O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Quero cumprimentar V. Exª, Senador Elmano Férrer, do nosso nobre Estado do Piauí, um Estado de 360 dias de sol ao ano, um Estado muito privilegiado com sua natureza exuberante. Eu conheço Sete Cidades, conheço bem o interior do Piauí, Parnaíba e outras regiões, e também Floriano. Conheço a região interiorana do seu Estado, sei o quanto seu Estado é rico, poderoso e promissor, um Estado que tem uma exuberância política muito grande.

    Gostaria de cumprimentá-lo pelo trabalho que faz aqui nesta Casa, nobre Senador Elmano Férrer. Quero dizer que é uma honra conviver com V. Exª nesta Casa. Brasília é uma cidade piauiense. Temos em Brasília uma comunidade piauiense muito grande. Eu até gosto de falar que a segunda maior cidade do Piauí é Brasília, porque no Piauí a maior cidade é a capital, Teresina e, depois, vem Parnaíba, eu acho – ou Picos, não sei –, mas sei que Brasília tem mais piauienses do que Picos ou Parnaíba.

    Então, a minha forte gratidão por V. Exª estar aqui presidindo os trabalhos para que possamos falar um pouco.

    Quero cumprimentar os nossos ouvintes da Rádio e TV Senado e dizer que concordo com o meu antecessor no sentido de que é fundamental o investimento em ciência e em tecnologia. Sem investir nessas áreas, não saímos do atraso.

    O Brasil, por exemplo, está penalizado. Eu visitei a Enel, na Itália, que fará o maior investimento em energia solar no Brasil, que será no seu Estado, o Piauí, uma geração de energia fotovoltaica, utilizando a energia do sol, que produzirá 290MW de energia elétrica, uma potência maior que as somadas das pequenas usinas hidrelétricas que se fariam no Rio Parnaíba, cuja previsão inicial era de cinco usinas hidrelétricas. E essa usina termelétrica com energia solar fotovoltaica poderá usar maior quantidade de energia do que essas cinco usinas previstas inicialmente para o Rio Parnaíba, um rio importante do seu Estado.

    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PI) – Senador, vou interrompê-lo para dizer que já está em funcionamento esse parque de energia fotovoltaica no Semiárido do Piauí, produzindo 292MW de energia, é a maior da América Latina. A Enel está fazendo outro projeto de quase 500MW de energia eólica próximo a esse grande parque fotovoltaico. Enfim, são uma realidade os investimentos realizados pela iniciativa privada no Piauí, tanto em energia eólica, sobretudo no momento, de mais 1.300MW, e energia solar já passando de 300MW.

    Mas eu queria só agradecer as referências que V. Exª nos fez e ao Piauí sobretudo. V. Exª é um amigo dos piauienses. O Piauí aqui tem uma colônia de filhos e descendentes de piauienses de quase 500 mil. É uma grande massa para V. Exª trabalhar como pré-candidato a Deputado.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Exato.

    V. Exª lembrou bem, eu sou pré-candidato a Deputado Federal. E parece que V. Exª virá como pré-candidato ao governo do Estado do Piauí. Com certeza fará diferença, pois o Estado do Piauí tem um potencial gigante. Eu conheço todo o meio-norte e sei o tanto que o Piauí é rico. Quero desejar muito sucesso a V. Exª na sua pré-candidatura ao governo do Estado.

    De fato, o meu partido está me lançando como pré-candidato a Deputado Federal aqui em Brasília. E vai ser uma honra sempre poder trabalhar com a colônia piauiense e com V. Exª aqui.

    Sr. Presidente, a primeira questão que quero chamar ao alerta aqui neste plenário, é exatamente de um fato ocorrido com um cearense – o senhor que é nascido no Ceará e piauiense por adoção. É um jovem cearense, o Sr. Leonardo Pestana Dantas, engenheiro ambiental, que foi à Rússia, o país da Copa, para cursar o idioma russo. E quando terminou o seu curso de formação – recentemente, há duas, três semanas –, lamentavelmente, teve uma crise de esquizofrenia, foi detido no aeroporto de Moscou e não conseguiu embarcar para o Brasil – para o Ceará, na verdade, pois é morador de Fortaleza. E o pessoal está alegando surto psicológico.

