O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Hélio José, da mesma forma que quero agradecer a Deus a oportunidade de estarmos aqui, quero também cumprimentar todos que nos visitam.

    Vejo aí que a maioria são jovens. É importante que o Brasil tenha, através da nossa juventude, o conhecimento do papel do Legislativo, e essas visitas aqui eu tenho certeza de que marcam todos aqueles que têm essa oportunidade de conhecer um pouco mais do que é o processo legislativo e a importância que tem o processo legislativo para a nossa democracia, o fortalecimento da democracia brasileira.

    Mesmo num momento de crise, o Parlamento é Casa do povo e é onde se faz a discussão com a população dos projetos que são apresentados, inclusive através da iniciativa popular.

    Então, cumprimento todos e desejo a todos uma boa visita.

    Sr. Presidente, conforme disse aqui, na semana passada, aconteceu, lá no meu Estado, ontem, a audiência pública promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac – lá em Cuiabá –, em que tratamos das concessões em bloco de cinco aeroportos de Mato Grosso.

    Trata-se do Aeroporto Marechal Rondon, que fica na cidade de Várzea Grande, uma cidade da região metropolitana da Grande Cuiabá. Ou seja, é o Rio Cuiabá que une as duas cidades.

    Além do Aeroporto Marechal Rondon, que é o segundo maior aeroporto do Brasil em área... São 720ha bem incrustados no centro da cidade de Várzea Grande.

    No passado, até já se pensou em transferir esse aeroporto, porque ele dividia a cidade, principalmente o Bairro do Cristo Rei. Mas hoje, com as obras que foram feitas, já está bem integrada a região do Cristo Rei com o centro de Várzea Grande.

    Hoje, sem dúvida nenhuma, o aeroporto é uma grande mola propulsora do desenvolvimento de Mato Grosso e, claro, também de Cuiabá, que acaba recebendo os benefícios através dos impostos.

    Então, além do Aeroporto de Várzea Grande...

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – Excelência, nobre Senador Wellington Fagundes, primeiro quero concordar com V. Exª, que fala sobre o aeroporto.

    Quando eu fui lá visitar, fazer uma reunião do Parlatino – como membro do Parlatino que sou – lá no seu Estado, com o Governador, com os políticos, com todo mundo lá e com os representantes dos vários países da América Latina, pude ir e vir por esse aeroporto.

    É um aeroporto fundamental o Aeroporto de Várzea Grande e precisa, realmente, de um pouco mais de investimento, mas é um aeroporto de Primeiro Mundo e que precisa dessa situação.

    Só queria registrar: eu sou de Corumbá de Goiás. Embora Senador de Brasília, sou nascido em Corumbá de Goiás.

    Nossos visitantes aqui são do Colégio Estadual Santa Rita de Cássia, nossos conterrâneos de Goiás.

    Parabéns a vocês, por estarem visitando Brasília, por estarem visitando o Senado. Um forte abraço, um beijo do coração.

    Gostem de Brasília e curtam bastante a viagem de vocês.

    Muito obrigado.

    Senador Wellington Fagundes, desculpe-me a interrupção.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Pois não, Sr. Presidente.

    Além do Aeroporto, então, de Várzea Grande, que está na capital, serão mais quatro aeroportos do interior, como o aeroporto da cidade de Sinop.

    Sinop é a capital do nortão de Mato Grosso, uma das cidades que mais têm se desenvolvido no Brasil. Temos, inclusive, a satisfação de ter lá como Prefeita a nossa companheira Rosana Martinelli, que é do PR e que tem feito um grande trabalho, dando sequência ao trabalho executado pelo ex-Prefeito Juarez Costa, que é do MDB e que marcou, também, muito, a sua administração, que marcou época, era lá na cidade de Sinop.

    Então, além do da cidade de Sinop, teremos também outro aeroporto, na região norte de Mato Grosso. Trata-se de Alta Floresta, uma cidade que promoveu muito o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, uma cidade que tem sempre preocupação com a questão ambiental, na preservação das florestas. Mas também a agricultura, através do Cerrado, já chega àquela cidade. É uma cidade, também, que hoje tem um grande desenvolvimento.

