O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (Bloco Maioria/MDB - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, hoje, dia 12 de junho, celebramos o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A data é utilizada como um alerta à sociedade e ao Governo sobre as nefastas consequências do trabalho infantil.

    A exploração e o trabalho infantil representam uma triste realidade que mancha a humanidade em pleno século XXI. Apesar de criminosa, essa é uma prática comum em diversas regiões do Brasil e do mundo, lamentavelmente.

    Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), centenas de milhões de crianças atualmente estão se submetendo ao trabalho infantil e não estão podendo desfrutar de direitos fundamentais como educação, saúde e lazer.

    No caso do Brasil, estima-se que 3 milhões de crianças trabalhem nas mais diversas atividades econômicas. Os números são realmente alarmantes.

    Crianças, lamentavelmente, são facilmente encontradas vendendo produtos ou limpando para-brisas de carros em semáforos ou realizando tarefas domésticas. Várias dessas crianças trabalham na indústria, no setor de serviços e, principalmente, na agricultura ou fazendo outras tarefas no campo.

    A infância de parte das novas gerações está sendo precocemente subtraída.

    A situação é grave, Sr. Presidente! É grave, Srªs e Srs. Senadores, principalmente porque o trabalho infantil compromete decisivamente o desenvolvimento físico, intelectual e social das crianças, como atestam pesquisas médicas.

    Tão eficaz quanto a ação fiscalizatória governamental é o engajamento da sociedade no combate à prática do trabalho infantil.

    Convido todos os Senadores e Senadoras para se engajarem, unirmos nossas vozes e somarmos esforços para que a sociedade brasileira se livre dessa mazela que envergonha a todos nós brasileiros.

    Vamos devolver a infância às nossas crianças.

    Basta de trabalho infantil!

    Muito obrigado, Sr. Presidente.