O SR. RUDSON LEITE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PV - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Senadora.

    De fato, Roraima está cercada por um PIB que é maior do que, por exemplo, o PIB da cidade do Estado de São Paulo.

    O Estado de São Paulo tem um PIB de quinhentos e poucos bilhões, e Roraima está cercada pela Venezuela, Guiana e Amazonas, que dão um PIB superior ao PIB do Estado de São Paulo. Então, por isso a gente tem um grande carinho e um grande interesse em que o Estado do Amazonas se fortaleça sempre, porque, com ele se fortalecendo, nós nos fortalecemos também.

    Mas, Presidente, venho a esta tribuna para dizer o seguinte: o nosso País, o nosso Brasil, é um país de dimensão continental. Por ser tão grande, é claro que ele tem várias fases de chuvas. Por exemplo: agora, no meu Estado de Roraima, está chovendo bastante. Lá no Amazonas já não chove mais. Quando terminar a chuva de Roraima, começa a chuva lá no Estado do Amazonas. E no Brasil afora é a mesma coisa.

    E, com isso, o que é que foi feito? Criaram o SIN, que é o Sistema Interligado Nacional. Para quê? Para que essa energia gerada por águas, essa energia hidráulica, seja dividida no Brasil pelo Sistema Interligado Nacional. Mas, em 2006, Roraima fez uma opção, que foi trazer a energia da Venezuela, porque era mais perto, porque era muito mais fácil.

    E, naquele tempo, Roraima contratou 200MW de energia, quando nosso consumo girava em torno de 80MW. Então, era energia sobrando. Só que, pelo fato de nós termos buscado essa energia na Venezuela, ficamos num sistema isolado. Ficamos fora do SIN. Na verdade, naquele tempo, só havia três Estados que estavam fora do Sistema Interligado Nacional, que eram justamente Roraima, Amazonas e Amapá.

    Nos últimos anos, o Amazonas foi incluído. Fizeram lá uma grande logística e levaram a energia de Tucuruí até o Amazonas. O Amapá recebeu energia... À Ilha de Marajó a energia chegou pela via subaquática, os cabos chegaram ao Marajó por debaixo da água, mas a energia não chega ao meu Estado de Roraima, não chega de jeito nenhum, porque há uma Reserva Indígena Waimiri Atroari, que fica entre os dois Estados, e precisamos de uma permissão dos índios. Os índios precisam permitir que a energia passe em suas áreas. Isso está previsto na OIT 169.

    Com isso, Roraima ficou fora de um desconto que é dado pela Resolução nº 414, que diz que quem faz parte do Sistema Interligado Nacional e trabalha com aquicultura e com irrigação tem um desconto na tarifa de energia elétrica naquele período das 18h às 6h da manhã.

    Esse desconto para a classe A é de 80%. Para a classe B, que são as cooperativas, etc., esse desconto é de 67%. Então, o Estado de Roraima, o Estado do Amapá e o Estado do Amazonas eram os únicos Estados da Federação que não tinham direito a esse desconto.

    Como vai competir com um Estado que tem um desconto, se você não o tem? Você vai competir de que jeito?

    Aí o que aconteceu? Em 2014, eu e a Senadora Ângela Portela fizemos uma gestão junto à Aneel, e esse desconto já é possível, Senadora Vanessa, aos três Estados.

    Não sei se a senhora sabe, mas o Estado do Amazonas já tem direito a esse desconto. Roraima já tem direito a esse desconto, e o Amapá, também. Talvez não esteja sendo praticado.

    Fui à Aneel agora e perguntei por que não estava sendo praticado esse desconto lá em Roraima. Eles me responderam que nem sabem, porque está faltando alguém ir atrás desse desconto. Às vezes, as pessoas não têm essa informação, e isso já é possível. Você, com esse desconto, tem como produzir muito mais com irrigação. Esse custo na produção chega, mais ou menos, a 15%, o que é uma grande vantagem para você se igualar aos outros Estados que trabalham com essa cultura irrigada.

