Pronunciamento de Otto Alencar em 13/06/2018
Pela ordem durante a 92ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Críticas à gestão de Pedro Parente na Petrobras.
- Autor
- Otto Alencar (PSD - Partido Social Democrático/BA)
- Nome completo: Otto Roberto Mendonça de Alencar
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
GOVERNO FEDERAL:
- Críticas à gestão de Pedro Parente na Petrobras.
- Aparteantes
- José Medeiros, José Pimentel, Omar Aziz.
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/06/2018 - Página 47
- Assunto
- Outros > GOVERNO FEDERAL
- Indexação
-
- REPUDIO, ATUAÇÃO, PEDRO PARENTE, PRESIDENCIA, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), REGISTRO, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, DESTINATARIO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ANUNCIO, APRESENTAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, DESTINO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, ASSUNTO, INVESTIGAÇÃO.
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Pois não, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, volto a um tema ao qual me parece que o Senado Federal não deu a importância devida. Houve quase um processo de sedação aqui do Senado Federal. Mas eu acredito que não pode passar, em hipótese nenhuma, sem se chamar à responsabilidade o Sr. Pedro Parente.
O Sr. Pedro Parente foi o responsável pela maior crise administrativa acontecida no Governo atual, no Governo do Presidente Michel Temer, que tem desdobramentos até hoje. As coisas incorretas, erradas, as irregularidades que foram patrocinadas pelo Sr. Pedro Parente é matéria de destaque em todos os jornais e até em revista.
Para não cansá-los aqui hoje, estou trazendo só a matéria, com provas, da Revista Crusoé: "A sociedade de Parente com a JP Morgan." Estão aqui as provas. Na contracapa, tem a prova de que ele é sócio da empresa de Sr. José Berenguer – o Pedro Parente, o Pedro Parente; que ele é sócio de um dos donos do Banco JP Morgan. Está aqui a prova. Ele e a esposa dele.
A Revista Crusoé diz aqui, através do Sr. Filipe Coutinho, que, enquanto o aumento da gasolina engordava o seu caixa, a Petrobras antecipou pagamentos de cerca de R$2 bilhões, Senador Fernando Bezerra, ao Banco JP Morgan, que venceria em 2022, com provas totais aqui.
Um cruzamento de pessoas jurídicas mostra que, na prática, o Sr. Presidente da Petrobras, à época, Pedro Parente, é sócio do Presidente da JP Morgan, José Berenguer. A prova está aqui. Tem a prova...A revista traz a prova. Não estou fazendo nenhuma acusação que não seja verídica.
Então, a proximidade entre Parente e o banqueiro é tão grande, que a empresa de que são sócios funciona no apartamento do Presidente da Petrobras, em São Paulo. A empresa de que ele e o Sr. José Berenguer, da JP Morgan, são sócios, funciona no apartamento do Pedro Parente.
Tudo começou em agosto do ano passado, quando foi criada a Kenaz Participações, uma firma destinada a investir em outras empresas. José Berenguer entrou na sociedade como pessoa física, com R$210 mil. A sócia é a desconhecida Viedma Participações, mais uma empresa também criada para investir em outros negócios, gerando assim camadas sobre camadas de pessoas jurídicas até, enfim, chegar aos reais donos.
Acontece que os donos da Viedma são Pedro Parente e sua ex-mulher e braço direito de negócio, Lúcia Hauptman, ex-mulher do Sr. Pedro Parente.
Dessa forma, na prática, Pedro Parente e José Berenguer são sócios. Está provado aqui que são sócios, o Presidente da estatal, usando a pessoa jurídica Viedma, e Berenguer, em nome próprio. A sede é um imóvel residencial de Pedro Parente, em São Paulo, no Bairro Bela Vista.
A proximidade entre os dois não para por aí. José Berenguer assinou uma procuração para que Lúcia Hauptman, ex-mulher de Pedro Parente, tivesse a liberdade de representá-lo na criação de novas empresas, como foi o caso da Kenaz.