    Eu até pedi à minha assessoria para fazer uma correspondência ao Itamaraty, para pedir oficialmente informações. Esse menino nunca havia apresentado problemas antes. A família não tem notícias sobre o rapaz, não consegue falar com ele, não tem um diagnóstico claro sobre a situação do surto que esse menino teve em Moscou, não sabe ao certo onde ele está internado, que tipo de medicação está tomando. O menino precisa voltar, porque já terminou o tempo dele lá.

    Então, o Embaixador Marco Farani, que trabalha conosco na Presidência do Senado, está nos ajudando a ver informação, mas eu também estou mandando correspondência ao Itamaraty. Seria importante que soubéssemos de fato notícias desse jovem, Leonardo Pestana Dantas, engenheiro ambiental brasileiro, que está cursando russo na Rússia, para que a família dele fique tranquila e ele possa vir. Esse alerta me foi dado por minha advogada, que é do Ceará, natural de Fortaleza e que trabalha comigo. Os amigos dela, preocupados com essa situação, pediram para fazer esse esforço e ajudar para que a mãe, a família tenha notícias do jovem Leonardo.

    Outro assunto que me traz aqui, Sr. Presidente, é que ontem foi aniversário de uma cidade importante aqui no Distrito Federal, a cidade de São Sebastião. Não sei se o senhor já teve tempo para conhecer São Sebastião. Lá existe uma colônia muito grande de piauienses, inclusive a nossa Senadora Regina Sousa tem assessores, a chefe de gabinete da Senadora Regina é moradora de São Sebastião, que é uma Senadora também do seu Estado do Piauí.

    Então, São Sebastião está em festa, porque a cidade completa 25 anos desde que passou a ser região administrativa do Distrito Federal. Bem antes disso, e muitos talvez não saibam dessa história, já havia bastante gente morando e trabalhando por lá, produzindo principalmente milhares de tijolos, que foram utilizados na construção dos primeiros prédios da nossa querida cidade de Brasília, Sr. Presidente.

    São Sebastião era uma agrovila em que se produziam os melhores tijolos do Distrito Federal, tijolos e telhas. Depois passou a ser uma região administrativa. Hoje engloba mais de 100 mil habitantes, uma cidade com bastante progresso.

    A pequena e simpática São Sebastião floresceu, assim, lado a lado com a capital dos brasileiros, acolhendo gente que veio de várias partes do País procurando novas oportunidades de vida no Planalto Central, Sr. Presidente.

    Depois se transformou em polo de agricultura e pecuária. Passou a ser a Agrovila, com chácaras de vários tamanhos, em função das atividades desenvolvidas. Muitas delas acabaram se desmembrando e formando condomínios, hoje conhecidos como os condomínios do Jardim Botânico. Então, a cidade de São Sebastião tem mais de 100 mil habitantes, composta por uma série de condomínios e por uma grande cidade-polo no meio desses condomínios.

    São Sebastião, como várias cidades daqui de Brasília, ainda não tem escritura pública. Nenhum morador de São Sebastião tem escritura pública. É um absurdo, um escândalo para a gente que aprovou aqui – o senhor ajudou a aprovar inclusive – a Lei 13.465, que garante o direito à escritura pública. É um absurdo a gente conviver com essa situação ainda no DF, uma cidade com mais de 100 mil habitantes cujos moradores não têm título de escritura definitivo, não podendo pegar um empréstimo bancário, não podendo fazer melhoras no seu comércio, nas suas casas, nas suas residências. Então, eu rogo para que, breve, breve, a gente possa fazer a regularização fundiária de São Sebastião.