    Nós temos lá outro problema, Senadora Vanessa, que é a corrente do Jundiá. Às seis horas da tarde, todos os dias, eles colocam uma corrente, e aquela parte do Brasil deixa de ser Brasil, deixa de ter direito de ir e vir. É uma coisa estranha: como, dentro do seu País, há uma hora em que você chega, e não pode mais se locomover naquele espaço? E aí eu perguntei ao pessoal do Ibama, ao pessoal da Funai por quê? Eles disseram o seguinte: "Olha, é só porque morrem muitos animais durante a noite. As pessoas querem passar em alta velocidade e matam animais".

    E eu levei uma proposta, Senadora, que é dar o status de corredor ecológico à Reserva Indígena Waimiri Atroari – dar o status de corredor ecológico. E coloca isto num documento: a velocidade máxima, tanto de dia como de noite, seja uma velocidade estabelecida que permita que o motorista, ao ver um animal na pista, consiga evitar. Se será 60km, 70km eu não sei, os técnicos é que vão dizer. E com isso, transformando isso em corredor ecológico, acabou, pode tirar a corrente e as pessoas podem trafegar nesse horário, de dia e de noite.

    Nos nossos Estados, Senadora, a gente tem que estar muito unido. Os políticos da nossa região têm que estar muito unidos para defender os nossos interesses. Os incentivos que nós temos, não podemos perder, porque, se nós perdermos, o que vai acontecer é que muita gente vai começar a ir para as florestas, o desmatamento vai aumentar. E isso não é bom para o Brasil, porque isso atrai um passivo ambiental que não nos interessa. O que nós queremos é produzir. Nós queremos...

    O meu Estado é um Estado rico em mineração, mas a gente não pode explorar nossos minérios de forma sustentável. Por que não pode? Porque há uma lei, há um órgão, uma ONG que atrapalha. E a gente precisa explorar os nossos recursos naturais para trazer bem-estar à nossa gente.

    Então, Senadora, era isso que eu queria dizer nesta tarde. E fazer, mais uma vez, um apelo que nós devemos estar unidos. No pleito do Estado do Amazonas, vocês podem contar com o meu apoio e, com certeza, com o apoio da Bancada do meu Estado de Roraima.

    Obrigado, Senadora.

    A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Senador Rudson, se me permite, não é prática a gente fazer apartes da Mesa, mas eu quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento no que diz respeito à preocupação quanto à energia.

    Essa tem sido uma preocupação não só de V. Exª, mas uma preocupação de toda a Bancada de Roraima. Eu vejo o Senador Telmário, Senadora Ângela, frequentemente, ocupando as tribunas para falar a respeito disso. Eu acompanhei a situação energética – acompanho – da nossa região há muito tempo.

    Eu lembro quando nós tínhamos uma grande possibilidade de gerar energia à base do gás natural, no Estado do Amazonas, e se colocaram diante de nós três alternativas. À época, eu não era nem Parlamentar Federal, Senador Rudson, era Vereadora na cidade de Manaus. Realizamos inúmeras audiências públicas e o debate ali não era só sobre o Amazonas, era Amazonas incluindo Roraima. Então, uma das ideias seria energia de Guri, como vai até Roraima, da Venezuela, da Hidrelétrica de Guri, seria uma alternativa; a outra alternativa seria o gás natural; e a terceira alternativa seria energia elétrica vir de Tucuruí.

    À época, nós optamos pelo gás natural porque era a solução mais rápida, mas nunca descartamos a necessidade de ir a energia de Tucuruí até o Amazonas. Àquela época, Tucuruí nem tinha sido duplicada. Ela tinha a metade da capacidade que tem. E conseguimos, depois de muita luta, que V. Exª acompanhou, a canalização do gás natural da maior reserva de gás natural de terra firme do Brasil, que é na cidade de Coari, no nosso interior, até a cidade de Manaus.

