O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Quero parabenizar o Senador Hélio José pelo brilhante discurso que fez, relembrando do dia em que se comemora, aliás, do dia em que se fala sobre as drogas, esse mal, esse câncer que tem assolado a nossa pátria, as nossas cidades.

    Sr. Presidente, aproveito este momento para fazer uma homenagem às polícias brasileiras. Sem querer puxar a sardinha para o prato, mas queria fazer uma homenagem aqui à Polícia Rodoviária Federal, porque 1% de toda a droga apreendida no mundo é apreendida pela Polícia Rodoviária Federal. Hoje mesmo, no dia em que se lembra a questão das drogas, a Polícia apreendeu algumas toneladas de droga. E este ano já, algumas toneladas de cocaína a Polícia Rodoviária Federal apreendeu.

    E aqui temos que lembrar o trabalho do dia a dia, rotineiro, da polícia civil, da polícia militar, da Polícia Federal e da Aeronáutica, que tem feito um brilhante trabalho, com aquela Lei do Abate, que cortou as rotas aéreas que singravam esses céus brasileiros, e agora constantemente a gente vê as aeronaves sendo abatidas e as apreensões sendo feitas.

    Eu penso que o Brasil começa a tomar um caminho muito importante, porque até agora, Senador Elmano Férrer, o Brasil não tinha se decidido se prevenia ou se reprimia; e, aliás, não se decidiu ainda. Mas eu tenho visto as polícias fazendo um trabalho muito importante de apreensões. O número de apreensões tem crescido, eu tenho visto que se tem dado muita importância ao combate desse tipo de crime; porque antes ficava aquela lenga-lenga: nem se prevenia, nem se combatia, e com isso as mazelas só aumentavam em todo o Território nacional.

    Então, eu queria neste momento deixar aqui uma reflexão para o Governo brasileiro e, principalmente, à secretaria que cuida da parte da prevenção. Nós precisamos atacar nas duas frentes. Nós precisamos reprimir ativamente, Senador Elmano Férrer, principalmente combatendo nas fronteiras. Eu estive essa semana passada com o Ministro Raul Jungmann, e não me canso de elogiar o trabalho desse Ministro, porque ele tem sido incansável. Foi um bom Ministro da Defesa e tem sido um extraordinário Ministro da Segurança Pública. Sob a liderança dele, a gente tem visto inúmeras apreensões e um cuidado diferenciado com a fronteira. E há uma lógica, e é inteligente fazer isso, porque, Senador Elmano Férrer, é muito mais fácil combater a criminalidade, a entrada de armas e o tráfico na fronteira no atacado do que no varejo; nos bairros de Belo Horizonte, nos bairros de São Paulo, nos bairros dos grandes centros.

    Então, eu vejo apreensões cotidianas pela Polícia Rodoviária Federal no atacado: carretas e mais carretas, carregamento de fuzis. Isso é inteligência. E eu tenho visto, com os poucos recursos que ele detém ali – aliás, nem sede ele ainda tem, está ali numa sala emprestada do Ministério da Justiça –, que tem feito um grande trabalho. Isso demonstra que o ministério não é o prédio; o ministério quem faz é o ministro. Está de parabéns o Ministro Raul Jungmann.

    Outra prova de que quem faz o ministério não são os prédios é que até tocar fogo tocaram no prédio do Ministério da Agricultura. Mas, mesmo assim, o Ministro Blairo Maggi fez um extraordinário trabalho, e vem fazendo, à frente do Ministério da Agricultura, já salvando o Brasil várias vezes dessas encrencas em que acabou o Brasil se metendo aí, por causa dessas operações que acabaram flagrando frigoríficos fazendo traquinagem, e, por isso, perdemos mercados internacionais, e o Ministro Blairo Maggi, com toda a habilidade... Então, volto a dizer: é o gestor que faz o cargo, não é o contrário.

