O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador Paulo Rocha, o Senador Medeiros está no plenário ainda ou não? Eu queria dizer a ele que só não fiz um aparte porque era horário de Liderança, Senador Medeiros. Senão, ia fazer um aparte para cumprimentá-lo, porque, nos anos em que eu estou neste Congresso, eu já ouvi muito o seguinte discurso: "Defender índio não dá voto." Mas isso é desumano. Eu ouvi isso, e V. Exª aqui defendeu. Nós estamos aqui para defender todo o povo brasileiro, seja índio, seja negro, seja branco, seja cigano, seja mulher, enfim, toda a nossa gente.

    Então, quero só, para poder usar o meu tempo, cumprimentá-lo pelo pronunciamento. No seu Estado, V. Exª, que é pré-candidato a Governador, teve essa coragem de defender o povo brasileiro. Todos nós somos brasileiros. Isso é política humanitária. Meus cumprimentos.

    Sr. Presidente, nessa mesma linha, eu confesso que fiquei muito chocado, e estou ainda chocado, com aquilo a que eu estou assistindo na situação da Tailândia. Acho que todo mundo está com um impacto. Eu vi já muita gente chorando e torcendo para aquelas 12 crianças e o jovem treinador do time de futebol, que estão presos há 11 dias em uma caverna na Tailândia.

    Olha, há oração, há uma torcida enorme para que eles sejam resgatados com vida. Agora, falam que vão perfurar a montanha, estão preocupados porque pode desabar, os mergulhadores estão chegando onde as crianças estão. Já chegaram, claro, mantimentos, mas como tirar as 11 crianças de lá se nenhum sabe nadar?

    E aí, Sr. Presidente, ao mesmo tempo em que eu comento, porque é uma situação que emociona a todos, fica aqui a minha solidariedade a todas as famílias, amigos e, naturalmente, pais, mães dessas 11 crianças e ao jovem treinador.

    Enquanto eu olhava aquela cena, e confesso que a voz tremia, porque eu queria comentar com quem estava vendo comigo, eu fiquei olhando para aquele momento e aquela simbologia. O que está acontecendo com as 12 crianças na Tailândia tem a ver com milhões de crianças no mundo, Sr. Presidente.

    Hoje há mais de 800 milhões de pessoas sem comida ao redor do mundo. Talvez o mundo olhe na linha que o Senador Medeiros aqui fez, calcule o que são aquelas 12 crianças ali, há tantos dias. É bom lembrar que, dessas 800 milhões de pessoas sem comida ao redor do mundo, uma em cada quatro, 200 milhões são uma criança com menos de cinco anos de idade. Os dados são do relatório A Súplica pela Fome, da Oxfam, confederação que atua em mais de cem países em busca de soluções para o problema da pobreza e da injustiça.

    Os países que mais sofrem de desnutrição são aqueles envolvidos em confrontos armados, ou seja, em guerras. Conforme a Unicef, 22 milhões de crianças passam fome e 1,4 milhão estão em risco eminente de morte no nordeste da Nigéria, na Somália, no Sudão do Sul e no Iêmen, devido à desnutrição aguda, e se encontram na mesma situação.

    Ao olhar essas 12 crianças, eu olho para o mundo e olho também para o Brasil. Lembro que grande parte dessas crianças que passam fome estão fora da escola, doentes e vivem como vítimas de um deslocamento forçado. Olho para o Brasil, sim. Olho para o Brasil.

    Conforme a Fundação Abrinq, entre a população brasileira de zero a catorze anos, 40,2% se encontram em situação de pobreza, ou seja, passam fome. Esse percentual corresponde a mais de 17,3 milhões de crianças pobres e adolescentes, no Brasil. Quando eu olho aquela cena, eu trago o meu olhar, a minha emoção e a lágrima que quer cair também para o Brasil e para o resto do mundo.

    Essa pesquisa tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O que nós estamos fazendo com as nossas crianças? As Regiões Norte e Nordeste concentram os maiores índices de crianças e adolescentes em situação de pobreza. Vejam bem, os dados no Brasil são alarmantes. Que essa simbologia de lá acorde os governantes também do nosso País. Repito, os maiores índices de crianças e adolescentes em situação de pobreza estão no Norte e Nordeste, com 54% a 60,6% de jovens nessa condição. Eu mesmo li os números e disse: mais que a metade dos jovens estão nessa situação! Percentuais menores ainda aparecem nas Regiões Sudeste, 27,8%; Centro-Oeste, 28,4%; Sul, 23,1%. São consideradas pobres as famílias com renda até meio salário mínimo per capita.