    Eu quero mandar um grande abraço a amigos nossos em São Sebastião: o meu nobre Argentino Solto, uma pessoa importante, uma pessoa que tem me ajudado muito, meu assessor em São Sebastião; o nobre Ribamar, mais conhecido como Ribão, uma pessoa que me ajuda muito em São Sebastião; o meu nobre Luciano do Joãozão. Joãozão foi um dos fundadores de São Sebastião, um dos donos da fazenda onde se construiu São Sebastião, e Luciano é um jovem que tem trabalhado muito por essa cidade e é o Administrador de São Sebastião. E há aquela população maravilhosa que lá vive. E um abraço para a Heleninha, que eu gosto de chamar de Heleninha Ecológica.

    Sr. Presidente, quando o senhor visitar São Sebastião, o senhor vai ver que exuberância. Dentro da cidade, há um grande parque verde chamado Parque do Bosque, que é uma maravilha, uma belezura de parque, um pulmão daquela cidade, onde, inclusive, eclodiu, por falta de limpeza pública em certa época, aquela crise chamada de crise de hantavirose aqui, no Distrito Federal. Não sei se o senhor se lembra disso. Com a mistura do xixi do rato com poeira e coisa e tal, o pessoal teve uma febre brava. Eu apresentei uma emenda de R$1 milhão para fazer a recuperação e a revitalização desse importante parque de São Sebastião que é o Parque do Bosque. Lamentavelmente, o Governo de Brasília, que só sabe perseguir igreja, perseguir condomínio, perseguir as pessoas, não realizou a minha emenda, deixando o pessoal de São Sebastião no risco, mas eu fiz a minha parte, que era colocar R$1 milhão das minhas emendas parlamentares para isso.

    No ano passado, também coloquei cerca de R$1 milhão para fazer a UBS (Unidade Básica de Saúde) de São Sebastião, pois São Sebastião tem um grave problema com relação à questão de saúde. As pessoas querem se tratar, querem procurar um médico e não conseguem, porque lá não há hospital para mais de 100 mil habitantes. Então, eu em parceria com o Senador Cristovam Buarque queremos fazer essa UBS em São Sebastião e pusemos dinheiro nisso. Esperamos que o Governo do Distrito Federal tenha responsabilidade e realize este sonho da comunidade de São Sebastião que é ter um hospital, uma Unidade Básica de Saúde que possa atender toda aquela população.

    Hoje, meu querido Presidente, é uma cidade que cresce a olhos vistos e continua recebendo novos moradores, mais que a maioria das cidades vizinhas. São Sebastião já conta com mais de 100 mil habitantes. Boa parte desse crescimento exponencial se explica pela instalação no local do conjunto habitacional Jardins Mangueiral, que oferece moradia digna para mais de 8 mil famílias. Eu quero aproveitar para mandar um grande abraço ao Adones, presidente da feira livre de Jardins Mangueiral, e à D. Francisca e dizer que são pessoas maravilhosas que têm trabalhado muito para garantir a verdura fresquinha e a organização de uma feira a que precisamos dar mais apoio, para que ela funcione de forma correta e ecológica, cumprindo todos os preceitos ambientais no nosso Jardins Mangueiral, que hoje é uma cidade muito bacana. Boa parte desse crescimento exponencial se explica exatamente pelo Jardins Mangueiral.

    O comércio local é diversificado, Sr. Presidente. Estima-se que 90% das compras da população sejam feitas na própria cidade, o que consolida a rede de pequenos negócios e garante combustível para o desenvolvimento da economia local. Pequenos e médios agricultores plantam hortaliças e verduras, que chegam frescas à feira local e à Ceasa do Distrito Federal.

    O fluxo significativo de novos habitantes tem, sem dúvida, aspectos positivos, mas, por outro lado, apresenta grandes desafios para a gestão do espaço urbano. A pressão pelo aumento da oferta de serviços de transporte, segurança pública e educação, por exemplo, é sempre grande.

    São Sebastião tem um campus do IFB (Instituto Federal de Brasília), que é uma faculdade que tem cursos excelentes de formação de profissionais, que precisa do nosso apoio. Por isso, Sr. Presidente, como Coordenador da Bancada de Brasília, colocamos uma emenda prioritária de R$45 milhões para o IFB, que tem dez campi em Brasília – e um deles é em São Sebastião –, propiciando formação gratuita aos jovens que não conseguem entrar na UnB. Então, é muito importante esse apoio a uma cidade como São Sebastião.