    Dito isso, Senador Elmano Férrer, eu digo que o que a população brasileira espera de um governante, espera de um gestor – e V. Exª, com certeza, será governador do Estado do Piauí – é rumo, caminho. A política é feita para apontar rumos e a população precisa saber para onde está caminhando o governo. A população brasileira quer saber para onde o Brasil caminha em termos de segurança pública, e eu começo a enxergar um horizonte. Isso é importante.

    Aproveito aqui para parabenizar o Diretor da Polícia Rodoviária Federal pelo excelente trabalho que vem fazendo à frente do departamento; parabenizar, homenagear cada policial, que tem – mesmo com a deficiência do efetivo, de forma abnegada – trabalhado pelo Brasil. Nessa greve dos caminhoneiros mesmo, tiveram um papel importantíssimo.

    Então, a população quer decisão. O Governo pode até não ter muitos recursos – até porque o Estado não produz nada, quem produz as riquezas são as pessoas, e pode ser até um momento de crise –, mas as pessoas gostam de gestores que têm decisão.

    Não é à toa que até hoje Salomão é tido como um dos mais sábios da terra. Uma das histórias mais contadas sobre ele é sobre aquela decisão que teve, quando chegaram duas mulheres com um filho morto e um outro vivo e cada uma dizia que o filho vivo era dela. E ele falou: "Então, vamos partir ao meio e dar um pedaço para cada uma". Lógico, a mãe falou: "Não. Pode dar o menino para ela". E ele decidiu ali que o filho era daquela que resolveu doar, porque entendeu que uma mãe jamais gostaria de ver o filho morto.

    O que foi aquilo? Foi decisão, decisão! Salomão teve uma decisão, soube decidir no momento certo, e o governante precisa ter, acima de tudo, Senador Elmano Férrer, atitude. Atitude!

     É por isso que hoje falei, quero crer e quero pedir aqui, fazer esse pedido encarecidamente. Nós temos um Ministro do Meio Ambiente que recém ocupou o cargo. Quem não o conhece, os Parlamentares que não o conhecem ainda, aconselho, pois é uma pessoa muito cortês e recebe todos muito bem. Ele tem um tremendo desafio na mão. Ele tem um órgão chamado Ibama para conduzir no seu Ministério, que é como se tivesse vida própria. É um órgão que não se submete ao seu comando, é um órgão que, aliás, não se submete a comando algum. Quando você observa os documentos, por exemplo, do DNIT, em que vêm os pareceres do Ibama, você nota que ele trata a República, trata a União como o empreendedor, como se fosse um ente, como se ele não participasse dessa União, como se os interesses da Nação não fizessem a menor diferença para o Ibama.

    E, aqui, eu quero fazer uma ressalva. Eu não critico os servidores do Ibama; eu critico a massa pensante do órgão. Como eu disse, um órgão é feito e conduzido pelos seus gestores; para onde ele vai são os gestores que ditam. E eu tenho dito isso aqui, Senador Elmano Férrer, porque aqui nós temos presenciado, hoje, principalmente, praticamente uma tragédia que estão querendo fazer lá no Estado de Mato Grosso com a tribo dos Parecis.

    Eles plantam lavouras, eles vivem com o suor do seu rosto. Agora, foi uma fiscalização do Ibama e embargou as lavouras deles, embargou toda a possibilidade de eles venderem a safra. O meu medo, Senador Elmano Férrer, é que eles voltem à situação que estavam outrora, que era a sarjeta, a cachaça. Alguns parentes deles, em algumas outras tribos, sofrem o caso de prostituição, vivem mendigando, vivem na mendicância, e eles, não. Eles têm o seu próprio automóvel e, quando vêm para Brasília, vêm com passagem de avião que eles mesmos compram, ficam hospedados no Meliá, no Royal Tulip, sem pedir para a prefeitura, com dignidade, sem depender de ninguém.

