O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, ontem, tratei aqui da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que suspendeu, em liminar, a venda, sem licitação, da subsidiária da Petrobras responsável pelo transporte de gás natural para todo Norte e Nordeste do País.

    Hoje trago mais um capítulo da operação desmonte da nossa soberania, em andamento na Petrobras, e sem que o povo tenha o direito de opinar. O mesmo TRF está para analisar ações impetradas pelos petroleiros, desta vez na tentativa de barrar a venda, sem licitação, de 15 campos petrolíferos no meu Estado, o Estado de Sergipe, que é um grande produtor de petróleo.

    Mais um caso de privatização de ativos estratégicos da Petrobras, certamente a preços depreciados.

    Dos 15 campos petrolíferos à venda, dez são terrestres: Angelim, Aguilhada, Aruari, Brejo Grande, Ilha Pequena, Atalaia Sul, Siririzinho, Castanhal, Mato Grosso e Riachuelo. Os outros cinco campos são marítimos: Caioba, Camorim, Dourado, Guaricema e Tatuí.

    Além dos campos de petróleo, estariam incluídas nas negociações as instalações industriais conexas e um gigantesco terreno na área mais valorizada de Aracaju, onde fica instalado o Terminal de Gás e Óleo do Carmo (Tecarmo).

    Sr. Presidente, é preciso que se diga que a própria Petrobras sabe do enorme potencial exploratório do litoral sergipano, inclusive com a reserva do pré-sal, de petróleo de boa qualidade. É uma riqueza para o Estado e para o País.

    Prestes a deixar o Planalto como o Presidente mais impopular da história do Brasil, sem credibilidade e legitimidade, o Presidente e o seu governo não deveriam levar adiante medidas tão nevrálgicas, que dizem respeito ao interesse nacional estratégico.

    Outro assunto, Sr. Presidente, que eu trago neste momento é a apreensão que estamos sentindo e o desânimo do eleitor – ao que parece, uma tendência crescente de brasileiros determinados a se afastar do processo eleitoral.

    Neste domingo, levantamento do Datafolha mostrou parte do eleitorado mais arredio. Na pesquisa espontânea, 23% apontaram a disposição de votar branco ou nulo. Em 2014, esse índice foi de 8%; ou seja, três vezes menor do que o atual.

    Ainda em agosto do ano passado, na eleição atemporal para o governo do Amazonas, vimos que em torno de 36% do eleitorado não foram às urnas ou votaram em branco e nulo.

    Bem mais recente, na eleição para o governo de Tocantins, foram quase 44% de votos nulos, brancos e abstenções. A soma desses "não votos" foi mais que o dobro do alcançado pelo candidato que ficou em primeiro lugar para a disputa em segundo turno.

    O que me angustia é imaginar que parcela dos brasileiros demonstre apatia ou rejeite o processo eleitoral, justamente quando se faz imprescindível manter acesa a certeza de que o poder transformador nasce das urnas.

    Guardo a esperança de que as pessoas hoje mais afastadas do processo estejam apenas ainda em busca de um nome em quem confiar, em meio à enorme crise de representatividade que atravessamos. Quarenta e cinco por cento dos ouvidos pelo Datafolha acreditam que as eleições podem fazer a vida melhorar.

    É importante que, embora atordoada, a sociedade ainda esteja em busca de saída, que esteja, sobretudo, criteriosa e mais consciente do seu destacado papel.

    É claro que são muitas as decepções – tanto sofrimento e desalento se abateram sobre o povo brasileiro. Desesperança é a sensação dominante.

    Natural que a reação seja, a princípio, repudiar a política e tudo o que a ela diga respeito, mas, sem a política, nada se resolve, pois a democracia, que é sustentada através do voto popular, é que não pode, de forma nenhuma, sofrer nenhum retrocesso; anestesiar-se, como se possível fosse deixar de enxergar o absurdo dos acontecimentos; ou até mesmo cortejar com o retrocesso inaceitável, de perfil obscurantista.

    Mas subo hoje à tribuna, para ressaltar a força do povo brasileiro de chamar para si o destino da Nação, de legitimar esse seu poder e de pautar os interesses e demandas urgentes da população.

    Eu espero que o eleitorado brasileiro desta vez não deixe que ninguém decida em seu lugar, que chefe político malcheiroso, corrupto, tendencioso venha a influenciar seu voto para prejudicar os destinos da Nação.

    Falo assim porque estou convicto de que essas eleições são uma oportunidade de voltarmos a nos afirmar como povo soberano; de recuperar direitos básicos daqueles que sempre são chamados a pagar a conta das crises que não produziram. Eu acredito que a negligência é quase um flerte com a cumplicidade.

    Recentemente, ouvi alguém dizer que é preciso ressignificar a política, dar a ela outro significado. Concordo. E acredito que isso pode acontecer a partir da ocupação do espaço político pelo povo.

    A urna eleitoral é o caminho para dar cabo à aliança de compadrio da elite política e econômica divorciada do cidadão, que faz da luta pelo poder um fim em si mesmo, inclusive para enriquecimento ilícito.

    O fortalecimento da sociedade civil derrotará o modelo patrimonialista e clientelista, que só atende aos interesses dos poderosos.

    Terá o brasileiro, especialmente nestas eleições, um protagonismo cívico excepcional. Está no voto a chance de voltarmos a falar em princípios éticos, de honestidade, de integridade, de reputação, de honradez e de trabalho. Esperamos que tudo isso esteja na cabeça do eleitor.

    Estamos a menos de quatro meses do processo eleitoral, a algumas semanas das convenções partidárias, quando serão definidas candidaturas e alianças. É o momento de analisar os que se apresentam. Existem boas opções, e os bons exemplos não devem empanar os maus. Não vamos generalizar. A generalização padece de equilíbrio e leva prejuízo incomensurável à democracia.

    E a eleição de outubro para Presidente, Governadores, Deputados, Senadores, tem a vantagem de trazer novos instrumentos de apoio à decisão do eleitor.

    Já encerrando, Sr. Presidente, temos a internet, onde a biografia dos candidatos está ao alcance de um toque no celular. É possível conferir se o discurso do postulante condiz com a prática adotada. Avaliar seu comportamento em questões fundamentais, como o direito dos trabalhadores. Ou mesmo se está na mira da Justiça, se é ficha limpa. Sua vida pregressa é importante para o futuro do nosso País.

    Não é hora de desanimar, mas, sim, de irmos às urnas. É hora de dizer não à política do discurso do dinheiro fácil e das dádivas efêmeras; dos que apelam para fórmulas escandalosas de negociar a vontade do eleitor na campanha, para depois abandoná-lo.

    Pedras não faltam no caminho. O Brasil hoje é um tecido esgarçado. São 13 milhões de desempregados e jovens sem perspectiva; o Estado, alvo de... Um gesto de atacar, sem dúvida alguma, o nosso patrimônio e desmontar aquilo que construímos no passado.

    Mas não subestimo a capacidade do povo de provocar a mudança esperada no curso dessa história manchada pelas forças do atraso.

    Estejam os brasileiros amarrados ao imperativo da ética na política e rejeitem, nas urnas, os desassociados do projeto de um Brasil promissor e igualitário, um Brasil desenvolvido,...

(Soa a campainha.)

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – ... um Brasil que tenha o respeito não só dos brasileiros, mas que tenha o respeito do mundo inteiro.

    E, especialmente, eleitores, não sucumbam ao ceticismo, não se deixem derrubar pelo pessimismo. E vamos, sem dúvida alguma, construir um novo Brasil com o voto do povo!