O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – É uma correria de vida danada. Eu não sei nem como é que eu aguento. Talvez o que me ajude é que, para diminuir a correria aqui da vida do trabalho, eu corro também. E correr, tem que ser 10km para treinar, e às vezes o pessoal põe umas carreiras mais longas, que chegam a 21km, meia maratona. Mas termina que me ajuda. O pessoal fala: "Mas como é que tu aguentas?". Eu digo: "É para desestressar." E quando para a correria do trabalho, a gente corre... Aliás, amanhã eu tenho que dar uma corridinha, senão, quando houver a próxima Corrida do Fogo lá em Rio Branco, a turma que quer me deixar para trás vai me deixar para trás, e eu não gosto de ficar para trás, não. É bom estar sempre na frente.

    Mas eu queria agradecer as palavras do querido Senador Elmano Férrer, que está aqui presidindo, e mais uma vez cumprimentar todo o povo do Acre. É impressionante como essa televisão, como essa rádio... E quero agradecer a todos que trabalham na Agência, na Rádio ou na televisão pelo trabalho que fazem, competente, que nos leva a todo o Brasil. Eu ando muito pelos rios acrianos, nos lugares mais distantes onde o pessoal tem parabólica, e eles têm mais referência da TV Senado do que das TVs do Acre. É incrível.

    Eu queria aproveitar e mandar um abraço para todos que me acompanham nessa hora. Aonde vou, as pessoas me abraçam e dizem: "Olha, a gente vê a sua luta, reconhece o seu trabalho, graças à Rádio e à TV Senado, que ajudam bastante."

    Hoje mesmo foi um dia em que eu saí de madrugada de Rio Branco, cheguei cedo aqui em Brasília, coloquei essa farda, esse paletó – no Acre nunca uso, nem quando era Governador, só em solenidades – e vim direto para cá trabalhar. Não deu para almoçar, mas o almoço virou janta, daqui a pouco a gente resolve isso. Tenho hoje um convite para ir à Embaixada do Japão, um jantar 0800, porque ainda é de graça, comida boa, e vou ver se compenso o almoço no jantar a que o Presidente Eunício está indo, para o qual também fui convidado, porque estivemos em uma missão oficial no Japão e eles estão nos convidando para um encontro. É um convite do Embaixador do Japão no Brasil.

    Hoje, uma das questões fundamentais que eu destacaria no meu trabalho, em várias comissões, é o trabalho na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Hoje, apresentei, dia 26, o relatório, porque sou o Relator designado pelo Senador Otto. O colega, Senador Moka, abriu mão, e eu fui indicado a relatar as emendas que a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal apresentaria à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

    Regimentalmente, cada comissão, Senador Elmano, pode apresentar duas emendas. Na condição de Relator, acolhi uma emenda do Senador Moka, que é Vice-Presidente daquela Comissão, e apresentei outra.

    Essa proposta, no meu relatório, é fundamental para a ciência e tecnologia no Brasil, para as universidades, para os cursos de pós-graduação. É um absurdo o que está acontecendo hoje com a ciência, tecnologia e inovação no Brasil. O que estava muito difícil ficou ainda pior, e acredito que vai se agravar no ano que vem se nós não fizermos algo agora.

    Então, estou oferecendo o meu mandato, a minha luta aqui em defesa das universidades, em apoio às universidades, às universidades federais, aos institutos federais de educação, aos institutos de ciência e tecnologia, à ciência do nosso País.

    Eu fui Relator, Senador Elmano Férrer, da nova Lei da Ciência, Tecnologia e Inovação. Este Brasil estava dando certo do ponto de vista da ciência e da tecnologia e, nos últimos três anos, está havendo um desmonte. Aquela Emenda 95, estabelecendo o teto de gastos, está destruindo as universidades, está destruindo a ciência e tecnologia no Brasil.

    Isso é gravíssimo! Nenhum país do mundo, pode ser o maior produtor de alimentos... Imaginem o Brasil indo em frente sem a Embrapa. Nem mesmo a previsão do tempo está garantida em um País que depende tanto do agronegócio e da agricultura familiar. Por quê? Porque para fazer a previsão do tempo tem que haver recurso da área da ciência e tecnologia.

    Então, é preciso garantir dinheiro para que o setor da ciência e tecnologia se recupere e possa permanecer funcionando, apesar dos pesares do Governo Temer. É um absurdo o que o Sr. Meirelles, que agora já está fora do Governo, fez com o orçamento da ciência e tecnologia. Eu vou mostrar durante o pronunciamento. O Congresso precisa assumir a sua responsabilidade.