    Além dessas duas cidades no norte, na região sul de Mato Grosso, na região sudeste, na minha cidade natal, Rondonópolis, também está incluído o Aeroporto de Rondonópolis, além do Aeroporto de Barra do Garças, já atendendo, então, à divisa de Goiás com Mato Grosso. Inclusive, seria um aeroporto também alternativo para pousos, em casos de problemas aqui ou em Goiânia. Barra do Garças é a cidade polo da região do Araguaia. Portanto, esses aeroportos estão bem distribuídos no Estado de Mato Grosso. E, claro, uma empresa com especialidade, uma empresa que tem expertise no trabalho e, principalmente, na logística, essa empresa vai contribuir muito para que o nosso Mato Grosso todo possa se integrar e possa se desenvolver.

    E, aí, Sr. Presidente, a começar pelo grande interesse – que eu quero registrar aqui também –, na audiência, de empresas que lá estiveram.

    Estiveram presentes na audiência, buscando explicações e tirando dúvidas, a francesa Vinci Airport, também a brasileira Queiroz Galvão, o consórcio Inframerica e ainda a Zurich Airport, da Alemanha. Portanto, é uma demonstração do interesse dessas empresas em operar esses aeroportos.

    Quero aqui dizer que é a primeira experiência de fazer uma licitação em bloco. E, aí, essas empresas todas de consórcios são reconhecidas pela grande capacidade de realizar os investimentos necessários a esses aeroportos, de forma – claro, esperamos – a torná-los cada vez mais atrativos.

    A presença dessas empresas demonstra, de início, que o modelo que sugerimos, como Relator da política relacionada ao Plano Nacional de Aviação Regional, que aquilo que indicamos lá, no nosso relatório, está absolutamente correto. E, aí, como Relator dessa avaliação, realizamos, em 2016, três audiências públicas e também um seminário, envolvendo todos os segmentos da aviação, todas as empresas, operadoras, agências e a própria Secretaria de Aviação Civil.

    Com muitos debates, ouvindo os especialistas, Sr. Presidente, concluímos que a concessão em bloco deve promover a união de um aeroporto superavitário, que é o da capital, por exemplo, como é o caso do nosso aeroporto Marechal Rondon e também dos outros que demandam investimentos para se viabilizarem, que são os outros aeroportos do interior.

    Fizemos ainda outras importantes recomendações nessa avaliação feita no ano de 2016.

    Veja, Sr. Presidente: em 2016, nós já estávamos indicando esse trabalho. Portanto, é um trabalho que vem sendo estudado, com toda a comunidade e, principalmente, com aqueles que entendem do processo de aviação civil. E é importante frisar isso, porque Mato Grosso foi escolhido para abrigar o projeto piloto desse modelo. Mato Grosso, então, está sendo o precursor desse modelo de fazer licitação em bloco. 

    Aí, eu quero dizer que, apesar do envolvimento com a logística, desde o começo da minha vida parlamentar, eu tenho procurado exatamente por essa experiência em estar no centro do Brasil. As nossas distâncias são muito longas, mas o nosso aeroporto de Cuiabá, por outro lado, está extremamente bem localizado, porque pode ser um aeroporto hub para toda essa região.

    Por isso, eu acredito muito que a participação, inclusive, de todos que lá estiveram... E eu quero, inclusive, elogiar, através da comunidade rondonopolitana... Lá esteve um grande número de pessoas que saíram de Rondonópolis, que saíram de Sinop, mas, em especial, essa comitiva de Rondonópolis foi liderada pelas mulheres. Em nome da Tânia, eu quero aqui cumprimentar a todos que lá estiveram, exatamente para levar as sugestões, para levar as críticas e dizer de que forma nós poderemos fazer melhor essa concessão.

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – Eu queria registrar, Senador Wellington Fagundes, que Rondonópolis, tal qual Rolim de Moura, é uma cidade que tem três Senadores aqui. Rondonópolis tem V. Exª, tem o Senador José Medeiros e tem o Senador Blairo. Todos são de Rondonópolis.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Exatamente. E por isso, Sr. Presidente, somos mais cobrados.

    Essas mulheres, inclusive, que estão à frente desse trabalho, como eu disse, são lideradas pela Tânia Balbinotti. Mas lá estiveram, inclusive, as irmãs do Blairo Maggi; lá estiveram os empresários, o diretor-presidente da Amaggi, que é uma das maiores empresas, hoje, do Brasil... Então, lá estiveram vários empresários. O Valdir... Enfim, vários empresários lá estiveram, demonstrando o apoio e também a necessidade urgente de se fazer essa concessão.

