A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Sem revisão da oradora.) – Eu quero apenas falar da indicação – e não só isso – do Embaixador Evandro Didonet para Suíça e Liechtenstein, meu caro Presidente, porque ele é gaúcho de Santa Maria, uma cidade que está em uma situação de preocupação, porque já foram hoje anunciados, entre os Governos do Município e do Estado do Rio Grande do Sul, atualizando o surto de toxoplasmose naquela cidade, um total de 1.563 casos notificados e 594 confirmados por meio de contraprova em laboratórios.

    Essa crise, esse surto é o maior do País, o último que aconteceu foi no Estado do Paraná. Aliás, os médicos infectologistas de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria, da Faculdade de Medicina, têm trabalhado intensamente para identificar as causas e a origem desse surto, que mobiliza as autoridades municipais, o Prefeito Jorge Pozzobom, o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, e as respectivas secretarias de saúde. O próprio Ministro Gilberto Occhi também tem determinado uma atenção de emergência para esse surto de toxoplasmose em Santa Maria, terra do nosso Embaixador Didonet.

    Eu queria também mencionar aqui, Presidente Eunício Oliveira – há pouco o Senador Cássio Cunha Lima falou sobre os medicamentos destinados a doenças raras –, que o Senador Moka liderou uma subcomissão na Comissão de Assuntos Sociais para tratar desse tema e está com um projeto pronto para tentar ter uma efetividade maior desse caso que é rumoroso.

    Finalmente, Presidente, penso que o tema relacionado ao reajuste dos planos de saúde volta ao tema do trabalho das agências reguladoras, que foram criadas para fazer a interface entre o cliente e a concessionária do serviço. Hoje, nós estamos vendo o seguinte: as agências operando para o lado mais forte.

    A Anac, no caso da aviação civil, criou regulamentos e modificações sob o argumento, Senador Jorge Viana – e V. Exª tem falado muito nessa questão da Anac –, de que a passagem aérea, se você não despachasse a bagagem, ficaria o preço mais barata. Nós, além de pagarmos a bagagem, o preço da passagem não baixou e nós a cada dia estamos no aeroporto e não podemos carregar mais de dois volumes: uma mala de mão e talvez a sua bolsa, mulheres que sempre carregam bolsa, ou uma mochila.

    Então, é muito complicada essa relação das agências reguladoras, seja no caso da ANS, que determinou um reajuste abusivo para os planos de saúde, seja no caso da Anac, quando define critérios que são insuportáveis para os passageiros que usam as companhias aéreas, sem falar em outras agências reguladoras que estão operando. É preciso que elas tenham um pouco mais de equilíbrio para estabelecer exatamente...

(Soa a campainha.)

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... o interesse, preservar o interesse do usuário do serviço e o interesse da concessionária na operação dos mesmos serviços, seja na área da aviação civil, seja na área dos planos de saúde.

    É isso, Presidente.