, porque a toda hora se lê que não se cumpriu o acordo com os caminhoneiros, que eles vão voltar para a greve, que os R$0,46 ainda não chegaram aos postos.

    Eu quero lembrar que ontem foi dito aqui que o Brasil não tem capacidade de refino. E eu li – já falei até isto aqui – que as nossas refinarias estão só com 68% da capacidade de refino. Há capacidade maior para refinar aqui. Elas não estão sendo usadas, os petroleiros mesmo dizem isso.

    Eu também quero perguntar – porque se você fala tanta coisa – que Pedro Parente antecipou o pagamento de R$2 bilhões ao JP Morgan, que por sinal é sócio dele em alguma coisa, de uma dívida que ia vencer só em 2020. Por que antecipou tanto dinheiro? Essas coisas não são ditas aqui, é impressionante.

    Sem falar na importação de diesel. São R$7 bilhões só em diesel importado dos Estados Unidos. Por que comprar tão longe, a não ser que faça parte do trato que foi feito aqui na época da votação da venda do pré-sal? Foram R$8 bilhões, mas o resto foram outros combustíveis, gasolina. Foram R$7 bilhões, em quatro meses, de janeiro a abril, só de óleo diesel, é um número muito escandaloso até. Acho que essa CPI vai explicar, se ela se instalar.

    Eu quero falar hoje, Sr. Presidente, porque ontem eu não tive a oportunidade, sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, que era ontem. Pouca gente tocou no assunto. Até que aprovamos algumas coisas relativas ao meio ambiente em algumas comissões, mas não se deu destaque a isso. E a questão ambiental é tão grave, tão séria.

    Eu queria dizer que, neste 5 de junho, se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, criado pelas Nações Unidas na Conferência de Estocolmo, na Suécia, em 1970. O tema que a ONU propõe para a discussão neste ano de 2018 é a poluição plástica. E, aliás, há um projeto, da qual eu sou Relatora, tramitando aqui sobre a questão do plástico. O objetivo é chamar atenção da sociedade para reduzir a produção e o consumo excessivo de produtos plásticos descartáveis. Neste pronunciamento, quero falar do problema do plástico em nossas vidas, mas gostaria também de falar do protagonismo das mulheres na luta por um ambiente mais equilibrado.

    Sr. Presidente, a poluição provocada pelo plástico é uma tragédia ambiental global, que contamina o solo e os mares. Segundo a ONU, a poluição plástica é considerada uma das principais causas atuais de danos ao meio ambiente e à saúde. Por ano, são consumidas até 5 trilhões de sacolas plásticas em todo o Planeta. A cada minuto, são compradas 1 milhão de garrafas plásticas. E 90% da água engarrafada contém microplásticos – olhem a água que nós estamos bebendo. Metade do plástico consumido no mundo é descartável, e pelo menos 13 milhões de toneladas vão parar nos oceanos anualmente, afetando 600 espécies marinhas, das quais 15% estão ameaçadas de extinção. Ainda anteontem, eu li uma notícia de que uma baleia foi encontrada morta e de que ela tinha 200 sacolas plásticas dentro – engasgou-se com o plástico.

    Precisamos mobilizar todos os setores da sociedade global no enfrentamento desse problema, que, se não for solucionado, poderá resultar em mais plástico do que peixes nos oceanos até 2050 – e são os estudiosos que dizem. Precisamos nos comprometer com atividades, com mutirões de limpeza nas praias e florestas e pensar em políticas públicas voltadas ao descarte e ao consumo responsável do plástico. Precisamos encontrar soluções pelo bem do nosso Planeta, pelo nosso próprio bem. Não podemos desistir.

    Senadoras, eu me dirijo às Senadoras principalmente, porque a população feminina é a mais afetada pelos desastres ambientais. Nós mulheres compomos 72% do total de pessoas que estão em condições de extrema pobreza e, assim, também somos as mais vulneráveis a eventos climáticos e ambientais, mas, como somos vítimas, podemos também podemos exercer um grande protagonismo na busca de soluções para reduzir a poluição e os efeitos das mudanças climáticas.

