Fala da Presidência durante a 12ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Apresentação do balanço dos trabalhos do Senado Federal durante o primeiro período legislativo de 2018 e considerações sobre as atividades do Congresso Nacional, nontadamente a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias no prazo estipulado pela Constituição Federal.

Autor
Eunício Oliveira (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
Nome completo: Eunício Lopes de Oliveira
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
CONGRESSO NACIONAL:
  • Apresentação do balanço dos trabalhos do Senado Federal durante o primeiro período legislativo de 2018 e considerações sobre as atividades do Congresso Nacional, nontadamente a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias no prazo estipulado pela Constituição Federal.
Publicação
Publicação no DCN de 12/07/2018 - Página 123
Assunto
Outros > CONGRESSO NACIONAL
Indexação
  • APRESENTAÇÃO, BALANÇO, ATUAÇÃO, SENADO, REFERENCIA, QUANTIDADE, MATERIA, APRECIAÇÃO, APROVAÇÃO, PERIODO, SEMESTRE, COMENTARIO, TRABALHO, REALIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ENFASE, DELIBERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), CUMPRIMENTO, PRAZO, PREVISÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) - Para esclarecer mais uma vez ao Plenário, eu peço a atenção dos Deputados e das Deputadas.

    Atenção, Deputados e Deputadas!

    O Relator se pronunciou contra a aprovação do destaque. O Relator é contra. O Relator, o Senador Dalirio Beber, é contra o destaque.

    Portanto, os que queiram contrariar o Relator e aprovar o destaque permaneçam como se encontram. (Pausa.)

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Eunício Oliveira. Bloco/MDB - CE) - Com o Relator!

    Então, está rejeitado o destaque.

    Rejeitado o destaque, a matéria vai à sanção presidencial.

    Srªs e Srs. Deputados, Srªs e Srs. Senadores, eu, antes de encerrar esta sessão, pediria dois minutos de atenção para cumprir o dever de registrar brevíssimas considerações sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Senado Federal e, obviamente, pela Câmara dos Deputados.

    Primeiro, quero destacar que, nesses primeiros meses de 2018, só no Senado, nós apreciamos 187 matérias, sendo 146 aprovadas e 41 rejeitadas. Considero, todavia, que devo destacar que alguns projetos provocaram aqui acalorados debates, respeitáveis opiniões divergentes, mas é assim mesmo. A democracia nos permite exatamente esse tipo de comportamento.

    Enquanto eu me dirijo ao Plenário, tenho outro Plenário aqui atrás.

    Quero finalizar dizendo aos senhores e às senhoras que aumentamos muitas coisas em relação a votações de anos anteriores.

    Quero agradecer de coração aos Senadores e às Senadoras, aos Deputados e às Deputadas, aos Líderes partidários da oposição ou da situação. É como eu sempre disse: ao presidir, ao sentar nesta cadeira, eu não sou Líder do Governo nem tenho coloração partidária, embora eu nunca tenha mudado de partido há 46 anos. Mas quero agradecer de coração. Por quê? Porque nós, Deputado Andre Moura, que será Senador em breve... Já é quase Senador, não é?

    Então, eu quero agradecer aos Líderes, ao Líder do Governo, ao Líder da oposição, ao Líder da Minoria e ao da Maioria, enfim a todos os Parlamentares que permitiram que esta Presidência... Muitas vezes, alguns Deputados tomaram posições contrárias, alguns Senadores tomaram posições contrárias, até de certa forma atritados um pouco com a Presidência. Eu quero pedir desculpas humildemente a todos aqueles com os quais, de uma forma ou de outra, eu possa ter sido não adequado no momento da minha intervenção.

    Mas quero deixar registrado que nos últimos dez anos... Nós estamos saindo, do ano passado, com votação da LDO - caso inédito -, com votação do Orçamento no final do ano - caso inédito. E estamos saindo agora para um recesso parlamentar constitucionalmente adequado, ou seja, nós vamos para um recesso acobertado pela Constituição brasileira. Portanto, nós votamos a LDO, votamos o Orçamento. Votamos a LDO. Espero que Deus nos dê muita saúde e iluminação, depois dessas eleições, para votarmos ainda, se Deus quiser, o Orçamento deste ano, para que, no ano que vem, possamos todos - se Deus quiser, vitoriosos - voltar a trabalhar no Congresso Nacional.

    Que Deus abençoe todos nós!

    Muito obrigado.

    Está encerrada a sessão.


Este texto não substitui o publicado no DCN de 12/07/2018 - Página 123