A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Muito obrigada, Srª Presidente, Senadora Regina Sousa.

    Cumprimento todos os companheiros e companheiras.

    Quero dizer, Senadora, nesta quinta-feira – uma quinta-feira espremida após o jogo do Brasil, em que o nosso País felizmente avança para a próxima etapa no mundial de futebol e em que também a Alemanha não passa da primeira fase, ficou na última colocação de seu grupo e assim não seguirá, como felizmente seguirá o País, o nosso Brasil, na Copa do Mundo –, que obviamente, como brasileira que somos, estamos aqui e estaremos aqui na torcida.

    Ontem, Senadora Regina, dia de jogo, o Senado fez sessão. Aqui estava V. Exª, que está hoje, apesar de acamada, dirigindo o Plenário nesta manhã. Então, agradeço muitíssimo, Senadora Regina, a V. Exª e a cumprimento, mais uma vez, pela dedicação que tem e pela responsabilidade com seus afazeres.

    Farei um breve pronunciamento. Fiz questão de utilizar aqui da palavra, neste dia de quinta-feira, para registrar mais uma pesquisa que acaba de ser divulgada, uma pesquisa importante que revela os sentimentos da população brasileira e traduz muito daquilo que nós debatemos aqui no Senado Federal, Senadora Regina, porque todos os dias praticamente temos utilizado desta tribuna para, lamentavelmente, fazer críticas à política de Michel Temer. E fazemos as críticas não porque somos oposição – e efetivamente somos oposição a este Governo ilegítimo –, mas fazemos críticas por conta do conteúdo de todas as medidas adotadas pelo Governo, que são medidas extremamente nocivas para o Brasil, para a Nação brasileira e para a própria economia.

    Se nós vivemos ainda um período de recessão, que foi um período amplificado pela ação irresponsável de vários partidos políticos aqui que, ainda no ano de 2015, deveriam buscar a unidade para que todos juntos pudéssemos enfrentar e tirar a Nação desta crise que se abateu sobre todos os países do mundo... Não, aquela oposição, à época, preferiu colocar mais lenha na fogueira, preferiu arrumar um culpado, dizendo que tudo era responsabilidade da então Presidenta Dilma e fizeram o que fizeram.

    E o que a gente vê hoje é o aprofundamento e o agravamento dessa crise econômica que leva a quê? Não só ao desemprego, não só à diminuição de renda, mas tem levado à perda de direitos do povo, tem levado ao fim de programas sociais muito importantes de amparo à nossa parte mais carente da população – repito sempre –, como o Programa Farmácia Popular. Todas as farmácias populares do Brasil foram fechadas. E o que alega o Governo? Era preciso para fazer economia.

    Mas precisa fazer com o povo? Por que não fazer economia com banqueiro? Por que não exigir, neste momento, mais de quem tem capacidade para dar, para garantir o mínimo daqueles que precisam da mão do Estado para continuar a ter uma vida digna? Mas é o Minha Casa Minha Vida que está paralisado, é o programa de financiamento do ensino superior para nossa juventude que está diminuindo a cada dia que passa.

    E vejam, senhoras e senhores: para criar o Fundo Nacional de Segurança Pública, o Governo vai buscar dinheiro onde? Vai buscar dinheiro no Fies, que é o Fundo de Financiamento das universidades brasileiras para os jovens mais carentes poderem ter o direito de ingressar numa universidade e adquirir um diploma de curso superior.

    Com isso, o que faz Michel Temer? O que ele faz? Traduzindo suas ações, em relação, por exemplo, ao Fundo de Segurança Pública, quando ele tira dinheiro do Fies, do esporte e da cultura para colocar nesse fundo, ele diz que tem que tirar o jovem da universidade para colocá-lo no presídio. Olha quanta contradição, Senadora Regina! Como alguém pensa em fazer política de segurança pública tirando a perspectiva da juventude? É exatamente o inverso que deveria ocorrer.

    Mas, enfim, essa Pesquisa CNI/Ibope, divulgada agora, há poucas horas, Senadora, mostra muito bem a percepção que está tendo o povo brasileiro.

    Por exemplo, perguntado sobre a avaliação de Michel Temer, 79% da população brasileira considera o Governo péssimo ou ruim. Setenta e nove por cento da população brasileira! Somente 16% consideram o Governo bom ou ótimo. Somente 16%! Aí se pergunta sobre a aprovação da maneira de Michel Temer governar o País. Fica pior ainda a situação: 90% da nossa gente desaprova a forma como Michel Temer governa o País. Noventa por cento! E somente 7% aprovam.

    Mas vamos lá, Senadora Regina! Ainda há mais um item. E a situação ainda é mais grave. A confiança no Presidente Michel Temer: 92% das pessoas não confiam e somente 6% confiam. Naquela época, lá em 2016, perguntavam como uma Presidente poderia continuar governando se tinha apenas 10% do apoio popular. E agora? Eles já sabiam disso quando colocaram Michel Temer lá. Sabiam disso quando, por duas vezes, Senadora Regina, mantiveram Michel Temer Presidente da República.

    E, perguntado sobre a comparação com o governo anterior, 63% da nossa gente acha que Michel Temer piorou muito a situação da população brasileira.