    Senhoras e senhores, há milhões de crianças e jovens em todo o mundo que vivem em cavernas. Estamos todos rezando, torcendo para que aquelas 12 crianças sejam libertadas daquele cárcere, infelizmente, da caverna que alagou, e por isso elas não têm como sair de lá. Que milhões de crianças com fome saiam da miséria, da subnutrição, das doenças e das guerras, como, no fundo, estão lá aquelas crianças.

    No Brasil, tudo isso não é diferente, repito: fome, miséria, subnutrição, tráfico de drogas. Nós estamos fazendo o dever de casa? Que país, afinal, é este que não cuida da sua juventude e das suas crianças?

    Fica aqui, Sr. Presidente, o meu voto de total solidariedade a essa situação em que se encontram as crianças presas lá na Tailândia. Aproveitei para refletir um pouco sobre como nós tratamos nossas crianças no planeta Terra.

    Sr. Presidente, eu queria ainda, aproveitando o tempo, já que eu vim cedo para cá e diversos oradores usaram um tempo bem maior do que dez minutos, vamos pôr quinze, poder comentar um pouco, nessa mesma linha ainda, a questão da violência. E vou pegar o meu Estado.

    A segurança tornou-se um problema seríssimo em todo o Brasil. Não é só no Rio de Janeiro, não é só no Acre, não é só no Ceará. Por exemplo, eu falo do meu Rio Grande. As páginas dos jornais, as chamadas de rádio e televisão têm, entre os seus temas principais, até para chamar atenção, a violência.

    Hoje claro que o Brasil vive a Copa do Mundo. O mundo vive a Copa do Mundo. Aí estão as manchetes da Copa, mas também manchetes de assaltos, roubos, mortes, chacinas, agressões e tráfico de drogas, que falei antes e repito de novo.

    A cidade de Porto Alegre infelizmente é destaque nesse contexto, recebendo os holofotes cinzentos das estatísticas sobre criminalidade. A capital gaúcha, Sr. Presidente, é a 39ª grande cidade onde mais se mata no mundo em termos relativos, em um ranking encabeçado pela Cidade do México, Venezuela e pela nossa Natal, aqui no Brasil.

    O Instituto Cidade Segura, presidido pelo sociólogo gaúcho Marcos Rolim, que foi um grande Deputado Federal, recentemente publicou um estudo sobre o tema da segurança em Porto Alegre, a primeira pesquisa de vitimização. É um trabalho muito interessante. Como diz o nome, parte das experiências das vítimas, o que abre outra perspectiva, complementando assim as estatísticas da própria Secretaria da Segurança Pública.

    Os números do estudo são assustadores, uns falam estarrecedores. Por exemplo, 32,5%, quase um terço dos residentes da capital com mais de 16 anos já foram vítimas de roubo pelo menos uma vez. Nos 12 meses anteriores à pesquisa, que foi divulgada em outubro de 2017, os roubos atingiram 14,7 dos residentes com mais de 16 anos, cerca de 170 mil pessoas. E vejam que a estatística não inclui aqui roubo de carro, que responde a uma dinâmica diferente.

    Nos Municípios da Região Metropolitana, a situação é grave também, porque, nesses Municípios, acumulam-se os problemas dos grandes centros. É olhar aqui a ilha da fantasia do chamado Plano Piloto. Agora, vai para as cidades-satélites. Eu tenho ido, Sr. Presidente. Tenho conhecido cidade-satélite uma por uma. É assustadora a violência.

    Mas voltamos, de novo, ao meu Estado. Alvorada, logo a nordeste de Porto Alegre, teve um total de 180 vítimas de homicídio doloso, no ano passado, segundo a própria Secretaria de Segurança. A taxa por 100 mil habitantes coloca infelizmente muitas cidades na dianteira do que mostra o quadro mundial, cidades do Brasil.

    Voltando ao meu Estado, no interior do Estado, há muita disparidade. Temos alguns polos de crime, e essa insegurança, essa violência nós todos temos que enfrentar. Eu diria que ela hoje permeia em todos os Estados do Brasil, todos.

    Minha cidade natal, Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, tem 480 mil pessoas, mas teve registrado, no ano passado, 94 vítimas de homicídio doloso e 2.780 roubos; Pelotas, metade do sul, 350 mil pessoas, contabilizou 110 assassinatos, 4.140 roubos; Passo Fundo, região noroeste, tem apenas 200 mil habitantes, mas registrou 35 homicídios e mais de 1.200 roubos, em 2017. Esses números, Presidente, da Grande Porto Alegre e do interior são expressivos, mas em muito subestimados ainda, porque não contam os casos não notificados. Partem do registro, na secretaria, e não da experiência das vítimas, como se fez no estudo da capital.