    Pois bem, nesse tempo, nós lutamos muito para que também fosse um gasoduto para a capital do Estado de Roraima e para o Estado de Rondônia. Nunca conseguimos. Aí nos ligamos a V. Exªs na luta para que tivéssemos um linhão, o Linhão de Tucuruí, que vai até Manaus e até o Estado de Roraima.

    Aí veja V. Exª onde é que estão os entraves.

    Nós conseguimos o linhão do Estado do Pará até Manaus. Nós não temos estradas que liguem Tucuruí ao Estado do Amazonas, à cidade de Manaus; nenhuma estrada. Portanto, o linhão foi construído, em sua grande parte, na mata, na floresta, na mata fechada. Lá foi construído o linhão. Já – para que quem nos escute entenda – entre Manaus e Boa Vista, há uma BR, a BR–174, uma BR totalmente pavimentada, totalmente. E por que não passa o linhão?

    Os índios...Olha, compreendo a dor dos índios waimiris atroaris. Sempre lutei por eles. Acho que o que fizeram foi uma barbaridade, um extermínio. Agora, vamos nos sentar com os waimiris atroaris e vamos mostrar para eles que o impacto não vai existir, porque nós já temos a BR. Não vai existir o impacto. Não vai. Um linhão não tem que ir e vir; é só um linhão. Por que não fazem? Então, quero dizer que, da mesma forma como V. Exª relata e declara apoio à Zona Franca, nós lhe damos total solidariedade, dando a V. Exª o apoio para que isso seja feito.

    Eu acho que nós precisamos aprender um pouco com o Nordeste do País. Talvez por ser um povo que é tão pobre e humilde quanto nós, mas que não é um povo que tem a fartura dos nossos pescados, que tem a fartura das nossas florestas. Por isso, por ser mais sofrido do que o povo do Norte – não menos pobre, mas, mais sofrido sim – isso faz com que as Bancadas do Nordeste tenham uma unidade...

    O SR. RUDSON LEITE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PV - RR) – Maior.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – ...assim invejável. Nós precisamos disto também, de nos juntar – Rondônia, Roraima, Acre, Amazonas, Pará, Amapá – para mostrar ao Brasil que nós temos força também, aqui no Senado e na Câmara dos Deputados.

    Então, conte com o nosso apoio total!

    O SR. RUDSON LEITE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PV - RR) – Com certeza.

    A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Parabéns pelo pronunciamento, Senador Rudson!

    O SR. RUDSON LEITE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PV - RR) – Obrigado.

    Eu só queria acrescentar uma coisa. Eu sugeri à Aneel agora: já que está difícil passar esse linhão por cima, por que não o fazem por baixo? O gás, lá de Coari: quantos quilômetros de canalização foram feitos, e o gás chegou? Seiscentos quilômetros. Sabe quantos quilômetros são a Reserva Waimiri? São 123 km. E se fosse feita a canalização, a floresta já tinha regenerado, porque é bem pouca coisa – é só a passagem – e porque existe a BR asfaltada.

    E há um detalhe, Senadora Vanessa. A senhora sabe, acerca do cabo ótico, que, quando vocês também estavam isolados, vocês receberam sinal da internet que passou por Roraima. O cabo ótico saiu de Fortaleza por debaixo do mar, entrou via Caracas, veio pelo Linhão de Guri e foi para Manaus, deixando o seu sinal lá de forma subterrânea. Para Manaus, pode-se receber o sinal; e a nossa energia não vem, não pode. Isso depende só da autorização. Depende da autorização dos índios.

    Pelo que eu conversei com a Funai, pelo que eu conversei com as pessoas, com os atores envolvidos, não é essa dificuldade toda, não. É possível que haja outros interesses que não querem que a energia chegue.

    E há outro detalhe: o nosso contrato com a Venezuela termina em 2020. E se a Venezuela não quiser renovar o contrato? Roraima vai ficar no apagão, ou vamos ter que instalar motores com urgência e queimar combustível fóssil para sustentar o meu Estado de Roraima com energia.

    Obrigado, Senadora.