O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Cumprimento todos que nos assistem, se é que há aí alguém assistindo, não é, Senadora? Está todo mundo ligado na Copa do Mundo, está todo mundo assistindo aos jogos, e tem alguns "secando" a Alemanha.

    Eu queria cumprimentar o Prefeito... Ele é o "primeiro-damo" do Município de São Félix do Araguaia: o Wemes. A Prefeita está em Cuiabá, e ele, que é Secretário, está aqui em Brasília, correndo e destravando os recursos para São Félix do Araguaia. São dois jovens que estão conduzindo o Município muito bem. Dá gosto de ver a administração. Têm 85% de aprovação da população. Estão de parabéns. E eu queria agradecer pela visita que nos faz aqui no Senado.

    Senadora Ana Amélia, eu queria parabenizá-la, porque V. Exª tocou num ponto chave: não há como o Senado não se pronunciar. Esta Casa não pode ser a Casa dos calados. O Senado, o Parlamento brasileiro, é a caixa de ressonância dos anseios do povo brasileiro. E, em que pese o art. 3º da Constituição brasileira dizer que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, é importante também que se lembre que existem os freios e contrapesos, e é importante, sim, discutirmos sobre os temas de interesse da Nação. E as decisões da nossa Casa vizinha, do Poder vizinho, também precisam ser tratadas aqui, na Casa que representa os Estados brasileiros e também os anseios do povo brasileiro.

    Mas não é qualquer um que tem a coragem que V. Exª teve, de subir a esta tribuna e tratar de temas. É preciso ter coragem. E V. Exª, Senadora Ana Amélia, como eu falei agora há pouco, é a rainha das redes sociais porque eu vejo, no Facebook, no Instagram, no Twitter, o quanto as pessoas têm orgulho pelo seu posicionamento aqui, na tribuna do Senado Federal.

    V. Exª já foi vítima de todo tipo de ataque aqui. O povo que fala tanto em misoginia... V. Exª já foi vítima de misoginia, já foi vítima de ataques sórdidos, sorrateiros... Tentaram fazer até aqueles ataques falsos, nas caravanas que estiveram por aí. Tentaram lhe "impichar", colocar-lhe nas costas. Mas V. Exª segue firme. E hoje trouxe esse tema, que inquieta sim; não tem como. Está todo mundo nas redes...

    Acabei de ver, por exemplo, no Twitter, alguém comparando o seguinte, dizendo: "No Mato Grosso, existe a modalidade pesca esportiva, que é o 'pesque e solte'." De que jeito que é a pesca esportiva? Você pesca, pega o peixe, tira a foto e solta. Ele falou: "No Brasil, agora há modalidade de prisão esportiva: você prende, tira a foto, filma e solta."

    E V. Exª tem a presença de espírito de trazer esse assunto aqui, e também trazendo esse maravilhoso artigo da Repórter Vera Magalhães.

    E por que é importante tratar disso aqui? De repente se diz: "Olha, decisão judicial não se discute; cumpre-se." Não. O Parlamento tem que discutir tudo. O Parlamento está aqui para discutir tudo, inclusive aquela decisão insana que houve aqui, da qual alguns – aliás, boa parte dos nossos colegas – foram cúmplices, quando o Ministro Lewandowski presidia a sessão de impeachment. E rasgaram – rasgaram eu não diria, mas cortaram com bisturi um artigo, porque rasgar é quando você pega o livro e rasga. Não. Partiram o art. 52 da Constituição ao meio, porque a Constituição é clara: quando uma pessoa é "impeachmada", é afastada do cargo, quando é afastada definitivamente do cargo, perde os direitos, fica inelegível por certo tempo. Foi assim com o Presidente Collor.

    Mas o que é que aconteceu? De repente, a lei que valeu para o Presidente Collor – e, olha, a Constituição era a mesma; era a Constituição de 1988 que estava em vigência. A Constituição que valeu para o Presidente Collor não valeu aqui, no impeachment da Presidente Dilma.

