O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Parece que é uma grande conspiração das agências contra o povo brasileiro. Essa é que é a grande verdade.

    Senador Jorge Viana, vem a calhar V. Exª estar na Presidência com um assunto que venho tratar aqui. V. Exª é muito ligado às questões do meio ambiente, e é coincidência também estar aqui o Senador Paulo Rocha.

    Veja só, Senador Jorge Viana, a realidade dos índios no Estado de Mato Grosso, da grande maioria, é de penúria. Existem políticas públicas da Funai, da Funasa, da Sesai, mas elas não têm chegado na ponta. Você vai a Campinápolis, você vai... Aonde você for, vai ver miséria e degradação. Se eles estiverem próximos aos grandes centros, então o senhor vai ver prostituição, cachaça, enfim, penúria mesmo.

    Mas existe uma tribo, em Mato Grosso, que conseguiu superar isso, Senador Jorge Viana. Eles conseguiram, Senador Paulo Paim, com a anuência da Funai, com o acompanhamento da Funai.

    Aqui, sempre critico a Funai em alguns temas: quando a Funai procrastina ou embarga licenciamento de rodovia que já está funcionando há 50 anos. Mas, neste caso, a Funai trabalhou bem. A Funai amparou os índios em um programa, e eles começaram a cultivar a terra, acompanhados pelo Ministério Público e pelo Judiciário. Fizeram um TAC, um Termo de Ajustamento de Conduta, e os índios prosperaram.

    Senador Magno Malta, eles estão, por exemplo, há 30 dias aqui em Brasília tentando resolver um problema. Não estão aqui com passagem nem dinheiro de ninguém, nem estão deitados em bancos de praça, sujeitos a serem queimados. Não, eles estão nos melhores hotéis e com o dinheiro deles, vieram de avião com o dinheiro deles.

    Mas pasme, Senador Jorge Viana: infelizmente, após quase oito anos de sucesso desse projeto que fizeram lá de plantação, acompanhados, chega o Ibama, invade a aldeia, multa todos os índios lá que estão plantando, embarga a lavoura e diz que estão proibidas a colheita e a venda dessa colheita. Meu Deus do Céu, isso é uma incoerência, uma falta de senso!

    E por quê? Uma hora eles dizem: "Os índios estão arrendando as terras". Se estão arrendando as terras, primeiro, não é competência do Ibama, pois o arrendamento de terra seria da Funai. E a Funai está lá dentro da tribo acompanhando, dia após dia. Inclusive, essas terras, essas parcerias que fizeram, a Funai ajeitou – porque não tinha como dar garantia real para o Banco do Brasil e para a Caixa Econômica – para poder dar dinheiro a eles para comprarem os insumos, para comprarem as máquinas. Foi uma parceria que encontraram. Estão acompanhados. Então, não existe essa de exploração dos índios nem de degradação ao meio ambiente.

    Mas o que acontece? O Ibama fez isso com os índios. Eles vieram desesperados aqui para Brasília, os índios parecis. "Senador, nós estamos com medo de que eles toquem fogo nas colheitadeiras, que eles toquem fogo nos maquinários." Sim, porque o Ibama faz isso. Por legislação aprovada por este Senado? Não, por uma legislação infralegal feita por portaria do Ibama. "Bom, nós precisamos conversar. V. Exª é bem conhecido aqui no Senado" – o Senador Paulo Rocha, o Senador Jorge Viana, o Senador Paulo Paim também, por serem do diálogo, e política é diálogo, política é conversar, política é ficar rouco de tanto falar.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Mas com o Ibama não tem conversa. Há quase 30 dias os índios perambulam pelos corredores de Brasília, pelos corredores da Câmara e do Senado, pelos corredores do Planalto, pela Funai, e não conseguem ser atendidos pela D. Suely, Presidente do Ibama. A D. Suely, no meio de uma crise dessas, foi para aonde? Viajou, não deu moral aos índios; vice, parece que não tem. Você liga no Ibama, um está para o médico, outro para o dentista, outro está no playground, outro está para algum lugar. Esses dias eu pedi ajuda aqui até do He-Man, dos Thundercats. Porque é hilário, seria cômico se não fosse trágico. O que é que acontece? A Liderança do Governo aqui tem sido solícita em tentar ajudar; mas quem falou que consegue fazer o Ibama se mexer? Não recebem os índios. Não recebem.