    Eles chegaram desesperados, na semana passada, ao meu gabinete, e falaram: "Senador, nós estamos morrendo de medo de que a fiscalização do Ibama entre lá e queime todos os nossos maquinários." Eles têm maquinários lá de R$1 milhão, de R$2 milhões. São colheitadeiras moderníssimas, tratores.

    Mas infelizmente existe, Senador Elmano Férrer – não aprovada por nós, não aprovada pela Câmara, não aprovada pelo Legislativo brasileiro –, uma legislação infralegal, usada pelo Ibama, segundo a qual eles chegam e tocam fogo nos maquinários, se houver qualquer ilícito. Qualquer ilícito, não; suspeita de ilícito, eles chegam e tocam fogo em tudo. E eles, sabendo disso, vieram desesperados, porque eles não pagaram esse maquinário ainda.

    Conversei com o Ministro Padilha. O Ministro Padilha conversou com o Ministro do Meio Ambiente. Espero que o Ibama não toque fogo nos maquinários deles. Mas, em princípio, estava tudo embargado. Agora, hoje, ficamos sabendo que o Ibama liberou que podem fazer uma colheita de forma precária. Autorizaram, de forma precária, fazer a colheita. Mas estão proibidos de vender.

    Senador Elmano, para que eles fazem aquela colheita? Eles fazem para vender e poder pagar os insumos e as máquinas, para, então, poderem fazer a outra safra e poder pagar suas contas e tocar suas vidas. Mas não, isso não pode. E não pode por quê? Porque alguém entendeu que não pode. Se eles simplesmente estivessem fazendo um buraco na floresta, escondido das pessoas, eu até daria razão, com ressalvas ainda, porque, se a terra é deles...

    Eles fizeram essa plantação com anuência da Funai – a Funai, parceira deles –, anuência do Ministério Público e do Judiciário. Todos os órgãos são parceiros, construindo dignidade, construindo cidadania aos indígenas. Dá gosto de ver, Senador Elmano, dá gosto de ver aquela Tribo Parecis. Agora chegaram lá e está arriscado virar terra de ninguém, está arriscado voltarem novamente à sarjeta.

    Com esse tipo de coisa é preciso que alguém do Governo tome atitude. Ministro Edson, eu sei que V. Exª está interinamente no cargo. Espero que se torne efetivo com o gesto de mostrar à Presidente do Ibama, Srª Suely, e ao seu corpo de fiscalização, dizendo: "Aqui tem um Ministério e vocês são subordinados a esse Ministério. Quem manda nisso é o Ministério."

    Eu não estou falando para passar uma borracha em tudo, não, mas vamos jogar água na fervura e chamar todos. Os índios estão desde a semana peregrinando de gabinete em gabinete aqui, gastando e muito porque não são baratos os hotéis aqui em Brasília, e eles estão gastando do deles. Eles não foram atendidos ainda por ninguém lá. Dizem que a presidente está viajando.

    Agradeço o fato de o senhor ter recebido a comunidade indígena aí, mas nós precisamos de atitude. Primeiro, suspenda esses atos todos. O Judiciário, o Ministério Público, a Funai, todos estão... Havia um TAC, um termo de ajustamento de conduta. E, com todo o respeito, o Ibama sai lá do quinto dos infernos para infernizar a vida dos índios. Perdoem-me a palavra de efeito, a dureza das palavras, mas não há outro termo para dizer isso.

    Eu sei o que é uma tribo devastada porque no meu Estado há várias delas, Senador Elmano Férrer. Os índios estão passando fome. Eles não têm o que comer, estão morrendo por doenças. E esses, não, esses não dependem de ninguém. Aí, sabe o que faz o Estado? O Estado, não, esse braço, esse tumor que surgiu no Estado brasileiro porque isso é um tumor, isso é uma anomalia. Um órgão, quando começa a fazer esse tipo de coisa, é uma anomalia que surge no organismo. Esse câncer começa a corroer uma coisa que está funcionando bem.

