A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras e quem nos ouve pela Rádio Senado, nos assiste pela TV Senado e nos acompanha pelas redes sociais, eu hoje quero falar sobre energia elétrica, sobre a privatização do Sistema Eletrobras e sobre a paralisação dos eletricitários, que protestam sobre isso.

    Antes, Sr. Presidente, eu quero fazer um registro. Não vou fazer nenhum comentário. Apenas vou ler e quero que fique registrado ao Plenário desta Casa: "Inquérito que levou o Reitor Cancellier ao suicídio termina. Polícia Federal não sabe dizer como ele se beneficiou. Não há um documento, uma testemunha ou qualquer outro fato que incrimine o professor".

    Sr. Presidente, os eletricitários fizeram uma paralisação nacional, que aconteceu nos dias 11, 12 e 13 de junho desta semana, em defesa da Eletrobras. A paralisação não é por aumento de salários, não é por melhores condições de emprego; a paralisação é em defesa da empresa, em defesa do Sistema Eletrobras, que estão querendo privatizar – isto mesmo: estão querendo privatizar.

    A Eletrobras é uma empresa pública, que foi criada há muito tempo, criada com recursos do povo brasileiro, para gerar energia para a população. O Brasil é rico demais em rios, é rico demais em base hídrica para gerar energia. A nossa matriz energética é uma das mais limpas do mundo, mais sustentáveis do mundo. Eu venho de um Estado, o Paraná, onde está a Itaipu Binacional, que é uma referência na produção de energia no mundo, e também um Estado em que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) tem também um número grande de produtoras de energia, de geradoras de energia. Pois bem, esse sistema sempre foi público, e isso possibilitou que nós pudéssemos oferecer energia elétrica à maioria do povo brasileiro.

    Quando o Presidente Lula assumiu o governo em 2003, a primeira coisa que ele fez, porque isso já estava em curso, foi vedar a entrada da Eletrobras e de suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização, que tinha sido criado pelo Fernando Henrique, pelo Pedro Parente, essa gente que está aí querendo destruir a Petrobras também. A empresa passou, então, a integrar a Eletrobras, saindo do Programa Nacional de Desestatização e passando a integrar consórcios para participar dos leilões de geração e transmissão de energia.

    E foi essa entrada da Eletrobras nesses leilões de geração e transmissão de energia que fez com que conseguíssemos reduzir o preço da energia para o consumidor no Brasil. Nós chegamos, por exemplo, no leilão de transmissão, a um deságio médio de 50% – 50%! No caso da geração, Belo Monte, por exemplo, que foi implantada nos nossos governos, chegou a produzir uma economia de R$60 bilhões, considerando 30 anos de contrato.

    Agora, o Governo do Michel Temer, dessa gente que está aí vendendo o Brasil quer vender também a Eletrobras, dizendo que a venda da Eletrobras vai proporcionar barateamento do custo da energia, mas não só isso, pois estão dizendo, principalmente, que isso vai gerar dinheiro para pagar a dívida que a União tem. Então, vamos falar sobre esses dois aspectos.

    Primeiro, não há nenhum lugar – aliás, são todos contrários os resultados – em que a privatização de algo redunde em redução para o consumidor final. Não há comprovação disso em nenhum lugar. Para pegar uma privatização recente na área de energia, há a privatização da Celg, em Goiás, Ela foi privatizada em 2017. Na sequência da privatização, já houve um aumento na tarifa, na conta de luz das pessoas de 16%, sendo que nós tivemos uma inflação, nesse período, menor que 3%. Então, está provado que não cai o preço.