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Há 30 dias que eles estão aqui em penúria. Não recebem. O Ministro do Meio Ambiente não tem controle sobre o Ibama. Ministro Edson, eu o respeito muito e tenho um grande apreço pela sua cordialidade, mas o senhor, infelizmente, tem um tumor na sua estrutura. Por que que é um tumor, gente? O que é um câncer num corpo? É uma estrutura que começa a ter vasos, que começa a ter quase uma estrutura própria, e começa a atacar as próprias células. Assim está agindo o Ibama dentro do Governo.

    Não é neste Governo, não foi só no passado, isso vem de anos. E mais: aparelhado. Aparelhado por interesses internacionais, por interesses dos mais diversos. É uma pena que o desenvolvimento deste País, a vida de pessoas como a daqueles índios... Eles estavam, Senador Paim, no auge da dignidade, se sentindo cidadãos brasileiros. Eu tenho conversado com o Cacique Ronaldo e ele falou: "Senador, quando eu vou a uma cidade, eu me sinto cidadão brasileiro. Eu sou índio, mas eu me sinto um cidadão. Por quê? As pessoas me recebem bem, as pessoas não me olham torto. Porque antigamente a nossa vida era no corotinho de cachaça e era pedindo na sarjeta. Hoje nós trabalhamos, nós temos piscicultura". Falou: "E de acordo com os nossos costumes, de acordo com o zelo". Agora, saem dos quintos dos infernos – me perdoem essa palavra! – essas pessoas para tentarem jogá-los na sarjeta. Que atraso! Que atraso querer jogar novamente essas pessoas nisso.

    Não me venham com filigranas de leis e regulamentos, que eu estou sabendo a manobra: tentaram pegar os índios de todo jeito; como não conseguiram, porque estavam amparados pelo TAC, eles fizeram o quê? Foram examinar a semente. Falaram: "Ah, não, achamos um caroço de soja que é transgênico, portanto está embargado e não se vende mais nada". Agora, depois da pressão: "Ah, bom, nós vamos autorizar a colheita, mas não vamos autorizar a venda". Que conversa é essa? Vai autorizar a colheita e não vai autorizar a venda? Do que adianta? Eles não vão conseguir pagar o maquinário. Eles precisam viver.

    A minha revolta não é pessoal. Eu nem conheço essa senhora, essa Presidente do Ibama. A minha revolta é com a falta de sensibilidade, porque eu conheço as tribos. Lá no Pará também, o Senador Paulo Rocha, com certeza, tem conhecimento de várias tribos e sabe a realidade dos nossos indígenas. Lá no Mato Grosso do Sul, o Senador Moka, que está aqui presente, sabe também qual é a realidade do Mato Grosso do Sul: suicídio – suicídio, Senador Paulo Paim! Os índios, converso de vez em quando com os caciques quando vou às tribos, e eles falam: "Senador, meu pessoal até consegue ir. Eles fazem um curso superior, estudam, mas voltam para cá e não têm o que fazer, ficam sem perspectiva, entram em depressão e se suicidam".

    Agora, uma tribo consegue empreender, fazer boas práticas, ter sustentabilidade... Eles, este ano, Senador Paulo Paim, fizeram uma comissão e foram para Las Vegas, à custa deles, verificar como é que os índios norte-americanos estavam fazendo para administrar os próprios bens lá nos Estados Unidos, porque em Las Vegas, para quem não sabe, em boa parte daqueles cassinos vai algum dinheiro para os índios. Eles queriam saber, entender. Então, são brasileiros que estão ajudando o Governo, ajudando o Brasil.

