A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/MDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Caros Senadores, caras Senadoras e todos que nos escutam em casa. Amanhã, na Comissão de Assuntos Sociais, a CAS, no Plenário 9, a partir das 11h30, nós vamos ter um debate importante, uma audiência pública interativa para debater as recentes decisões publicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que autorizaram as operadoras a reajustar os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares em até 10%, no período compreendido entre maio de 2018 e 2019.

    Esse novo percentual vai afetar mais de oito milhões de beneficiários, que representam 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de saúde no Brasil, de acordo com dados da ANS referentes a abril deste ano.

    Nós consideramos o índice muito alto. Não está bem explicado, e o universo de pessoas atingidas é estratosférico.

    Também nós vamos discutir as novas regras para aplicação da coparticipação e franquia em planos de saúde, possibilitando a cobrança de um percentual de até 40% por procedimentos realizados.

    Chamamos a atenção da população para que participe dessa audiência pública pelo e-Cidadania, canal aqui do Senado Federal, que está fácil e disponível na internet.

    O evento é interativo. Vamos ouvir os convidados, mas, também, receber as contribuições que vierem das redes sociais para questões e para balizar encaminhamentos.

    Estarão na mesa de debates da CAS os representantes da ANS, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap).

    Semana passada, com forte indignação, nós, Senadores de diferentes partidos, criticamos o abuso nos reajustes praticados pelos planos de saúde.

    Reitero que nós, simplesmente, não concordamos com o mérito do que foi feito, que é essa definição de reajuste, e temos que discutir, sim, com a Agência Nacional de Saúde Suplementar a possibilidade de revisão desse aumento.

    Então, é muito importante a participação de todos os colegas da Comissão.

    Teremos também a participação da Câmara, que ia fazer audiência no mesmo horário, e aí pediu para que viesse participar conosco. Então, os Deputados estarão na nossa Comissão amanhã.

    O segundo assunto que quero falar hoje é sobre o fechamento do primeiro semestre deste ano na CAS, um rápido balanço.

    Primeiro, começo cumprimentando todos os membros da CAS, porque foi um semestre extremamente produtivo, e, como Presidente da Comissão, sou muito grata a cada um de vocês.

    Em números, vamos ver: deliberamos sobre 47 matérias, todas relevantes no contexto e na importância da Comissão, pois são propostas que podem fazer e fazem diferença na vida das pessoas no que diz respeito à saúde, ao trabalho; ainda à seguridade social, à previdência social, à assistência social. Costumo dizer que a CAS trabalha nos temas do cotidiano, nos temas mais sensíveis para as pessoas.

    Nós promovemos 11 audiências públicas, fizemos 18 reuniões deliberativas e também sabatina.

    Dos temas relevantes para a nossa sociedade, discutimos – e é um assunto que vai prosseguir no segundo semestre – o projeto para liberação do cultivo da Cannabis para uso terapêutico. Foram duas audiências, uma em seguida à outra, bastante ricas, e que já nos deram subsídios para a elaboração do projeto.

    Tivemos mais debates da maior importância e que continuaremos a estimular, como, por exemplo, na parceria com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o mercado de trabalho futuro. Tivemos aqui a presença da Srª Cláudia Costin, que é especialista em políticas públicas e ex-Secretária de Educação do Município do Rio de Janeiro. Foi muito produtivo tudo o que ouvimos dela e dos representantes do Ministério da Educação sobre o desenvolvimento de competências sociais para o ingresso no mercado de trabalho. Temos que nos preparar para esse ensino médio dar certo e a formação dos nossos professores corresponder ao que hoje o mundo exige.

    Sempre que posso, tenho pautado, como tema transversal, a educação. Defendo, ardorosamente, a educação para não só tirar o País da situação atual, mas para projetá-lo para um futuro melhor.

    Elegemos como política pública para apreciarmos este ano a atenção hospitalar e a contratualização dos hospitais filantrópicos no SUS, tema que a sociedade cobra, cujo relatório nós vamos apresentar no final do ano, sob a relatoria do dedicado e competente Senador Dalirio Beber, a quem cumprimento pelo empenho que já está demonstrando.

    Também, não poderia deixar de mencionar nessa ação a Senadora Ana Amélia. Ela tem sido sempre brilhante, no plenário, mas é preciso registrar a sua destacada atuação na CAS. É uma alegria poder contar sempre com a sua inteligência, com a sua competência, sempre defendendo questões relevantes, sobretudo no combate ao câncer.

    Ano passado, nós escolhemos para avaliar a política pública do Mais Médicos – foi uma escolha da Comissão –, e o trabalho da relatoria foi da Senadora Lídice da Mata. Um trabalho primoroso. O seu parecer, após promover audiências, debruçar-se sobre essa política pública, foi muito importante, porque o relatório da Senadora aponta que é necessária uma melhor distribuição de médicos em regiões carentes e distantes, no interior e nas periferias, e uma maior cobertura de atenção básica e saúde da família, com mais consultas e procedimentos.