Já na Petrobras, o Banco JP Morgan, que fez um bom dinheiro durante a gestão de Pedro Parente. Neste mês, a estatal anunciou que iria antecipar o pagamento a dois bancos. Era mais um reflexo do caixa gordo em razão da nova política dos preços da gasolina. Ou seja, o vencimento do banco se daria em 2022. A Petrobras só pagaria em 2022. Em maio deste ano agora, o Sr. Pedro Parente, antes de sair, pagou R$2 bilhões antecipado a JP Morgan, de que é dono José Berenguer, também sócio da mulher de Pedro Parente.
Eu quero saber, Sr. Presidente...
Presidente, eu quero saber se nós vamos ficar aqui anestesiados, sedados, sem fazer absolutamente nada, neste escândalo vergonhoso. Está tudo aqui provado. As provas estão aqui de que ele é sócio, de que a mulher é sócia. O cara paga R$2 bilhões, e parece que são R$2. Isso é uma vergonha.
Este escândalo que eu denunciei semana passada aqui e chamei de "parentão" é tão grande e deu tantos prejuízos à Petrobras, como deu também lá atrás o petrolão, que foi aqui denunciado e falado e, hoje, silenciado.
O silêncio aqui é total, silêncio de pântano. Ninguém diz nada. Estão todos calados, mas o escândalo está aqui, com provas, do Sr. Pedro Parente.
Fora isso, ele pagou R$3 bilhões aos sócios minoritários nos Estados Unidos, e o contrato não foi observado pelo TCU, pelo Tribunal de Contas da União.
Onde vamos chegar aqui? Não vai se investigar nada? Passou a fase da investigação? Depois do impeachment, para tudo, ninguém investiga nada aqui.
Como falou agora o Lasier, há dois ou três impeachments para se observar do Ministro Gilmar Mendes, e ninguém toma providência.
Vamos ficar aqui no silêncio de pântano, na sedação, que talvez intimida alguns. Eu não me intimido...
O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Senador Otto.
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – ... ao vir aqui denunciar este escândalo de Pedro Parente.
Senador Omar Aziz.
O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Senador Otto, não é a primeira vez que V. Exª traz este assunto aqui...
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco Maioria/MDB - CE) – Eu vou encerrar a votação.
Os Senadores já votaram?
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Sr. Presidente, eu dei um aparte ao Senador Omar Aziz.
O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Sr. Presidente...
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – É a segunda vez que V. Exª presta muito mais atenção aí do que ao que eu estou falando.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco Maioria/MDB - CE) – Eu não posso deixar de atender um Senador que está aqui do lado.
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Eu mereço um mínimo de atenção, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco Maioria/MDB - CE) – V. Exª está na tribuna.
O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – Sr. Presidente, o Senador Otto, é a segunda ou terceira vez que já traz esse assunto aqui para o Plenário desta Casa. Eu vejo o seguinte: o assunto...
(Soa a campainha.)
O Sr. Omar Aziz (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AM) – ...que o Senador Otto traz é claro de influência para beneficiar pessoas ligadas ao Pedro Parente. Veja bem, ele era presidente de uma estatal brasileira, e o Senador Otto coloca claramente aqui como cresce o número de clientes de um escritório que cuida de grandes fortunas, inclusive fortunas essas que têm investimentos e têm ações dentro da Petrobras. É claro então. Veja bem, vamos proteger os investidores, vamos proteger os acionistas e vamos mandar o pessoal lá de baixo resolver o problema. E é isso que nós debatemos hoje na Comissão de Constituição e Justiça, Senador Otto. Sabe quem está sendo afetado com isso? Os mais pobres, o Amazonas, a Zona Franca de Manaus. Enquanto aquelas pessoas ficam mais ricas, mais poderosas e mais influentes. Por isso acho que esta Casa tem que tomar providência. Tem que, através da Comissão de Assuntos Econômicos, de que nós somos membros, lá fazer um ofício, chamar essas pessoas e saber por que a escolha, que não foi deliberada, foi uma escolha anunciada, foi uma escolha estudada, para que possa ter informações privilegiadas, correto? Que é o que o senhor coloca aí, ou realmente ter uma boa relação com quem estava mandando e desmandando dentro da Petrobras.
