Discurso durante a 105ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Comemoração pelo aniversário da cidade de Boa Vista-RR, que completa 128 anos em 9 de julho de 2018.

Comentários sobre a Medida Provisória nº 820, de 2018, que dispõe sobre a assistência emergencial para acolhimento de pessoas em vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.

Autor
Rudson Leite (PV - Partido Verde/RR)
Nome completo: Rudson Leite da Silva
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM:
  • Comemoração pelo aniversário da cidade de Boa Vista-RR, que completa 128 anos em 9 de julho de 2018.
POLITICA INTERNACIONAL:
  • Comentários sobre a Medida Provisória nº 820, de 2018, que dispõe sobre a assistência emergencial para acolhimento de pessoas em vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
Publicação
Publicação no DSF de 10/07/2018 - Página 32
Assuntos
Outros > HOMENAGEM
Outros > POLITICA INTERNACIONAL
Indexação
  • HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, BOA VISTA (RR).
  • COMENTARIO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ASSUNTO, ASSISTENCIA, REFUGIADO, ORIGEM, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, PREOCUPAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, REGISTRO, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, PARTICIPAÇÃO, ELISEU PADILHA, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL, EDIÇÃO, ATO NORMATIVO, TRATAMENTO, SITUAÇÃO.

    O SR. RUDSON LEITE (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PV - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muita alegria que eu informo a todos que hoje é aniversário da minha cidade, a cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. Além de ser a capital estadual mais setentrional do Brasil, é a única localizada totalmente ao norte da linha do Equador – é a única cidade brasileira que faz parte do Extremo Norte do Brasil –, e, de acordo com as estimativas do IBGE, a população de Boa Vista hoje está em torno de 332 mil habitantes: é um bairro de qualquer grande cidade.

    Boa Vista foi fundada no século XIX, em 1830, pelo Cap. Inácio Lopes de Magalhães. Originou-se de uma das inúmeras fazendas de gado situadas ao longo dos rios que compõem a Bacia do Rio Branco, pertencente à jurisdição da então vila de São José da Barra do Rio Negro, atual cidade de Manaus.

    Em 1858, a povoação foi elevada à categoria paroquial com a denominação de freguesia de Nossa Senhora do Carmo do Rio Branco e, em 9 de julho de 1890, a freguesia foi elevada à categoria de vila, sede de um novo Município denominado de Boa Vista do Rio Branco, criada pelo então Governador da província do Amazonas, Augusto Ximeno de Villeroy, que dá nome à principal avenida lá da minha cidade.

    É uma espécie de Avenida Paulista a nossa Avenida Villeroy. A área municipal de Boa Vista, Sr. Presidente, foi desmembrada do antigo Município amazonense de Moura. Nós fazíamos parte ali do Estado do Amazonas.

    Em plena Segunda Guerra Mundial, em 1944, tornou-se a capital do recém-criado Território Federal do Rio Branco e experimentou o seu surto de crescimento devido ao garimpo. O nosso Estado, até hoje, apesar de não explorado, é um Estado muito rico em minérios.

    O então Território Federal de Rio Branco, que em 1962 passou a se chamar Território Federal de Roraima, foi elevado à categoria de Estado, com o mesmo nome, pela Constituição de 1988. Mais tarde, o garimpo com máquinas foi proibido por destruir a natureza, o garimpo manual, o que prejudicou a economia municipal e a do Estado. Atualmente, Boa Vista conta uma área urbana bastante desenvolvida, contudo amarga os problemas das grandes cidades, trazidos pela desigualdade social.

    Nos últimos anos, Sr. Presidente, a cidade sofreu um inchaço populacional significativo devido à entrada desenfreada dos nossos vizinhos venezuelanos, fugindo do regime ditatorial e perverso do Presidente, ditador Maduro. Os serviços sociais, que já não eram suficientes para atender à população, tornaram-se ainda mais deficitários.

    Mesmo com todos esses problemas, a cidade e a população seguem firmes, estendendo a mão para aquelas pessoas que tanto precisam da nossa ajuda, os nossos irmãos venezuelanos. Mas Boa Vista é uma cidade, Sr. Presidente, muito acolhedora. Dizem que quem passa por lá e bebe a água do nosso Rio Branco nunca mais sai de lá e, se sair, volta.

    Sr. Presidente, hoje, dia 9 de julho, está vencendo – chamo a atenção para isto – a medida provisória que foi prometida em um acerto do Governo Federal para amparar os refugiados venezuelanos. Ela está vencendo hoje e somente parte dos recursos prometidos, cerca de R$90 milhões, foi transferida para custear a ajuda a esses venezuelanos. Esse é um dado preocupante; aliás, muito preocupante, porque são muitos os venezuelanos, são muitos os abrigos lotados de venezuelanos que precisam dessa ajuda. O vencimento dessa medida provisória hoje traz uma grande preocupação.

    Mas é com alegria que eu posso dizer o seguinte: estive, agora há pouco, com o Ministro Eliseu Padilha ali no Palácio do Planalto e o Ministro me informou que a medida provisória vence hoje, mas que amanhã será editada uma nova medida provisória, e os recursos que foram prometidos pelo Governo Federal vão continuar acontecendo. As pessoas que dependem diretamente desses recursos podem ficar despreocupadas, porque o Governo Federal, através do Ministro Padilha, me garantiu que será editada uma nova medida provisória. Os venezuelanos e a população de Roraima podem ficar tranquilos, porque, havendo esses recursos para manter os venezuelanos com o mínimo de conforto que foi prometido, isso garante uma tranquilidade para a população. A gente sabe que eles vão ficar... Imaginem uma população de 10, 20, 30 mil estrangeiros na sua cidade sem ter o que comer, o que fazer. Isso pode virar um caos, mas me parece, segundo o Ministro Padilha, que a gente pode ficar tranquilo, porque ele disse que será editada uma nova medida provisória para amparar esse povo venezuelano.

    Sr. Presidente, neste dia 9 de julho, eu parabenizo a cidade de Boa Vista e, principalmente, cada habitante que lá reside, pela resiliência, pela perseverança e pelo seu jeito de cuidar bem e com hospitalidade das pessoas que visitam aquela nossa terra.

    Era isso que eu tinha a dizer, meu Presidente.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/07/2018 - Página 32