    O diagnóstico também destaca a redução de internações e a boa avaliação da população atendida. O Mais Médicos funciona e precisa ser aperfeiçoado. Aprovamos neste ano o relatório da Senadora Lídice e esperamos que tenha um impacto bastante positivo no Ministério da Saúde.

    Os Srs. Senadores Waldemir Moka e Ronaldo Caiado foram dois gigantes na questão da defesa de pacientes com doenças raras. Também agrego a importância do Senador Cássio Cunha Lima neste tema super-relevante, e que, como vimos na semana passada, continua na pauta. Moka foi autor da proposta que criou a Subcomissão sobre Doenças Raras, e Caiado foi o Relator do PLC 56/2016, que aprovamos na CAS semana passada. Esse projeto institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde. Temos pedido de urgência para votar o PLC 56/2016, aqui no plenário. O projeto determina que a política seja implantada em até três anos, tanto na esfera nacional, como na estadual e na municipal, com o objetivo de estabelecer uma rede nacional de cuidados ao paciente com doença rara.

    Disse o Senador Caiado em sua relatoria, entre aspas:

[...] para a maioria das doenças raras, que são cerca de 8.000, não há medicamentos específicos ou tratamento curativo, apenas tratamentos de apoio, tais como fisioterapia e fonoaudiologia. Quando existe medicação, geralmente é importada e obtida com dificuldade, notadamente por meio de decisões judiciais [...].

[...] isso determina a necessidade da existência de políticas governamentais especiais para esse grupo de doenças, medicamentos e pacientes.

    Foi muito bem colocado pelo Relator e aplaudido. E eu o aplaudo também.

    Fizemos muito mais em tantas outras ações. Rapidamente, em relação às mulheres, tivemos debates e projetos da maior relevância. Lembro-me aqui das questões da maternidade, muito bem defendidas em projetos pela Senadora Rose de Freitas.

    Outra participação que gostaria de agradecer muito foi a da Procuradora da Mulher, Senadora Vanessa Grazziotin, sempre combativa e sempre presente nas reuniões.

(Soa a campainha.)

    A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/MDB - SP) – E como não homenagear o Senador Paim, o Senador Humberto Costa, a Senadora Maria do Carmo e a Senadora Ângela Portela? Enfim, todos os membros da CAS, muito dedicados e importantes.

    Eu gostaria de dizer que se sentissem todos muito aplaudidos.

    Pelo tempo que tenho, não dá para falar de tudo e de todos, mas aproveito para dar boas novas. Nós temos uma edição da revista da CAS. Vou mostrar para vocês. Vai ser assim. Mas vai ser entregue... Acho que amanhã já vai estar na mesa de todo mundo.

    Nós temos uma edição dela com um ano de realizações. Mostro com muita satisfação, por termos conseguido documentar. Estão aqui presentes todos os projetos importantes dos nossos Senadores e Senadoras, que vão recebê-la. E é uma prestação de contas que devemos à sociedade e que justifica os nossos mandatos.

    Muito obrigada.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Antes que a senhora desça, Senadora Marta, eu queria aqui agradecer.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Com a palavra a Senadora Ana Amélia.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – Presidente Jorge Viana, queria agradecer a gentileza da Senadora Marta Suplicy, ao fazer o reconhecimento dos colegas Senadores que, na Comissão de Assuntos Sociais, trabalharam nas diversas relatorias. Isso é sempre confortante, Senadora Marta, porque mostra não só a sua, digamos, posição de líder que preside a Comissão, uma das mais importantes. Quando cheguei aqui, comandando a CAS, era o nosso Senador saudoso Jayme Campos, o Senador Waldemir Moka e agora V. Exª. Então, é muito bom compartilharmos as dificuldades que temos, sejam orçamentárias, sejam de acomodação. Tive um trabalho muito importante, quando foi feita a regulamentação das esteticistas, uma matéria em que havia conflitos de interesse. E a sua posição, o seu papel de intermediação entre as duas partes... Havia conflitos com a área médica, com a área das fisioterapeutas,...

(Soa a campainha.)

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) – ... com a dermatologia, com a área da cirurgia plástica. E foi possível construir um projeto que agradou aos dois lados. E atribuo muito isso também ao seu papel de moderadora nesse processo. Então, foi um ganho daquele projeto da Deputada Soraya Santos, lá da Câmara federal, e construímos juntos uma matéria que hoje está regulamentada. A categoria agradece a V. Exª. E, antes disso, o Salão-Parceiro, que V. Exª comandou e que tem afinidade com isso. Então, ainda tenho memória para lembrar da sua atuação também, Senadora Marta Suplicy.

(Soa a campainha.)

    A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Maioria/MDB - SP. Fora do microfone.) – Muito obrigada.