    E, aí, Sr. Presidente, eu quero dizer que lá, nesse trabalho, apresentamos muitas sugestões. Eu quero salientar aqui, principalmente, que os aeroportos deficitários, que também estão incluídos nos blocos, são importantes, porque, com esses aeroportos, fazendo em bloco, nós teremos muito mais possibilidade de fazer a balança, a compensação. Ou seja: o aeroporto de Várzea Grande, que já entra com um volume de passageiros de aproximadamente 3,5 milhões por ano, sendo trocado por uma empresa, como eu disse, com expertise na área, essa empresa vai promover também a integração desses aeroportos do interior. E ainda quero destacar que o aeroporto de Cárceres e o aeroporto de Tangará da Serra também receberão recursos diretamente do Governo do Estado, através do Ministério dos Transportes.

    Com a concessão, é claro, nós vamos poder viabilizar isso, através do recurso de emendas que aqui estamos fazendo, desse trabalho que aqui estamos fazendo junto ao Orçamento da União. Inclusive, quero dizer que também tive a felicidade este ano de estar na Comissão, como Líder do meu Bloco, mas também estou na relatoria setorial na área de defesa do Brasil.

    E, é claro, neste momento em que a questão da segurança é muito importante, em que estamos passando por problemas graves, quero fazer com que, lá na Comissão de Orçamento, possamos ajudar e melhorar muito a questão da segurança no Brasil.

    Mas ainda, Sr. Presidente, queremos sugerir que aos aeroportos sem viabilização econômica, mas necessários à população ou à segurança nacional, sejam aplicados esses recursos, também ainda a fundo perdido, que é o que nós estamos falando aqui, no Orçamento.

    Para os cinco aeroportos discutidos na audiência pública e que devem ser concedidos em bloco, calculo, Sr. Presidente, que serão 800 milhões em investimentos. O aeroporto de Várzea Grande, inclusive, vai receber uma nova pista. Nós inclusive sugerimos, na audiência pública, a possibilidade também de se fazer um outro terminal, voltado exclusivamente para cargas. Principalmente lá em Mato Grosso já está funcionando, como aqui nós temos também uma área de livre comércio. Ou seja: que o nosso aeroporto possa ser inclusive como um porto seco. Aqui em Brasília há um porto seco funcionando muito bem. Que lá também, onde já temos um porto seco funcionando no distrito industrial, possa haver, nessa área de carga, como se fosse uma extensão do porto seco.

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – Um hobby, não é?

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – Em Rondonópolis também nós temos...

    O SR. PRESIDENTE (Hélio José. Bloco Maioria/PROS - DF) – Como se fosse um hobby, não é? É um hobby de carga, onde tudo chega ali e tudo sai também dali para a região interiorana.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – E podendo distribuir não só para o Brasil inteiro, mas até para outros países aqui da América do Sul. O mais importante, Sr. Presidente, é que, no Aeroporto Marechal Rondon, está prevista, entre outras melhorias também, a ampliação do terminal de passageiros, mas eu falo aqui da importância também do terminal de cargas.

    A exemplo do que fizemos na avaliação da política pública sobre o Plano de Desenvolvimento da Aviação Regional, também estamos trabalhando para fazer com que o Aeroporto Marechal Rondon seja transformado nesse grande aeroporto hub de toda a região da América do Sul, para atender a essa vasta região e mudar um pouco essa característica.

    Eu sempre tenho dito que nós estamos praticamente de costas para os nossos países que fazem divisa com o Brasil: a Bolívia, o Paraguai e outros países. Com todos os países da América do Sul, como a Argentina, poderemos fazer voos diretamente, interligando ao Chile e a outros países. Além de irem e voltarem passageiros, nós teremos, com isso, a possibilidade de fazer a integração da cultura, a integração do turismo, a integração das pessoas, aqui, com um comércio extremamente forte.

    Com isso, será possível até mesmo viabilizar a chamada Área de Livre Comércio do Norte, o Merconorte, que vem sendo estudado desde o começo da década de 90, para integrar, então, esses países que estão acima do chamado Cone Sul.