    O número de ônibus que fazem a conexão com o Plano Piloto já aumentou e foi criada uma linha para atender a área rural ainda no ano passado. Houve também concurso para os cargos de professor de educação básica I, intérprete de libras e professor de educação básica II, para as disciplinas de matemática, ciência, geografia, história, língua portuguesa e inglesa e educação física.

    A ação do Comando Móvel Itinerante da Polícia Militar do Distrito Federal foi realizada para levantar as demandas de moradores e estreitar os serviços entre a polícia e a população local, no intuito de encorajar denúncias e registrar ocorrências. Nessa linha, Sr. Presidente, eu quero parabenizar a Polícia Militar, parabenizar o Major Conde, parabenizar todos os coronéis, como o Major Cláudio e outros, que passaram por São Sebastião, que têm diminuído drasticamente o número de crimes em São Sebastião, demonstrando que a cidade de São Sebastião é uma cidade cada vez com um nível melhor, com melhor qualidade de vida para as pessoas viverem.

    Consequentemente, meus cumprimentos por essa passagem de 25 anos de aniversário de São Sebastião também à Polícia Militar, também à população de lá, que tem uma vocação para a vaquejada. O senhor, que é um nordestino, sabe o quanto é importante, na cultura nacional, esse esporte. Em São Sebastião, há sempre corridas da vaquejada todo ano, há as festas de São João, há pessoas amigas nossas como o Lipe Viana, como o nosso nobre Rogério do Morro da Cruz e muitas lideranças lá de São Sebastião que temos que reverenciar.

    Entre os dias 14 e 18 de maio deste ano, foi a vez... Antes disso, em 2017, São Sebastião recebeu também a etapa preparatória da Conferência Distrital do Meio Ambiente, Sr. Presidente, cuidando do meio ambiente, cuidando das águas, fase que envolveu as comunidades do Paranoá, Itapoã, Jardim Botânico e a própria São Sebastião. Durante o encontro, foi discutida a política de águas no território e sua interface com a gestão territorial e hídrica, o uso econômico da água, a educação ambiental, a biodiversidade, o Cerrado, o clima, além de resíduos sólidos, saneamento e saúde.

     Entre os dias 14 e 18 de maio deste ano, foi a vez dos microempreendedores individuais. Aconteceu o Mutirão da Simplificação, com o objetivo de reunir órgãos para registro e licenciamento de empresas locais, além de orientar e capacitar os participantes sobre temas de gestão e empreendedorismo, tudo de forma gratuita, Sr. Presidente.

    Eu quero registrar aqui que eu apresentei um projeto nesta Casa que garante o fechamento de uma empresa em apenas dois dias e a abertura de uma empresa, no máximo, em cinco dias, exatamente para desburocratizar toda a questão para o micro e o pequeno empreendedor individual, para o micro e o pequeno empresário, para que a gente possa, de fato, gerar emprego, o que tem tudo a ver com o seminário de microempreendedores que lá ocorreu.

    Movimentada e confiante, São Sebastião vai se desenvolvendo e dando oportunidade a seus moradores de crescerem também junto com ela.

    Que São Sebastião, Sr. Presidente, siga próspera e pujante nos anos vindouros!

    Eu quero mandar um grande cumprimento a São Sebastião e a todos os moradores de lá, deixando clara a minha satisfação por ser Senador por Brasília e poder estar aqui homenageando cidades novas, cidades importantes, como São Sebastião, por seus 25 anos de idade. Ela representa bem o contexto desse povo bacana, ordeiro, que o senhor pôde conhecer aqui nesses quatro anos de mandato como Senador da República – o senhor, que é uma pessoa muito observadora, muito amiga da nossa cidade de Brasília, nunca faltou a nenhum projeto dos interesses de Brasília e convive com o dia a dia do nosso povo, aqui na Casa e fora da Casa. Então, meus cumprimentos.