    Eu entrei com um mandado, com um remédio jurídico lá no STF, que está dormitando em alguma gaveta lá. Entrei com mandado de segurança, sim, pedindo para que aquela situação fosse revista, para que se adequasse novamente, porque está lá: a ex-Presidente é pré-candidata ao Senado em Minas Gerais. Como é que pode uma coisa dessa?

    Ou nós tomamos a firme decisão de sermos extremamente obedientes e escravos da lei, ou, então, nosso tecido jurídico-social vai derreter.

    Já imaginou a hora em que a sociedade começar a pensar da seguinte forma: "Bem, se o andar de cima, se a casa-grande não está nem aí para a lei, por que é que eu vou cumprir lei? Por que é que eu devo pagar imposto? Eu não vou também. Se lá é de acordo com a pessoa...".

    Então, a lei precisa ser para todos, para que a sociedade funcione. Ela não pode ser só para o ladrão de galinha.

    E o engraçado, Senadora Ana Amélia, é que esse discurso era o discurso dessa gente, dessa Bancada do atraso.

    E ontem eu achei... Houve um discurso aqui maravilhoso, que seria cômico se não fosse trágico. A Parlamentar começou, dizendo o seguinte... Louvando a decisão do STF, que não condenou a Senadora presidente de um partido aqui, por falta de provas, mas, ao mesmo tempo, condenando essa Corte por ter inocentado o Senador Ricardo Ferraço, porque não viu indícios para abrir – para abrir! – processo contra ele. Então, assim... Aqui eles têm dois parâmetros. É assim: "A nós, tudo; a nós, tudo." Porque essas pessoas entendem o País como aquele monarca que dizia, aquele todo-poderoso, que dizia: "O Estado sou eu". Quando os brasileiros se inquietam e falam: "O Brasil foi roubado, o Brasil foi tungado. A Petrobras, os correios, a Caixa Econômica, o Banco do brasil, o BNDES...", na visão geral dos brasileiros houve roubo, um furto; mas, na visão dessas pessoas não; houve simplesmente um imposto para a grande revolução que fariam no País.

    Aquele mesmo raciocínio de Marighella, quando subiu no balcão dos bancos, com a metralhadora na mão, dizendo: "Não se aflijam, isso aqui é simplesmente um imposto para a revolução." Porque essas pessoas padecem de uma sociopatia de achar que elas detêm o conhecimento, a verdade dada não sei por quem, de achar o que é melhor para o País, o que é melhor para as pessoas, o que é melhor para cada família, o que as pessoas devem aprender na faculdade, no ensino médio, no primário, o que o pai deve dizer ou não para os filhos, que tipo de programa a TV deve dizer... E olha que eles estão conseguindo isso.

    As novelas brasileiras, os programas de TV brasileiros, eles conseguiram pautar. Eles conseguiram pautar até, Senadora Ana Amélia, a propaganda do TSE. Ontem, eu estava vendo a propaganda do TSE pautada por esse mesmo pensamento. E aí eu falo sobre a inteligência de Gramsci, como ele estava certo em relação a Lenin.

    Lenin defendia a tomada pela força. A tomada pela força realmente tem seus problemas. Ele dizia: "Não, vamos tomar por dentro." Por dentro de onde? Por dentro da família, por dentro da igreja, por dentro das escolas, por dentro de tudo, como um vírus toma um organismo, cria assepsia e destrói tudo.

    Hoje, nós temos nossas principais universidades... Eu não sei quando conseguiremos nos livrar dessa maldição, mas boa parte do nosso corpo acadêmico está imprestável para ensinar. Eles não ensinam; contaminam. Eu digo isso porque eu passei, eu fiz duas faculdades: fiz uma de Matemática e fiz outra de Direito. E fui vítima, por um tempo, desse tipo de coisa. Os nossos alunos chegam lá e já se deparam com esse tipo de doutrinação. E eles vêm para cá. Bom, existe um grande vilão, criam um grande vilão, separam o restante de todos como coitados... Bandido não se sente bandido; ele se sente vítima da sociedade.