    Vejam como isso é um passo fundamental. Estamos falando da interligação aérea entre regiões do Estado que mais produz grãos no Brasil e que também detém o maior rebanho bovino do País. É o Estado, Sr. Presidente, que mais exporta produtos primários e também semielaborados. Estamos falando aqui do Estado que tem a capacidade de, sozinho – só o Estado de Mato Grosso tem esta capacidade –, produzir tudo que o Brasil produz na área de alimentos, que é a nossa vocação principal.

    Assim como o Estado, a região do Araguaia também... Eu sempre tenho dito aqui que só a região do Araguaia também pode produzir tudo que Mato Grosso produz, e o Mato Grosso produz tudo que o Brasil pode produzir.

    Tratamos, então, Sr. Presidente, de viabilizar a integração das regiões de um Estado que hoje explora apenas 1% do seu potencial mineral.

    Portanto, os R$800 milhões previstos em forma de investimento são um valor que considero pequeno, inclusive, para o grande retorno que será possível, até pela dinâmica da economia de Mato Grosso, como bem conhecida e reconhecida por todos.

    Dessa forma, vamos seguir trabalhando nessa direção, incansavelmente, mesmo diante do desafio de uma eleição à frente, na qual tenho me colocado, como V. Exª colocou aqui...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) – ... como pré-candidato ao Governo de Mato Grosso, carregado por um grupo político que trabalha com diálogo e convergência de ações em favor do povo de Mato Grosso.

    Vou me desdobrar até ver esse edital sendo publicado. Espero e estamos trabalhando para que seja ainda este ano. Temos mais uma audiência pública prevista, que será inclusive em Cuiabá.

    Sei que muitos se mostram, às vezes, pessimistas, mas, da minha parte, vou adiante, a exemplo de todos os atos que realizamos em prol da infraestrutura viária do Brasil, como Presidente da Frente Parlamentar de Logística, Transporte e Armazenagem.

    No meu Estado, como eu disse, as distâncias são longas. Por isso, é importante fazermos toda a integração, seja aeroviária, ferroviária, rodoviária e, principalmente, voltarmos à questão das hidrovias, fazer o transporte hidroviário, que é fundamental para diminuir o custo.

    Estamos inaugurando, com isso, um novo caminho, um bom caminho para atrairmos os necessários investimentos para aeródromos com características regionais.

    Sei que muitos Estados com as mesmas características de Mato Grosso, em toda a Região Amazônica, haverão de adentrar pelo mesmo caminho.

    Lembro aqui que o Governo Federal decidiu, no ano passado, reduzir o número de aeroportos contemplados no Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, anunciando, em 2012, o objetivo de atrair voos comerciais para cidades do interior, como um programa de integração aeroviária de todo o Brasil

    Dos 270 aeroportos previstos no plano inicial, 94 deles foram cortados do programa. No novo plano de investimento, o Governo Federal promete investir em 176 terminais regionais, sendo que desse total 53 são considerados prioritários.

    Temos que buscar outros caminhos, até porque a crise fiscal que o Brasil enfrenta emite sinais de que estamos longe de indicar possibilidades de investimentos volumosos, como os exigidos no setor aeroportuário, assim como na própria construção da infraestrutura logística como um todo. Quando estou dizendo isso, Sr. Presidente, são, principalmente, os recursos públicos.

    E quero mais uma vez dizer que, como Presidente da Frenlog, sinceramente, espero que esse modelo avance, e as operações aeroportuárias pela iniciativa privada possam representar um salto de qualidade na vida dos moradores dessas regiões, no caso do meu Estado do Mato Grosso particularmente, além de contribuir para a integração nacional e defesa do território nessa faixa de Brasil. Quando digo isso, quero dizer de toda a Região Amazônica, porque o brasileiro está lá cumprindo o seu papel de fazer com que a Amazônia seja verdadeiramente reconhecida cada vez mais como uma região do Brasil. A Região Amazônica é tida como o pulmão do Brasil, o pulmão do mundo. Agora, é claro que os amazônidas que lá estão precisam desses investimentos para que possam fazer cada vez mais a integração da região.

    Era isso, Sr. Presidente.

    Eu quero agradecer aqui a tolerância também.