A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Srªs e Srs. Senadores, telespectadores, ouvintes da rádio Senado e os que nos acompanham pelas redes sociais, ocupo a tribuna hoje para fazer o registro de uma videorreportagem publicada no site do jornal Tribuna do Norte, lá do meu Estado do Rio Grande do Norte, no último dia 1º de julho, intitulada, abre aspas, "Um novo Sertão: o ensino superior transformando vidas".

    Na matéria que engloba a vídeorreportagem, o repórter Ricardo Araújo destaca o processo de expansão e interiorização do ensino superior. Diz ele em um trecho da matéria, abre aspas: "Entre os cactos que brotam da terra esturricada pela seca que cobre mais de 90% do território do Rio Grande do Norte, surgem prédios modernos, institutos de educação federal, faculdades, universidades e a única Escola Multicampi de Ciências Médicas do Brasil, mudando o cenário do Sertão Potiguar. De 2006 a 2016, no Rio Grande do Norte, o quantitativo de instituições de ensino superior cresceu 33,3%. No mesmo período, o número de matrículas nessas instituições subiu 76,6%. O número de vagas disponíveis evoluiu na década 125,38%. O processo de expansão e interiorização dos cursos de graduação modificou realidades de cidades subjugadas à estagnação social e comercial, além de transformar vidas de jovens e famílias sem perspectivas."

    É verdade, Sr. Presidente, o meu querido Rio Grande do Norte, quem diria, viu esse sonho virar realidade. O nosso Estado hoje é um exemplo fiel de que a educação transforma vidas, muda a perspectiva das pessoas, promove a verdadeira cidadania.

    Eu vivi tudo isso, Sr. Presidente, vivi tudo de perto. E tenho a alegria aqui de dizer que o papel que desempenhei enquanto representante do povo do Rio Grande do Norte junto aos governos Lula e Dilma, para alavancar no meu Estado o processo de expansão e interiorização do ensino superior, é um dos maiores orgulhos que carrego no meu coração de professora nesses mais de 30 anos de vida pública. Esse sonho não era acalentado somente pelos meninos e meninas potiguares. Eu também, Sr. Presidente, de família de origem humilde, senti na pele o que significa ficar sem estudar, assim como muitos da minha geração.

    Este pronunciamento, Sr. Presidente, que faço, singelo, é uma homenagem a esses jovens, muitos dos quais tive a alegria de conhecer, muitos dos quais são os primeiros de suas famílias a concluírem um curso de nível superior.

    As belas histórias de Anderson Fernandes, dentista formado no campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, a nossa gloriosa UERN; Lucas Silva, estudante do curso de Medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte; e de Luana Emília, também estudante do curso de Medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte, vinculada à UFRN, refletem a história de muitos potiguares e de milhares de brasileiros que enxergaram a possibilidade de realizar seus sonhos quando os governos do PT, os governos Lula e Dilma, abriram as portas das universidades para os filhos e filhas das famílias mais pobres, seja através da reestruturação e expansão das instituições federais de ensino superior, o REUNI, seja através de programas como o Fies e o Prouni, merecendo ainda aqui destaque a Lei de Cotas, que reserva, no mínimo, 50% das vagas disponíveis nas universidades e institutos federais, em cada processo seletivo, curso e turno, para estudantes que cursaram o ensino médio, integralmente, na rede pública, oriundos de famílias de baixa renda e autodeclarados pretos, pardos e indígenas.

    O processo de interiorização do acesso ao ensino superior não mudou apenas a vida desses estudantes e de suas famílias, mas também a realidade das cidades onde os novos campi estão instalados. A Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte, vinculada à UFRN, está instalada no Seridó e no Trairi, sendo consolidada nas cidades de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, e os profissionais que estão sendo formados por essa escola pioneira, explicitam o desejo de permanecer no Sertão e de assim contribuir para mudar a realidade das suas comunidades de origem.

    Não poderia também, Sr. Presidente, deixar de, neste momento, fazer uma homenagem à gloriosa Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que comemora seu aniversário de 60 anos. Tenho muita alegria e orgulho de dizer que passei pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, quando fiz o meu curso de Pedagogia. A UFRN é uma instituição fundamental para o desenvolvimento sociocultural e econômico do Rio Grande do Norte.

    E, como egressa da instituição e representante do Rio Grande do Norte no Senado Federal, venho lutando, ao lado da Bancada do PT, contra todas as medidas do Governo Federal que enfraquecem as instituições federais de ensino superior.

    Quando denunciamos a perversidade da Emenda à Constituição nº 95, derivada da política de austeridade do Governo ilegítimo, denunciamos também a interrupção de um processo virtuoso de expansão e interiorização do acesso ao ensino superior; denunciamos também a ameaça que o congelamento dos investimentos representa à consolidação do processo de expansão iniciado com o Reuni.

    Quando denunciamos a perversidade da Emenda à Constituição nº 95, de 2016, e a redução progressiva do orçamento discricionário do MEC, que engloba custeio e investimento, estamos afirmando que os sonhos de milhares de jovens potiguares e de todo o País estão sendo interditados. Estamos denunciando que não será possível dar continuidade ao processo de expansão do IFRN, da UFRN e da Ufersa. Estamos dizendo, inclusive, que a permanência dos estudantes de famílias pobres nessas instituições está ameaçada, como comprova a redução do orçamento do Programa de Bolsa Permanência.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Portanto, Sr. Presidente, seguiremos, aqui, denunciando os retrocessos promovidos pelo Governo Temer e lutando em defesa da educação pública.

    Queremos que todos os jovens do nosso País tenham a mesma oportunidade que tiveram Anderson Fernandes, Lucas Silva e Luana Emília. Queremos que o Sertão potiguar continue festejando a revolução que a educação vem promovendo na vida de seus filhos, como um caicoense a observar emocionado o açude Itans sangrando, depois de anos e anos de estiagem e de uma seca impiedosa.