    Não há dúvidas, Sr. Presidente, de que isso está acontecendo em todo o País. O caso do Rio de Janeiro é o mais simbólico de todos. Com intervenção militar, a violência continua igual, igual. Não vou dizer que aumentou, mas continua igual.

    Há muito tempo, nós fomos tomando emprestado uma analogia bastante comum nesse contexto: uma janela quebrada. Não é por acidente, nem é da noite para o dia que um cidadão comum acaba sendo agredido pela criminalidade. Geralmente é quando, premido pelo frio – e meu Estado é muito frio –, apertado pela fome, comovido pela carestia de seus entes queridos, o indivíduo diz sim às demandas a que, em outras circunstâncias, sei que diria não. E embarca na nau do crime, a mesma que tanto estrago provoca antes de afundar no oceano das vidas que poderiam ter sido salvas, e muitos aí é que descambam pelas drogas.

    Sr. Presidente, quando buscamos as origens da violência em todo o Brasil, vemos que elas remontam a temas comuns. Falo aqui do desemprego, que aumenta de 14 milhões, era 12 milhões, virou 14 milhões. Agora, na última do IBGE, entre o emprego precário, o bico, os 5 milhões que desistiram de procurar emprego, somando tudo vamos encontrar 27 milhões de pessoas nessa situação. Falo da falta de uma educação que dê, no mínimo, o ensino técnico a nossa gente. Apresentei aqui o Fundep, que é um fundo de investimento para o ensino técnico e profissional. Sei, porque foi esse o meu berço, o quanto é importante o ensino técnico para você conquistar um posto decente no mundo do trabalho.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Mas, não. Primeiro, não aceitaram o Fundep. Depois, criado o Pronatec, acabaram agora até com o Pronatec.

    Sr. Presidente, são questões sociais importantes. Se nós não enfrentarmos a questão da educação, da saúde e da segurança, nós estamos permitindo que mais jovens embalem, infelizmente, nessa onda do crime. Na verdade, é mais um beco sem saída, como a maior parte deles acaba descobrindo, só que, quando ele acaba vendo, é tarde.

    Por isso, meu Presidente, eu estou falando do Rio Grande aqui, em parte, mas estou mostrando que isso é o Brasil. Até hoje, os terríveis efeitos da crise, agora acentuados pela política econômica recessiva, chegam cada vez mais aos lares do nosso povo, da nossa gente.

    Com o ajuste sazonal, o PIB do Estado no terceiro trimestre de 2017, sobre o qual constam os dados mais recentes da nossa Fundação de Economia e Estatística, regrediu 1,4%.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Deixe-me só concluir esse raciocínio e passo em seguida a V. Exª, Senadora, o.k.? Só vou concluir.

    Avançando, porque quero garantir o aparte da Senadora, no tema da educação, nós vemos que esse tema está cada vez mais sendo deixado de lado em todo o Brasil. Todos nós sabemos que, na vida pública, não há projeto algum de Nação sem investimento na educação.

    Sr. Presidente, eu queria, ainda para concluir, comentar que recentemente o Governo do Estado do Rio Grande do Sul inaugurou um Sistema de Segurança Integrada por meio do qual pretende coordenar o esforço de Estados e Municípios.

    Eu quero aqui – e não sou da Base do Governo do Estado – desejar com muito carinho mesmo, com muito sentimento e com muita verdade, toda sorte a essa política que o Governo do Estado está iniciando. Espero que seja proveitosa, que dê certo. Quero poder dizer: deu certo; avançamos! O sistema é feito de gente, e há poucos profissionais, tão desvalorizados quanto os servidores públicos estaduais hoje no nosso País e também no Rio Grande.

    O trabalho das Polícias Militar e Civil é um trabalho em si já complexo e é em muito dificultado quando se parcelam os salários e se retraem os investimentos na carreira e nas instituições.

    Por isso, faço um apelo, Sr. Presidente. Fiquei sabendo que o Senador Relator lá na Comissão de Orçamento está propondo congelamento dos vencimentos dos servidores públicos, que já estão congelados por dois anos, por mais dois anos. Isso vira uma referência nacional, o congelamento absurdo de todos os vencimentos dos servidores públicos, que já não recebem nem sequer o correspondente à inflação de reajuste. Calcule agora, Sr. Presidente, com o congelamento definitivo.

    Estou concluindo para passar para a Senadora.

    Outra questão rápida. Os aprovados no último concurso da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susep) estão enfrentando uma verdadeira luta pela nomeação. E não são só eles, há outros tantos concursados. A indústria do cursinho, como dizem: estudam, preparam-se, fazem testes, passam, e depois não chamam. Aliás, nomeação justa e necessária.

