Pela Liderança durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro da visita de S. Exª. aos municípios de Santa Rosa dos Purus e Jordão, Estado do Acre (AC), no último final de semana.

Apelo ao Ministro Raul Jungmann, da Segurança Pública, para a liberação de recursos financeiros destinados à compra de equipamentos para o trabalho das Polícias na área de fronteira do Brasil com a Bolívia e o Peru.

Autor
Jorge Viana (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Jorge Ney Viana Macedo Neves
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
ATIVIDADE POLITICA:
  • Registro da visita de S. Exª. aos municípios de Santa Rosa dos Purus e Jordão, Estado do Acre (AC), no último final de semana.
SEGURANÇA PUBLICA:
  • Apelo ao Ministro Raul Jungmann, da Segurança Pública, para a liberação de recursos financeiros destinados à compra de equipamentos para o trabalho das Polícias na área de fronteira do Brasil com a Bolívia e o Peru.
Publicação
Publicação no DSF de 11/07/2018 - Página 109
Assuntos
Outros > ATIVIDADE POLITICA
Outros > SEGURANÇA PUBLICA
Indexação
  • COMENTARIO, VISITA, ORADOR, LOCAL, MUNICIPIOS, ESTADO DO ACRE (AC), PARTICIPAÇÃO, OFICINA, PROPOSIÇÃO, COMUNIDADE, CANDIDATO, ELEIÇÃO, SENADO.
  • SOLICITAÇÃO, RAUL JUNGMANN, MINISTRO DE ESTADO, SEGURANÇA PUBLICA, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, BENEFICIO, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR, POLICIA FEDERAL, ESTADO DO ACRE (AC), OBJETIVO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, ATUAÇÃO, FRONTEIRA, BRASIL.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sem dúvida, Senador colega Sérgio Petecão. Eu também me associo a esse voto de pesar. Daniel era um promissor líder político. Ele estava numa batalha contra o câncer, e, lamentavelmente, ontem, recebemos essa notícia. E aqui as minhas condolências aos seus familiares, aos seus amigos e a todos da nossa querida Porto Acre.

    Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, eu queria, aproveitando este momento na tribuna do Senado, em que, através da Rádio Senado e da TV Senado, podemos alcançar aqueles que moram nos lugares mais distantes do Acre, agradecer o carinho, a amizade que recebi agora na nossa querida Santa Rosa do Purus, na fronteira do Brasil com o Peru, na cabeceira do Rio Purus.

    Estar em Santa Rosa é estar em casa – e o mesmo posso dizer da minha ida a Jordão. O nosso pré-candidato ao Governo, Marcus Alexandre, Ney Amorim, pré-candidato ao Senado, e eu, na condição de pré-candidato ao Senado, fomos lá participar das oficinas e ouvir a comunidade nas ideias, nas propostas que o Marcus Alexandre pretende incorporar em suas propostas de governo.

    Voltar a Santa Rosa ou estar em Santa Rosa é motivo de muita satisfação, porque eu me sinto em casa mesmo. Fiquei lá com o Sr. Roque, o primeiro Prefeito do Município, que é um velho amigo; tive boas conversas. Eu não estou mais nessa de – e nunca gostei de fazer isto – sair passando rapidamente pelos Municípios; eu vou e fico para conversar com as lideranças, com os nossos amigos indígenas.

    Fomos super bem recebidos pelo Prefeito Assis Moura; pelo Nego, que é o Vice-Prefeito, companheiro também de longa data, o Nego Kaxinawá; pelo ex-Prefeito Tamir, que foi prefeito quando eu estava também no Governo, quando desenvolvemos um trabalho importante. Fiz questão de tomar um cafezinho com Zé Brasil, ex-Prefeito, amigo, que já se afastou. Encontrei-me até com Rivelino. Então, falei com todos os prefeitos e com os ex-vereadores, com os atuais vereadores. O James, o Presidente da Câmara, foi extraordinário no acolhimento. O Orlando também estava lá, assim como o Gregório Kaxinawá, o Cosmo. Não posso deixar de falar do meu velho e querido amigo Assis Piu, que é um marco histórico. Você conhece lá, Petecão. Julinho estava comigo o tempo inteiro, levou-me para uma boa conversa, pois eu estava lá no Roque. O Julinho só não me convida para ir pescar. Ele tem uns preferidos para pescar, mas um dia eu vou pescar. Acho que ele tem receito de eu me sair melhor do que ele na pescaria.