    Historicamente, nós mulheres fomos as principais responsáveis pela conservação da biodiversidade. Fazemos nossas pequenas hortas ao redor das nossas casas, domesticamos as sementes, produzimos a nossa própria semente, cuidamos das nascentes e da qualidade da água que irriga nossas plantas, para não deixar faltar comida para as nossas famílias.

    E, por falar na tarefa doméstica de preparação da comida, Sr. Presidente, o alto preço do gás de cozinha tem obrigado um grande número de mulheres a voltar a cozinhar com fogão a lenha. As pessoas da cidade que possuem um fogão a lenha nas áreas de lazer de suas residências não imaginam o tamanho do impacto que um fogão a lenha improvisado pode causar na vida de uma mulher e da família inteira – mas a mulher geralmente é quem cozinha. Os fogões produzem fumaça tóxica, que inunda toda a casa, prejudicando o microambiente e a saúde dos moradores. Mais pessoas, principalmente mulheres, morrem por essa fumaça do que de malária no mundo. Olhem só: isso é publicação científica. Isso não é nada glamouroso. Há gente que fez um glamour com o fogão a lenha, dizendo que é chique, que a comida fica mais gostosa, mas são os restaurantes chiques que têm os espaços apropriados. Agora, o brasileiro mesmo cozinha é na trempe – lá no nosso Nordeste, chamamos de trempe: são três pernas, botando lenha ali no meio e fazendo o fogo. Então, aquela fumaça é tóxica e faz muito mal. Entretanto, em muitos pequenos Municípios do Estado do Piauí que tenho visitado, as pessoas não têm outra opção, pois não podem comprar um botijão de gás. Temos notícia de que o mesmo fenômeno está acontecendo em todo o Brasil, inclusive em áreas urbanas, pois o gás está no preço que está.

    Aliás, também foi dito aqui – não sei se aqui ou se na comissão – que o gás só subiu 25% nos dois anos de Governo Temer. Eu não sei que matemática é essa, pois o gás saiu de R$35 para R$80 e agora já passou de R$100 em alguns lugares, se dizem que ele foi reajustado só em 25%! Está ficando cada vez mais difícil o brasileiro comprar gás.

    Sr. Presidente, pensemos em formas de atrair e mobilizar mulheres para que encampem a luta por um ambiente mais limpo e sustentável. Precisamos implementar mudanças nos padrões de consumo e produção atuais, superando a pobreza, a violência e implementando um modelo de desenvolvimento que respeite o meio ambiente e, assim, respeite também as mulheres, promova a cidadania e melhore as condições de vida do nosso povo.

    A sacola plástica é uma praga. Há uma tendência de fazer o plástico biodegradável, mas isso não é muito aceito, porque não é muito durável, mas não há saída, tem que passar para ele. Esse plástico que temos aí, de que levamos sacolas e sacolas para a casa, leva 400 anos para degradar.

    Sr. Presidente, eu não poderia concluir este pronunciamento sem lembrar que os direitos ambientais estão consagrados em quase todas as Constituições do mundo, inclusive na nossa. No entanto, milhares de ambientalistas sofrem violências todos os anos, e mais de uma centena são assassinados, porque defendem o meio ambiente. É só lembrar Chico Mendes e o que aconteceu com ele, mas isso continua acontecendo. Muitas ambientalistas estão sendo mortos pela ganância do latifúndio no Brasil. É um absurdo! Mulheres e homens que dedicam suas vidas à proteção do Planeta deveriam ser tratadas como heróis e heroínas, mas, ao contrário, pagam com suas vidas o preço de seu compromisso. Isso também precisa mudar!

    Sobre o meio ambiente, Sr. Presidente, era essa a minha fala.

    E como eu tenho mais um tempinho... Era isso sobre o meio ambiente, Sr. Presidente, a minha fala, mas, como tenho tempo, quero falar também das estatísticas da violência, o mapa, o atlas da violência e o anuário da segurança pública, que são números alarmantes de que todo mundo vai falar, hoje, amanhã, e depois a gente esquece. Aí, no ano que vem, sai um novo mapa e a gente torna a falar, porque parece que não sensibiliza, não comove, não desperta nenhum sentimento no sentido das políticas públicas.