    Eu não posso, Sr. Presidente – concluindo sobre São Sebastião –, sair daqui sem dizer que hoje, dia 26 de junho, é o Dia Internacional de Combate às Drogas, uma data fundamental, importantíssima! Quantos pais, quantas mães, quantas pessoas estão nos ouvindo, em todo o Brasil e em Brasília, neste momento, e estão atormentadas com a crise da droga, com a droga pegando seus filhos, pegando suas filhas e levando-os para o mal caminho, pela falta de emprego, pela falta de política pública adequada, pela falta de uma atenção melhor do Estado? E eu e o senhor, que somos comprometidos com o povo, porque o nosso lado aqui é o lado do povo, o lado do contribuinte, temos procurado fazer o melhor para combater os desmandos, como fizemos contra a reforma da previdência, como fizemos aqui... Eu votei contra a reforma trabalhista por causa do desemprego, para defender o servidor...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – ... e o nosso povo.

    Então, quero falar brevemente agora, neste tempo final, sobre este dia importante, que é o Dia Internacional de Combate às Drogas.

    Presidente, posso contar com a sua condescendência?

    O SR. PRESIDENTE (Elmano Férrer. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - PI) – Pode. V. Exª tem mais cinco minutos, se forem suficientes.

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – Maravilha! Farei, sim.

    Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, já há algum tempo as sociedades modernas discutem meios alternativos tanto para o combate ao tráfico quanto para regrar o consumo de drogas em seus territórios e fronteiras. Destoando de boa parte do mundo, no caso brasileiro, a discussão em torno do tema é ainda contaminada de preconceitos e tabus de toda ordem.

    A polarização, Sr. Presidente, em torno da maior flexibilização do uso de determinadas substâncias, bem como da comercialização de tantas outras tem, no fundo, tumultuado uma reflexão mais sensata sobre o tema. Seria desejável que posições antagônicas baixassem as armas e preparassem os ouvidos para a busca de convergências no delineamento de políticas para o setor.

    Sr. Presidente, eu estive com o nosso Cardeal D. Sérgio da Rocha no último domingo. Conversei com ele, e uma das grandes preocupações exatamente da nossa CNBB, da nossa Igreja é esse consumo desenfreado de drogas; é o crack tomando conta da nossa população. Por isso, nós que somos defensores da família e da vida temos que comemorar este dia importante, que é o Dia Internacional de Combate às Drogas.

    Aliás, em muitos países, a discussão avança a tal ponto, que até a liberalização generalizada das drogas já ventila como proposta factível. Isso se explica diante de tanta incerteza nas múltiplas políticas fracassadas de combate ao tráfico. Bem pragmática tal reação, na medida em que, para viabilizar lucrativamente o negócio, esse comércio ilegal de entorpecentes apela para todo tipo de corrupção, criminalidade e barbárie.

    Eu não tenho dúvida de que a sua ida ao Governo do Piauí vai ao encontro de combater as drogas e combater a barbárie do crack e da destruição de famílias. Por isso, eu torço e estou aqui sendo um colaborador do pleito de V. Exª.

    Para tanto, alicia lideranças comunitárias e jovens de periferia, prontos a servir qualquer exército que lhes garanta dinheiro, aventura, proteção, poder, armas e fama, tudo a operar de modo tão fácil quanto fugaz, Sr. Presidente.

    Na verdade, Sr. Presidente, por trás do argumento central daquelas propostas liberalizantes, esconde-se certa expectativa de que, uma vez ingressado no mercado regular de produtos, o cardápio de drogas ocupe lugar nas prateleiras legais da economia nacional. Com isso, e seguindo o padrão de bebidas alcoólicas e cigarros, o tráfico e sua endêmica violência social se diluiriam drasticamente.

    Enquanto isso, aqui no Brasil, o assunto mal alcança as tribunas legislativas. Não é de hoje que alerto para a necessidade de atualizar a legislação nacional antidrogas. Paliativos os mais inescusáveis passeiam pelas mãos e mentes de autoridades brasileiras, desacompanhados de qualquer responsabilidade moral e política. Desse modo, tudo se move, sem que nada de efetivamente concreto se materialize para uma área de segurança e comércio tão escassamente compreendida.