    Eu queria também cumprimentar os companheiros que estavam lá, como a Profª Susani e o Elissando, que é um jovem que trabalha muito na área do esporte. Estava lá conosco o Ediceu, que é o chefe do núcleo da educação, que trabalha lá conosco. Queria falar também da Francisca, a Francisca é uma companheira que cuida da saúde... Nós estivemos lá naquele hospital que eu construí.

    Eu tenho uma história com Santa Rosa. Em 1998, aquele Município tinha 163 eleitores. Eu fui lá e fiquei três dias. Obviamente, um candidato ao Governo que fica em um Município que tem 163 eleitores, dorme duas noites lá e depois pega um barco para descer o Rio Purus não está atrás de votos. Eu estava atrás de conhecer mesmo. E foi isso o que eu fiz. Eu levei até o Marcus Alexandre para ver a hospedaria onde eu tinha ficado, para ele poder ver de perto a batalha que, lá atrás, enfrentamos.

    Eu queria também cumprimentar o André de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores.

    A esperança que eu tenho ou a fé que eu tenho é a de que aquele Município... Quando chegamos lá, não havia pista de pouso, e construímos a pista de pouso; não havia o segundo grau, implantamos o segundo grau; levamos a Universidade Federal do Acre para dar cursos e formar os professores e pessoas da comunidade, quando eu fui Governador; a luz não era 24 horas, pusemos a luz 24 horas; não havia ligação de água, fizemos as ligações de água; implantamos uma cerâmica para poder começar a pavimentar as ruas. V. Exª, naquela época, era Presidente da Assembleia e é testemunha. A Assembleia ajudava a que nós pudéssemos fazer esse trabalho. Para mim, é motivo de muito orgulho, de muita satisfação. Então, estar em Santa Rosa é estar em casa. Eu não poderia deixar de vir aqui, chegando dessa viagem que foi fantástica, e não fazer esse agradecimento a todos.

    O mesmo faço em relação ao Município do Jordão. Fui muitíssimo bem recebido pelo Prefeito Elson – o Prefeito Elson é um amigo, um companheirão –, pelo Demir, que é o nosso Vice-Prefeito, e pelo Sr. Melo, um ex-Prefeito, um querido amigo, com quem fui lá tomar um cafezinho, uma pessoa que dispensa qualquer comentário, que é parte da vida do Município de Jordão. Eu estive também com o ex-Prefeito Júnior, que é uma pessoa que me apoiou lá em 1990, tenho muito carinho por ele e por sua esposa. Estavam lá Edvaldo Magalhães, Perpétua, Jesus Sérgio, o Genilson, também juntos conosco, assim como aqueles vereadores, os companheiros todos, como o Fernando Hunikui... Estavam lá junto conosco o Tom Sérgio; o Home do Oda; o Dé Dias, que estava também; a Meire, que é Presidente da Câmara; o Rosaldo, que é um vereador nosso, um companheiro que conhece a fundo cada palmo daquele rio e que é um companheiro de muito tempo, irmão da Ronalda. Eu queria deixar também registrada a alegria de ver o próprio Juliano, que é filho do Turiano Filho, um companheiro que concorreu com o Elson, e estava lá junto conosco, conversando.