    Aí diz o Governo: "Mas nós vamos arrecadar dinheiro para pagar a dívida da União." A privatização da Eletrobras renderia à União cerca de R$12 bilhões, mas, ao mesmo tempo, Sr. Presidente, a oneração para o consumidor, em 30 anos, seria de quase R$400 bilhões, porque há uma mudança de regime do regime de cotas para o regime de produtor independente de energia. Então, em 30 anos, nós oneraríamos o consumidor brasileiro em R$400 bilhões. É interessante observar que o Governo vai abrir mão do controle da empresa, portanto, da regulação de preços da energia, aumentando a energia para o produtor, e vai arrecadar R$12 bilhões. E sabem quanto é que esses R$12 bilhões significam em relação ao déficit público brasileiro? Menos de 10% do déficit que foi autorizado para 2018. Qual é a vantagem que nós levamos? Qual é a vantagem que o povo brasileiro leva? Qual é a vantagem que o Brasil leva vendendo sua maior empresa de energia, a empresa que coordena todo o sistema da energia elétrica brasileira?

    Vale lembrar, Senador Requião, que durante a década de 1990 até 2002, o Estado vendeu grande parte de seu patrimônio, mas a dívida líquida do setor público subiu de 32% do PIB, em 1994, para 56% do PIB, em 2002. Isso mesmo! Nos governos do Fernando Henrique Cardoso, em que se privatizou tudo, em que se queria privatizar tudo – a gente lutou muito e não deixou entrar a Eletrobras, nem Petrobras, mas o resto ele privatizou –, dizia-se que isso ia melhorar o equilíbrio das contas. Piorou! A dívida que era de 32% do PIB passou para 56% do PIB.

    É importante dizer que essa gente que governava com o Fernando Henrique é a mesma que está com o Temer. São os mesmos quadros do mercado, o mesmo pessoal que faz a gestão. Aliás, é bom lembrar que Pedro Parente era o homem que ficou de resolver o apagão e que começou o processo de privatização, de desestatização do sistema Eletrobras e foi quem eles colocaram na Petrobras para dar o apagão da Petrobras agora, com a crise dos combustíveis. Eram os mesmos. É a mesma receitinha, igualzinha. Por isso, depois que ganhamos a eleição em 2003, eles nunca mais voltaram. Em quatro eleições, eles não conseguiram nos tirar do governo. Aí deram o golpe e tiraram a Dilma pelo golpe, para poder voltar, para voltar com a mesma turma, a turma do Fernando Henrique, a turma do Alckmin, a turma do PSDB, a mesma turma na área da economia, na área das empresas estatais, fazendo as mesmas coisas, colocando o Brasil no buraco. Aí eles não entendem por que o povo não quer votar neles. Eles ficam revoltados. Eles ficam, como disse V. Exª aqui, Senador Requião, sem entender. As meninas deles que fazem comentários nas redes de televisão ficam sem entender, estão perdidas: "Mas como o povo não quer que haja ajuste nas contas públicas, que haja a reforma da previdência, que cortem os excessos e os programas?" Eles não conseguem entender.

    Concedo um aparte a V. Exª.

