O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Sr. Presidente João Alberto.

    Aproveito para cumprimentar a todos que nos acompanham e parabenizar também o Senador Pedro Chaves, por essa linda homenagem ao povo japonês, eu, que fui bem próximo – fui não: sou bem próximo – da colônia japonesa de Mato Grosso do Sul, pois me casei com uma descendente de japoneses pertencente à colônia de japoneses do Mato Grosso do Sul. Então, parabenizo-o, porque é merecedora a homenagem.

    Sr. Presidente, esse final de semana tive a oportunidade de dar uma volta pelo Araguaia, lá no Estado de Mato Grosso. Passei pelos Municípios de Porto Alegre do Norte, Canabrava, Querência, Canarana, Água Boa, Nova Xavantina, São José do Xingu. Em todos os lugares por onde passei, a grita era a mesma, o pedido é um só: as pessoas precisam de estradas.

    Eu constantemente tenho dito aqui que Mato Grosso é um celeiro. Repito constantemente que nós somos os maiores produtores de soja, milho, algodão e tudo que é grão. E, infelizmente, quanto às estradas de Mato Grosso, apenas 20% delas estão pavimentadas. Outras delas, que já eram para estar há muito tempo pavimentadas, estão emperradas nos gargalos aqui em Brasília, nas gavetas, ora do Ibama, ora da Funai. Eu tenho tido uma preocupação, Sr. Presidente João Alberto, e eu espero, senão neste Governo, mas, talvez, no próximo, que, quando sair um ministro, o Presidente possa de fato indicar um outro ministro. Não deixar um puxadinho do anterior, porque aquele ministro que entra fica sem autonomia; fica um ministério capenga. E eu tenho sentido isso, infelizmente, no Governo.

    Digo isso porque você vê, por horas, órgãos menores, como Ibama e Funai, dominando as políticas dos ministérios-mãe. Eu digo isso porque estou há três anos aqui, tocando na mesma tecla, Sr. Presidente.

    Temos visto estradas, Senador João Alberto, que ficam dois anos paradas, porque se depararam com uma caverna a dois quilômetros de distância de onde ia passar a estrada e onde acharam morcegos. "Bom, se achou morcego, então para tudo, porque agora vamos estudar os morcegos", Senador João Alberto, sendo que ali já passa uma rodovia há 50 anos. Então, se ia acontecer algo com os morcegos, porque vai passar asfalto ali, esse mal já foi feito há 50 anos. Mas não! Eu sinto que parece haver uma vontade imensa de achar uma perereca diferente, um pássaro exótico, uma caixa de abelha, para emperrar tudo. E, com isso, Mato Grosso fica para as calendas!

    Exemplos como esse são constantes.

    Agora, recentemente, era para sair um projeto para a BR-080. Desceu boa parte da estrutura da Funai para lá. Um índio só se levantou e disse: "Não, não vou aceitar esse projeto aí não. Nós vamos estudar o projeto primeiro e, depois, daqui a 30 dias, nós vamos ver."

    Ora, se há todo esse trâmite, por que é que não viram com esse índio antes?

    Aí, fui saber, fui estudar a fundo. E me falaram que esse índio teve um cargo na Funai, voltou para a tribo e não deram mais a "cacicagem" para ele, e ele está querendo se firmar politicamente.

    Tem cabimento um país deste tamanho ficar à mercê desse tipo de coisa pequena?

    E, aí, antropólogos e outros profissionais dizem: "Não: o índio falou, parou."

    Nós temos que ter todo o respeito aos índios, mas precisamos, acima de tudo, respeitar a Constituição e a lógica das coisas.

    Não é possível. Eu não consigo tolerar isso.

    Eu tenho um amigo que constantemente diz: "Medeiros, larga essa Funai de mão. Larga esse Ibama." Não. Eu quero que esses órgãos funcionem! Eu quero que eles funcionem, Senador João Alberto, como um relógio suíço, mas eu não posso me aquietar, sabendo que, na 174, a todo momento, é preciso haver máquinas do DNIT puxando. Eu não posso me calar, sabendo que o DNIT, às vezes, tem dinheiro que está ali aportado por dois, três, quatro anos... E não sai por quê? É papel que vai, papel que vem!

