A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Srª Presidenta, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, quem nos acompanha na rede, eu tenho só dois assuntos para abordar rapidamente.

    O primeiro é sobre o combate à violência contra a mulher. A gente tem visto tanta coisa ruim acontecendo com as mulheres nesses últimos tempos – no meu Estado, eu não canso de falar que o feminicídio extrapolou toda e qualquer expectativa de combate e também de acontecimentos –, mas eu venho trazendo uma notícia boa sobre o combate à violência contra a mulher no meu Estado, apesar dos índices que não nos dão orgulho, que nos colocam entre os primeiros da violência contra a mulher.

    O Governo do Estado tem desenvolvido equipamentos, através da Secretaria de Segurança, muito eficientes no combate à violência, e hoje a gente teve a inauguração do Departamento de Atenção à Mulher dentro da estrutura da Secretaria de Segurança. E não é um departamento simplesmente criado por decreto, é lei. Toda a estrutura, tudo que foi criado em relação ao combate à violência contra a mulher foi transformado em legislação, para não deixar que outro governo entre e possa desfazer.

    Então, no Piauí, além das Delegacias da Mulher, nós temos a Delegacia do Feminicídio e nós temos o Plantão de Gênero. Quer dizer, à noite, as delegacias podem fechar, mas há o Plantão de Gênero, para as mulheres buscarem apoio na hora da violência. Nós temos delegadas e delegados já qualificados para atuarem nessa área, também muito competentes, e temos também o melhor índice de inquéritos policiais resolvidos – os agressores estão presos. O problema nosso agora são os processos judiciais, para que eles possam andar mais rápido. A gente pretende fazer uma visita ao Tribunal de Justiça para ver se a gente cria uma fila para os processos do feminicídio, para eles não ficarem na fila única de processos. Então, quero parabenizar o Governo do Estado por isso, por ter dado mais esse instrumento.

    E nós temos no Piauí – estava lá hoje o Governo do Maranhão para assinar um convênio – talvez o melhor aplicativo de combate à violência, que é o aplicativo Salve Maria, um aplicativo, que é para celular, desenvolvido totalmente por tecnologia lá do Piauí e que já está sendo copiado, levado para alguns Estados, mediante convênio. Não é a pessoa que está sendo agredida que vai denunciar, porque ela não vai ter chance de mexer no celular, mas é quem está ouvindo, passando e assistindo a uma mulher sendo agredida. Ela pode manusear esse aplicativo, que é muito simples, e denunciar, porque, em cinco minutos, a delegacia mais próxima chega ao local da agressão.

    Então, são instrumentos muito bons que o Piauí está desenvolvendo em relação ao combate à violência contra a mulher.

    E eu queria registrar um requerimento, que eu não sei se está na mesa; eu queria registrar aqui e pedir que aprovassem esse requerimento. É porque o Piauí perdeu o seu Arcebispo Emérito de Teresina Dom Miguel Fenelon Câmara Filho, e eu gostaria que essa nota de pesar chegasse à Arquidiocese de Teresina e à Igreja Católica do Piauí. Um bispo dedicado à causa dos excluídos, dos mais pobres, preocupado com a questão da terra neste País, com a questão da reforma agrária, com a questão da exclusão social. Então, um Bispo que orgulhou toda a Igreja Católica, e que foi ativo mesmo depois que deixou a Igreja pelas regras episcopais, pois continuou ativo na sua ação social em defesa dos mais pobres, em defesa dos excluídos.

    Então, a Igreja Católica perde um grande líder, Dom Miguel Fenelon Câmara Filho.

    Eu gostaria que essa nota de pesar chegasse à Igreja Católica do Piauí.

    Muito obrigada.