    O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/MDB - PR) – Na mesma linha, Senadora Gleisi, do nosso estrela a respeito da Petrobras. A Eletrobras foi criada para produzir energia para o desenvolvimento brasileiro, produzir energia e viabilizar a criação de empresas, de empregos e o funcionamento da economia. Quando o Governo vende uma empresa pública instalada, ele vende para um especulador do mercado internacional, americano, canadense, chinês, italiano ou francês. Eles compram a empresa – eles não estão investindo nada, não estão criando um novo sistema de produção e de distribuição de energia – para ganhar dinheiro. Então, é evidente que eles compram a empresa e vão conseguir, através do aumento das tarifas, o ressarcimento do investimento e o lucro. A tendência disso é só subir o preço da energia, prejudicando o desenvolvimento do Brasil. É uma canalhice, Senadora Gleisi! É incompreensível que ainda haja gente nas televisões e nos jornais defendendo essa patifaria. Isso tudo me leva à conclusão de que nós precisamos, sim, de compromissos, na próxima eleição presidencial, de revogação de todas essas medidas. E alguém me pergunta: "Mas como podem revogar uma concessão do pré-sal?" É muito fácil! Essa concessão foi paga em real. Nós estamos num processo recessivo. O Governo emite dinheiro, paga em real o preço que os estrangeiros pagaram, e o Brasil retoma o seu desenvolvimento e o controle do seu petróleo, da sua energia, da sua água. O que estão fazendo neste Governo, Senadora, mostra, com toda clareza, que esse pessoal não estava combatendo corrupção alguma, embora nós dois saibamos que corrupção existia na estrutura política do Brasil em todos os partidos, no meu, no seu, em todos os partidos. Porém, essa nunca foi a preocupação. Esse foi o biombo para acabar com o projeto civilizatório de construção de um País soberano. Não querem condená-la, Senadora; querem acabar com a possibilidade de que o Brasil, no Senado, escute a sua voz em defesa dos interesses da nossa gente e do nosso povo. Isto tem de ficar muito claro, mas eu acredito que está claro para a população: governo de direita não ganha eleição no Brasil, governo entreguista não prospera no processo eleitoral. Portanto, qual é o temor que nos abala neste momento? Eles não querem eleição. Se permitirem eleição, o domínio desse Judiciário neoudenista e do Ministério Público igualmente neoudenista vai forçar a inexistência de candidatos nacionalistas e progressistas que se preocupem com a população do Brasil, com o povo e com o trabalho.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Nós vamos voltar a tempos muito remotos no Brasil, quando só uma casta podia votar e se candidatar. Esse é o conceito da democracia do mercado. V. Exª tem plena razão: não ganham a eleição. Se a eleição for livre e democrática, como preconiza a Constituição Federal, eles não ganharão a eleição.

    Senador Requião, a questão da Eletrobras, assim como a da Petrobras, assume uma gravidade enorme diante do quadro que nós estamos vivendo de recessão no Brasil e de dificuldades para o povo brasileiro. Essas duas empresas só existem porque nelas foi investido dinheiro público – milhões de dinheiro público.

    Por exemplo, a Eletrobras teve investimentos de R$370 bilhões em 60 anos. Ela é responsável por um terço da capacidade de geração e 47% das linhas de transmissão do País. A empresa gerou em média R$934 milhões anuais de dividendos à União entre 2003 e 2016. É muito dinheiro. É muito dinheiro público envolvido.

    E, agora, essa gente quer entregar esse patrimônio ao setor privado, ganhando um recurso que não cobre 10% do déficit público que nós temos no Brasil hoje. E a conta de luz vai subir para a população brasileira. É uma loucura isso que estão fazendo com o Brasil.

    Aliás, se nós não tivéssemos o Sistema Eletrobras, nós não teríamos feito o Luz para Todos. Uma das decisões do Lula de não deixar a Eletrobras entrar no Plano de Desestatização – ser vendida – é porque ele queria uma empresa que pudesse gerar energia mais barata para a população e levar energia para quem não tem. Este País ficou até 2003 com uma parcela grande da população sem ter energia elétrica, o pessoal do interior, interior do Nordeste, interior do Norte do País, Região Amazônica.

    O Senador Paulo Rocha é do Estado do Pará, onde grande parte não tinha energia elétrica porque era caro levar energia elétrica. O Governo não deixava a Eletrobras investir e queria privatizar. Você acha que empresa privada vai fazer linha de transmissão para levar energia elétrica para pobre, que não consegue pagar conta de luz? Claro que não. Não está na cabeça dessa gente.

    Então, temos de ter cuidado com isso quando eles falam em privatizar. E dizem que o mercado é mais eficiente. Desculpem-me, mas se o mercado fosse eficiente, nós não estávamos na barafunda em que estamos hoje no Brasil, porque é o mercado que está tomando conta, viu, gente? Se o mercado fosse eficiente, o mercado teria arrumado. Não era o mercado.

    Vocês não iam arrumar? Então, eficientes vocês não são.

    Não é vantajoso para o Estado e para a população brasileira arrecadar R$12 bilhões, que é 10% do déficit público, e entregar uma empresa que beneficia milhões de pessoas.