    Para aí, Senador Elmano. Se há algum reparo e temos que corrigir, vamos sentar todos, vamos chamar a Casa Civil, vamos chamar o Ministério do Meio Ambiente, chamar o Judiciário. Todas as pessoas estão... Não, eu entro com um parecer no Pancho Villa, com cartucheira de um lado a outro dentro das tribos, toco o terror e aquelas pessoas ficam desesperadas, já pensando os mais velhos: vou voltar à miséria.

    Hoje eles plantam ali 1 mil, 1,5 mil hectares, têm sua colheitadeira, têm a dignidade, sentem-se cidadãos. Aí, eu penso: o que passa na cabeça de uma pessoa dessa? Primeiro, eles conversando com a comunidade, e eu fiz questão de ir lá, Senador Elmano Férrer, porque, nesta tribuna, a gente tem que ter uma coisa. Eu vejo muita gente subir aqui na tribuna e simplesmente abrir a boca e deixar sair.

    Eu fiz questão de ir à tribo. Andei, Senador Elmano Férrer, na lavoura. Fui aos tanques de piscicultura, fui às casas. Conversei com as pessoas, com as crianças, com os jovens, com os adolescentes, com os mais velhos, com as mulheres. Eu vi dignidade, vi as pessoas sentindo orgulho.

    E aí, eu penso, Senador Elmano Férrer: o que passa na cabeça de uma pessoa concursada – porque no Ibama não entra –, com formação? O que uma pessoa dessa pensa de país, de Estado? Como ele pensa que está ajudando o País ao se meter em uma relação contratual? Porque existia... Existia, não, existe um TAC que vai vencer em setembro. Eles estão plantando há oito anos.

    Aí vieram com uma conversa fiada: "Olha, mas eles estão arrendando terra." E daí? Por acaso isso é incumbência do Ibama? Era um contrato de arrendamento, sim, e feito sabe por quem, Senador Elmano Férrer? Feito com anuência da Funai, do Ministério Público e do Judiciário. Sabe por quê? Porque, quando os índios foram começar a plantar, eles foram bater às portas dos bancos, dos bancos públicos, Caixa Econômica, Banco do Brasil, atrás de crédito. Sabe o que eles ouviram? "Traga-me garantia real." Garantia real de que, se eles não têm o título da terra? Bom, vieram atrás da Funai. É lógico que não tinha como o Presidente da Funai dar um cheque dele para cobrir. E falou: "Ora, não temos como fazer." Qual foi a ideia que eles tiveram? E foi uma ideia maravilhosa: pedir ajuda, pediram ajuda às pessoas que estavam... Então, as pessoas fizeram um contrato de arrendamento para quê? Para poder conseguir garantia, conseguir dinheiro, conseguir insumos, conseguir os maquinários. Isso tudo sob os olhos, tudo claro, tudo transparente. Aí, como eu disse, vêm das profundezas e multam, encheram de multa a aldeia.

    E eu penso: "Essa é a solução?". Tudo bem, fecha a lavoura,...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – ... passa o trator nas terras, queima a lavoura, queima os maquinários, e eu pergunto: qual a solução para a tribo dos parecis? Qual a solução que vocês propõem? Provavelmente vão dizer: "Não é conosco!". Provavelmente a D. Suely vai falar: "Não é conosco." E por que a senhora está fazendo isso? Provavelmente vai dizer: "Se eu não fizer, o Ministério Público vem para cima de mim." Estou até vendo. Mentira deslavada! O Ministério Público de Mato Grosso, o Ministério Público Federal do Brasil, o Judiciário brasileiro está sensível a essa questão, quer resolver as questões. Mas, não; gente querendo ser mais realista do que o rei, Senador Elmano Férrer. Querem jogar aquelas pessoas na sarjeta.