    Eu tenho muito carinho, muito carinho mesmo por aquele Município a que eu cheguei a pé em 1998. Saí lá do Juruá, foram três dias a pé, junto com o Toinho Alves, o que o povo do Jordão nunca esqueceu. De novo, eu também não estava atrás de voto. Lá havia 500 eleitores naquele ano; eu tive quase 300 votos. Em Santa Rosa, dos 160, eu tive 120. Nunca perdemos uma eleição lá, porque também nunca deixamos de ter amor e carinho pelo Município do Jordão.

    Passar o fim de semana, ficar quatro dias nesses Municípios – depois, passamos ainda em Feijó –, para mim, não é uma volta ao passado, mas um reencontro com amigos queridos que eu tenho naquele Município.

    Não posso deixar de falar de caciques como o Josimar, que estava lá; o Pastor Abel, que nos recebeu com tanto carinho; o Pastor José Erivaldo, que era de Feijó e que agora está lá; mais dos amigos indígenas que vão desde o Chico Velho, que estava lá, um companheiro também batalhador de muito tempo; a Nágila, uma companheira que estava também, irmãos nossos indígenas que me tratam como um deles, como um parente de verdade.

    O Jordão também é um Município em que, graças a Deus, quando fui Governador, pude fazer uma história: construí uma pista de pouso, levei o segundo grau... O Sr. Melo lembrava que não havia uma casa com instalação hidráulica, para água; nós fizemos as primeiras 300 casas; botamos a luz 24 horas; fizemos a primeira escola de segundo grau, que as famílias não tinham; levamos a faculdade para lá; fizemos uma cerâmica para poder pavimentar as primeiras ruas; fizemos o aeroporto... Então, é uma história em que vamos vendo e estamos na origem do Município.

    É isso que me faz também agradecer às pessoas que me abraçam e que me acolhem com carinho, quando eu agora me apresento, prestando contas do Senado, levando a minha revista com os dados de tudo o que fiz e, ao mesmo tempo, fazendo um pouco desse resgaste do trabalho que nós fizemos ao longo do tempo.

    Eu queria aqui deixar esses dois registros, mas queria falar de alguns pedidos que são tão fundamentais. Eu estou defendendo que o Marcus Alexandre coloque, como eu fiz na minha época, a faculdade, seja o Ifac, seja a Ufac, nos 22 Municípios do Acre novamente; que seja feito o convênio, como eu fiz com o Governador Binho Marques, que, na época, era o meu Secretário de Educação, e nós garantimos a formação de nível superior. Essa é uma plataforma minha para a minha candidatura ao Senado que eu ofereço ao pré-candidato Marcus Alexandre.

    Também é muito importante garantir o Proformação. Há uma ameaça. Santa Rosa tem mais de 90 inscritos no Proformação, e agora eles querem acabar com o Proformação. Essa é uma ameaça do Governo Temer, que tem destruído tudo aquilo que nós tínhamos de bom, cancelando Bolsa Família, cortando Bolsa Família, acabando com o Luz Para Todos, e agora querendo acabar com o Proformação dos professores. Estão oferecendo 11 turmas para o Acre, quando só o Município de Jordão tem mais de 90 inscritos – 92 inscritos. Então, isso para mim é fundamental.

    E eu queria aqui também dizer que estou entrando com um requerimento, exigindo que haja uma melhor atenção na área da internet, da telecomunicação naquela região, nas aldeias. É importante que seja implantada e fortalecida a presença da telecomunicação com os orelhões onde não estão funcionando, como é o caso do Jordão, onde lá na Aldeia Novo Segredo não está funcionando. São seis horas de canoa do Jordão para a frente; o Jordão está a dias de viagem; são seis dias de viagem do Município mais importante ali da região, que é o Município de Tarauacá. Então, eu venho em nome da comunidade. Estou fazendo ofício à Vivo, à Claro, à Oi, para que garantam a qualidade da internet, para que garantam a qualidade da telecomunicação, porque é lá no Jordão, em Santa Rosa, que é mais necessário.

    Fazendo esses esclarecimentos, Sr. Presidente, já que estou chegando à metade da minha fala, eu queria aqui falar um pouco da situação crítica – e eu ainda há pouco conversava com V. Exª – da violência no nosso Estado, no nosso País.

