DISCURSOS ENCAMINHADOS À PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 203 DO REGIMENTO INTERNO.

    A SRª MARIA DO CARMO ALVES (Bloco Social Democrata/DEM - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, no dia 3 de junho celebramos o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico e gostaria de registrar minha preocupação com as condições de degradação que, ano após ano, vêm ampliando a agonia do Rio São Francisco, hoje praticamente condenado à morte.

    Compactua com essa triste situação um projeto de revitalização tímido e insuficiente para conter a quantidade de impactos ambientais negativos que o Rio sofre em todo seu percurso, desde a nascente, na Serra da Canastra, em Minas, até sua chegada ao Oceano Atlântico, passando pelos estados de Goiás, Bahia, Pernambuco e, finalmente, Sergipe e Alagoas.

    Fomos contra a transposição das águas do Rio, não por discordar dos benefícios que outros estados nordestinos pudessem vir a ter, em alívio às expressivas secas que atingem toda a região, mas porque já sabíamos, na década passada, que o Velho Chico atravessava sérios problemas de assoreamento, salinização e diminuição do volume de suas águas. Desde aquele tempo, sabíamos de sua agonia e da necessidade de ações enérgicas de revitalização. Agora, iniciada a transposição, estima-se um aporte financeiro de R$ 30,8 bilhões para que a revitalização do Rio São Francisco consiga conter a devastação que o ameaça e que coloca em risco o abastecimento de quase 20 milhões de pessoas, em mais de 500 cidades desses seis estados.

    Na semana passada, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizou, na Universidade Federal de Sergipe, o II Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O evento reuniu especialistas, pesquisadores, estudantes e representantes da sociedade civil e da academia, e nos trouxe um retrato atual e muito preocupante das condições ambientais em que se encontra, não só o São Francisco, mas toda sua Bacia Hidrográfica.

    Além da degradação continuada de rios afluentes, que jogam suas águas no São Francisco, especialistas alertaram para uma devastação silenciosa que vem ocorrendo com a perfuração de poços voltados para o abastecimento de culturas irrigadas, que já compromete os aquíferos Bambuí e, especialmente, o Urucuia, ambos localizados em área de Cerrado. A abertura indiscriminada de poços compromete as nascentes dos rios que abastecem o Velho Chico e provoca significativa diminuição no volume de água, colocando em risco o nível do rio durante o período da seca.

    Segundo especialista da Nova Zelândia, que participou do Simpósio, para cada duas décadas e meia de degradação de um rio, são necessários mais de 25 mil anos para sua recuperação natural. É uma situação muito grave, senhoras e senhores, que deve envolver o Estado, a sociedade civil e os agentes de mercado, em ações sistemáticas e emergentes, sob pena de não conseguirmos alterar a terrível situação em que se encontra o Velho Chico. Isso mostra a medida do quanto estamos atrasados, e de como teremos que ampliar a conservação das encostas com plantio de espécies nativas e implantar atividades agropecuárias que conservem a vegetação, o solo e os recursos hídricos, mitigando os terríveis impactos que serão absorvidos pela próxima geração.

    Era esse o alerta que gostaria de fazer, senhor presidente, porque o Rio São Francisco, embora seja responsável por 70% de toda a agua doce disponível na região Nordeste, não interessa só aos nordestinos, mas a todo povo brasileiro.

    Obrigada.