    Nós é que fazemos o orçamento, e parece que as pessoas aqui fazem ouvido de mercador, não querem entender o que significa para o Brasil investir, não é gastar, é investir na ciência e tecnologia.

O que aconteceu com a Coreia do Sul? Era um país paupérrimo, pobre, na Ásia; hoje é uma potência mundial. O que aconteceu com o Japão, com a China, com os Tigres Asiáticos? Com Taiwan, que eu conheço? Todos eles são grandes nações hoje porque investiram em ciência e tecnologia. É fundamental que o Congresso aprove o relatório que eu apresentei e que permite que a ciência e a tecnologia possam renascer no País, diante dos cortes gigantescos feitos pela equipe econômica do Governo Temer.

Eu já havia alertado. Nós fizemos várias audiências na comissão. Trouxemos o Presidente da Academia Brasileira de Ciências, trouxemos a coordenação da SBPC, trouxemos os representantes dos institutos de pesquisa, trouxemos os representantes das universidades, e ele nos alertaram e mostraram os números, que são assustadores, Senador. São assustadores.

Vejam que, em 2016, o Governo Temer simplesmente promoveu a extinção do próprio Ministério da Ciência e Tecnologia e o agrupou à Comunicação. Fez mais: acabou com o Programa Ciência sem Fronteira. Nós tínhamos cem mil jovens, inteligências brasileiras que estavam indo aperfeiçoar, ter um contato com o mundo externo, para buscar uma melhor formação nos países mais desenvolvidos do mundo, como Estados Unidos, Alemanha, França, indo para a China, para o Japão, para todo lugar. Agora, esse programa não existe mais.

O Orçamento de 2018 teve uma das menores previsões de investimento federal da história do setor. O Orçamento que nós estamos executando agora é o pior para as universidades, é o pior para ciência e tecnologia. Isso é resultado desse Governo que não passou nas urnas. Isso é resultado daquele impeachment.

Em diversas audiências públicas realizadas pela comissão aqui no Senado – muitas delas eu presidi, e o Senador Otto sempre as estimulou –, cientistas falaram: "Olhem, o computador que nós temos lá em Petrópolis, que processa todo o trabalho de pesquisa do Brasil... Pode ficar sem dinheiro para pagar a conta de luz de manutenção do computador." O Inpe pode desligar o computador que faz a previsão do tempo. É inacreditável! E ninguém faz nada!

Nós resolvemos agir aqui no Senado. Eu, com essa relatoria, fiz uma modificação importante, que espero possa trazer R$1,150 bilhão de volta para a ciência e tecnologia no ano que vem. Um bilhão cento e cinquenta milhões de reais é o meu propósito. Acertei com o Presidente da Comissão, o Senador Otto. Valeu a pena a noite sem dormir, valeu a pena o dia sem almoço. Quando a gente pelo menos está sonhando, está tendo esperança de que a gente pode ser parte da solução para os problemas deste País.

Não é possível! Eu não sou só de ficar jogando pedra. Não é possível! Nós falávamos hoje, Senador Elmano. Eu não sei no Piauí, mas, na Bahia, havia 700 mil propriedades sem eletrificação rural. No governo do Presidente Lula, ele trabalhou e foi colocado, no primeiro mandato da Presidente Dilma, energia elétrica em 560 mil casas rurais – quinhentas, meio milhão de casas, só na Bahia! No Acre, quando eu era Governador, não havia nenhum Município com eletrificação rural. O Presidente Lula criou esse programa, e nós fizemos a eletrificação rural.

    Conseguimos aquecer a economia. Como é que nós fizemos aquilo? Com o dinheiro do Orçamento. A conta de luz já arrecadava um dinheiro.

    Nós estamos querendo fazer o mesmo aqui na ciência e tecnologia. Nós temos o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. É um dinheiro que já está arrecadado. O que é que o Governo Federal está fazendo? Ele pega o dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, põe na reserva de contingência do Orçamento, faz contingenciamento – são dois movimentos que o Governo faz –, e o dinheiro vai parar sabe onde? O dinheiro que é arrecadado pelo contribuinte, pelo cidadão, que era para chegar nas universidades, que era para ajudar nos cursos de pós-graduação, para chegar nos institutos federais? O dinheiro vai para fazer superávit primário e pagar juros da dívida. Isso é que é uma pedalada fiscal.