    E um dado importante aqui: em países como China, Estados Unidos, Canadá, Noruega e França, as usinas hidroelétricas são mantidas pelo controle estatal. Ora, se é tão bom ser do mercado, por que os Estados Unidos, que é o país dos mercados, o mercado dos mercados, não privatizaram a suas usinas hidroelétricas, hein? Por quê? Será que alguém que defende pode vir aqui explicar para nós por que os Estados Unidos, o país mais defensor do livre mercado, têm as suas usinas hidroelétricas ainda pelo controle estatal? Por quê? É estratégico manter o controle estatal no setor elétrico, para garantir segurança energética e a soberania nacional, considerando a energia, a geração de energia, mas também aspectos como a segurança hídrica, porque você privatizar o sistema Eletrobras quer dizer você privatizar a vazão dos seus rios aqui no Brasil – é privatizar a vazão dos seus rios! Então, como é que você vai ter segurança hídrica? A água é fundamental para a soberania. Depois do petróleo – eu diria até antes –, a água é fundamental, e essa gente quer privatizar a nossa água, a vazão dos rios, dizendo que vai privatizar apenas a questão da geração de energia, como se não envolvesse a questão água no assunto.

    É muito grave o que está acontecendo neste País. Nós não podemos deixar que aconteça. Esta Casa aqui não pode deixar que aconteça isso. Conseguimos barrar a MP lá na Câmara dos Deputados, mas existe outro projeto de lei aí, circulando aqui pelo Congresso Nacional, já dando conta de privatização.

    E eu espero que este Senado não faça o que fez na questão da Petrobras: que veio aqui, retirou tributo para as petroleiras internacionais, que melhorou o mercado para elas, dando grandes incentivos, e acabou com a indústria nacional de petróleo e gás. Fez isso rindo, achando que era correto! Olha a barafunda em que nos meteram. Será que agora vão de novo fazer também com a Eletrobras? Vão fazer rindo aqui a privatização da vazão das águas dos rios? E ainda virão aqui dizer que isso é uma questão de eficiência? Eu espero sinceramente que o Senado da República se dê o respeito em relação a isso.

    E, para terminar, Senador Paulo Rocha, que preside esta sessão, eu queria só aqui também ler dados do Relatório de Economia Bancária que foi publicado ontem pelo Banco Central, que mostra a maravilha que é o verdadeiro milagre brasileiro, os ganhos do sistema financeiro.

    O retorno, o lucro sobre o patrimônio líquido dos bancos passou, de 2016 para 2017, de 11,6% para 13,8%. Só quem lucrou neste País foram os bancos, Senador Requião. Os bancos lucraram, mas são eles que estão tomando conta do Brasil hoje, é o sistema financeiro. É de três a quatro vezes maior do que o de países como Suíça, Estados Unidos... De novo, olha o país do mercado aqui, o mercado dos mercados, o patrono dos mercados, os Estados Unidos. Mas, os bancos lá, eles não deixam lucrar como aqui. Estados Unidos, em que foi de 3,4% o lucro dos bancos; a Índia, 4,5%; Portugal, 4,7%; e Itália, 4,7%. O nosso foi de 13,8%. Não é uma maravilha?

    E todo mundo paga mais de 300% no cheque especial, no cartão de crédito, e os projetos que nós temos aqui para regular juro de banco não andam. Agora, para dar esquema para petroleira internacional vir aqui e pegar o nosso petróleo, o Plenário do Senado é rapidinho em aprovar. Para acabar com a indústria nacional de petróleo e gás é rapidinho! Agora, para votar aqui controle de juros, não, que é um projeto em que nós nos baseamos – inclusive, não há só meu, não; há de três ou quatro Senadores aqui – inclusive na legislação europeia.

    E isso quando os juros da Selic estão no menor patamar da nossa história. Então, é escandaloso o que nós estamos vendo em relação ao bolsa banco, mas é o mercado que está controlando o País.

