DISCURSOS ENCAMINHADOS À PUBLICAÇÃO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 203 DO REGIMENTO INTERNO.

    O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, desde 1995, graças à iniciativa da Organização das Nações Unidas, o mundo vem despertando para a necessidade de se combater a seca e a desertifícação.

    Esse é um fenômeno mundial, com repercussões locais. Por isso, devemos prestar atenção ao dia de conscientização em relação à seca e à desertifícação que foi comemorado no último domingo, 17.

    De acordo com a ONU, entre os desastres naturais, a seca é responsável por mais de 15% das perdas e danos ocorridos no planeta.

    Em alguns setores da economia, essa questão é mais grave, como, por exemplo, o fato de as perdas de gado serem, na proporção de 85,8%, decorrentes da escassez extrema de água, como alerta, também, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

    Trata-se de um fenômeno global, registrado na África Subsaariana, América do Sul, sul da Europa, Oriente Médio e sul da Austrália.

    O Brasil, mais do que nunca, precisa estar alerta a esse fenômeno, particularmente o semiárido brasileiro, onde vivem tantos milhões de pessoas, e no qual há mais risco de intensificação da degradação da terra. Em especial, chamo a atenção para a necessidade de, no Piauí, zelarmos pelo nosso chão.

    Mas o que é esse fenômeno tão danoso? Quais as causas? E de que modo podemos revertê-lo?

    Essa degradação do ambiente tem origem no manejo inapropriado dos recursos naturais nos espaços áridos, semiáridos e subúmidos secos. E causada pela ação do homem ou pela própria natureza, e é agravada pelas questões climáticas.

    Tal processo compromete os sistemas produtivos das áreas mais suscetíveis, prejudica os serviços ambientais e, claro, é contrário à conservação da biodiversidade.

    O Nordeste é a região do País mais sujeita à desertificação, mas ela atinge, também, parte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

    Estudos do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com governos de onze estados, concluíram que as áreas suscetíveis à desertificação representam 16% do território brasileiro.

    Essa parcela do nosso território abrange 27% do total de municípios, isto é, 1.488 municipalidades. Nesses municípios, há uma população estimada em quase 35 milhões habitantes. Não por acaso, território onde se concentra 85% da pobreza do País.

    E o que quer isso dizer?

    Que esse território atingido pela desertificação necessita de um conjunto de políticas públicas específicas, voltadas não só para reduzir o impacto no ambiente, mas também para combater a pobreza; e, principalmente, para ofertar a melhoria de condições de vida para uma parcela significativa da população brasileira.

    Mas, em nosso País, a desertificação vem-se ampliando ano a ano, ameaçando esse vasto território e contingente populacional.

    Os relatos indicam que, nos cinco anos mais recentes, a área afetada aumentou 482%.

    Essa devastação se deve ao desmatamento da Caatinga e do Cerrado, ao uso intensivo do solo, à irrigação inadequada e à mineração excessiva.

    Atualmente, 200 mil quilômetros quadrados estão nessa condição, de deserto; é o correspondente ao território de um estado como o Ceará, que, por sinal, é uma das unidades da Federação mais prejudicadas.

    Ao lado deste, Bahia e Pernambuco são os mais castigados, embora, proporcionalmente, a Paraíba seja o estado com maior extensão de área comprometida, pois 71% do território já sofre perdas consideráveis.

    No Estado do Piauí, há 173 municípios suscetíveis à desertificação, os quais representam uma área de aproximadamente 800 mil hectares, o equivalente a mais de 20% do território estadual: Gilbués, Barreiras do Piauí, Corrente, São Gonçalo do Gurgueia, Riacho Frio, Monte Alegre do Piauí, Bom Jesus do Piauí, Redenção do Gurgueia, Curimatá, Cristalândia, Paranaguá, Júlio Borges, Avelino Lopes, Morro Cabeça do Tempo e Sebastião Barros.

    Em Gilbués, no sul do estado, há 160 mil hectares em processo de desertificação. O diagnóstico é, pois, preocupante. E merece a atenção dos organismos estaduais e nacionais.

    Ironicamente, no Piauí, as terras suscetíveis à desertificação são as mais férteis, com pH próximo ao neutro, um solo predominantemente vermelho, rico em nutrientes, isto é, com pouca necessidade de ser adubado para produzir bem.

    Esta é uma avaliação dos docentes e pesquisadores da Universidade Federal do Piauí, que estudam a degradação do solo há 20 anos.

    A situação se torna cada vez mais preocupante, tendo em vista o efeito devastador do processo, vindo a provocar a erosão do nosso maior rio, com perda considerável de áreas agricultáveis: isso porque a erosão vem despejando grandes quantidades de sedimentos; estes, por sua vez, chegam nos subafluentes; e, por fim, tais sedimentos são despejados nos afluentes do Rio Parnaíba.

    De acordo com a ONU, uma abordagem preventiva, destinada a melhorar a capacidade de resistência à seca é composta de três pilares importantes: existência de sistemas de alerta precoce e monitoramento da seca; avaliação de vulnerabilidade e risco constante e sistemática; e adoção de medidas de mitigação de riscos de seca.

    Neste momento, avalio como necessário o reforço à ação proativa, em relação à desertificação.

    Sabemos que há fontes de financiamento internacional para projetos dessa natureza; sabemos até que há, no próprio Piauí, experiências exitosas de manejo das áreas degradadas, recuperação de nascentes, enfim, repovoamento com espécies vegetais e fauna.

    O que esperamos, neste Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação, é que tais programas possam ser mantidos, resgatados e aperfeiçoados, para o bem das gerações futuras.

    É o que tenho a dizer.

    Muito obrigado.