Pronunciamento de José Medeiros em 04/07/2018
Discurso durante a 10ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Críticas à atuação do Ibama, em razão do embargo à produção agrícola dos índios Parecis, no Mato Grosso.
- Autor
- José Medeiros (PODE - Podemos/MT)
- Nome completo: José Antônio Medeiros
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO:
- Críticas à atuação do Ibama, em razão do embargo à produção agrícola dos índios Parecis, no Mato Grosso.
- Publicação
- Publicação no DCN de 05/07/2018 - Página 69
- Assunto
- Outros > AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO
- Indexação
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- CRITICA, ATUAÇÃO, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), MOTIVO, DETERMINAÇÃO, EMBARGO, PRODUÇÃO AGRICOLA, COMUNIDADE INDIGENA, LOCAL, ESTADO DE MATO GROSSO (MT).
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco/PODE - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
Quero cumprimentar todos que nos ouvem neste instante.
Sr. Presidente, na última reunião do Congresso Nacional...
(Soa a campainha.)
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco/PODE - MT) – ... eu até tratei do tema aqui. Nós estamos com um impasse muito grande em relação ao Ibama, Sr. Presidente. Eu gostaria até – não sei se está por aqui o Deputado e ex-Ministro Zequinha Sarney... Eu não sei como o Brasil vai poder tocar suas questões com uma Presidente com um nível de inflexibilidade como o da Presidente do Ibama.
O que acontece? Em Mato Grosso, Senador Dário Berger, a tribo dos Parecis inovou. Em vez da realidade terrível que grassa em quase todas as tribos do País, em que os índios passam fome, ficam na sarjeta, lá eles começaram a cultivar, acompanhados pela Funai, pelo Ministério Público, com toda a proteção ao meio ambiente. Mas eis que chega o Ibama lá agora, de posse de filigranas, leis e regulamentos, e embarga toda a produção. Criou um caos. E agora nós estamos na iminência de toda aquela população voltar para a sarjeta. Nós precisamos resolver esse problema politicamente. Mas como resolver se a Presidente do Ibama não recebe ninguém, não fala com ninguém? Nós já percebemos que todos os Ministros do Meio Ambiente que já passaram por ali não têm controle algum sobre o Ibama. Sentimos que o Ibama é um órgão em si mesmo, que não ouve nada nem ninguém.
Nós precisamos, como Parlamento, dar vazão a essas questões, porque Judiciário, Ministério Público, ministérios, Executivo, ninguém consegue conversar com esse órgão. É um órgão ensimesmado.
Os índios estão aqui em Brasília há mais de meses, gastando dinheiro com hotel, tentando ver se conseguem vender a safra, aliás, se conseguem colher. Isso é um absurdo. Antes a Presidente disse que estava não sei para onde viajando; agora, disse que tirou licença de 18 dias. Será que não há ninguém do Ibama que possa?
Eu queria falar aqui diretamente – provavelmente a assessoria parlamentar do Governo está me ouvindo –, para que o Ministro Padilha, todo o Governo possa chamar o Ibama, porque vai acontecer uma catástrofe em Mato Grosso. As outras tribos já estão passando fome. E, nesta tribo, as pessoas cuidam de suas vidas, são fazendeiras já, mas estão sendo acompanhadas. E aí vem uma mentirada do Ibama: "Ah, eles estão arrendando terra." Está tudo acompanhado. Foi firmado um TAC com o Ministério Público, com o Judiciário.
Tudo bem, não querem que os índios produzam mais, mas vamos pelo menos usar o bom senso: eles colhem essa safra, vendem-na, pagam suas dívidas. Aí, depois vocês os mandam passar fome, como está acontecendo em outras tribos. Mas pelo menos tenham o bom senso.
É um absurdo o que está acontecendo em Mato Grosso. Nós não podemos permitir.
Sr. Presidente, faço um apelo a V. Exª, como Presidente do Congresso, como Presidente do Senado, ao Presidente Temer, a todas as instâncias superiores deste País: não deixemos que isso aconteça. Isso é um absurdo. Isso é o poste mijando no cachorro. A D. Suely está pisando no Congresso Nacional, pisando em todas as instâncias. E não há quem a controle. É por isso que peço aqui encarecidamente. Eu não sei onde está o Ministro Zequinha Sarney, porque me disseram que ela só ouve o Ministro Zequinha Sarney.
Então, por favor, Ministro...
(Soa a campainha.)
O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco/PODE - MT) – ... está a ponto de acontecer uma calamidade pública no Estado de Mato Grosso. É um absurdo o que está acontecendo lá.
Então, peço encarecidamente que isso possa ser resolvido o mais imediatamente possível.
Todo cargo majoritário, todo cargo Executivo no País tem um vice, será que esse Ibama não tem um vice que possa receber os indígenas? Eles estão aí querendo conversar com alguém.
Todo mundo já os recebeu: o Ministro do Meio Ambiente já os recebeu, o Ministro da Agricultura já os recebeu, todo mundo. E acho que até o Presidente da República, se pedirmos uma audiência, vai receber a tribo, mas o todo-poderoso Ibama não conversa.
Muito obrigado, Sr. Presidente.