    Eu tenho alguns meses aqui ainda, Senador Elmano Férrer. Não sei se o povo de Mato Grosso vai me retornar para cá, mas eu quero dizer uma coisa, D. Suely: eu tinha dado uma trégua pensando que vocês tinham tomado jeito, mas eu vou dizer, todos os dias eu vou subir aqui, nesta tribuna, para denunciar para o Brasil e para o mundo que aqui nós temos um câncer, um tumor corroendo as entranhas do País.

    Eu hoje pedi encarecidamente ao Deputado Zequinha Sarney, que parece que é candidato ao Senado e vai vir para esta Casa: Deputado, o senhor foi Ministro do Meio Ambiente. Não fique com o sangue desses índios em suas mãos. E eu não estou exagerando, não. Eu estou já prevendo o que vai acontecer. No momento em que eles forem para a sarjeta, no momento em que essa tragédia acontecer com eles, vai vir a depressão, vai vir o ócio e vai vir a enxurrada de suicídios, porque é o que acontece em várias das outras aldeias. E o senhor sabe que esses bacanas, que ganham o seu salariozinho, que vão lá com polpudas diárias e que foram lá fazer essa desgraça, não vão se responsabilizar: "Eu só fiz o meu trabalho." Então, Senador Elmano Férrer, isso me dá nojo! Dá nojo quando o sujeito só vê a coisa compartimentada, quando não vê o todo, quando não vê país, quando não vê gente.

    Eu, por exemplo, tenho combatido contra os próprios índios. Há pouco tempo, pedi para a Polícia Rodoviária Federal tirar uma tribo que estava cobrando pedágio na rodovia. Eu falei: "Tira, porque não é possível que a população fique à mercê disso!". E a Polícia Rodoviária foi, junto com a Polícia Federal, e os tirou. Mas, neste momento, estou defendendo os índios. Estou defendendo os índios do meu Estado que estão querendo trabalhar e estão querendo sobreviver. Não estão querendo sobreviver; estão querendo viver dignamente!

    E eu queria, mas como eu queria, Senador Elmano Férrer, que parte da mídia brasileira que vive colada com o PT, com o PSOL, com toda essa Bancada do atraso, que diz defender tanto os índios, que diz defender tanto os negros, as mulheres, as minorias, eu gostaria tanto que a imprensa brasileira pudesse focar, pudesse usar uma lupa nesse caso e fazer um comparativo entre a aldeia dos parecis, entre o trabalho maravilhoso que a Funai, que o Ministério Público Federal, que o Judiciário fez lá, criando dignidade para aquela tribo, mostrando como eles preservaram o meio ambiente durante esses oito anos, mesmo plantando, preservando matas ciliares, preservando toda a sua área lá, e as outras tribos que estão passando fome, que têm a mesma área, mas estão passando fome porque não detêm o conhecimento, não chegaram a ter assistência. Eles já detêm os conhecimentos da Embrapa, Senador Elmano Férrer. É uma coisa maravilhosa! Você chega lá e vê aquela lavoura linda! Vem o trator, e, de repente, descem os indígenas de uma colheitadeira computadorizada, você fica maravilhado!

    "Não, mas não pode! O índio brasileiro tem que andar pelado, mordido por mosquito, como se fosse um selvagem o tempo inteiro."

    Os índios norte-americanos, para quem não sabe... Em todo filme geralmente passa a cidade de Las Vegas. Meus queridos, Las Vegas é toda...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Las Vegas, Senador Elmano, é tudo terra indígena. Aquilo lá vai tudo para as tribos. Aqueles cassinos todos pagam para os índios. Inclusive os índios parecis daqui do Brasil, de Mato Grosso, já foram a Las Vegas ver o modelo de administração, para ver quanto eles estão antenados e são empreendedores.

    Cito o caso do Cacique Ronaldo, do Cacique Branquinho. Já foram a Las Vegas!

