O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, senhoras e senhores que nos assistem pela TV Senado, que nos ouvem pela Rádio Senado e por todos os meios de comunicação desta Casa, eu gostaria de iniciar aqui falando da crise que tivemos há poucos dias com a greve dos caminhoneiros e da sua consequência, que foi muito traumática para o País, com perdas econômicas inestimáveis.

    Nós que somos de Mato Grosso e o seu Estado também, que é um Estado muito produtor de proteína animal, principalmente dos pequenos animais: a suinocultura, a avicultura... Os empresários sofreram prejuízos enormes. Também os produtores de leite, que tiveram que jogar leite fora. E, no meu Estado, muitos produtores – lá a maioria é de grandes produtores desses animais de pequeno porte – estão com os frigoríferos todos parando, muitos deles pararam totalmente o funcionamento. E nós todos defendemos naquele momento, inicialmente, e apoiamos para que o Brasil tivesse mais agilidade para resolver o problema da crise. É claro que é o caminhoneiro que sofre no dia a dia, que contraiu empréstimos, que comprou esses caminhões, principalmente através do Moderfrota – e aí creio que o Governo não teve um critério realmente, porque a indústria automobilística queria produzir mais, isso gera emprego, mas, infelizmente, o excesso de produto, de caminhões leva a uma concorrência, realmente, até, às vezes, predatória.

    Aí se discutiu muito a questão do preço do frete mínimo. Em outros momentos, quando discutimos a Lei dos Caminhoneiros, esse assunto foi abordado, e sempre entendemos que esse tabelamento dificilmente teria a sua eficácia.

    O Governo continua aí negociando com os caminhoneiros, mas ficou provado que o Governo não teve a capacidade de, no tempo e na hora, tomar as providências, tanto é que isso avançou demais. Mas agora é hora de resolver os problemas que ficaram.

    Temos que ter atenção com os produtores, aqueles que estão lá produzindo e que receberam os prejuízos – e aí estivemos, inclusive, hoje também com o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e o Governo já está definindo novas linhas de crédito, porque essas pessoas não podem ser penalizadas ou quebrar, inclusive parar a atividade, o que seria muito pior para o Brasil.

    Outro aspecto também, Sr. Presidente, que nos preocupa é a questão das multas que foram feitas, as multas impostas aos caminhoneiros e também às empresas, porque houve uma investigação muito grande – e eu acho que foi correta, porque alguns abusaram, não há dúvida disso.

    Ontem, nós tivemos uma reunião com vários deles, liderados por Aldo Locatelli, que é um grande empresário da área de distribuição, e ele, juntamente com Dejalmo Fedrizzi – eu vou citar uma – da Carvalima, nos dizia que ele, na verdade, não estava na greve, mas que um dos caminhões, que participava até do comboio pela própria Polícia Rodoviária Federal, teve que paralisar em função do movimento. E lá foi fotografado esse caminhão e foi multado em R$11 milhões – R$11 milhões apenas com um caminhão, que foi detectado que estava paralisado no movimento.

    Nós já estamos aqui preocupados é porque também não adianta essas multas ficarem aí em condições que não são possíveis de pagar. Então, eu creio que, como os próprios empresários disseram, nós até concordamos, há aqueles que abusaram, há as multas pesadas, mas aqueles que estiveram lá se manifestando de forma ordeira têm que ter multa, podem até ter, mas deve haver o bom senso. Não é possível apenas um caminhão receber uma multa desse montante. E aí nós estamos aqui, exatamente, para buscar o bom senso do Governo, até da Justiça, porque houve uma decisão também do Supremo Tribunal Federal.

    Já dialoguei bastante, hoje estive como Ministro dos Transportes e creio que, neste momento, é preciso, mais do que nunca, a temperança; é preciso, mais do que nunca, que o Governo possa resolver essa questão, para que tenhamos uma tranquilidade para o futuro. Daqui a pouco, virão as eleições, e não pode ser o momento das eleições o momento para que esses movimentos se aflorem novamente. Aí vamos fazer uma convulsão total neste País.