    Inclusive, há uma pré-candidata de um partido que faz parte da Bancada do atraso, pré-candidata ao Governo do Rio, que ela disse com todas as letras, há poucos dias. Ela entende o assalto, Senadora Ana Amélia, como uma coisa justificada perante uma pessoa que está possuída pelo capitalismo, que está contaminada pelo capitalismo.

    Mas o bacana é que ela discute isso, com certeza, lá no Leblon, lá em Ipanema, do alto da sua segurança. Eu duvido que ela vá fazer isso lá nos bairros do Rio; duvido que ela vá defender isso. Isso é muito fácil: assalto nos outros. Como será, então, o governo dela? Vai acabar com a polícia? Não. Por quê? Trazer, talvez, o Nem, Rogério 157, para ser o secretário de segurança... Talvez o Fernandinho Beira-Mar...

    Aliás, eu estou para dizer que nem o Fernandinho Beira-Mar, Senadora Ana Amélia, pensa desse jeito em termos de segurança pública. Estou para lhe dizer que nem o Nem, nem esses que são colocados como os maiores bandidos brasileiros pensam dessa forma, que o assalto é uma coisa justificável. Eles sabem que é errado, sabem que é uma coisa... Onde já se viu uma pessoa com senso de lógica dizer o seguinte: "Olha, eu não estudei, eu não me esforcei, eu sou um lascado da vida e, portanto, eu devo tomar as coisas do outro, porque ele se esforçou, ele as tem."

    Então, uma pessoa... Eu, por exemplo: eu resolvo não estudar, não trabalhar, não fazer nada, e o meu companheiro resolve fazer tudo isso. Amanhã ou depois, ele tem sucesso, ele é um algoz e eu sou um coitado, uma vítima da sociedade. Conversa fiada! Eu sou vítima das minhas atitudes. A vida é decisão e consequência.

    Então, nós estamos nesse debate aqui, no Senado, e eu volto a dizer: V. Exª tem sido uma das poucas que tem tido a coragem de se insurgir contra tudo isso. E, aí, pelos corredores, eu já vi os maiores tipos de ofensas. Discriminam, sim, a Senadora Ana Amélia aqui. Sabem por quê? Ela é branca – ela é branca. Ela é uma pessoa inteligente, ela fala inglês fluentemente...

    Então, consideram sabem o quê? Ela não é bilionária, mas aqui a consideram como da elite – da elite. Que elite é essa?

    Essas pessoas falam tanto de elite, mas, gente, eu vou falar um pouquinho sobre elite – vou falar um pouquinho sobre elite.

    Eu ando nos Municípios de Mato Grosso e vejo cidades que perderam seus empregos todos. Sabem por quê? Porque houve a Bancada do atraso, que chegou ao Governo e aportou dinheiro, mas muito dinheiro, nas elites, nas elites brasileiras: na Odebrecht, na JBS, na OAS... Nas grandes empresas. Empresas bilionárias – bilionárias! Vejam que a JBS se transformou no principal conglomerado de proteína animal do mundo!

    Mas, diante desse poderio econômico, sabem o que que eles fizeram? Chegaram a Mato Grosso, foram fechando os concorrentes e tomando o mercado todo. Isso é elite! Isso sim. Seis, sete empresas dominando todo o mercado, toda a economia de um país. Isso sim é elite.

    E com quem foi que esse pessoal foi para a mesa? Marcelo e Dr. Emílio Odebrecht deixaram bem claro, nos depoimentos, que eram jantares... Foi com esse pessoal que eles foram para a mesa. Mas, todos os dias, sabem quem está na boca deles aqui? São os pobres. Os coitados. E aí me voltam as palavras do Livro Sagrado, que dizem o seguinte: "Louvam-me com os lábios, mas o seu coração está longe de mim." Foi isso que aconteceu.

    Mas aí eles fazem o quê? Tentam separar a sociedade brasileira: "Senadora Ana Amélia é branca." Então, eles já tentam fazer a separação por cor. Ela é uma mulher de sucesso. Vai ver a história da Senadora Ana Amélia! Aliás, minha mãe, que é semianalfabeta, tem uma verdadeira admiração pela Senadora Ana Amélia. Eu contei a história da Senadora Ana Amélia para ela, e ela chegou a chorar. Minha mãe teve um derrame e não fala mais, mas assisti. Está consciente, graças a Deus, e está se recuperando. É muito admiradora da senhora pela história. Senadora Ana Amélia veio de baixo mesmo, subiu e se tornou uma das principais âncoras deste País. Fez entrevista com Fidel Castro, com os principais líderes mundiais, com Kadafi e, se não me engano, com o Papa também.