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Eu incorporo o aparte de V. Exª e cedo um aparte ao nobre Senador José Pimentel.
O Sr. José Pimentel (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) – Senador Otto Alencar, eu quero parabenizá-lo pelo trabalho que V. Exª faz como cidadão e como Senador da República. Muito criterioso, muito cauteloso nos seus dados, comprovando e mostrando que esse processo na Petrobras é muito mais de gestores do que da própria empresa. E quem paga o preço de tudo isso é o consumidor, é o cidadão, para proteger o mercado e aqueles que lucram com essas falcatruas. Por isso eu sugeriria a V. Exª que nós pudéssemos fazer uma representação à Procuradoria-Geral da República, porque eles são tão ágeis em algumas situações, mas são cegos e moucos em outras situações, como nesse caso concreto. Para que nós possamos, através de um conjunto de Senadores e Senadoras, protocolar essa representação, pedindo a instauração de um inquérito e todo o procedimento. Da mesma forma, que nós possamos fazer idêntica representação ao Tribunal de Contas da União, que é tão célere em algumas matérias e, em outras, anda a passo de tartaruga. E ali, dois terços dos Ministros do TCU vêm deste Congresso Nacional. Portanto, têm uma vinculação política direta com este órgão fiscalizador que é o Congresso Nacional. E eles são nosso controle externo e nossos auxiliares constitucionalmente nessas matérias. E por último, quero reforçar a tese do nosso Senador Omar Aziz, de que nós possamos fazer uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, para aprofundar esse debate com mais subsídio, com mais dados. E eu deixaria, como iniciativa primeira desses procedimentos, V. Exª. E se aceitar, eu estarei junto. Muito obrigado.
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Obrigado, Senador José Pimentel. Incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento. E devo dizer a V. Exª que eu já aprovei aqui o requerimento, na semana passada, para que o Tribunal de Contas da União possa requisitar esses contratos para observar, porque não se pode permitir... Eu não tenho compromisso com o erro, absolutamente, de quem quer que seja. Nunca tive. A minha vida inteira sempre foi pautada dentro daquilo que eu acho que é correto.
Então, nós aprovamos o requerimento, encaminhei ao TCU, e vou provocar o Tribunal de Contas da União, para saber qual é o resultado.
E vamos encaminhar, sim, agora, uma representação ao Ministério Público Federal, para que possa investigar o Sr. Pedro Parente.
Ele não pode passar sem investigação. Qual é a capa de proteção? Qual é a barreira? Qual é a coluna que o protege, de modo que ele não pode ser investigado, como tantos outros foram investigados, aqui no Senado Federal, e denunciados?
Eu concordo com V. Exª. Há uma letargia por parte atualmente do Ministério Público Federal, da Srª Raquel Dodge, em investigar coisas direcionadas, mas não em esquecer outras desse montante. Estou falando aqui de US$3 bilhões; estou falando aqui de R$2 bilhões que foram pagos a um sócio do Sr. Pedro Parente, como prova aqui... Não há negócio de conversa: a revista Crusoé mostrou aqui. Ele é sócio do Sr. José Berenguer.
Portanto, não há como não investigar uma situação dessa natureza. Ou, então, vamos ter que viver no Brasil com a diáspora, com a diferença social que existe.
