O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PSB - SE) – Antes de passar a palavra ao próximo orador inscrito, eu gostaria de registrar a presença, neste plenário, do Dr. Caio Marcelo, representando aqui o Consórcio Público do Agreste Central de Sergipe, e do Dr. Victor Borges, representando aqui a Rede Nacional de Consórcios. Essas duas autoridades estão percorrendo os gabinetes dos Senadores e a Comissão de Assuntos Econômicos, acompanhando o andamento do Projeto de Resolução – de minha autoria – nº 31, de 2017, que dispõe sobre a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos.

    Trata-se de uma proposição da maior importância, porque se volta para o fortalecimento da ação municipal, principalmente dos pequenos Municípios, que precisam de gestão de hospitais, de construção de estradas ligando vários Municípios do consórcio, como também aterros sanitários.

    Será, sem dúvida alguma, uma proposta que o Senado Federal – uma vez que está em regime de urgência – irá tomar uma decisão favorável, como tomou na Comissão de Assuntos Econômicos, hoje pela manhã, tendo como Relatora a Senadora Kátia Abreu, substituindo a Senadora Maria do Carmo, que, por motivos superiores, não estava presente na reunião.

    Por isso, quero parabenizar a luta dos consórcios nacionais e estaduais por esta grande conquista que estamos conseguindo aqui no âmbito do Senado Federal, pelo fortalecimento da ação de todos os Municípios brasileiros que se veem impedidos de tomar empréstimos, e o Ministério da Fazenda resiste. E estava precisando de uma ação legislativa, e estamos tomando essa iniciativa que, tenho certeza absoluta, vem ao amparo e ao interesse de todos aqueles que defendem o municipalismo brasileiro.

    Dr. Caio Marcelo, Dr. Victor Borges, sintam-se à vontade no Senado Federal, que, certamente, dará aos senhores o maior apoio no andamento e na aprovação de matéria tão importante para o desenvolvimento nacional.

    Concedo a palavra ao próximo orador inscrito – em permuta com o Senador Antonio Carlos Valadares –, Senador Pedro Chaves, do PRB.