O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Presidente Eunício, recebi várias ligações de amigos empresários lá de Itaituba, no oeste do meu Estado do Pará, todos eles aflitos porque chegou a notícia de que iriam fechar a agência da Receita Federal lá em Itaituba.

    Eu já pedi uma audiência para o Secretário Rachid, para dizer a ele que o fechamento da agência da Receita em Itaituba vai trazer perdas para o Erário e também muito atropelo para aqueles que precisam de ter uma relação próxima com a Receita.

    O Município de Itaituba, Presidente Eunício, é um Município que produz em torno de 900kg a 1.000kg de ouro por mês, uma tonelada de ouro por mês. Então, é preciso que haja a presença da Receita Federal, para que esse ouro não escoe por caminhos não corretos, porque é preciso ser cobrado o IOF de 1%, a Cefem de 1,5% e o Imposto de Renda de 2,75% acima da venda de R$19 mil, por mês, por garimpeiro.

    Então, queria fazer aqui um pleito, em nome de todos lá de Itaituba, até porque, Secretário Rachid, fechando-se a agência de Itaituba, que atende a cinco Municípios do meu Estado do Pará, as pessoas que quiserem tratar de assuntos ligados à Receita – o que seria em Itaituba –, vão ter que se deslocar ou para Altamira ou para Santarém.

    As distâncias no meu Estado são quilométricas. São 300km para Santarém, 400km para Altamira, em estradas terríveis – terríveis –, que, lamentavelmente, há décadas, se pretende sejam pavimentadas, e ainda não o são.

    Então, é necessário que se faça uma reavaliação com relação ao fechamento da agência da Receita Federal em Itaituba, no Estado do Pará.

    Muito obrigado, Presidente.