O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, enquanto os colegas vão votando, eu queria só fazer um registro aqui. Não vou falar sobre a fala do PT.

    No Mato Grosso, Sr. Presidente, nós temos algumas tribos – paresi, nambikwára, manoki também – que já têm um sistema de sobrevivência estruturado. Eles plantam nas suas próprias terras e não dependem mais de recursos do Estado para sobreviver. Acontece que essas tribos, Sr. Presidente, estão sendo extremamente perseguidas pela estrutura institucional.

    Senador Waldemir Moka, veja bem que o Ibama esteve recentemente na região e eles ficaram sabendo que foram multados pela imprensa. Estão aqui numa verdadeira maratona por esses órgãos em Brasília tentando encontrar a multa, para ter, pelo menos, direito ao princípio do contraditório.

    É de uma burrice relinchante o que estão fazendo, Senador Moka. Antes de começarem essa atividade de plantio, eles viviam na sarjeta, eram enxotados das cidades como bichos. Agora, pelo contrário, Senador Moka, eles vivem com suas próprias forças, têm seus próprios veículos, suas próprias casas, seus filhos têm acesso à escola. Aí vem um órgão e diz que eles não podem plantar. Havia um TAC, eles não fizeram nada escondido. Eles chamaram a Funai, o Ministério Público Federal, o Judiciário, fizeram tudo às claras. Aí chega esse órgão e multa todo mundo, sendo que o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) está vigente até setembro deste ano. Eles já estavam aqui em Brasília tentando renovar esse procedimento, para que pudessem continuar com sua sobrevivência.

    Agora eu pergunto: o que o Ibama fez, por exemplo, ou está fazendo pelos índios da tribo em Campinápolis que estão morrendo de fome? Pela tribo dos xavantes ou pelos índios no Xingu, ou pelos karajás? Eu não vejo o Ibama fazendo muita coisa, mas vai se meter lá na tribo que está produzindo.

    E mais: eles estão fazendo isso em consonância com a Funai. A Funai está sempre lá dentro. Aí vão lá multar. É muito preciosismo, é querer ser mais realista do que o rei.

    Eu já falei por diversas vezes: essa direção do Ibama já tinha de ter caído há muito tempo! Essa senhora entende dos escaninhos e das escrivaninhas de Brasília! Mato Grosso não aceita esse tipo de administração, Senador Dário Berger. O Estado de Mato Grosso está sendo prejudicado. E vou falar todos os dias aqui! Eu dei uma trégua para ver se eles melhoravam, mas não adianta, não adianta! Cinquenta Municípios da Bacia do Pantanal jogam esgoto in natura dentro do Pantanal. Cadê a Srª Suely e a sua estrutura do Ibama? Os índios estão morrendo de medo de eles chegarem agora com uma operação lá, Senador Rodrigues Palma, e começarem a queimar os equipamentos dentro da tribo, e parte dos equipamentos é dos índios, parte é dos parceleiros.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Fica esse registro, Sr. Presidente, para que o Ibama possa se pronunciar e pelo menos dar a notificação das multas, para que os índios possam se defender.

    Muito obrigado.