    A última. O Rio Grande do Sul tem o pior saldo do País em criação de emprego no mês de maio. E não é só no Rio Grande, é em todo o Brasil. O desemprego está aumentando, é uma verdade!

    Enfim, Sr. Presidente, eu quero, antes da última frase minha, passar um aparte para a Senadora Ana Amélia.

    Senadora Ana Amélia, eu só quis concluir o pensamento. Faço questão do seu aparte.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Senador Paulo Paim, eu, ontem, quando vi as cenas, que foi o primeiro tema referido por V. Exª, lá da Tailândia... Eu conheço a Tailândia, e o lugar onde essas crianças entraram é de difícil acesso e de difícil saída. É um processo que me lembrou muito o que aconteceu com os mineiros, no Chile, que ficaram soterrados numa mina. Foi uma operação muito semelhante com aquela, só que numa caverna que tem água. Então, não se sabe em que condições estão essas crianças. Mas essa operação é sobretudo uma operação humanitária. Então, a mesma emoção de V. Exª, ouvindo aquela... Quando se trata de criança nos comove. E a violência contra a criança, Senador Paim, é algo trágico. Cada dia nós temos notícias violentas envolvendo crianças. E às vezes há notícias boas também. Trágica foi a notícia lá no nosso Estado do Rio Grande do Sul, em Pinheiro Machado. Uma menina de 12 anos apenas – 12 anos! – matou a mãe, com um namorado de 16 anos. E uma mãe que era muito zelosa, segundo relato de todas as pessoas. A escola ficou chocada. A comunidade toda está chocada. E é uma comunidade pacífica, na zona sul do nosso Estado. Então, realmente, essas tragédias familiares nos remetem a que tipo de relação, a como as crianças estão convivendo com essa questão? Como a violência está chegando nos rincões mais longínquos do nosso País, do nosso Estado? E também hoje, Senador Paim, uma trágica estatística, no Brasil: mais de 300 mil meninas, jovens, adolescentes são abusadas sexualmente. E muitas vezes os casos são dentro de casa. E isso é terrível também...

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – E esse é o número de casos que vêm, digamos, para nós outros.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Exatamente. Eu queria, por isso, saudar, neste registro, porque fui demandada, por um dos líderes ou – digamos – apoiadores, um filantropo conhecido, Dr. Elie Horn, que lidera ou mantém o Instituto Liberta, que trabalha exatamente comprometido para tentar mitigar, resolver esse grave flagelo social que envolve o abuso sexual e a violência sexual contra essas adolescentes. Então, eu me associo a esse pronunciamento de V. Exª. E precisamos nos empenhar, seja na Comissão de Direitos Humanos, que V. Exª conduz com tanto empenho e comprometimento, seja em todas as outras matérias de que a gente trata aqui nesta Casa, para que esse problema seja mitigado. É triste uma estatística como essa, relacionada à violência contra crianças e adolescentes. Então, parabéns pelo seu pronunciamento, Senador Paulo Paim.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Muito obrigado, Senadora Ana Amélia, que só enriquece o meu pronunciamento com esses dados, inclusive com relação às crianças, principalmente às meninas e adolescentes.

    Nós tivemos aquele caso na minha cidade natal, da Naiara, sobre o qual dialogamos aqui na tribuna, com muita tristeza. Uma menina com sete anos que foi morta cruelmente e abusada sexualmente.

    Eu usei o termo "executivo", em um dia, aqui. Não era um executivo, mas era uma pessoa conceituada numa grande empresa da nossa cidade. Nunca ninguém imaginou que ele poderia fazer aquilo. Levou a esposa e a filha para a casa de um amigo, de um parente, porque ele estava já perseguindo a menina; e acabou colocando a menina no carro e a matando com a maior crueldade. E o exemplo que a senhora aponta aqui vai na mesma linha.

    Então, enquanto nós cometamos isso aqui e falamos, inclusive, do nosso Estado, isso está acontecendo todos os dias em todo o Brasil. E tem que haver uma reação de nós todos.

    Por isso, termino dizendo que, enquanto não investirmos mais em saúde, distribuição de renda, política de emprego, segurança e educação, principalmente – deixei por último –, esse quadro não vai mudar, só vai piorar.

    A concentração de renda no Brasil, os senhores sabem, está na mão de praticamente 1% da população.

    Não é justo que 1% da população tenha um patrimônio correspondente à metade de tudo que há neste País, que é um continente.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Afinal, Sr. Presidente, termino dizendo, pátria somos todos.

    E volto ao Senador Medeiros. São, sim, os índios, são os brancos, são os negros, são os pobres, os ricos, a classe média, tão atacada neste País. Nós temos que caminhar juntos; somos uma única Nação. Pátria, pátria somos todos!

    Obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância de V. Exª.