Pronunciamento de Ana Amélia em 28/06/2018
Discurso durante a 102ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Considerações acerca de audiência pública realizada na CDH para debater o surto de toxoplasmose em Santa Maria (RS).
Considerações acerca do incentivo fiscal concedido para empresas multinacionais de diferentes setores.
- Autor
- Ana Amélia (PP - Progressistas/RS)
- Nome completo: Ana Amélia de Lemos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SAUDE:
- Considerações acerca de audiência pública realizada na CDH para debater o surto de toxoplasmose em Santa Maria (RS).
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ECONOMIA:
- Considerações acerca do incentivo fiscal concedido para empresas multinacionais de diferentes setores.
- Publicação
- Publicação no DSF de 29/06/2018 - Página 9
- Assuntos
- Outros > SAUDE
- Outros > ECONOMIA
- Indexação
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- REGISTRO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH), SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ASSUNTO, AUMENTO, OCORRENCIA, DOENÇA, TRANSMISSOR, ANIMAL, LOCAL, MUNICIPIO, SANTA MARIA (RS), COMENTARIO, NECESSIDADE, CRIAÇÃO, TRABALHO, PREVENÇÃO.
- COMENTARIO, ASSUNTO, INCENTIVO FISCAL, DESTINAÇÃO, EMPRESA MULTINACIONAL.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Falarei menos do que isso, Senadora Regina Sousa, até sei que a senhora não está se sentindo bem. Eu até deveria humanamente liberá-la para assumir aí, mas serei rápida. Estou aqui saindo de uma audiência pública lá na Comissão de Direitos Humanos, onde está o Senador Paulo Paim presidindo, motivo pelo qual ele não está aqui, mas certamente virá ocupar também a tribuna.
Eu quero falar dessa audiência pública em que nós debatemos a questão da toxoplasmose no Município de Santa Maria.
Estavam presentes representantes de todo o Ministério; a Secretária de Saúde de Santa Maria, Liliane. Falaram também três médicos especialistas: Drª Jane Costa, infectologista; o Dr. Alexandre Schwarzbold, também infectologista – ambos do Hospital Universitário; e a Drª Paula Martinez, também médica. Falou a Drª Lara Marina Zanella Martinez Caro, que é Procuradora da República lá em Santa Maria, através de uma videoconferência. Além deles, falaram, do Ministério da Saúde, Osnei Okumoto, Rossana Schuch Boeira, Procuradora do Município, e Alexandre Streb, Superintendente da Vigilância em Saúde da Secretaria.
Discutiram-se nessa audiência comandada pelo Senador Paulo Paim, e foram também sugeridas pelo Ministério Público, algumas medidas e políticas públicas para efeito de prevenção da doença. Mas é preciso que, nesse caso também, seja identificada a origem dela, porque são várias as fontes. O Prefeito Jorge Pozzobom tem trabalhado intensamente com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com o Ministério da Saúde, Ministro Gilberto Occhi, e com o Secretário Francisco Figueiredo, para tentar resolver.
É uma coisa grave, Senador, é o maior surto de toxoplasmose que já houve. Identifica-se a origem, digamos, nas fezes dos gatos. Mas isso não significa que a pessoa que dormir com o seu gatinho de estimação vá ter a doença, não é isso. O problema é onde está localizada a origem dessa doença. Então, os controles advêm muito de toda a sociedade, tais como: ferver a água, porque com a água você lava a verdura, você faz a mamadeira para a criança – ferver a água; ter cuidados com a saúde, com a limpeza da sua caixa d'água, se a recebe. Essa questão de se ferver a água talvez seja a peça fundamental na prevenção.
Então, eu queria agradecer as medidas tomadas pelas políticas públicas, a exemplo do que nós temos na Defesa Civil, nos casos de emergência como esse. Há preocupação também com o fim do inverno. No inverno as precauções são maiores pois a pessoa tem mais cuidado com a temperatura da água. Passado o inverno, caso não seja identificada a origem da doença ou a causa dela, é possível que esse surto recrudesça por conta da chegada da primavera e do verão.
Mas é fundamental que a comunidade se envolva e que as autoridades criem mecanismos de prevenção nesse processo.
Eu quero cumprimentar também as instituições envolvidas nisso.
E, por fim, Senadora, gostaria de dizer aqui que a Senadora Vanessa Grazziotin, que faz aniversário, como a senhora lembra, amanhã, e que é a Coordenadora da Mulher, fez uma provocação sobre por que o Governo não desonerou a petroleira Shell, ou a Esso, ou outras empresas petroleiras.
E era esta a pergunta que eu queria fazer à Senadora Vanessa: qual é a diferença de uma empresa multinacional do petróleo para uma multinacional de uma bebida, de um refrigerante doce? Qual é a diferença entre Shell e Coca-Cola? O incentivo retirado pelo decreto de iniciativa do Governo foi dessa empresa.
Então, multinacional por multinacional... Nós não bebemos combustível. O combustível é usado para movimentar os veículos como um insumo fundamental no transporte. É o diesel ou a gasolina especialmente para carros de passeio. Nós temos que entender as coisas como elas são.
Nós tivemos, na audiência pública que fizemos, uma representação da área de saúde pública fazendo ponderações de que o consumo excessivo de refrigerantes doces é causa da obesidade, e a obesidade relacionadas à juventude, aos adolescentes.
Nós temos que ter em mente que essa matéria tem que ser vista com o equilíbrio necessário, porque não adianta você apenas pensar numa região, mas pensar num setor, e os incentivos fiscais consomem hoje 4% de todo o Produto Interno Bruto brasileiro.
Claro, como Senadora do Rio Grande do Sul, sim, defendi incentivo fiscal para a indústria calçadista do meu Estado, que tem um número de empregadas mulheres muito grande, ou de outros setores, como o setor moveleiro, muito grande, no caso da reoneração da folha exatamente por conta do aspecto social de defender esta medida.
Não são multinacionais, são empresas nacionais, pequenas, médias, empresas que estão operando, lá, no Rio Grande do Sul. Mas nós temos que fazer uma análise fria desses números para evitar de você estar usando ou manipulando a informação para efeito de justificativa das suas posições.
Apenas isso, Senadora. E não usei nem todo o meu tempo em respeito à senhora, pelo zelo que a senhora tem, pelo esforço que pessoalmente está fazendo.
Então, eu estou encerrando isso, desejando a todos aí um bom trabalho e que a gente consiga aqui, no Congresso Nacional, ter uma atuação que possa representar o respeito da sociedade aos Parlamentares.
Aqui estavam três mulheres: a Senadora Vanessa; V. Exª, lá, do Piauí; e eu, do Rio Grande do Sul. O Senador Paim está lá na Comissão. O Senador Lasier Martins, do meu Estado, está tratando de um problema de doença pessoal, e, então, nós temos que entender a situação que nós estamos vivendo neste momento.
Muito obrigada, Senadora, e vou estar aí, ajudando a senhora a sair mais cedo.