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Fora do microfone.) – Com o Papa eu fiz, mas, com Kadafi, não.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Ah, não. Só com o Papa; com Kadafi, não.

    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Fora do microfone.) – E com Fidel também.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – E com Fidel também.

    Eles consideram: "É da elite." Sabe por quê? Porque ela se posiciona. E nós precisamos nos posicionar.

    Com relação a esse fato de ontem do STF, eu coloquei um projeto aqui, Senadora Ana Amélia, de recall dos ministros do STF. E por que eu coloquei isso? Porque as pessoas têm me cobrado muito nas redes sociais e, às vezes, até de forma muito incisiva: "Por que você não pede o impeachment de ministro fulano, de ministro sicrano?" Gente, não dá para pedir o impeachment de um ministro porque ele votou assim ou assado. Não dá! Agora, eu digo uma coisa: todo poder emana do povo, e nós podemos, sim, aprovar uma lei aqui que diga que não vai ser mais vitalício. Não precisa nem ser por concurso que um ministro entre; pode ser do jeito que está. Mas, a cada quatro anos, no momento de escolher seu governador, de escolher seu presidente da República, você vai poder fazer uma avaliação dos ministros e fazer um recall. "Você está contente? Quer que o ministro continue?" "Quero." Se não quiser, o Brasil todo diz: "Olha, ministro fulano está fora." Pronto! O patrão é quem manda – o patrão é quem manda. É o recall. E eu espero que esse projeto passe. Não dá para a gente chegar aqui e pedir o impeachment de um ministro porque ele soltou, senão, daqui a pouco, vai chegar uma ala aqui querendo pedir o impeachment porque prendeu. Agora, nós podemos discutir, sim, essas solturas.

    Veja bem, a Senadora Ana Amélia falou da segunda instância. A segunda instância, gente, não surgiu hoje. O nosso Código Penal é de 1940, e, por um bom tempo no Brasil, isso foi pacificado. O sujeito chegou à segunda instância, morreu Maria Preá, condenado! Algema nele! Tchau! Acontece que o andar de cima nunca foi acossado. De repente, vem a Lava Jato e começa a futucar o andar de cima. Aí eles dizem: "Opa, temos que arrumar um jeito." Mas o que acontece? O STF havia pacificado a questão, em 2009, da segunda instância.

    Aí vamos lá para o Direito. Nos primeiros anos do curso de Direito, você aprende em que momento se configura a culpa. Nós temos o princípio da reserva legal, que diz o seguinte: "Ninguém será considerado culpado, senão depois de transitado em julgado."

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Em que momento se dá o transitado em julgado? No momento em que se apresentaram provas, apresentou-se a defesa e não há mais o que se falar daquelas provas. Aí vamos um pouquinho adiante. Em que momento processual se dá isso? Em que momento se esgota a apresentação de provas, Senadora Ana Amélia? Esgota-se justamente na segunda instância. Depois da segunda instância, não há mais o que se falar em apresentação de provas, não se discutem mais as provas. Portanto, configurou-se a culpa na segunda instância. Chegou à segunda instância, você foi considerado culpado, transitou em julgado a sua culpa, não se discute mais culpa. O que se pode discutir são filigranas – quero só mais um minuto, Senadora Ana Amélia. Já termino. –, o que se discute são filigranas do tipo se a pena foi muito grande, discutem-se questões menores, questões do processo, mas nada em relação à culpa. Portanto, transitou em julgado. José foi julgado e considerado culpado. Portanto, pode ser preso sem aquela coisa de pensar assim: "Será que eu prendi um inocente?" Não! Não prendeu um inocente. Por exemplo, todos os dias aqui eles falam assim: "Prenderam o fulano e não havia provas." Conversa fiada, porque foram apresentadas todas as provas, sopesadas por 16 juízes. Então, o companheiro que está lá naquele hotel... Aliás, gente, manda um frigobar para o Lula, porque está faltando só o frigobar.