    O Brasil está registrando 135 estupros por dia e 12 mulheres assassinadas por dia também. No meu Estado, dois feminicídios por semana estão acontecendo. Maridos e namorados matando as mulheres, e aí não tem classe social, é gente rica e gente pobre. Esses estupros geralmente a metade, está dito na estatística, são de meninos abaixo de 13 anos, meninos e meninas. Então, esses meninos vão ser os futuros infratores, porque essa agressão que eles sofreram, eles vão expressar de alguma forma. E aí eles serão vítimas de novo, porque tem os projetos de encarceramento, de redução de maioridade, quando a gente tem que pensar em políticas públicas e acompanhar essas questões; 135 meninas, crianças, metade delas estupradas e tem menos de 13 anos, isso é uma calamidade, isso é um genocídio.

    E a gente precisa cuidar disso, ter políticas para isso que não sejam só o encarceramento. A gente só pensa nas prisões, as prisões já estão cheias, qualquer hora dessa não vai mais ter onde colocar ninguém nas prisões, porque também o governo não pode gastar todo o dinheiro só com prisões.

    E os assassinatos de mulheres, por exemplo, a gente não pode colocar um policial acompanhando cada casal de namorado que sai para se divertir e termina numa morte. Ou um casal que está em casa e o marido mata. Não tem como a segurança pública dar conta disso, no sentido do aparato. Então, tem que ter outras coisas: políticas públicas, educação, tem que educar as crianças para a não violência, só assim teremos uma geração melhor no futuro.

    Não adianta, o agressor vai preso. No Piauí, por exemplo, todos os casos são desvendados logo, porque encontram, sabem quem é o autor, na hora que acontece, já sabem quem é o autor, vão atrás e prendem. Já até julgou algum caso, na Lei do Feminicídio, condenou o agressor a 14 anos de prisão, mas, quando ele sair de lá, ele vai voltar a ser agressor, porque não tem uma política para eles também.

    Eu tenho um projeto de lei, que foi aprovado aqui, que está lá na Câmara, que é a criação do Centro de Reeducação do Agressor. E tem experiências, no Brasil, fantásticas, com resultados muito bons, em que as pessoas não voltaram a agredir. Há experiências com um aproveitamento fantástico de 95% não voltarem a ser agressores, porque foram reeducados, compreenderam que eles não são donos das mulheres. Mas, precisa ser política de governo, não é uma experiência aqui que o Ministério Público faz ou que uma entidade não governamental faz. Tem que ser política de governo e de Estado pra ver se a gente muda isso, senão essa estatística só vai crescer.

    Então, a estatística realmente é alarmante, na questão da mulher, na questão da criança, mas na questão dos negros também. A morte da juventude negra cresce e a da branca diminui. Então, tem um componente racista aí, que tem que ser combatido, que tem que ser discutido e tem que ser verificado o que está acontecendo, tem que se propor políticas. Por que se mata mais negro do que branco? Eles não são maioria da população. Então, por que a morte de mulher branca também decresce e da mulher negra cresce? É uma estatística, está tudo nesse anuário. Esse anuário precisa ser objeto de estudo de todos nós. Acho que a gente tem que promover um grande debate aqui, com especialistas, para a gente achar o caminho, achar soluções, senão a gente só vai lamentar, registrar no discurso. E, no ano que vem, haverá um novo anuário, um novo relatório, e as estatísticas não mudam.

    Quero deixar aqui esse alerta para a gente poder discutir, talvez promover um grande debate aqui mesmo neste plenário, para discutir essa estatística, esse resultado, que é concreto, que está aí para todo mundo ver. Não é uma invenção, não são as feministas.

    Estão aí os resultados dos nossos organismos de pesquisa, dos nossos órgãos de pesquisa. Acho que eles fazem esses relatórios porque estão querendo mostrar alguma coisa, querendo atenção, que alguém proponha alguma coisa, senão não adianta fazer relatório todo o ano.

    Então, fica a proposta de se fazer um grande debate um dia desses. Vamos tirar um dia daqueles debates temáticos e discutir essa questão da violência em seus vários recortes, porque são muitos: é a questão dos negros, é a questão de as crianças serem estupradas, a questão da mulher, a questão do policial. São muitos recortes que esse relatório traz para a gente refletir e debater.

    Muito obrigada.