    É um absurdo o ambiente em que nós estamos vivendo. Eu vi o Governador Tião Viana acendendo a luz vermelha no ano passado, em outubro – vai fazer um ano! Convidou o Presidente Temer, convidou o Ministro das Relações Exteriores, convidou o Ministro da Defesa, convidou os comandantes das Forças Armadas, para quê? Para dizer a eles – e havia lá 23 governadores – que alguma ação precisava ser feita coordenada, coordenada.

    Estávamos lá, V. Exª, eu e outros colegas da Bancada Federal, e nós apresentávamos, dizendo que nós tínhamos apresentado uma proposta de emenda em 2016 para 2017, no valor de R$70 milhões, para a área de segurança – para comprar armas, para comprar carros, para fardamento, para equipamentos, para equipar as nossas Polícias. Foi uma ação coordenada da Bancada, coordenada, e esses recursos foram contingenciados, reduzidos para R$30 milhões. Vejam só, R$39 milhões foram empenhados, e esses recursos não são liberados. Agora a luta é para ver se libera R$9,6 milhões – R$700 mil para armas e munições; aquisição de 45 veículos com R$6 milhões; equipamentos de informática, e uniforme, R$2,45 milhões. E agora há um problema, que são os convênios por conta do período eleitoral.

    Então, a situação é grave. Eu dei uma entrevista no Bar do Vaz, no Ac24Horas, e deixei bem claro: nós não podemos ficar de braços cruzados com o medo que tomou conta da população de Cruzeiro de Sul a Rio Branco. Nos Municípios do entorno, existe uma guerra de facções, uma guerra de facções no Brasil. Isso foi para o Nordeste, foi para o Centro-Oeste, foi para o Norte, e jovens estão sendo mortos. Há mais de 20 mortes neste começo de mês, e nós não podemos ficar sem abraçar a nossa juventude, as famílias que estão clamando.

    Nós temos que decretar que o Brasil está em guerra. Foram 62 mil mortos, assassinatos que nós tivemos em 2016; os números de 2017 serão maiores; e os de 2018 já estão superando os números dos anos anteriores. Então, isso tem que nos unir a todos.

    Eu faço este apelo ao Ministro da Segurança, Raul Jungmann: que libere esses recursos, os R$70 milhões, para que possamos cobrar da Polícia Militar, da Polícia Civil, do trabalho na área de fronteira, envolvendo a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal, que tem um efetivo insignificante para uma região com tanto tráfico de drogas, uma região que tem uma área de fronteira com Bolívia e com Peru, que são países irmãos, sim, mas que são países que estão na rota da produção de cocaína, para falar o mínimo.

    Então, eu queria fazer esse pronunciamento, mas de maneira objetiva. Como Parlamentar, como ex-Governador, eu tenho opinião. Tenho cobrado que haja barreiras para a região de Plácido de Castro, de Xapuri – ali, depois de Senador Guiomard. Uma barreira 24 horas como havia na época em que eu era Governador. Uma barreira em Sena Madureira – bandido não quer ser preso –, para que o ir e vir dos criminosos não fiquem autorizados no Estado. E o mesmo na região de Cruzeiro do Sul, na região de Feijó, Tarauacá... Se nós fizermos isso, imediatamente poderemos enfrentar...

    Eu não estou inventando. Estou fazendo algo que eu fiz na época em que era Governador. Nós criamos o "policial da família".

    Então, para mim, é fundamental que haja, agora, uma união de todos, cuidando da nossa juventude, das famílias, que estão sendo desinteiradas – meninas e meninos sendo assassinados; outros, indo para o presídio.

    E nós temos aqui também uma lei que não funciona: o Código Penal brasileiro é dos anos 40! Eu tenho dez propostas, alterando o Código Penal, e o Senado não vota, a Câmara não vota... São propostas de mudança na lei, para melhorar, para a lei ser mais rígida, para a lei ser mais objetiva e mais justa na punição daqueles que cometem crime.