    Mas a pesquisa CNI/Ibope foi além: fez também uma simulação sobre a intenção de votos para a Presidência da República. Olha, Senadora Regina, quando colocam o Presidente Lula, ele chega a 33% das intenções de voto, contra o segundo lugar, que tem 15%. Trinta e três por cento das intenções de voto para o Presidente Lula, que está preso há mais de dois meses. Trinta e três por cento da população ainda prefere o Presidente Lula. Outras pesquisas mostram que a sua capacidade de transferência de voto pode chegar a 47%.

    Isso sinaliza o quê, Senadora? Sinaliza que o povo brasileiro quer a volta daquilo que tinha no governo do Presidente Lula. O povo brasileiro quer a volta de um governo que olhe para ele. Quer a volta de um governo que volte a estabelecer políticas de valorização das pessoas, política de respeito às pessoas, que garanta o aumento real do salário, que garanta a abertura de postos de trabalho, que garanta o aumento da renda, mas que garanta também a possibilidade de uma moradia digna, que garanta a possibilidade de uma saúde que avançava, de uma educação que avançava.

    Veja, nunca se criaram e se interiorizaram tantas vagas no ensino superior como no momento do Presidente Lula.

    Então, digo aqui, Senadora: essa indicação da população de preferência pelo Presidente Lula é exatamente o que nos mantém firmes na luta.

    Nós sofremos muito aqui. Não ganhamos nada, perdemos tudo, porque eles são maioria. Eles se dizem contrários ao Temer, mas – é engraçado, não é, Senadora? –, quando as propostas de Temer vêm para ser votadas, eles são os primeiros a votar e a aprovar, os primeiros!

    A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Senadora, aproveitando aqui, como Presidente da Mesa... Estou inscrita, mas não vou falar, porque realmente não estou muito bem hoje. É simples: eu tenho pressão baixa, e às vezes ela baixa um pouquinho mais. Mas já estou medicada, com o remédio tomado.

    Mas é impressionante como, apesar dessa aprovação negativa, quase na margem de erro, o pessoal que está aqui vota tudo que vem para cá, assim, de uma forma que prejudica o mais pobre!

    A última que saiu foi ontem. Saiu uma medida provisória que tira o Refis de algumas... Mas pense de onde tirou?! Da agricultura familiar.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Da agricultura familiar.

    A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Quer dizer, o Refis de banqueiro, de meio de comunicação continua intacto. Aí se tira, se modifica o Refis para o pessoal da agricultura familiar, que é quem põe alimento na mesa da gente.

    Então, isso é para perceber como as coisas vêm sempre para cima do pobre. É mais uma, mas vai ser aprovada.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Exatamente, Senadora. Exatamente.

    A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – Está lá, vem agora e vai ser aprovada.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Exatamente, essa medida provisória...

    A SRª PRESIDENTE (Regina Sousa. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI) – É muito sério isso.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – Essa medida provisória, Senadora Regina, a que V. Exª se refere, diz respeito ao Refis – e talvez muitos dos que nos acompanham neste momento não saibam exatamente o que significa o Refis.

    Refis é uma política de refinanciamento de dívidas que produtores, fabricantes, empresas têm perante o Governo brasileiro. Então, o Refis é uma lei de refinanciamento dessa dívida e, em grande parte, até mesmo de perdão de determinadas dívidas.

    O Governo Michel Temer, principalmente, aprovou – ele que diz não ter dinheiro para nada – uma série de leis de perdão de dívidas dos grandes empresários e, como V. Exª diz, agora está vetando um desses Refis, uma dessas políticas. E para quem? Para o pequeno agricultor. Não mexe com o grande empresário, com esse ele não mexe.

    Aliás, a mesma coisa para pagar os R$0,46 do diesel. Ele poderia ter mexido com os incentivos fiscais das grandes petroleiras – Shell, Ipiranga... Essas recebem muitos incentivos fiscais. Mas, não, ele preferiu mexer com os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, retirando o emprego de lá. Repito: poderia ter revisto incentivos fiscais das grandes petroleiras, mas, não, foi mexer com o mais pobre, com a Zona Franca de Manaus.

    Então, é lamentável isso tudo que está acontecendo. E repito: como V. Exª diz, tudo isso é aprovado com muita facilidade.

    A reforma trabalhista? Aprovaram com a mais extrema facilidade. O Senado não aprovou nenhuma emenda, porque atendeu às ordens de Temer para aprovar exatamente da forma como veio da Câmara.

    E o que é a reforma trabalhista? A reforma de retirada de direitos. Está aí o resultado dela, quase seis meses depois que entrou em vigor: aumentou o desemprego, diminuiu a produtividade, baixaram os salários e aumentou a precariedade.

    Então, é lamentável, Senadora Regina.

    Mas essa pesquisa mostra que nós devemos continuar lutando e que devemos, principalmente, continuar a ter esperança em que possamos voltar a mudar as condições políticas do nosso País, derrotando – derrotando – esse Michel Temer e todos aqueles que o apoiam.

    Eu agradeço, Senadora Regina, pela oportunidade.

    Muito obrigada.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Senadora Vanessa, só uma...

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PCdoB - AM) – A senhora pode falar, eu também tenho que viajar. Meu embarque até já começou, Senadora.

    Muito obrigada.