    Aí, os tecnocratas do Tribunal de Contas da União não aparecem, como vieram aqui querer dar lição de moral, dizendo que a Presidente Dilma desviou dinheiro do Plano Safra, desviou, maquiou o Plano Safra, quando a própria ex-Ministra Kátia Abreu desmascarou todos eles aqui. Agora, aqui está havendo uma pedalada. Eles pegam dinheiro arrecadado para a ciência e tecnologia, para as universidades e põem para o Ministério da Fazenda pagar a dívida. E nós podemos tentar salvar. É esse o meu propósito.

    Vou dar um exemplo. De 2016 para cá, o orçamento autorizado para a ciência e tecnologia caiu de R$17 bilhões... O orçamento autorizado em 2016 era de R$17 bilhões, e caiu para R$11 bilhões. Efetivamente, o resultado ainda foi pior. Eu estou falando do autorizado, mas o resultado mesmo é que, em 2016, gastaram-se R$10 bilhões com ciência e tecnologia no Brasil, e agora são R$3 bilhões. De R$10 bilhões para R$3 bilhões, Senador Presidente Elmano. Não há como. É fechar as portas. É muito grave o que eu estou denunciando aqui.

    Então, depois da queda da Presidente Dilma, nós vivemos essa verdadeira tragédia. Eu tenho aqui os dados. Nesse fundo que arrecada dinheiro para a ciência e tecnologia, o total financiado com recursos vinculados à constituição de reservas de contingência se agravou, principalmente nos últimos anos. As despesas executadas caíram. Veja bem, eles põem o dinheiro no Orçamento como reserva de contingência. Eu fui Governador, fui Prefeito, sei bem o que é isso. Agora, eles estão colocando R$2 bilhões e autorizaram o gasto só de R$300 milhões, o resto foi para pagar dívida. Eu estou intervindo exatamente aí, eu estou intervindo exatamente aí.

    A lei permite que apresentemos duas emendas. Estou pondo a emenda do Senador Moka, a proposta de emenda, na Lei de Diretrizes Orçamentárias. E a emenda do Senador Moka – todo ano nós a apresentamos, e eles vetam – prevê que não haja contingenciamento no pequeno orçamento da ciência e tecnologia, no dinheiro que vai para pesquisa, para os cursos de pós-graduação nas universidades federais, como a Ufac, no Acre.

    Eu estou apresentando essa emenda. Mas eu estou trazendo uma segunda emenda, que, se tiver apoio, se tiver envolvimento dos Parlamentares da Câmara e do Senado, nós podemos ajudar muito as universidades, os cursos de pós-graduação, a ciência, a tecnologia no nosso País. A ideia é que o contingenciamento do fundo para 2017, ou seja, o recurso que nós temos de fundo de contingência... Quer dizer, no fundo não é nem no contingenciamento.

    Os recursos de contingência que estão no Orçamento, a metade – eu só quero a metade –, que o Governo leve para 2019 a metade. São 2,3 bilhões; eu estou propondo em uma emenda para que a metade, 1,15 bilhão, fique para a ciência, volte para a ciência, a tecnologia e a inovação. É isto, a ideia é garantir o funcionamento das universidades, dos institutos federais de ensino, melhorar todos os que trabalham com a ciência e a tecnologia.

    E eu queria concluir, dizendo aqui: eu tenho os dados do meu relatório. Olhe, Senador Elmano Férrer, em 2010, o orçamento da ciência e tecnologia autorizado era de 18 bilhões, e eram executados R$10 bilhões – 10 bilhões –, em 2010, governo do Presidente Lula. Em 2011, foram 18 bilhões; executados, 12 bilhões. Em 2012, 22 bilhões; executados, 13 bilhões. Em 2013, R$21 bilhões; executados, 14 bilhões. Em 2014, 30 bilhões; executados, 13 bilhões no orçamento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil – dinheiro para pesquisa, para as universidades, para os institutos de pesquisa. Em 2015, crise do impeachment, 25 bilhões; executados, 11 bilhões. Entra o Governo Temer: 17 bilhões; executados, 10 bilhões, ainda orçamento vindo da Presidente Dilma. Em 2017, 15 bilhões; executados foram 9 bilhões. Em 2018, 11 bilhões; executados, até agora, R$3 bilhões – nós estamos na metade do ano, até junho.

