Fala da Presidência durante a 12ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Resposta à questão de ordem formulada pelo Deputado José Rocha acerca da não apreciação do destaque apresentado, pelo Partido da República (PR), à Emenda 33 do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 13, de 2018.

Autor
Eunício Oliveira (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
Nome completo: Eunício Lopes de Oliveira
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
CONGRESSO NACIONAL:
  • Resposta à questão de ordem formulada pelo Deputado José Rocha acerca da não apreciação do destaque apresentado, pelo Partido da República (PR), à Emenda 33 do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 13, de 2018.
Publicação
Publicação no DCN de 12/07/2018 - Página 80
Assunto
Outros > CONGRESSO NACIONAL
Indexação
  • RESPOSTA, APRESENTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, AUTOR, JOSE ROCHA, DEPUTADO FEDERAL, ASSUNTO, QUESTIONAMENTO, MOTIVO, AUSENCIA, ACOLHIMENTO, APRECIAÇÃO, DESTAQUE, EMENDA, AUTORIA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DA REPUBLICA (PR), RELAÇÃO, PROPOSIÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO).

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Deputado, na hora em que eu votei a matéria, eu fiz a ressalva de que nós tínhamos 1 destaque, e V. Exª não levantou nenhuma questão. Portanto, não há questão de ordem a deferir, não há questão de ordem a reconhecer.

    Então, não há acordo?

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Não adianta V. Exª ficar gritando comigo, não vou atender V. Exª naquilo que eu não tenho que atender.

    O SR. JOSÉ ROCHA (PR - BA) – Não estou gritando, na tora não dá, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Não tenho que atender.

    PLN 9. Discussão em turno único.

    Há um requerimento para votar, em globo, os dois PLNs.

    O SR. JOSÉ ROCHA (PR - BA) – Recorremos, Sr. Presidente.

    O PR recorre.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Vou submeter...

    Vai para CCJ o recurso de V. Exª. Está encaminhado à CCJ, de ofício.

    Há um requerimento para votação, em globo, desses dois PLNs que apenas remanejam recursos. Requerimento...

    Os Srs. Deputados e Deputadas que aprovam permaneçam como se acham. (Pausa.)

    Aprovado o requerimento.

    Então vou votar, em globo, por requerimento que foi aprovado em plenário.

    Discussão, em turno único, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional 9 e 10.

    A CMO aprovou o PLN nº 9, de 2018, na forma encaminhada pelo Poder Executivo; do PLN 10, de 2018, na forma do substitutivo.

    Discussão, em globo, dos PLNs 9 e 10, nos termos dos pareceres da CMO. (Pausa.)

    Não há inscritos, a não ser os Líderes, a quem, na sequência, vou dar a palavra.

    Está encerrada a discussão.

    Passa-se à votação.

    Em votação na Câmara dos Deputados, nos termos do parecer da CMO.

    As Srªs e os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

    Aprovados.

    Em votação no Senado Federal.

    Os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras que aprovam, nos termos do parecer da CMO, permaneçam como se acham. (Pausa.)

    Aprovados.

    A matéria vai à sanção.

    Próximo item e último da pauta.

    PLN 2.

    Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2, de 2018-CN – PLDO/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

    Ao projeto foram apresentadas 1.910 emendas, à CMO, ao parecer, de 2018, Relator o Senador Dalirio Beber, PSDB, de Santa Catarina. Concluiu pela apresentação de um substitutivo com uma adequação de Plenário.

    Em discussão a matéria.

    Há inscritos para discutir?

    O SR. NELSON MARQUEZELLI (Bloco/PTB - SP) – Encerrada a discussão, Presidente?

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Não, há inscrito para discutir.

    A SRª ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA) – O senhor cortou a palavra dos Líderes.

    O SR. NELSON MARQUEZELLI (Bloco/PTB - SP) – Vamos votar.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Calma. Há inscritos para...

    A SRª ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA) – Não, a gente vai falar para quê?

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Há inscritos para discutir. A não ser que os inscritos peçam para retirar o nome.

    A SRª ALICE PORTUGAL (PCdoB - BA) – Não, senhor.

    O SR. NELSON MARQUEZELLI (Bloco/PTB - SP) – Sr. Presidente, continua. Vamos.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – Para falar a favor, Deputado Hildo Rocha. Está presente? Deputado Hildo Rocha. (Pausa.)

    Deputado Bohn Gass. Está presente?

    Para falar contrário.

    O SR. SÁGUAS MORAES (PT - MT) – O Deputado Ságuas votou conforme orientação do Partido na votação anterior, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) – A Mesa registrará o voto de V. Exª.


Este texto não substitui o publicado no DCN de 12/07/2018 - Página 80