    Por isso, eu quero aqui colocar a minha posição bem clara ao Presidente da República e a todos os ministros envolvidos na área e espero que essa questão também seja solucionada o mais rápido possível.

    Sr. Presidente, nós também estivemos hoje no Ministério dos Transportes, acompanhados de várias pessoas – o Senador José Medeiros esteve lá presente, assim como o Senador Blairo Maggi, na condição de Ministro, mas também na de Senador – e de vários Deputados, para discutir sobre a questão da concessão dos aeroportos de Mato Grosso.

    No próximo dia 19 de junho, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizará, em Cuiabá, uma audiência para recolher sugestões da sociedade a respeito do edital e também do contrato de concessão de cinco aeroportos de Mato Grosso, a começar pelo aeroporto da nossa capital, Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande, cidade metropolitana da nossa capital. No mesmo pacote, serão concedidos também os aeródromos de Sinop, Alta Floresta, Rondonópolis e Barra do Garças. Nesses debates, Sr. Presidente, temos avançado, porque estivemos, juntamente com a Bancada Federal, tratando do tema, que é um tema extremamente relevante para o nosso Estado.

    O Ministro Blairo esteve presente muito mais como Senador. Os três Senadores são da nossa querida Rondonópolis, minha cidade natal – acho que é o único Estado nesta condição, em que os três Senadores são da mesma cidade. Nessa audiência, estava lá a representante do movimento das mulheres de Rondonópolis, Tânia Maria Balbinotti, e outras tantas mulheres que vêm cobrando, há muito tempo, que o nosso aeroporto, hoje, não vem funcionando a contento. Achei extremamente importante a presença dessas mulheres e da sociedade rondonopolitana. Lá também estava, representando a ATC, o Miguel, que é Secretário Executivo da ATC, que é a Associação dos Transportadores de Cargas.

    Essa reunião, Sr. Presidente, foi extremamente proveitosa, porque discutimos toda essa concessão. Essa concessão eu considero de extrema relevância para Mato Grosso, já que esses aeroportos interligam importantes cidades do meu Estado.

    Com mais de 900 mil quilômetros quadrados, Mato Grosso se caracteriza por longas distâncias e cobra, portanto, também a interligação por via aérea. Além do mais, estamos inaugurando um novo caminho. Pela primeira vez, será possível promover uma concessão em bloco, isto é, vários aeroportos em uma única concorrência. Tem tudo para ser, sem dúvida nenhuma, um case de sucesso. Trata-se de um modelo que trabalhamos muito junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil, e considero que seja um bom caminho para atrairmos os necessários investimentos para aeródromos com características regionais. Ou seja, no linguajar comum, quem pegar a concessão vai pegar o filé, que é a capital, mas também vai pegar um osso coberto de carne, que ainda dá para fazer uma boa sopa, é claro, porque essas cidades são cidades que vão se desenvolver muito. Sinop, que é a capital do nortão de Mato Grosso, está se desenvolvendo e vai se desenvolver bastante. Rondonópolis já é uma cidade consolidada ali. Nós agora acabamos de criar a Universidade Federal de Rondonópolis, e é uma região que está verticalizando a sua economia.

    Da mesma forma a Barra do Garças, uma região que todo o Araguaia, que eu sempre tenho dito que é a região que vai mais desenvolver no País, porque essa região, Sr. Presidente, tem mais de 3 milhões de hectares abertos, prontas para a agricultura. Claro, só precisa da infraestrutura, mais estrada, mais oportunidade, ferrovia, porque também tem uma ferrovia projetada, para que essa região possa explodir.

    Também Alta Floresta é outra região, com a característica um pouco diferente, mas que também a agricultura já está entrando muito. E eu sempre tenho dito que Mato Grosso é o maior produtor. Só a região do Araguaia tem capacidade de produzir tudo o que produz Mato Grosso hoje. E Mato Grosso tem capacidade de produzir tudo que o Brasil produz hoje.