    Então, isso é gravíssimo. Qual é a proposta que eu estou trazendo? Que a reserva de contingência no valor de R$2,3 bilhões – essa é minha proposta de emenda –, que ela possa, a metade dela, voltar para a ciência e tecnologia. Que 1,2 bilhão, 1,15 milhão possa chegar nas nossas universidades, nos institutos de pesquisa, possa ajudar para que o Brasil não tenha um vexame ainda maior do que o que nós estamos tendo hoje.

    É esse o meu propósito. Meu relatório foi aprovado na Comissão por unanimidade hoje, na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, e tudo o que nós estamos pedindo é que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que arrecada esse dinheiro... Nós não queremos imposto de outras áreas, nós não queremos dinheiro de nenhuma outra área; apenas o dinheiro que nós temos no fundo, que já está ali, que já é constitucional, que já é arrecadado, que pelo menos a metade daquilo que é usado como reserva de contingência, 1,2 bilhão, 1,15 milhão, possa chegar nas universidades, possa chegar nos centros de pesquisa e inovação do Brasil.

    Isso é o que nós devemos salvar nesse caos que nós estamos vivendo com o Governo Temer, que ninguém mais sabe o que pode acontecer no dia de amanhã. Estão vendendo o País, estão destruindo a base da economia do Brasil. Não há empregos hoje, há mais de 5 mil obras paradas no Brasil, e o desemprego chega a 14 milhões de brasileiros e de brasileiras.

    Queria, Sr. Presidente, deixar aqui esse registro e esse apelo, e o meu trabalho aqui, em defesa da ciência e tecnologia, das universidades, da pesquisa e do trabalho que nós precisamos – apoiando os jovens que estão se formando, os cérebros brasileiros – fazer deste País uma grande nação.

    Muito obrigado, Senador Elmano Férrer, que preside esta sessão.

    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PI) – Cumprimento V. Exª, ao tempo em que me associo à preocupação de V. Exª com relação aos recursos orçamentários para ciência e tecnologia.

    Fui dirigente por dez anos de uma instituição de ciência e tecnologia, o caso da Embrapa, e sei da importância que ela foi para o País e da grave situação que a instituição, a Embrapa, no âmbito nacional, está passando. Realmente, isso nos preocupa a todos, porque, sem o avanço em educação e, sobretudo, em inovação tecnológica, nós vamos continuar ainda muito atrasados.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Eu cumprimento V. Exª, Senador Elmano, e digo que também sou oriundo... Sou engenheiro florestal, técnico da Fundação de Tecnologia do Acre, a Funtac, onde fui diretor de estudos e pesquisas. Ajudei a fundar essa instituição que me fez. Foi exatamente por trabalhar com ciência e tecnologia, por trabalhar na época com Chico Mendes e a gente pensar em aproveitar a biodiversidade no desenvolvimento sustentável, que fui lembrado para ser candidato a governador em 1990; depois, virei prefeito em 1992. E fui eleito governador em 1998, reeleito em 2002, e eleito Senador em 2010.

    Então, eu sou alguém que, jovem, entrou, e o conhecimento, a ciência e tecnologia me fizeram. Eu devo a minha vida a isso. Eu não posso, como Senador, não tentar alertar de que o Brasil não tem solução se não priorizar a educação. Nós vamos seguir contando os mortos, como V. Exª falou. O que o Governo e a sociedade oferecem hoje para o nosso jovem são dois caminhos: ou o do cemitério, ou aquele em que ele vai para o crime e, depois, vai terminar também no cemitério. Nós não podemos.

    É preciso ter cultura, apoio ao esporte, ciência e tecnologia. É preciso pegar essa juventude talentosa brasileira e dar a ela uma chance de pegar este País na mão e fazer dele uma grande nação. Este País de fato é abençoado por Deus, mas a coisa é tão crítica que parece que o Brasil só consegue crescer um pouco quando os mandachuvas, os que estão no Governo hoje estão dormindo, porque, quando eles estão acordados, passam o dia inteiro trabalhando contra o povo brasileiro, contra o brasileiro, vendendo nosso patrimônio. Parece que o Brasil só anda um pouquinho quando eles estão dormindo.

    Então, o Brasil precisa voltar a dar certo. Eu estou aqui como Senador, tentando ser parte da solução dos problemas do nosso País e do nosso povo, e acho que defender a ciência e tecnologia é defender o presente e garantir um futuro melhor para todos.