E hoje, Senador José Pimentel, Srs. Senadores e Senadoras, se eu tivesse que ser um pintor para mostrar a desgraça que paira sobre o Brasil, de uns dois anos para cá, com essa promoção de pessoas pobres e miseráveis depois que perderam os programas sociais, eu faria o seguinte quadro: mostraria a Avenida Paulista, rica, ganhando muito dinheiro, como ganhou agora aqui, com a compra das ações da Petrobras, tudo direcionado; como lá atrás, no governo Fernando Henrique Cardoso, na desvalorização do real, e o Chico Lopes foi demitido. Encheram também os bolsos de dinheiro, os cofres de dinheiro.
O quadro que eu pintaria seria o seguinte: a Avenida Paulista milionária, rica, levando vantagem em cima do Estado. E, próximo da Avenida Paulista, um prédio incendiado, desabando com 456 pessoas miseráveis e pobres. Esse é o retrato do Brasil, que a cada dia se aprofunda mais.
E nós temos que trabalhar nessa direção de não permitir essa grande diferença social, com um punhadinho de ricos e um bando de miseráveis.
Senador José Pimentel... Senador José Medeiros. Perdão.
O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Muito obrigado, Senador Otto. Foi uma homenagem. Esse decano aqui é muito respeitado. Senador Otto, V. Exª traz um tema realmente surpreendente. Agora me deixe fazer uma pequena provocação e um pequeno contraponto. Eu vejo que a Casa não foi letárgica. Tanto é que V. Exª está na tribuna, colocando esses pontos. E aqui é assim mesmo, são 81 Senadores. Às vezes um fica sabendo de um tema, leva, representa, e assim é o Senado Federal brasileiro. E não sou procurador do Ministério Público Federal, mas, a meu ver, não creio que a Drª Raquel Dodge esteja passando a mão na cabeça de ninguém. Eu vejo que essas coisas são assim mesmo, até porque, se o senhor for verificar, até V. Exª – e aí vai a provocação –, no quadro que foi pintado, ficou o Chico Lopes, passou um hiato de 13 anos, veio o prédio, mas não foi citado o Boulos, porque aquelas pessoas que estavam ali dentro são desses movimentos... Embora não fosse do movimento do Boulos, ele faz parte desse contexto. Mas o quadro que V. Exª pintou – e eu não sou procurador dos tucanos não – é um quadro tenebroso, azul e amarelo. E não tem nenhuma pincelada de vermelho. E o senhor sabe o que aconteceu neste País. Então, acho que, neste País, rouba-se há muito tempo. V. Exª está fazendo o papel de representante da Bahia e de representante do povo brasileiro, está certo, mas o caminho é este que o Senador Pimentel colocou: ir pela representação. E, da minha parte, pode contar comigo, que estou aqui. Sou da seguinte filosofia: quem for podre que se quebre. Muito obrigado.
O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) – Nobre Senador José Medeiros, eu não citei absolutamente nenhum partido aqui. Nenhum partido. Nem sei se o Sr. Pedro Parente é filiado a algum partido ou por quem foi indicado. Eu não entrei nesse tema, porque não entraria. Estou entrando no caso pessoal do Sr. Pedro Parente.
Quanto às pessoas que, infelizmente, estavam naquele prédio, o quadro que eu pintaria não teria coloração partidária e doutrinária, porque eu não vou confundir as coisas, absolutamente confundir as coisas que aconteceram.
Eu fiquei muito sentido com aquilo, como em todos os casos de pessoas humildes e pobres que são vítimas do descaso dos governos – pode ser em qualquer nível.
Portanto, também incorporo o aparte de V. Exª. Agradeço a todos que estão aqui no Senado Federal.
E vou fazer uma representação à Drª Raquel Dodge e quero também o apoio, para nós redigirmos juntos essa denúncia, para que o Ministério Público Federal tome providências, não por escolha de ordem pessoal, ou de grupo, ou de setor, mas que vá investigar, como é a obrigação do Ministério Público, aqueles que estão fora da lei.
E esse Pedro Parente é um fora da lei. O escândalo é o "parentão", porque é um escândalo tão grande, de proporção tão grande como foi o escândalo do mensalão e do petrolão.