    E as obras paradas, e as pessoas tomando prejuízo.

    Atoleiros imensos. Por quê? "Ah, porque não foi feito o estudo do componente indígena", ora porque se achou a caverna de morcego, ora porque... Olha, as desculpas são as maiores. Então, sempre se tem um obstáculo à frente do desenvolvimento deste País. E eu pergunto: a quem interessa isso? Ao meio ambiente não é.

    Mato Grosso... Senador João Alberto, 65% do território mato-grossense está preservado. Lá se faz agricultura em 6 ou 7% do território.

    Nós precisamos de emprego para as pessoas, nós precisamos desenvolver o Estado. E há uma ansiedade para cumprir esses protocolos, mas é impossível!

    Na BR-242, Senador João Alberto, o DNIT não tinha o dinheiro para fazer o estudo de impacto ambiental. Os agricultores se reuniram e falaram: "Vamos fazer uma cotinha aqui e nós pagamos." Dez milhões, Senador João Alberto. Dez milhões não são R$10 não. Juntaram e pagaram o estudo.

    O Ibama estava com dificuldade de pessoal, aquela coisa toda, então, fez-se pelo órgão ambiental estadual. Feito o estudo, quando ia começar a obra, veio o Ministério Público e disse: "Não: esse estudo teria que ser feito pelo Ibama." E começa o entrave.

    Entra-se na Justiça, que, por fim, dá ganho de causa. Pela lógica, juiz nenhum seria diferente. Falou: "Está pago o estudo, foi feito o estudo, é só questão de vaidade entre órgãos. Comece a obra."

    Quando começa a obra, o Ibama, que não tinha nada a ver com a questão, porque quem havia entrado era o Ministério Público, entra na questão, dizendo: "Eu tenho que fazer o estudo. Esse estudo aí não vale nada."

    A Advocacia Geral da União chama os dois órgãos e diz: "Como podem dois órgãos do Governo brigando?" Faz-se um armistício ali e fica assim: "Vamos colocar a tarja aqui. O estudo, então, agora, daqui para frente, é do Ibama." E o Ibama diz para o DNIT: "Mas nós precisamos de algumas adequações." E o DNIT: "Tudo bem, nós fazemos as adequações."

    E aí começou, Senador João Alberto, a maratona de papel para lá, papel para cá, papel para lá, papel para cá. De repente, o Ibama fala: "Já se passaram cinco anos. Portanto, aquele estudo não vale mais, e agora nós temos que fazer tudo de novo." Perderam-se R$10 milhões, fez todo mundo de palhaço, e agora diz que vai começar tudo de novo.

    É impossível um país ficar competitivo! É impossível um país se desenvolver desse jeito, Senador João Alberto, com esse tipo de gente atravancado aqui em Brasília, com esse tipo de tecnocrata. Isso é uma sandice! E como pode um Parlamentar que representa o Estado de Mato Grosso ficar quieto diante de uma situação dessa? Eu teria que ser defenestrado da política se ficasse quieto diante disso.

    Passei por Porto Alegre do Norte, Canabrava, Canarana, Querência e Água Boa, e eles me perguntam: "Senador, e a BR-158?"

    A BR-158, Senador João Alberto Souza, é outra sandice sem tamanho.

    A BR–158 existe desde que Mato Grosso é Mato Grosso. Uma reta – uma linha reta, vertical. Mas passa, em determinado momento, dentro de uma aldeia. Ela foi asfaltada acima da aldeia e abaixo da aldeia.

    A nossa Constituição não proíbe fazer benfeitorias em terras indígenas. Aliás, os indígenas querem; dois ou três não querem. E os antropólogos resolveram fazer um contorno. Acontece que esse contorno, Senador João Alberto... Se no Brasil estivesse sobrando dinheiro, tudo bem; mas a obra, para fazer os 120km dentro da aldeia, custa em torno de 200, 250 milhões. Com o danado do contorno, passa para 800 milhões.

