O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, esse Temer quer massacrar o trabalhador. Essa história agora de que, no Orçamento de 2019, é reajuste zero para tudo que é servidor público é um absurdo. Nem reposição da inflação. Disse: nem mexer com auxílio-alimentação. Imagine um professor, um enfermeiro de um hospital federal no Rio de Janeiro, que está completamente abandonado. É massacre para trabalhador para tudo que é lado. Eu fico vendo este País. Quando o Lula foi Presidente, a vida do povo mais pobre, do povo trabalhador melhorou. Trinta e dois milhões de pessoas saíram da pobreza extrema. Em 2017, o Brasil está voltando ao Mapa da Fome: 1,5 milhão de pessoas voltaram à pobreza. Você anda numa cidade, muita gente dormindo na rua. É muito abandono!

    Veja que, no País, agora as pessoas estão voltando a cozinhar com fogão a lenha. Por quê? Porque o botijão de gás subiu 70% – R$80, R$90. Quando era Lula, era R$30.

    O desemprego nunca esteve tão ruim: 13,9 milhões de pessoas desempregadas. Se você junta subemprego, são 27 milhões de pessoas. E este Governo, numa situação como esta de crise, o que faz? Acaba com o Farmácia Popular, que foi criado pelo Lula. Quatrocentas farmácias fecharam. Farmácias que davam remédios de graça para hipertensão, diabetes, asma. É por isso que eles não conseguem entender que o Lula não para de subir nas pesquisas. Está subindo por isto: porque as pessoas lembram que, na época do Lula, era diferente.

    Foi por isto que eles botaram Temer: para massacrar trabalhador. Agora, o pior é que a maioria desses Senadores e Deputados estão juntos com Temer, só votando contra trabalhador, só votando a favor dos interesses dos grandes. Votaram aqui a reforma trabalhista, pessoal. Agora, o trabalhador não tem mais direito nem ao salário mínimo, ele pode receber por hora. É a tal da jornada intermitente.

    Vocês viram que agora caiu 40% o número de pessoas que estavam entrando na Justiça contra o patrão. Sabe por quê? Porque, se a pessoa entra Justiça contra o patrão e perde, tem que pagar o advogado da empresa. Então, as pessoas não estão entrando.

    E há um tema aqui que – eu sei, eles estão calados agora, mas vão querer vir – é o da reforma da previdência, mexer com a aposentadoria do trabalhador. Por isso que digo: vocês fizeram tudo isso e colocaram o Temer para isso? Esse sistema aqui está podre.

     Eu, sinceramente, vou torcer para que Lula seja eleito Presidente da República, mas depois vamos ter que mudar isso aqui, fazer uma Assembleia Nacional Constituinte para fazer uma reforma política, uma reforma do Judiciário, porque isso aqui, volto a dizer, pessoal, é tudo contra o povo, é tudo contra os trabalhadores.

    Eu estava vendo o discurso da Senadora Ângela Portela, falando sobre plano de saúde. Nós estamos vendo, por um lado, há a destruição completa do SUS, o corte no Orçamento de 2018 foi de 3 bilhões. Já falei da situação do Farmácia Popular. Agora há muita gente apertada, de classe média, que recebe R$3 mil, dois mil e tantos reais e que tem plano de saúde. Sabe o que eles aprovaram? Uma resolução, na semana passada, em que, além do aumento do plano individual em 10% – o plano empresarial teve aumento médio este ano de 19% –, agora regulamentaram uma coparticipação, que já existia, mas que não era regulamentada e tinha um teto de 30%. Não havia coparticipação, por exemplo, para internação.

    Sabe o que é a coparticipação? Agora, eles querem que, por determinado procedimento, em uma cirurgia de R$1 mil, a pessoa tenha que pagar mais R$400 ao plano de saúde. É escandaloso! É escandaloso! Senadora Simone Tebet, eu estava conversando com V. Exª que o Senador Humberto Costa e eu apresentamos um projeto de decreto legislativo para sustar essa resolução. Agora proponho o seguinte: que assinemos em conjunto, Senadores dos mais diversos partidos, para que possamos cancelar esse tipo de coisa. É escandaloso! Eles vão querer que todo mundo migre para essa forma de coparticipação. Você sabe o que eles dizem para quem tem um plano empresarial? Se você paga uma mensalidade de R$500, ao final do ano você pagará R$6 mil. Você poderia pagar de coparticipação por ano sabe até quanto? Até R$9 mil – 150% a mais –, e, no caso de plano individual, 100% a mais. Então, o que eles estão querendo fazer agora é isto: fazer com que a pessoa que tem um plano de saúde pague diretamente a ele.

    Nós, Senadores, podemos resolver isso com projeto de decreto legislativo; podemos votar aqui. Eu queria ir hoje à reunião de Líderes para tentar convencer os Senadores, o Presidente do Senado, Eunício Oliveira, e os outros Líderes a fazerem isso. É isso que a sociedade espera da gente aqui.

    Eu fico olhando a inflação oficial por parte do Governo. Eles anunciam 2,8, mas, para o povo mais pobre, não são 2,8.

    O botijão de gás, como eu falei aqui, tem um impacto gigantesco no orçamento familiar. Se o aumento foi de 70%, imagine. Há gente que está escolhendo entre comprar comida ou comprar botijão de gás. Mas sabe quanto foi o aumento nacional de conta de energia elétrica, de luz pelo IPCA? Foi de 13% também. Conta de luz, para a pessoa mais pobre, tem um impacto gigantesco; para quem é muito rico, não. Então, veja bem: para o pobre está aumentando botijão de gás, conta de luz, passagem de ônibus também. Lá na cidade do Rio de Janeiro, de dezembro para cá, o aumento foi de 17%. Se os senhores forem ver, são todos preços administrados pelo Governo os que eu estou falando aqui: passagem de ônibus, gás, gasolina, conta de energia elétrica. Então, a vida para o povo piorou muito. Esse é um fato, Senador Dário Berger. É por isso que o Lula resiste, no meio de toda essa perseguição, de todas essas manobras.