    Mas, não, a Bancada do atraso não se posta só aqui nesta tribuna. Ela não se posta só nos cargos de gestão. Ela está alastrada. É metástase no Estado brasileiro. É metástase, Senador Elmano Férrer, e vai acabar com este País se não houver voz que se insurja contra isso!

    Então, como eu disse, talvez eu fique só mais seis meses aqui; talvez fique mais oito anos, se o povo de Mato Grosso quiser, mas, enquanto eu estiver aqui, não contem com a minha omissão. Mato Grosso não me mandou para cá para ser um frouxo, para ficar jogando para a galera, para fazer discurso para sair no Jornal Nacional, fazer discurso politicamente correto: "Ai, o índio tem que ficar catando coquinho o tempo inteiro, tem que andar de tanguinha!". Não, índio tem que ter dignidade, índio é brasileiro.

    De que adianta falar: "Ai, temos que proteger os indígenas"", Senador Elmano Férrer, mas aí não dá comida, não dá condições de ele ter comida, não dá condições de ele ter saúde. E, mais, eu até brinquei com um cacique e falei: "Cacique, estão querendo que vocês voltem a viver de caça e pesca." E ele falou: "Não, Senador, meu primo e meu irmão foram presos recentemente, dentro da nossa reserva, porque estavam caçando." E aí é o fim do mundo, estão prendendo índio porque está caçando, estão embargando a lavoura porque está plantando. Eu perguntei: "Mas por quê?". "Não, porque na verdade eles não estavam com flecha, Senador, estavam com espingarda." Esse é outro mal, Senador Elmano Férrer.

    Em Mato Grosso, no último ano, três índios foram comidos por onça. Aí o sujeito vem: "Não, índio não pode ter uma espingarda chumbeira." Que absurdo, que cabeça tacanha, que coisa pequena. Como uma pessoa vive no meio do mato e não pode ter uma espingarda chumbeira, não pode ter uma espingarda para caçar? Não, tem que ser na flechinha. Por quê? Porque algum antropólogo, porque algum (Expressão vedada pelo art. 19 do Regimento Interno do Senado Federal.) – me perdoe o termo, me desculpem. Aliás, peço para retirar das notas taquigráficas esse termo...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Mas porque algum desavisado pensou que ele não pode ter, que ele tem que estar naquele estereótipo de quando Cabral chegou aqui.

    Então, Senador Elmano Férrer, eu lhe agradeço o tempo que me concedeu.

    Eu sei que é uma questão que causa indignação também a V. Exª, porque V. Exª é um homem talhado, experiente, um homem que veio da Embrapa e sabe a revolução que o conhecimento, que deter o conhecimento, a tecnologia da agricultura pode fazer num povo. E essa revolução que foi feita nos índios parecis. Está agora em jogo, está agora à mercê da vaidade de um órgão. Isso é questão urgente. A Presidente do Ibama não está aí, está não sei onde.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Isso era para ela vir urgentemente resolver. Era para o Ministro do Meio Ambiente falar: "A senhora compareça aqui." Ou então, ele mesmo de ofício fazer.

    Ministro Padilha, eu peço que V. Exª tome os eixos, V. Exª tem pulso para isso. Tome os eixos e não deixe essa senhora ficar conduzindo os rumos desta Nação, porque, nesse quesito, o Presidente Michel Temer, V. Exª e o restante de todos os mandatários do Brasil não chegam nem perto do poderio que essa senhora, que essa dama do Ibama tem. Ela e seus asseclas são quem mandam prender e mandam soltar. Já que não demitem, já que não livram o Brasil dessas pessoas, que pelo menos deem limites. Não é possível que um Estado como o Mato Grosso sofra as consequências desse tipo de gente.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Desculpe-me a indignação, Senador Elmano Férrer.

    Agradeço mais uma vez e lhe peço que também nos ajude nessa luta contra essa nefasta decisão do Ibama em querer jogar os índios à própria sorte novamente em Mato Grosso.

    Muito obrigado.