    E aí, continuando, Sr. Presidente, já em 2016, enquanto membro da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, nós discutimos muito essa modalidade com toda a sociedade. E os resultados dessas discussões foram incluídos no relatório sobre o programa de desenvolvimento de aviação regional, que estava sob avaliação daquela comissão naquele ano em que fui Relator.

    Nessas discussões, registramos a grande aceitação da ideia de concessão desses aeroportos para a inciativa privada, que passará a ter a responsabilidade de fazer investimentos e ampliar a malha aeroviária do Brasil, oferecendo novas oportunidades para o transporte de cargas e também de passageiros, claro.

    Como todos sabem, o Governo Federal decidiu reduzir o número de aeroportos contemplados no Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, anunciando que, em 2012, com o objetivo de atrair voos comerciais para cidades do interior, o programa foi alterado em agosto de 2016. Dos 270 aeroportos previstos no plano inicial, 94 deles foram cortados do programa. No novo plano de investimento, o Governo Federal promete investir em 176 terminais regionais, sendo que, desse total, 53 são considerados prioritários.

    E aí, Sr. Presidente, felizmente, entre esses estão cinco aeroportos de Mato Grosso, que foi outro trabalho muito intenso que fizemos junto ao Ministério do Transportes, claro, e Aviação Civil também, já que o Ministério dos Transportes hoje é o Ministério da Infraestrutura. E três desses aeroportos, inclusive, fazem parte do convênio que destina R$18 milhões para investimentos em reforma, ampliação e compra de equipamentos. No caso de Sinop, que está no pacote de concessão em grupo, e também os de Cáceres e Tangará da Serra, que são duas cidades muito importantes.

    Cáceres é uma cidade estratégica. É bom que se diga, Sr. Presidente. Eu tive novamente o prazer de estar lá agora, nessa sexta-feira, ao lado do Prefeito Francis Maris, da Vice-Prefeita Eliene, vereadores, lideranças, enfim, de dezenas de pessoas participando das festividades do maior Festival Internacional de Pesca, que é um dos maiores eventos do calendário turístico brasileiro.

    E aí, eu quero destacar que Cáceres contará – e espero que seja logo – com a Zona de Processamento de Exportação. Na verdade, uma ZPE de fato, porque ela já existe, mas está longe de ser viabilizada como complexo. Essa ZPE pronta, sem dúvida nenhuma, vai representar grande avanço para a região. E aí, espero que o governo do Estado consiga resolver o imbróglio que está lá entre a construção e que não termina nunca. Mas Cáceres está à margem do Rio Paraguai, cuja hidrovia está em plena operação. Trata-se ainda de um polo de turismo e, certamente, os investimentos no aeroporto local de Cáceres trarão resultados imediatos.

    Ainda outro aeroporto contemplado é o Aeroporto de Tangará da Serra, que é polo agrícola e de turismo também, uma das cidades que mais crescem no Estado de Mato Grosso, e temos lá o Prefeito Fábio Junqueira, o Vice-Prefeito Renato Gouveia, que inclusive é do nosso Partido, o PR.

    Já Sinop é um polo da região norte de Mato Grosso, situado ao longo da BR-163, por onde passa grande parte da carga de produtos agrícolas que vão para os portos da Região Norte do País. E aí, inclusive, hoje na audiência, discutimos muito a questão da BR-163 e a necessidade de mais investimento na BR-163, principalmente na sua manutenção, restauração, para que toda essa carga do norte de Mato Grosso possa alcançar os portos do Arco Norte, principalmente o Porto de Miritituba. E Sinop também é administrada por uma Prefeita do PR, a nossa companheira, a Prefeita Rosana Martinelli.

    Sr. Presidente, os investimentos mais volumosos foram feitos no Aeroporto Marechal Rondon, que é o nosso Aeroporto de Cuiabá, a principal porta de chegada para quem visita Mato Grosso. O aeroporto já foi considerado um dos piores do Brasil, mas os investimentos que estão sendo feitos pelo Governo Federal, através da Infraero, garantiram uma performance mais adequada ao grande volume de passageiros e cargas ali registrado.