    Hoje, o Presidente Lula preparou uma carta que foi lida pela Senadora Gleisi Hoffmann, falando dessas injustiças, das manobras do Poder Judiciário para que o caso dele não seja pautado. Como é que a Presidente do Supremo Tribunal Federal diz: "Eu não vou pautar." Não vai pautar sabe por quê? Porque é Lula. E quer chegar à eleição sem pautar a ADC, porque, em tese, já há uma maioria contra, nessa ação declaratória de constitucionalidade, e ela simplesmente diz que não vai pautar. Aí o Ministro Fachin faz manobra, tira da Segunda Turma, joga para o Plenário – faz todo tipo de manobra. É escandaloso! E o Lula resiste; resiste porque o povo está percebendo que tudo isso tem uma motivação apenas: impedi-lo de ser candidato a Presidente da República, já que se sabe que, se ele for candidato, ele ganha. E, ganhando, ele volta a fazer pelo povo. Vai ter que ter dinheiro, sim, do Orçamento para os pobres, para voltarem a abrir as farmácias populares que eles fecharam. O Lula sabe colocar este País para crescer, pessoal, porque não é preciso muito.

    Lembram-se da crise em 2008? Ele olhou para o povo com a liderança que ele tinha e disse: "Vamos consumir. Isso vai ser uma marolinha." E foi. O que não dá é para crescer com essa política econômica do Temer, do Meirelles. Não há jeito. Num momento de estagnação econômica, tem que se fazer o que Lula fez. E ele fez o quê? Ele aumentou investimento, aumentou investimento social em 10% no meio da crise, porque ele sabia que o dinheiro que vai para a mão do mais pobre, o dinheiro que vai para a mão do trabalhador vai para a economia, porque esse dinheiro movimenta o comércio, movimenta as empresas.

    Este foi o grande segredo do Lula: melhorar para todo mundo, porque cuidou do pobre, porque cuidou do trabalhador, e não como agora, esse tipo de coisa. A economia não reage porque as pessoas estão sem dinheiro. Não tem jeito. Eles ficavam dizendo: "Ah, os empresários estavam sem confiança." Não é. O empresário investe quando existe gente para comprar, e hoje as pessoas estão desempregadas e estão tendo redução de salário e de renda. Os 5% mais pobres do País tiveram uma queda na renda de 38%. É um massacre social que está acontecendo, um massacre social, volto a dizer, que penaliza os trabalhadores.

    Eu, quando ando na Baixada Fluminense, as pessoas sempre me dizem que, quando o Lula era Presidente, eles tinham dinheiro para fazer um churrasquinho, para tomar uma cerveja, para juntar os familiares, e agora não; não têm dinheiro para nada.

    O que eu quero aqui, Sr. Presidente, e encerro, é reafirmar a candidatura do Lula. Nós vamos registrar o Lula nosso candidato no dia 15 de agosto, e eles vão começar uma batalha para impedir. Agora eu digo aos senhores e senhoras: nenhum brasileiro na situação do Lula foi impedido de disputar eleição, porque há um artigo na Lei da Ficha Limpa, art. 26-C, que diz o seguinte: enquanto houver recurso em instâncias superiores, os direitos políticos estão preservados. Só que eles estão tratando o Lula de forma diferente. É um direito, uma justiça para o Lula completamente diferente. Por quê? Por causa desses interesses econômicos que eles estão querendo sustentar neste País e porque eles têm essa certeza de que o Lula, se conseguir ser candidato – e nós vamos lutar até o fim –, vai ser eleito Presidente da República. Vai ser eleito, porque esse pessoal que está aí, essa turma do Temer, esses candidatos que estão aí não têm um projeto para apresentar ao País que faça essa economia crescer, melhorando a vida do povo mais pobre. Não têm; quem tem é Lula.

    E é por isso, Sr. Presidente, que eu agradeço o tempo que V. Exª me concedeu, mas quero dizer aqui que nós vamos resistir. Eu chamo a atenção dos Senadores: essa proposta de lei de diretrizes orçamentárias que zera aumento de funcionalismo não pode ser aceita. Eu lembro que Fernando Henrique Cardoso ficou oito anos e foi zero de aumento. Eu achei engraçado que havia muito funcionário público que criticava o Lula, criticava... Estão vendo agora o que é: zero de aumento. Estão dizendo que nem vão repor inflação. Nem auxílio-alimentação, vale alimentação do trabalhador. Auxílio-moradia não, esse devia acabar. Há juiz casado com juíza que recebe dois auxílios-moradia e tem casa própria. Mas é o vale alimentação do trabalhador, do servidor público. Quando eu estou falando de servidor público, estou falando principalmente do professor, dos profissionais de saúde, desse pessoal que trabalha no dia a dia e para quem eles querem dar aumento zero.

    Eu espero que este Senado Federal aqui se levante dessa vez. Este Senado ficou acovardado muito tempo, votando tudo com Temer, votando tudo contra funcionário público, votando tudo contra o trabalhador. É hora de levantar a cabeça para impedir que esse absurdo contra o funcionalismo público do País passe. Eu espero sinceramente que a gente mude essa LDO.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.