    Hoje, a pessoa comete um erro na vida e tem uma pena grande; a pessoa tira a vida de outro e tem uma pena pequena. Isso está errado. A vida não está valendo nada. A situação é gravíssima!

    As pessoas ficam com medo, trancadas dentro de casa, com medo de entrar alguém e amarrar todos dentro da casa, como aconteceu em Cruzeiro do Sul, recentemente, com várias famílias, como acontece em Rio Branco.

    Eu sei que a Polícia Militar e a Polícia Civil têm bons homens e boas mulheres. Têm pessoas lutadoras. Digo o mesmo sobre o Corpo de Bombeiros e a Polícia Técnica. Mas agora é hora de estarmos todos juntos, todas as instituições, como propôs o Governador Tião Viana em outubro do ano passado. E, lamentavelmente, o Governo Federal fez ouvido de mercador. Ouvido de mercador.

    O Governo fez uma intervenção na segurança do Rio e a situação piorou. Não estou falando de intervenção. Estou falando de uma cooperação, de uma união das forças federais.

    Nós temos que ter, nas áreas de fronteira, a Guarda Nacional. Temos que ter! Auxiliando a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, para podermos cobrar também das polícias locais uma ação mais efetiva.

    Nós temos que mudar a legislação. É a parte que nos cabe. É a culpa que temos, como legisladores.

    Por isso que eu queria – e, aí, concluo a minha vinda aqui à tribuna, levantando essas questões que são fundamentais para o povo do Estado –... Eu não posso... Jamais vou me omitir: como Senador, como representante do povo do Acre, eu venho aqui, à tribuna, para trabalhar, para lutar, para que se faça aquilo que a população quer que façamos aqui.

    Eu estou numa luta também grande contra os abusivos preços de combustíveis. Passei lá em Santa Rosa: R$6,50, a gasolina – R$6,50! No Jordão, R$8; um pouco mais acima, R$10, o litro. Impossível! As pessoas batalharam tanto para ter um motorzinho, para ter um veículo e, agora, não podem abastecer esse veículo.

    O gás de cozinha. Há mais de 1,2 milhão de residências que já estão na lenha e no carvão no Brasil, porque não conseguem mais pagar o preço do botijão de gás do Governo Temer. Eu espero, sinceramente, que aqueles que apoiavam Temer venham denunciá-lo, porque isso não é possível. Não se trata de briga política, partidária. Eu estou fora disso, eu quero ser parte é da solução, mas não dá. A população hoje está empobrecida, os mais pobres não estão conseguindo manter mais o fogão a gás em casa, não estão conseguindo mais comprar o combustível para usarem em seus barcos, seus carros, suas motos. Isso acontece com os taxistas, com os mototaxistas por conta dessa política carrasca...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... da Petrobras, que foi implementada depois que o Temer assumiu. Foram 130 aumentos da gasolina, 125 aumentos do óleo diesel, e o gás de cozinha, simplesmente, eles dobraram de preço. E, ao mesmo tempo, entregam a Petrobras para as grandes petroleiras mundiais.

    Então, eu faço essa denúncia, ao mesmo tempo em que agradeço a acolhida de todos os queridos e bons amigos e amigas da nossa fantástica Santa Rosa e do nosso fantástico Jordão.

    Há muita gente que fica fazendo malabarismo, abusando de dinheiro em época de campanha, a única coisa de que quero abusar é das amizades, porque dá vontade de nem sair dos Municípios de tanto carinho. Ir à casa de um tomar um café, comer uma galinha caipira na casa de outro, comer um peixinho frito na casa de outro. É isso que me conforta, é isso que me alegra, é isso que me dá esperança e fé de que, com amizade, com trabalho,...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ...com propostas bem definidas, podemos vencer esses tempos de crise e trazer de volta a fé e a esperança para o nosso povo.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/07/2018 - Página 109