Pela ordem durante a 103ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 31, de 2017, que dispõe sobre a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos.

Autor
Ana Amélia (PP - Progressistas/RS)
Nome completo: Ana Amélia de Lemos
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA:
  • Defesa da aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 31, de 2017, que dispõe sobre a contratação de operações de crédito externo e interno pelos consórcios públicos.
Publicação
Publicação no DSF de 04/07/2018 - Página 50
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Indexação
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), ASSUNTO, CONTRATAÇÃO, CREDITOS, CONSORCIO PUBLICO.
Texto integral

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Pela ordem, Srª Presidente Marta Suplicy.

    A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco Maioria/MDB - SP) – Pois não, Senadora Ana Amélia.

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) – Nós estamos chegando próximo da Ordem do Dia e, como temos sessão do Congresso Nacional para conclusão de votação de destaques sobre vetos presidenciais, queria fazer uma referência ao que foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos hoje, que trata da criação de consórcios.

    Precisamente, o autor está agora ocupando a tribuna, Senador Antonio Carlos Valadares, e, além do projeto dele, relatado pela Senadora Maria do Carmo, também do seu Estado, Sergipe, havia também um projeto de resolução do nosso colega, Senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, sem partido hoje, que trata de criação de consórcios municipais para viabilizar o acesso daqueles Municípios com número de habitantes inferior ao permitido pela legislação à tomada de empréstimos externos, que são os recursos mais baratos para essas comunidades.

    Então, eu quero cumprimentar o Senador Valadares pela iniciativa, fazer a homenagem ao Senador Valter Pinheiro e à Relatora e pedir também, pela relevância que tem esse assunto, que o Presidente traga a plenário em regime de urgência a votação dessa matéria.

    A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) está empenhadíssima nessa matéria. Teremos a eleição, a posse do novo Presidente, substituindo meu correligionário Salmo Dias nesta semana, e também a homenagem ao Senador, nosso colega Walter Pinheiro, para que a própria Confederação Nacional dos Municípios, presidida pelo Presidente Aroldi, também tem interesse relevante.

    Tivemos uma audiência com o Presidente Eunício Oliveira, tratando desse assunto, e ele, como municipalista que é, deu inteiro apoio e prioridade a esse projeto.

    Assim é que eu aqui apresento o desejo de que esse assunto, Senador Valadares, venha a plenário o mais breve possível em regime de urgência.

    Muito obrigada.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/07/2018 - Página 50