    As obras ainda não foram concluídas, e o atraso é de mais de quatro anos. Não foram poucas as vezes que estive em audiência na Anac e em outros órgãos do Governo Federal para tratar dessa obra – claro que mais especificamente na Infraero. Agora falta pouco para ser concluído, mas o convênio que havia sido feito com o governo do Estado expirou, o governo não renovou, e cabe agora à Infraero, então, tomar a decisão de concluir os detalhes finais do aeroporto.

    Nesta semana eu quero dizer que recebi a notícia de que o governo da Bolívia autorizou finalmente a realização de voos comerciais entre Cuiabá e Santa Cruz, de onde é possível acessar outros países da América do Sul e até os Estados Unidos e a Ásia.

    Acredito, Sr. Presidente, que o Aeroporto de Cuiabá pode se transformar em um aeroporto hub, contratando voos para todo o nosso continente. Tenho defendido essa ideia há anos, porque precisamos principalmente nos integrar aqui com os países que estão próximos, os países andinos e todos os países da América do Sul.

    Dessa forma, quero dizer que, na audiência pública que será realizada no dia 19, é fundamental a participação da sociedade. Ver esses aeroportos estruturados, sem dúvida nenhuma é um grande anseio de toda a nossa sociedade.

    Além do estudo para a concessão em bloco de aeroportos nacionais e regionais e licitação de um bloco de aeroportos como projeto piloto, como esse, de que estamos aqui falando, de Mato Grosso, como alternativa complementar ao Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional, apresentamos várias outras sugestões que estão de posse do Governo e lá, na audiência pública, sem dúvida nenhuma, será o momento ideal também para que a sociedade possa apresentar. Por exemplo, a definição dos aeroportos hub regional, e também hub nacional por região, priorizando os voos de aeroportos regionais aos hubs para aeroporto e acesso à malha de voos nacionais; a exigência de integração operacional mínima entre empresas aéreas operadoras de rotas regionais subsidiadas e empresas aéreas nacionais, em especial quanto a horários de partida e chegada e procedimentos de conexão, entre outras.

    Portanto, Sr. Presidente, há muito que estamos envolvidos nesse trabalho, e, como Senador, como membro efetivo da Comissão de Infraestrutura e também como Presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem, sempre estamos discutindo e esperamos que isso seja feito o mais rápido possível.

    Com o apoio da Bancada, trabalhamos muito para ver solucionados de vez os problemas técnicos e estruturais que assombram os terminais aeroportuários não apenas de Mato Grosso, como de boa parte do País.

    Sinceramente, Sr. Presidente, espero que sua operação pela iniciativa privada possa representar um salto de qualidade na vida dos moradores dessas regiões do nosso Estado, particularmente de toda a região amazônica.

    Por isso quero aqui agradecer todos aqueles que estiveram na audiência pública conosco. E tenho certeza de que esses avanços acontecerão. Claro que essa concessão não é algo de curto prazo, mas espero que ainda este ano possamos ter a licitação para que se possa concluir essa alternativa de integrar toda a Amazônia com o resto do País e, claro, também o Estado de Mato Grosso.

    Muito obrigado pela tolerância, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/MDB - SC) – Eu que agradeço a V. Exª, Senador Wellington Fagundes, do Mato Grosso, o maior produtor de milho do País.

    Estou errado ou não? Estou certo? O maior produtor de milho?

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Como disse, o Estado de Mato Grosso tem 900 mil quilômetros quadrados e é o maior produtor de soja, respondendo por quase 40% da produção de soja; maior produtor de milho; maior rebanho bovino, mas também, entre outros, é o maior coração do Brasil, que lá estão os sulistas nos ajudando a promover o desenvolvimento.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. Bloco Maioria/MDB - SC) – É que nós temos muita inveja, principalmente do milho, que faz muita falta para nós em Santa Catarina.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Precisamos exatamente das ferrovias, melhorar nossa infraestrutura e fazer todo esse trabalho. V. Exª tem sido um grande defensor aqui.

    Mato Grosso hoje precisa muito dos sulistas, sem dúvida nenhuma, porque a tecnologia e agricultura de precisão que temos hoje são graças aos sulistas que para lá foram.