    Então, o que acontece? Ali já foi configurada a culpa. O que se vão discutir agora são só filigranas processuais. Esse assunto está incomodando à sociedade brasileira e não é à toa. É porque foge à lógica, é porque serve para o Chico, mas não está servindo para o Francisco. Todo mundo vinha apoiando o Janot. Por que, de repente, a população brasileira se incomodou? Porque, de repente, ele mandou um dos principais bandidos brasileiros morar na 5ª Avenida, em Nova York, em frente à Trump Tower, que era a casa do Donald Trump. Na hora, todo mundo se coçou: "Mas o que é isso? Que história é essa? É delação premiada, mas a gente não sabia que era tão premiada assim. "Eu fui a uma reunião da ONU, passei em frente a esse prédio e falei assim: "Caramba! Eu não sabia que era tão premiada assim!" É lindo, maravilhoso o local!

    Quis o destino, e há gente que não acredita em Deus, não acredita em nada fora desta vida, mas eu acredito, que o mané gravou a si próprio e acabou se entregando, senão estaria até hoje em Nova York, estaria até hoje lá.

    Então, essas discussões precisam ser feitas. Nós precisamos, sim, debater os julgamentos do STF. Nós precisamos extravasar o que a população está sentindo. O Senador Magno Malta tem se posicionado muito forte a respeito, a Senadora Ana Amélia tem se posicionado. Nós temos que discutir esses fatos, sim. E temos que elogiar também a postura da Senadora... Eu já a transformei em Senadora, quem sabe ela o será, a Ministra Cármen Lúcia, e tenho o maior respeito pelos ministros, sim. Mas nós temos que falar sobre isso. A Senadora Ana Amélia falou do Ministro Marco Aurélio, inclusive, um ilustre flamenguista, embora a nação rubro-negra tenha uma birra com ele, porque a taça de bolinhas a gente considera que é nossa e ele julgou a favor do Sport...

    Mas o que acontece? Essas decisões não têm sido recebidas de bom grado pela população brasileira. Ou alguém tem dúvida de que o TRF4, de que todos os juízes... da questão do José Dirceu? A única gente que louva o José Dirceu aqui, que ele não tem culpa nenhuma, é a Bancada do atraso, que salva aqui os seus companheiros. Cada vez que um é condenado, eles cerram o punho e dizem que é herói do povo brasileiro. Eu falo que uma coisa que nos diferencia muito é essa coisa de que eles não conseguem ver que um condenado do seu Partido tem problema.

    Mas, já encerrando, Senadora Ana Amélia, eu quero dizer que V. Exª tem sido um baluarte aqui e, realmente, representa o povo brasileiro. Eu não tenho nenhuma dúvida. Eu também sou pré-candidato à eleição deste ano. Eu não sei se o povo de Mato Grosso vai me mandar de volta, mas de uma coisa eu tenho certeza: o povo do Rio Grande, com certeza, vai mandar V. Exª de volta para este Senado, porque aqui é o seu lugar, representando bem o povo brasileiro. Eu fico encantado quando, ao chegar a cada Município de Mato Grosso, as pessoas vêm colocar cartinha no meu bolso. "Aliás, tenho que lhe entregar uma cartinha." Cheguei ao Município de Quatro Marcos, e um senhor assentado – ele está num assentamento – chegou e me entregou uma cartinha do próprio punho, escrevendo para a Senadora Ana Amélia: "Senadora Ana Amélia, tenho muito orgulho e lhe admiro muito. E, sempre que posso, assisto à senhora na TV Senado." É emocionante ver isto: a Senadora Ana Amélia é lá do Rio Grande do Sul, e ele mora no interior de Mato Grosso e se sente representado.