    Aí vem essas pessoas... Mas eu já sei o que é isso. Não querem perder o osso, não querem largar o osso, porque enquanto houver pessoas manietadas, eles vão ter importância, eles vão poder ter uma importância. Gente, pelo amor de Deus, não usem essas pessoas! Virem gente!

    Eu não estou falando para todos os servidores do Ibama. Eu sou um servidor público e sei que a grande maioria dos servidores, Senador Paulo Paim – V. Exª é que é um defensor dos servidores aqui –, é gente decente, mas a gente sabe que há muitas pessoas que, infelizmente, não têm um modelo de país na cabeça, não estão preocupados com o todo, não estão preocupados com as pessoas, não estão preocupados com gente. Estão preocupados com a carreira, com as filigranas das leis e dos regulamentos, estão preocupados com o seu quadradinho, estão preocupados com a portaria x, com a portaria tal. Eles não estão preocupados se esses índios vão voltar à miséria,...

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – ... que vai haver suicídios; não estão preocupados. Eles estão preocupados é se essa Casa aprovar qualquer lei aqui que possa amparar essas pessoas: "Ah, vamos chamar a Globo e dizer que o Senado está querendo degradar o meio ambiente".

    Não, nós precisamos conversar sobre meio ambiente de forma séria. Vamos fazer um debate sério, vamos chamar uma audiência pública, venham para dentro do Senado conversar. Eles não querem conversar, eles não atendem ninguém, eles não atendem o Ministro do Meio Ambiente, não atendem o Ministro da Agricultura, não atendem o Ministro Padilha, não atendem nada e nem ninguém.

    A Liderança do Governo, eu estou vendo ali, está ao telefone agora, provavelmente ligando para lá: não vai ser atendida, porque eles já demonstraram que não respeitam ninguém, estão acima da lei. "Lei? Ora lei; lei nós fazemos. Senadores, Parlamentares para quê? Aqui nós fazemos as portarias e tocamos a vida como nós queremos."

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – Esse Ibama, vou repetir, é um tumor, é um câncer. Tomara que se aproveitem algumas células ali dentro, mas este Governo precisa tomar um pé e curar o Brasil desse tumor maligno.

    Eu, como representante do Estado de Mato Grosso, não vou aceitar que esses facínoras – e eu vou repetir essa palavra, que é dura –, mas as pessoas que querem jogar os índios para miséria não são mais do que facínoras. Eu não vou aceitar que cheguem lá e joguem novamente os índios na miséria. Isso é um absurdo!

    Eu vejo por aí que índio vive na boca de todo mundo aqui: "Ah que os índios, os índios...". Às vezes este plenário está cheio de índios aqui. Pois bem, chegou a hora de defendermos os índios. Eles estão querendo trabalhar e plantar, estão querendo trabalhar e plantar. Cadê? Cadê o Ibama para ajudar? "Não, mas dessa forma vai acabar com o meio ambiente." Conversa fiada!

(Soa a campainha.)

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania/PODE - MT) – A Funai está lá dentro.

    Senador Paulo Rocha, V. Exª é um homem experimentado na política. V. Exª acompanha e sabe que a Funai é rigorosa com esse negócio. A Funai está acompanhando, existe Termo de Ajustamento de Conduta, está o Ministério Público, está o Judiciário. Aí sai lá das profundezas dos infernos o Ibama, para acabar com os índios? Não, isso não. Isso não vai acontecer!

    D. Sueli, eu já pedi que a senhora se demitisse. A senhora não vai fazê-lo, porque o que eu estou fazendo aqui é a mesma coisa de o torcedor xingar o juiz no alambrado e pedir para ele sair. Ele não vai sair, mas eu espero que a senhora seja demitida em breve, a senhora e todos que pensam como a senhora.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.