    Concedo um aparte ao Senador Requião.

    O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/MDB - PR) – Na verdade, Senadora, o juro nominal, porque o juro real está muito mais alto do que no período em que a Presidente Dilma estava à frente do Governo.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Sim! Exatamente.

    O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/MDB - PR) – O juro é composto da remuneração pelo valor do dinheiro, da taxa de risco, o spread, e da inflação. A nossa inflação praticamente não existe porque o País parou, mas o juro continua muito alto em relação a isso. Não caiu no mesmo nível da queda da inflação com a paralisação do Brasil. Eu estava pensando aqui enquanto a Senadora falava que essa história da desindustrialização é antiga. Eu estava me lembrando, Senadora, do Protocolo de Ouro Preto, no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, quando foram zeradas as tarifas de importação e quando se acabou com a indústria de autopeças do Brasil. Nós tínhamos empresas fantásticas no setor de autopeças, a Cofap, a Metal Leve, a Freios Varga. Duzentos e cinquenta mil empregos desapareceram do País em pouco tempo, e essas nossas empresas foram adquiridas por empresas internacionais que, imediatamente, levaram os centros de pesquisa para fora do Brasil. E hoje estamos totalmente subordinados à importação, sem indústria nacional de autopeças. Então, essa história vem de longe. Era o dependentismo do Fernando Henrique Cardoso. Qualquer país do mundo se desenvolveu protegendo as suas indústrias, protegendo os seus empregos, no passado e no presente. É o que faz o Trump nos Estados Unidos. E, investindo pesadamente, o Congresso americano libera para o Trump, a seu pedido, US$1,5 trilhão para investimento em infraestrutura. Ele está protegendo a indústria norte-americana; ele está protegendo o emprego dos norte-americanos. E nós, com um bando de néscios corrompidos ideologicamente ou monetariamente...

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Entregando tudo.

    O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/MDB - PR) – Porque os dois tipos de corrupção ocorrem. Estamos entregando o Brasil. Precisamos de eleição para Presidente com referendo revogatório.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – É isso aí.

    O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/MDB - PR) – É esse o medo que eles têm da volta do Lula.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – Hum, hum.

    O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/MDB - PR) – O Lula não está preso por ter cometido um delito. Esse processo do apartamento tríplex é absolutamente ridículo! É crime sem prova material, crime que não se comprova no processo. Ele está preso porque a eleição do Lula hoje significaria, com certeza, uma reversão dessa canalhice que estão fazendo com o País, com os nossos trabalhadores, com o nosso povo e com o nosso processo civilizatório.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) – É isso, Senador Requião. Obrigada pelo seu aparte.

    É exatamente isso. Lula está preso porque ele significa a interrupção dessa sacanagem toda que está acontecendo com o Brasil. Essa gente tirou a Dilma no tapetão, prendeu o Lula e está entregando esse resultado para o Brasil. Aí, estão desesperados porque o candidato que eles têm não consegue pontuar nas pesquisas, o Alckmin – os tucanos que apoiam o Governo do Temer. Não consegue, não vai conseguir, não tem o que oferecer ao povo. Eu quero ver eles fazendo campanha defendendo a reforma da previdência, defendendo o aumento da gasolina, defendendo a política do mercado. Adoraria ver eles fazendo campanha assim, porque mentir eles não podem, pois já estão fazendo isso no Governo. Eles deram o golpe, já mostraram, deram uma amostra do que estão fazendo com o Brasil. Então, eles têm de sustentar o que está aí. Não conseguirão!

    O melhor produto dessa gente que deu o golpe, Senador Requião, que tirou a Dilma e prendeu o Lula chama-se Jair Bolsonaro. Este é o produto deles, é o que eles deram ao Brasil: um candidato para a extrema direita chamar de seu e para ficar fazendo odes à violência, ao nazismo, ao fascismo por aí. Infelizmente.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.