    A política precisa disso. A política precisa apontar rumos. O cidadão que está lá na casa dele precisa falar: "Esse me representa." E as pessoas, às vezes, não sabem a responsabilidade que é estar aqui nesta tribuna, porque não sou eu, não é a Senadora Ana Amélia. Nós estamos aqui apenas como representantes dos Estados. É o povo todo que está lá. E ele fica muito frustrado quando vê o seu representante agindo aqui apenas como anseios do seu próprio umbigo. Isso é um crime de lesa-pátria, de leso-estado quando o Parlamentar assim procede. Mas também é um orgulho. As pessoas se sentem, Senadora Ana Amélia, realmente, emocionadas. Quando V. Exª, às vezes, sobe aqui, a pessoa fica lá: "É essa. Ela está falando o que eu queria ter falado. É isso." E é por isso que eu digo: o Parlamento não pode ficar quieto seja sobre qualquer assunto da Nação. Sabe por quê? Porque o cidadão quer se manifestar. Nós não podemos fazer daqui a casa dos calados e não podemos, Senadora Ana Amélia, fazer como... Eu sempre cito essa passagem da Bastilha, porque a acho muito emblemática no caso de representação. Dizem que, no dia da queda da Bastilha, que se tornou um dos principais fatos históricos da humanidade, o guarda, o oficial de dia que estava fazendo a parte diária – para quem não sabe, as instituições militares até hoje fazem o diário do dia, como foi o dia – colocou assim: "Tempo bom, serviço normal, sem alteração, com algumas arruaças, com algumas arruaças em algumas ruas e tal." Uma hora depois estava a cabeça dele espetada numa lança, carregada pelas ruas de Paris. Ele estava com dissonância cognitiva, totalmente desligado da fúria das massas.

    E, de vez em quando, a população brasileira tem mandado avisos para o Parlamento. Em 2013 mandou, depois mandou de novo, porque, às vezes, o Parlamento fica desligado do que está pensando a população brasileira.

    Não é porque V. Exª está aqui hoje, mas, aproveitando que está, eu queria lhe fazer esta homenagem, porque V. Exª é uma das poucas que furam esse tumor, que furam essa bolha, de o cidadão falar: "Não, ela me representa, ela falou o que eu queria ouvir." Porque a grande massa, principalmente da Bancada do atraso que estava no Poder, usa o poder para os seus próprios, para o seu Partido. E é um poder em si mesmo, para si, não para a Nação.

    Veja que eles só discutem aqui as filigranas processuais dos seus problemas. A população não quer saber disso, mas a população fica contente quando vem, sobe aqui a Senadora Ana Amélia, ou o Senador Magno Malta e mostra, abre o véu da realidade, porque eles vão colocando cortina de fumaça, vão inventando coisas. Eu até disse há poucos dias: vocês deveriam ficar proibidos de falar o nome de Correios, Petrobras, probidade pública pelo menos por uns 50 anos. Porque tentam criar uma cortina de fumaça, que está tudo bem.

    E aí, de vez em quando, sobe aqui Ana Amélia Lemos e descortina, fala: "Gente, a realidade é essa." Sobe o que eles chamam de Boca do Inferno aqui, o Magno Malta – Gregório de Matos Guerra – e: "ei, D. Dadá!", e rasga aqui para todo mundo ver. E com destemor. E com respeito. Uma coisa que eu acho interessante, é com respeito, sem ranço. A fala da Senadora Ana Amélia é como se ela estivesse apresentando lá na RBS ainda, sem ranço contra ninguém. Fala com muito amor, mas com muitas verdades. Talvez seja por isso que ela é tão odiada por essa gente.

    Eu queria encerrar, Senadora Ana Amélia, desejando aos meus conterrâneos mato-grossenses... e pedindo ao DNIT que, por favor, vamos tentar fechar logo a questão da BR-174 – não poderia deixar de dar esse recado –, que é uma questão de sobrevida. Nós falamos hoje aqui sobre a questão da infraestrutura e precisamos muito terminar aqueles estudos de componente indígena. E parabenizar aquela população por estar tão motivada.

    E, encerrando mesmo, digo que nós vamos ganhar de 2 a 0, e com certeza, dois gols do cai-cai – ô, do Neymar.

    Um abraço.