    Em função disso, meu nobre Presidente, nada mais adequado do que sublinhar a importância do Dia Nacional... Meu nobre Senador José Medeiros, hoje é o Dia Internacional de Combate às Drogas, que se celebra hoje, dia 26 de junho. Por mais descrentes que possamos estar, ele enseja, sim, a oportunidade de avaliarmos a forma que estamos enfrentando a questão dos psicotrópicos no País.

    É possível observar que os programas de prevenção ainda são vagos e nada transparentes. Certamente, a mesma constatação acaba valendo para os equipamentos de saúde da rede pública, destinados, todos eles, a supostamente apoiar a parcela da população que consome drogas, sejam as drogas lícitas ou ilícitas.

    Para que o nosso público entenda, drogas lícitas são tipo cachaça, que se vende no boteco; cigarro, que se compra à vontade. Isso são drogas lícitas. Drogas ilícitas são as drogas proibidas de ser comercializadas.

    Na mesma desalentadora...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – ... toada, a realidade brasileira revela que poucos Municípios da Federação dispõem de programas adequados de prevenção contra o assédio das drogas.

    Mesmo se sabendo das evidências científicas claras que apontam para uma relação direta entre redução de consumo e queda nos índices de violência, o assunto ainda margeia o leque prioritário de políticas públicas.

    Concluindo, Sr. Presidente, outro ponto a destacar, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, é que a integração das ações do Poder Público e da sociedade civil merece ser urgentemente revista e fortalecida, sob pena de desperdiçarmos recursos e esforços em uma área tão sensível quanto trágica.

    Por outro lado, há sinais de que, em algumas localidades, promotores de Justiça de comarcas vizinhas atuam conjuntamente para estruturar a rede de atenção psicossocial em uma determinada região. Em outras, busca a integração dos órgãos e de seus Municípios.

    Tais iniciativas são cruciais, mas ainda insuficientes. No ponto de convergência dos especialistas, e a fim de combater o consumo e o tráfico, a conscientização dos nossos jovens deveria ser prioritária, a começar no ambiente escolar, Sr. Presidente.

    Para tanto, faz-se necessário que a abordagem da questão conte com profissionais devidamente preparados.

    Para encerrar, Sr. Presidente, não nos custa nada reiterar que a imprensa nos mostra diariamente que a questão é grave. Para o seu enfrentamento é essencial articular o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e a sociedade civil, enfatizando os programas e as ações que, de forma planejada e contínua, saneiam o problema.

    Por fim, Sr. Presidente, que o Dia Nacional de Combate às Drogas, comemorado hoje, dia 26, sirva-nos...

(Soa a campainha.)

    O SR. HÉLIO JOSÉ  (Bloco Maioria/PROS - DF) – ... ao menos para clamar pelo comprometimento do Estado e da sociedade em um trabalho social em rede, sem o qual dificilmente mudaremos esse quadro.

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, mais uma vez agradecendo a V. Exª pela paciência e desejando um axé.

    Que o Brasil amanhã possa fazer uma boa goleada contra a Sérvia e ir preparado para enfrentar a Alemanha, que provavelmente vai ser o adversário do Brasil na segunda fase da Copa, porque a gente já tem um grande clássico, que vai ser França e Argentina. Eu creio que a França vai passar pelos hermanos com facilidade, porque a França está com um time muito melhor do que a Argentina, e o Brasil tem a grande chance de ouro, ganhando da Sérvia amanhã, de jogar contra a Alemanha na segunda fase, de devolver o 7 a 1 e lavar a alma dos brasileiros.

    Amanhã estarei em Planaltina, acompanhando o jogo lá na Chácara Paraíso.

    Quero convidar todos para estarem lá comigo para assistirmos juntos ao jogo e abraçar o Nelson, que é o nosso aniversariante lá em Planaltina, e saudar o Brasil.

    O placar de amanhã: 3 a 1 para o Brasil. Gols de Neymar, de Gabriel Jesus e de Felipe Coutinho.

    Um forte abraço, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.