    E quando o projeto do contorno estava pronto, veio outro antropólogo e disse: "Não, não pode fazer, não pode fazer porque foi achado uma ossada em tal lugar, e isso provavelmente vai ser terra indígena daqui a um tempo. Provavelmente vai ser terra indígena daqui um tempo. Então, temos que fazer o contorno do contorno. E aí fez-se o contorno do contorno. E sobe mais o valor da obra. E agora está lá, começou-se o projeto. Sabe quando aquilo vai terminar, Senador João Alberto? Talvez os meus netos vejam aquele contorno. Por quê? Porque o traçado original da estrada é uma linha reta, sem ponte, sem nada, tranquilo. Esse danado desse contorno é montanha, é ponte, é tudo que pode encarecer uma obra. Isso é inadmissível! É inadmissível que alguém que nunca pisou o pé numa estrada, que nunca desatolou um carro, que não sabe o que é o Estado, que não sabe a penúria por que passam aquelas pessoas que precisam de emprego, que vive aqui, com estes ares condicionados e, simplesmente, desculpem-me, vomitando regras, filigranas de leis e regulamentos dizendo que está protegendo... E mais, são religiosos. "Estou protegendo a Amazônia!" Conversa fiada. Mas se aboletam aqui e Ministro nenhum ousa peitar este povo. "Ah, eu estou com medo do Ministério Público, estou com medo de não sei o quê".

    Eu penso o seguinte: ou você é ministro ou não é. O ministro é a extensão do Presidente da República. Um ministro precisa ter autonomia para chamar esses subalternos aos eixos e fazer as coisas funcionarem. Em Mato Grosso, as licenças de estrada não saem porque a Funai emperra, as licenças não saem porque o Ibama emperra, as licenças de usinas não saem porque ficam emperradas. E, Senador João Alberto, isso é um prato cheio para outro problema muito grave, porque onde existe muita dificuldade fica muito fácil vender facilidade. E eu tenho até agora tentado – eu vou mandar esse recado direto para o Ibama agora – via política, via Ministério do Meio Ambiente. Daqui em diante, eu vou partir para a polícia, porque as denúncias eu já tenho. Então, essa história de filmar propriedades, de embargar e depois pedir dinheiro, eu vou levar é para a polícia agora.

    Chega de o Estado ser atravancado, ser emperrado, de eu receber direto no meu gabinete, Senador João Alberto, pessoas falando até em suicídio porque não aguentam mais esses órgãos aqui em Brasília. Chega disso. Este Parlamento não pode se dobrar a esse tipo de coisa. E isso é no Brasil inteiro. São vestais com cara de santo, vestais do tipo Janot, Senador João Alberto, que pousava de santo para todo lado. Ele fez um acerto com o Sr. Joesley que o mandou para Nova York para curtir as férias em frente à casa de Donald Trump.

    E isso me entala a garganta também, porque, quando eu passo nesses Municípios, cada Município desse praticamente tem uma planta frigorífica fechada. Municípios de 10, 15, 20 mil habitantes que perderam 800 mil empregos. Sabe por quê? Porque foi feito um cartel sob as bênçãos de muita gente aqui em Brasília, e o Ministério Público Federal, sob as bênçãos do Sr. Janot, nada viu. E, quando a casa caiu, o que fez? "Vá, meu filho, vá para Nova York. Vá viver o paraíso, que lá está preparado desde a fundação do mundo."

    Quando vejo aquelas pessoas desempregadas em Vila Rica, em Carlinda, em Alta Floresta, em Quatro Marcos... E sabe por que isso aconteceu? Porque foi feito um acerto com esse sujeito. Ele ganhou dinheiro ali do BNDES.

    Vou, daqui a pouco, ao BNDES, para tentar ver se ele libera recursos para o Município de Rondonópolis.

    Mas eles ganharam dinheiro às pampas. Chegaram lá e foram comprando as plantas frigoríficas que havia. Hoje eles dominam o preço do gado, dominam o mercado.

    Foi descoberto, na semana passada, Senador João Alberto: estão roubando na balança. Estão roubando na balança. Conversei com um proprietário, que disse: "Passaram 80 vacas e vi que estava... Mandei voltar, e estava cada carcaça em torno de 3,5Kg." E o frigorífico falou: "Não vou pagar, porque senão vou assumir, senão vou assumir isso. Vou ter que assumir que houve uma fraude".

    Tem cabimento isso? Então, pelo amor de Deus, Polícia Federal, Ministério Público, chegou a hora de desbaratar esse cartel. Chegou a hora de destravar o desenvolvimento deste País, porque há órgãos do Governo emperrando, há monopólios emperrando. Como um País como esse vai para frente, minha gente? Como vamos gerar emprego?

    Aí, quando a economia estava indo, Senador João Alberto... Não estou aqui fazendo a defesa do Presidente Temer, não. Sou de um partido de oposição. Mas, quando o País ia decolando, surge um monte de gravações, e, a troco de uma ida para Nova York – a troco de uma ida para Nova York –, se arrebenta com o País.

    Há alguma coisa muito errada, Senador João Alberto, aqui no Brasil. Nós precisamos que as pessoas que estão à frente comecem a pensar no País como um todo, e não sob suas caixinhas. O sujeito só vê a mesa. E foram aparelhados. Colocaram lá como discípulos, como se fossem arautos de uma guerra santa em prol do salvamento do Brasil.

    Aliás, aqui no Brasil, toda vez em que esses partidos da bancada do atraso resolvem tentar ajudar o País, isso é sinal de que o País vai mal, é sinal de que o País vai tomar algum prejuízo.

    Tentaram ajudar... Disseram... Ganharam a eleição no mote da não venda da Petrobras. O que aconteceu com a Petrobras? Foi para o ralo. Arrebentaram com a Petrobras. Sobre os Correios, não vou fazer o rosário, não, porque todo mundo sabe o que aconteceu.

    Agora, de novo voltaram a falar da Petrobras. E querem voltar para o Governo com isso.

    Mas esses órgãos estão todos aparelhados por esse atraso, Senador João Alberto. É muito bonito pousar para a CNN, para os jornais The New York Times, The Guardian, El País, dizendo "Olha, nós estamos protegendo o meio ambiente. Nós estamos protegendo os indígenas". Mentira! Mentira deslavada!

    Sabe o que aconteceu, Senador João Alberto, na semana passada? Os índios parecis, lá no Mato Grosso, esses índios, há cerca de 20 anos, resolveram tomar as rédeas da sua vida e começaram a plantar. Receberam multas de quase 200 milhões lá, agora, e estão proibidos de plantar.

    Querem devolver os índios para a sarjeta das cidades. Dizem que estão protegendo os índios. Os índios de Campinápolis estão morrendo de fome, de Primavera do Leste estão morrendo de fome. Para que servem esses órgãos? Para que servem esses órgãos, Senador João Alberto? Só para travar.

    Eu não vejo outra coisa, porque a saúde os índios não têm, não chega lá. Eu estou vendo índio direto morrendo de todos os jeitos lá. A tal da habitação dos índios em Campinápolis também não chegou. Não chega nada lá! E dizem que há milhões e milhões. Para onde estão indo os milhões?

    Então, nesta plena segunda-feira, eu fico aqui, faço esse registro de que passei por esses Municípios e vi olhares já de desesperança, Senador João Alberto, se daqui de Brasília vai alguma coisa de bom para aqueles Municípios. Mato Grosso, como eu disse, é gigantesco: cabem dez países do tamanho de Portugal, sete Inglaterras lá dentro. Mas há umas figuras que simplesmente estão com dissonância cognitiva em relação a Mato Grosso.

    Ainda me restam, Senador João Alberto, em torno de sete meses, eu creio, de mandato. Mas eu não vou deixar de vir aqui, a esta tribuna, defender o Estado de Mato Grosso, porque me mandaram para cá como advogado. Há um representante de cada Estado, assim como V. Exª está aqui, como advogado do Maranhão, cada um está como advogado do seu Estado. E eu, como advogado, vou defender.

    Eu vou ao Cade para ver se o Cade revê essa posição daquela questão do monopólio. Vou ao Cade e vou até onde precisar para tentar quebrar esses obstáculos que atravancam e desempregam as pessoas no nosso País.

    Muito obrigado, Senador João Alberto.